Bahia lidera em homicídios no BR

A Bahia lidera entre os estados com maior número de mortes violentas intencionais, em números absolutos, com 7.110 óbitos no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017.

O número de mortes é a soma dos homicídios dolosos, latrocínio, lesão corpora seguida de morte, policiais executados e mortes decorrentes de intervenção policial, tanto fora como em serviço. São quase mil mortes sobre 2015, quando foram registradas 6.273.

A taxa da Bahia cresceu de 41,3% para 45,6% na quantidade de mortes por 100 mil habitantes. O Estado aparece na 7ª colocação entre aqueles com maior taxa de homicídios. Antes estão Sergipe (64%), Rio Grande do Norte (56,9%) Alagoas (55,9%), Pará (50,9%), Pernambuco (47.6%) e Amapá(49,6%). No Brasil, a média é de 29,9%.

Polícia prende 'quadrilha do Enem'

Nesta segunda, delegados e agentes da polícia civil do Distrito Federal e de Goiás fizeram uma operação contra 33 suspeitos de liderar a suposta “Máfia dos Concursos” pelo país. Entre os alvos, 15 são de Brasília e 18 de Goiânia.

Segundo os investigadores, os acusados tinham a intenção de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na capital federal, a Justiça autorizou 5 prisões preventivas, 3 temporárias e 8 conduções coercitivas para esclarecimentos.

Entre os alvos, está um ex-funcionário do extinto Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe), atual Cebraspe. Ele é apontado como um dos líderes do grupo especializado em fraudar provas.

Só em 2016, esse funcionário teria movimentado mais de R$ 1 milhão em recebimento de propina de interessados em passar em vestibulares e concursos. Segundo a polícia, ele foi demitido em março, assim que foi intimado a depor em Goiânia e o esquema começou a ser desvendado.

Era esse ex-funcionário quem cuidava da digitalização das provas e das folhas de respostas e, por isso, conseguia aprovar quem tivesse pago a propina, que variava entre R$ 5 mil e R$ 20 mil de entrada.

Depois de aprovado, o candidato chegava a pagar mais de R$ 100 mil ao grupo, dependendo da remuneração prevista no edital do concurso.

Cliente reage a bandidos em bar

Quatro assaltantes, entre os quais um menor, aterrorizaram clientes de um bar na Avenida Ilhéus, onde chegaram armados a bordo de duas motos por volta de 15 horas do domingo. As pessoas foram surpreendidas enquanto conversavam e bebiam com amigos.

O bando chegou de surpresa, anunciou o assalto e começou a tomar celulares, bolsas, carteiras e joias dos clientes, em meio a muita gritaria e pânico. Mas os marginais não contavam com a reação de um cliente que, armado, reagiu a tiros e os expulsou.

Há informações de que um dos bandidos acabou atingindo no abdômen, mas montou na garupa de uma das motos e fugiu. Um terceiro fugiu a pé com a arma em punho, mas não foi alcançado. A moto de placa PJR-0128 e uma arma, deixados no local, foram recuperadas pela Polícia Militar.

Pelo menos 12 horas antes, no bairro Califórnia, em diligências na Rua da Palmeira, uma equipe de policiais militares da Rondesp prendeu 5 homens acusados de arrastões em uma casa. A PM atendia uma denúncia anônima.

Na abordagem, foram presos Leonardo Coelho Sampaio e Everaldo Fontes dos Santos, 18 anos; Francisco Santos Souza, 22; mais dois menores de 17 anos, todos apresentados no Complexo Policial.

Com o grupo, foram apreendidos um simulacro de arma de fogo, cinco celulares, papelotes de cocaína, maconha e material para embalagem da droga.

BA começa vacinação anti-aftosa

Começa nesta quarta, 1º, e segue até 30 de novembro a 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa na Bahia. Cerca de 3,5 milhões de bovinos e bubalinos de até dois anos de idade devem ser imunizados contra a doença.

Os proprietários devem comprar as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários cadastrada na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Quem não efetuar a compra até 30 de novembro pode ser autuado.

A médica veterinária Sueli Jacques Barbosa reforça a importância de vacinar os animais e depois declarar no site da Adab. "A Bahia é considerada livre da febre aftosa pela a Organização Mundial de Saúde Animal nos últimos 16 anos".

Detran tem que listar quem multa

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade pode buscar essa informação via internet. A lista com códigos e nomes dos agentes e autoridades que atuam na fiscalização e os responsáveis por infrações devem estar disponível para pesquisa.

A determinação está em uma Resolução publicada nesta segunda, no Diário Oficia da União, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A recomendação é que a lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que integra o Sistema Nacional de Trânsito.

A resolução prevê também que cópia dos convênios de fiscalização firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito também devem ir para a internet. O Contran diz que as medidas ampliam a transparência nos processos de infração, além de garantir ampla defesa.

Outra resolução, também já publicada, regulamenta e unifica os procedimentos para que a multa seja aplicada à pessoa jurídica proprietária do veículo quando o condutor que cometeu a infração não for identificado. Essa medida entra em vigor em 30 dias.

3 mil ficaram sem o salário na BA

Dos 150 mil servidores ativos do Estado convocados para fazer o recadastramento, 3.768 não apareceram e foram retirados da folha de pagamento de outubro. Os que regularizarem seus cadastros até 6 de novembro receberão os salários em folha complementar na segunda quinzena de novembro.

O recadastramento é uma exigência legal e tem objetivo de validar os locais e jornada de trabalho dos servidores, além de atualizar informações cadastrais, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos.

“O recadastramento vai gerar uma base de dados com informações relevantes para o novo sistema de Recursos Humanos do Estado, o sistema SAP do RH Bahia, além de servir para identificar a existência de possíveis inconformidades", explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O recadastramento foi iniciado em 17 de julho e os servidores tiveram dois meses para atualizar o cadastro pelo site www.portaldoservidor.ba.gov.br ou pelo www.recadastramento2017.ba.gov.br. O procedimento do recadastramento durava apenas alguns minutos.

O Governo fez ampla divulgação sobre o recadastramento, informando aos servidores a necessidade de atualizar seus dados. Veiculou campanha publicitária nos veículos de comunicação, publicou matérias jornalísticas, postou conteúdo nos sites oficiais.

Deivid Silva fatura WQS de Itacaré

Mais de 100 atletas de seis países participaram do Itacaré Sound Festival, que terminou domingo, na Praia da Tiririca, etapa do WQS que valeu 1500 pontos para o ranking mundial. Na final, vitória do paulista David Silva sobre o baiano Marcos Fernandes.

Deivid Silva venceu com 17,77 pontos contra 14,40 de Fernandes. O paulista nem ia participar do torneio, mudando de ideia na última hora por insistência do pai. Por isso, não pode entrar direto na terceira rodada, como tem direito pela pontuação.

Deivid iniciou do zero, mas bateu todo mundo até a final. Além deles,. que se destacou foi o catarinense Alejo Muniz e Krystian Kymerson que, com o terceiro lugar, pulou da 8ª par aa segunda colocação no ranking WSL South America.

O líder é Thiago Camarão e Gabriel André é o terceiro, seguido do peruano Alvaro Malpartida e do brazuca Jeronimo Vargas. Aliás, o peruano é o único não-brasileiro no Top 10 da competição.

No fim de semana, o surf ajudou Itacaré a atingir 95% de ocupação hoteleira.

O Itacaré Surf Sound Festival também teve muita música na Praia do Rezende, com as bandas ConeCrew, Maskavo, Marlon Moreira, DJ Banzai, Bruta Raça, Rael da Rima, Fábrica de Sons e Banda Kasa 8.

Ilhéus convoca mutuários MCMV

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, convocou 84 contemplados do conjunto habitacional Residencial Sol e Mar I e II, do programa “Minha Casa Minha Vida”, para comparecer no setor de habitação.

Eles devem comparecer de 30 de outubro à 6 de novembro, das 8h ao meio-dia, segundo o coordenador do setor, Welder Santos. Devem explicar as inconsistências encontradas após a vistoria técnica nos apartamentos.

O não comparecimento no prazo acarretará no distrato pela Gerência de Habitação de Itabuna (GIHAB/IT) e a exclusão do programa federal. A lista dos convocados está em www.ilheus.ba.gov.br.

Marão pode sofrer punição federal

A Prefeitura de Ilhéus está sendo acionada na Justiça por descumprir uma recomendação do Conselho Municipal de Saúde. No centro da questão, a doação de um imóvel - destinado para a Saúde - para o sindicato dos rodoviários.

O Processo Administrativo nº 8753/2017 repassa, por 10 anos, uma casa da Avenida ACM, no bairro do Malhado, ao sindicato. O problema é que o imóvel foi reformado com verba do Ministério da Saúde para uso exclusivo neste setor.

A própria secretaria de Saúde paga aluguel em vários locais por falta de imóveis próprios. A doação pode gerar punição federal ao prefeito Mário Alexandre, por mal uso de verba do ministério e improbidade administrativa no TCM.

A Associação dos Servidores do Ministério da Saúde da Bahia acionou o Ministério Público Federal, expondo ao histórico do processo, que começou com o recebimento de R$ 149 mil em 2009, na gestão de Newton Lima, na qual Mário Alexandre era o vice.

A verba foi destinada, pelo Conselho, para a reforma do prédio e sua ocupação pelo departamento de DST/AIDS e o programa de atenção às pessoas com anemia falciforme. A Prefeitura só iniciou a reforma um ano depois, por pressão do CMS.

Porém, depois de reformado, o imóvel foi abandonado pela Prefeitura desde a gestão de Newton Lima. No cargo há 11 meses, Mário Alexandre preferiu ignorar o uso da verba federal e a recomendação do CMS para fazer a doação, pedida por sua mãe, deputada Ângela Souza.

Ilhéus está cadastrando mototáxis

A Prefeitura de Ilhéus está fazendo um cadastro de todas as pessoas que atuiam com mototáxi na cidade, em parceria com associações do segmento. O cadastro vai até 30 de novembro, na sede da Sutran, no bairro Esperança.

Segundo o edital publicado no Diário Oficial, no cadastro o condutor deve portar documentos pessoais e do veiculo, como comprovante de residência, CNH, CRLV, RG, CPF, Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Civil.

Os inscritos passarão, posteriormente, por um curso de formação e capacitação para transporte de passageiros. A quantidade de inscritos vai definir a formatação e o modelo da lei que passará a regulamentar o serviço.

SEC ajuda a estudar para o Enem

A Secretaria da Educação da Bahia está disponibilizando uma série de conteúdos educacionais digitais para auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Na­ci­onal do En­sino Médio (ENEM), que será nos dias 5 e 12 de novembro.

O Ambiente Educacional Web (AEW) é um espaço pedagógico multidisciplinar, com mais de 5 mil conteúdos digitais registrados em licenças livres, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Com conteúdo de todas as disciplinas, de todos os níveis de ensino, o material foi produzidos ou catalogado por educadores da Rede Anísio Teixeira, tem acesso público e gratuito, e conta com sites temáticos, como o Blog do Professor Web.

O Ambiente Educacional Web também pode ser acessado em dispositivos móveis. As videoaulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) também estão disponíveis no Portal da Educação.

A Secretaria da Educação do Estado ainda está disponibilizando o Módulo EDUX, em www.edux.tv. A iniciativa, que é uma parceria com a empresa Liceu Virtual, a OI e a FIEB, beneficia 2 mil estudantes de 10 escolas da capital.

PF acha suspeitos na prova Ufba

A Polícia Federal destacou equipes para acompanhar no domingo a aplicação das provas do concurso de seleção para técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Nesta sexta, o superintendente da PF, Daniel Justo Madruga, confirmou que foram encontrados na lista de inscritos nomes ligados à quadrilha da Paraíba, acusada pela Polícia Civil daquele estado de fraudar mais de 100 concursos.

A PF diz que fez o cruzamento das listagens de pessoas envolvidas e os nomes inscritos, tendo encontrado alguns suspeitos tanto de ser integrante da quadrilha como candidato que seria beneficiado com a fraude.

O superintendente descarta a participação da UFBA e da empresa contratada para aplicar as provas que serão aplicadas em Salvador e Vitória da Conquista.

Itabuna integra ações contra som

A integração de ações da Patrulha do Som, que envolve equipes das secretarias de Segurança, Transporte e Trânsito; Sustentabilidade Econômica, Vigilância Sanitária e Polícia Militar foi objeto de uma reunião na Prefeitura de Itabuna.

A patrulha também atende demandas e denúncias da população. Segundo o diretor de Indústria e Comércio, Tarcísio Soares, a reunião teve o objetivo de ajustar ações entre as equipes das diversas áreas, o que aumenta a eficiência.

Ele destaca que a reunião foi proveitosa, com a discussão e definição de uma agenda e um protocolo de ações. Cristiano Araújo, da Sesttran, explica que todos os participantes chegaram a um consenso com relação à integração.

SEC inicia renovação de matrículas

Começa no dia 6 a renovação da matrícula para os estudantes que já estudam e tẽm frequência regular nas escolas da rede estadual. O cronograma de renovação de matrícula e matrículas para 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação nesta sexta-feira.

O período de renovação de matrícula vai até 30 de novembro. O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano.

Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade onde está matriculado e devolver o documento.

No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento. A outra opção é usar o código da carta para renovar a matrícula pela internet.

Nos dias 13 e 14 será feita a pré-matrícula para estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades / superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado.

A matrícula é para os que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual em 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.

O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25 a 29 de janeiro.

Caminhão capota e deixa mortos

Duas pessoas morreram depois que um caminhão que transportava ferro velho capotou no semianel rodoviário de Itabuna, na noite de quint, nas proximidades do condomínio residencial Jardim América.

As duas vítimas viajavam na carroceria, tendo uma morrido na hora, ainda não identificada. Já Edson Silva Rocha, do bairro Santa Inês, chegou a receber os primeiros socorros, tendo sido levado para a emergência do Hospital de Base, mas morreu.

Testemunhas contaram que o caminhão tombou depois que o motorista perdeu a direção. O condutor não teve o nome revelado, mas saiu do acidente com leves escoriações. O fato será investigado pela Polícia Civil.

O motorista cometeu infração gravíssima ao transportar pessoas na carroceria do caminhão.

Polícia prende assassino recente

Marcos Antônio Gonçalves dos Santos, o "Baby", e Elenilson Rodrigues Andrade tombaram mortos na operação de agentes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia em Itabuna e da Delegacia Territorial de Buerarema, ao reagir à prisão.

Os dois eram suspeitos da morte de Jackson de Souza Bispo, ocorrida na quarta-feira. A operação policial, batizada de Augusta, no bairro Santa Helena, resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.

Foram presos suspeitos de tráfico de drogas, assassinatos e roubos, que pertencem a uma facção criminosa. Na ação, participaram mais de 80 policiais, incluindo delegados e agentes.

Foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12, que foram encaminhados à perícia. Além disso, pelo menos 10 pessoas foram conduzidas para prestar depoimento no Complexo Policial de Itabuna.

Uma delas, de prenome Mikael, ficou presa depois de confessar ter sido o autor do assassinato de Jackson Bispo.

Itabuna tem semana de ciências

As escolas da rede estadual estão integradas às ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontece em todo o pais até domingo (29), por meio da realização de mostras, feiras e exposições de projetos de “Matemática em toda parte”.

Em Itabuna, as ações foram promovidas no Colégio Modelo, com a participação de estudantes dos colégios estaduais Sesquicentenário (CISO), Félix Mendonça e Armando Freire, e do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (CIOMF).

No Colégio Modelo de Itabuna, a 2ª edição da Feira de Ciência e Inovação teve a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A programação, de 24 a 26, incluiu palestras, exposições e projetos.

Também teve o I Encontro de Xadrez. Um dos destaques foi o I Simpósio de Jovens Cientistas dos Clubes de Ciências do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna, com oficinas de profissionais do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Itabuna (CJCC) e da FTC.

Segundo a diretora do colégio, Edmailza Aboboreira, a feira visa a popularização da Ciência através da divulgação da produção científica dos estudantes. “O intuito é fazer com que a Matemática deixe de ser um bicho de sete cabeças".

"É fazer com que o aluno perceba que ela está em toda parte, desde a música até a construção de figuras geométricas”, ressalta a gestora.

Refis de Ilhéus termina no dia 31

A segunda-feira (30) será o último dia para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017) da Prefeitura de Ilhéus. Por isso, o Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, estendeu seu horário de atendimento.

O setor vai funcionar das 8h30 às 18 horas na segunda-feira, de acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Adriano Sales. "O Refis visa promover a regularização de créditos decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral".

Eles devem ser devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). O programa será encerrado no último dia útil deste mês, 31.

Segundo Adriano Sales, aproximadamente 1.700 contribuintes já aderiram. O contribuinte pode regularizar a situação, evitando Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação e, nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a exclusão do Simples.

O pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser feito até 10 dias após a data de adesão. Já os juros de mora, multas de mora e de infração serão reduzidos em percentuais até a data da adesão e recolhidos por cadastro em guia própria.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única terá redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração, para os optantes do Refis 2017 que aderirem até o 90º dia após a publicação desta lei.

O pagamento em duas parcelas consecutivas terá uma redução de 90%. A opção pelo pagamento de três a 10 parcelas terá uma redução de 60%, com entrada de 30% do total a ser parcelado.

Atraía meninas online e estuprava

O assistente financeiro Sandro Boa Morte Moreira, de 35 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (27), depois de uma investigação coordenada pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Ela apurou que ele vinha aliciando adolescentes por meio de uma rede social, chegando a estuprar pelo menos duas. A delegada Ana Crícia Macêdo contou detalhes da investigação que resultou na prisão do estuprador.

“Ele criava perfis falsos em uma rede social para aliciar as adolescentes e marcava encontros para, em seguida, estuprar as vítimas”, explicou a delegada. Sandro foi preso no bairro de Pernambués, onde costumava levar as vítimas de motocicleta.

Uma delas tinha apenas 12 anos. “A investigação continua para apurar se existem outras garotas abusadas por ele”, garantiu a delegada, que pediu a prisão preventiva de Sandro à Justiça, atendida pela 1ª Vara dos Feitos Praticados Contra a Criança e Adolescente.

Bahia recebe mais verba de saúde

O Hospital Universitário Edgard Santos e a Maternidade Climério de Oliveira, unidades de Salvador vinculadas à Universidade Federal da Bahia, vão receber mais R$ 11,7 milhões para reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desse total, R$ 6,77 milhões são para custeio e R$ 4,97 milhão para reforma e adequação das unidades. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

A pasta investe, agora, R$ 220,85 milhões em 48 Hospitais Universitários Federais, de 22 estados e Distrito Federal. Esse reforço contribui para melhorar a qualidade dos equipamentos, tanto para ensino e pesquisa como para o atendimento à população.

“Temos interesse na estruturação desses hospitais para que eles possam, cada vez mais, ajudar no atendimento do SUS. Os hospitais universitários configuram uma estrutura muito grande, são mais de 40 hospitais em todo o país".

"Embora focados no ensino, eles fazem uma boa parte de atendimento assistencial à Saúde e, em alguns casos, são a principal referência de atendimento à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Pronatec já abriu vagas na Bahia

A Secretaria de Educação da Bahia está com inscrições abertas, até 3 de novembro, para 2.455 vagas de cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) para a capital e interior.

Os cursos da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) são voltados para estudantes dos Ensinos Fundamental I e II e Médio, além de pessoas que já fizeram outros cursos pelo programa, a exemplo de trabalhadores e mulheres pobres.

As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Entre os cursos estão programador WEB, cuidador de idoso, microempreendedor, mestre de obras, instalador e reparador de redes de computadores.

Mais agente cultural, recreador cultural, organizador de eventos, auxiliar de laboratório de saúde, agente de recepção e reservas em hoteis, espanhol aplicado a serviços turísticos, inglês intermediário, confeiteiro, editor de vídeo, assistente financeiro, fotógrafo, maquiador e recepcionista.

As vagas são para Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Gandu, Valença, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Salvador, Juazeiro, São Domingos, Serrinha e Bom Jesus da Lapa.

O superintendente da Educação Profissional, Durval Libânio Netto, diz que "a rede deverá ofertar quase 15 mil vagas de cursos de qualificação pelo PRONATEC. Para isto, contamos com a parceria de vários órgãos".

TCM rejeita a Câmara de Itabuna

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, por despesas irrazoáveis realizadas em 2016. Leia-se contratos superfaturados.

O julgamento ocorreu na sessão de quinta-feira (26) e o relator Plínio Carneiro Filho aplicou uma multa de R$3 mil ao ex-presidente, principalmente pelos gastos feitos com publicidade, de R$405.445,11.

“Afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade," ressaltou o relator, acrescentando que as contas do ano anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando conduta reincidente.

Também foram consideradas altas as despesas com assessoria de contabilidade, R$184.258, “sendo que há outro contrato vigente no valor de R$ 56.000 para atender especificamente a comissão de finanças," serviço de informática (R$ 62.400) e locação de impressoras (R$ 55.680).

Na mesma sessão, o pleno opinou pela rejeição das contas da Câmara de Monte Santo, na gestão de Paulina Maria de Oliveira, referentes a 2016. As contas foram rejeitadas pelo descumprimento de determinação do TCM para o pagamento de multa de R$ 3 mil.

A gestora foi multada em mais R$ 1.500 pelas irregularidades remanescentes no parecer.

Corpo de Netto Paz já foi sepultado

O corpo do pastor evangélico e cantor gospel Netto Paz foi sepultado às 17 horas desta quinta, depois de ter sido liberado pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. A vitima foi morta a tiros no final da tarde de quarta-feira.

Netto foi interceptado no entroncamento de Ibirapitanga por bandidos que estavam em um carro branco. Eles emparelharam com o veículo que Neto dirigia, que acabou numa ribanceira.

Melchiades Santos Neto pode ter sido vítima de execução, de acordo com a linha de investigação traçada pelo delegado Lane Almeida, da Polícia Civil de Ibirapitanga, onde morava.

O cantor, que já atuou na banda Shallom, voltava para casa no seu próprio carro, com um pastor, a esposa e duas filhas, quando recebeu os quatro tiros. Uma das filhas também foi baleada, mas passa bem.

O crime consternou Ibirapitanga e a comunidade evangélica, já que Netto Paz era bastante querido. Atualmente, o cantor seguia carreira solo, depois de atuar como vocalista da banda gospel Shallom, inclusive com discos lançados.

Família de bebê morto fez protesto

Familiares do bebê Lucas Gabriel Oliveira da Conceição, de apenas 25 dias, que morreu durante atendimento no Hospital Municipal Antônio da Costa Pinto Dantas, em Ituberá, fizeram um protesto pelas ruas da cidade.

Portando cartazes e faixas, o grupo clamou por justiça e reforçou a denúncia de que a morte teria sido causada pela demora no atendimento da criança e a falta de medicamentos no hospital. A manifestação foi feita após o sepultamento, no cemitério de Ituberá.

Essa foi a única forma de denunciar as más condições de funcionamento do hospital, para onde o bebê foi levado pelos pais para atendimento na terça-feira, por apresentar um choro constante. Na emergência, a médica deixou a sala para atender outra paciente e a criança ficou sob os cuidados de enfermeiros.

Quando finalmente atendeu a criança que estava ficando roxa, a médica pediu três medicamentos para cólicas, mas no hospital não tinha. Foi pedido ao pai que comprasse na farmácia e, 15 minutos depois, quando ele retornou a criança já havia morrido.

Os pais do bebê entraram em desespero e a manifestação nas ruas foi para pedir investigação pela Polícia e o Ministério Público estadual.

TRF derruba a censura da redação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido do Movimento Escola sem Partido e suspendeu a regra do Enem que previa zerar a redação dos candidatos que violarem os "direitos humanos". A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso pelo INEP.

O desembargador federal Carlos Moreira Alves invocou dois fundamentos que, segundo ele, sustentam a “ilegitimidade” desse item do Edital do Enem. Uma é a ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação do pensamento e opinião.

Haveria a ausência de um referencial objetivo no edital, tornando a regra uma censura do pensamento, o que é proibido pela Constituição brasileira.

O resultado seria a privação do ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião do participante seja considerada radical, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta.

PF vai prender quem fraudar Ufba

A Polícia Federal emitiu nota, nesta quinta-feira, sobre as denúncias e suspeitas de fraude envolvendo o concurso da Universidade Federal da Bahia, que acontece no próximo domingo, 29.

A Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia informa que já foi instaurado inquérito para a apuração dos fatos, e que também já tem todas as informações repassadas pela Polícia Civil da Paraíba, de onde partiram as suspeitas.

No dia do concurso serão adotadas medidas preventivas, com a presença da Polícia Federal nos locais de prova, visando coibir a manipulação. A fraude em concurso público é crime, previsto no artigo 311-A do Código Penal, com pena de até 4 anos de prisão e multa.

As pessoas que forem pegas cometendo fraude serão presas em flagrante.

Programa vai retomar 4 mil obras

O governo prepara o lançamento de um arrojado programa, cujo objetivo é recuperar o tempo perdido com as denúncias contra o pŕesidente Temer, determinando a conclusão de mais de 4 mil obras inacabadas em todo o Brasil.

O prazo será de no máximo um ano. O programa deve gerar milhares de empregos e injetar na economia cerca de R$ 50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”, segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder e A Região.

A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele. Com esse programa, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase o sufocaram.

Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível. Antes de anunciar o programa, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal nesta sexta-feira.

Vice assume a prefeitura de Ilhéus

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, assumiu temporariamente a função de prefeito por 15 dias. A transmissão de cargo ocorreu no final da tarde de quarta-feira, no Centro Administrativo da Conquista, na reunião do secretariado.

Mário Alexandre Sousa se afasta do cargo para uma viagem à França, onde representará o município no Salon du Chocolat Paris, que acontece desta sexta até o dia 1 de novembro, no Paris Expo Porte de Versailles.

Com mais de 500 participantes de 60 países, incluindo 200 chefs e chefs de pastelaria, o Salon du Chocolat é o principal evento em torno do chocolate. É também a maior presença de países produtores de cacau, em 20.000m2 de show room.

Entre os produtos que estarão expostos no evento, estará o chocolate de origem produzido em Ilhéus. Expositores locais também estarão participando do evento. “A experiência em Paris é importante para a evolução do Festival Internacional do Chocolate de Ilhéus".

"Estar vivenciando o clima de um dos maiores eventos gourmet do mundo é, também, estar conhecendo novas expertises que podem valorizar o nosso evento e o nosso produto, que ganha prestígio no cenário internacional”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Ilhéus não informou o que o prefeito fará nos dias após o evento, que dura 5 dias. A licença tirada por Mário Alexandre foi de 15 dias.

Polícia elucida crime em Buerarema

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (26), em Buerarema, durante operação da 6ª Coorpin, de Itabuna, com as delegacias que compõem a unidade, para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no bairro Santa Helena.

Deflagrada com o objetivo de combater o tráfico de drogas e homicídios naquela região, a operação acabou servindo para elucidar também a morte de Jackson de Souza Bispo, ocorrida na quarta-feira (25), e prender os autores:

Antônio Marcos Gonçalves dos Santos, o “Baby”, e Elenilson Rodrigues de Andrade integram uma quadrilha de traficantes de drogas e foram apontados como os executores.

A Operação Augusta contou com 80 policiais e 15 viaturas. Foram apreendidos, durante o cumprimento dos mandados, dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12, armas já encaminhadas para perícia.

Correntina tem 5 vereadores presos

A operação "Último Tango", deflagrada nesta quinta-feira pelo Ministério Público estadual, prendeu cinco vereadores de Correntina, incluindo o presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar, conhecido como "Maradona".

Segundo os promotores, os presos estão envolvidos na formação de quadrilha suspeita de fraudar licitações e contratos, desviar verbas públicas pagando gratificações indevidas a servidores e fazer exigências ilícitas ao prefeito.

Houve inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores, em troca da aprovação de projetos de lei. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, quatro de temporária e três de condução coercitiva.

A ação contou com o apoio da CSI, Caocrim, Caopam, promotores, polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, que auxiliaram no cumprimento dos mandados.

Feira de Profissões termina hoje

Até esta sexta-feira cerca de 4 mil alunos do ensino médio podem participar da V Feira das Profissões da Uesc. O evento se destina ao público pré-universitário, que terá a oportunidade de conhecer os cursos de graduação.

Os estudantes podem visitar estandes e interagir com professores e estudantes da Uesc. Segundo a reitora Adélia Pinheiro, "a feira é período de efervescência na universidade, que realiza outros eventos paralelos, como simpósios e seminários".

Os estudantes do ensino médio são de 80 escolas públicas e 20 particulares de 40 municípios da área da abrangência da Uesc. A Feira de Profissões é organizada pela Pró-reitoria de Graduação, através da Gerência Acadêmica de Graduação.

Itabuna prorroga contrato suspeito

A Prefeitura de Itabuna continua contando com a omissão do Ministério Público estadual para manter o escandaloso contrato emergencial da coleta do lixo. Ele é emergencial desde janeiro e acaba de ser renovado por mais 3 meses.

O município já pagou mais de R$ 13 milhões à Biosanear e vai pagar mais R$ 5 milhões até dezembro. O valor mensal é de quase R$ 1,7 milhão. A empresa recebia R$ 700 mil por mês para fazer o mesmo serviço no governo anterior.

Assim que tomou posse, o atual prefeito Fernando Gomes acertou um contrato de emergência, por três meses, pagando quase o triplo pelo mesmo serviço. Ainda fechou outros dois contratos, com a empresa de um amigo dele, para o lixo hospitalar, que antes era recolhido pela Biosanear.

Hoje, Itabuna gasta quase R$ 4 milhões por mês para bancar um servipço que custava apenas R$ 700 mil até dezembro. E o contrato emergencial virou permanente, sem licitação, que é uma exigência da lei.

Alertado várias vezes pelo jornal A Região, a Morena FM e outros órgãos de imprensa, o Ministério Público continua ignorando o contrato escandaloso do lixo em Itabuna.

Uesc pode fazer greve contra Rui

Os professores da Uefs, Uneb, Uesc e Uesb aprovaram um indicativo de greve e a radicalização do movimento. Eles acusam o governador Rui Costa de ignorar as exigências da categoria e não ter diálogo com eles.

Segundo a associação dos docentes, a pauta de reivindicações foi protocolada em 19 de dezembro, há mais de 10 meses, e o Governo do Estado não apresentou nenhuma resposta. Entre as queixas, os professores dizem que não recebem aumento há dois anos.

Eles querem uma reposição inflacionária maior que a inflação do período, um aumento de 30%. Também exigem a garantia das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. Nas quatro universidades, 303 professores não tiveram sua promoção atendida e 140 estão na fila de mudança de regime.

Os docentes acusam Rui Costa de também atacar direitos como a insalubridade, licença sabática, programas como o Planserv e a aposentadoria integral através do Prevbahia.

JF condenou ex-prefeito de Caatiba

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou Ernevaldo Mendes de Souza, ex-prefeito de Caatiba por fraude em licitações e mau uso de recursos federais, de R$ 109.305.

A verba era destinada à educação, repassada ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A sentença é de 12 de setembro, mas só foi divulgada nesta quarta.

Segundo a ação em 2008, quando Souza ainda era prefeito de Caatiba, ele direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar. Algumas nem sequer existiam.

Segundo o MPF, para beneficiar essas empresas Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade “convite”. No entanto, por ultrapassar R$ 80 mil, elas deveriam ter sido enquadradas em “tomada de preços”, conforme a Lei das Licitações.

De acordo com a sentença, entre 2007 e 2008, a prefeitura realizou 22 processos licitatórios na modalidade “convite”, com o total de R$ 466.679,52, todos com o objetivo de adquirir alimentos e material escolar.

Além de fraudar as licitações, Ernevaldo Souza deixou de prestar contas dos gastos. O ex-gestor realizou, ainda, saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários (saques “na boca do caixa”, considerados ilegais).

A Justiça já havia decretado liminarmente, em dezembro de 2013, o bloqueio de R$ 109.305 do ex-prefeito, a pedido do MPF. Ele ainda deve pagar multa no dobro do acréscimo patrimonial; ressarcir integralmente o dano e perder função pública.

Souza também teve os direitos políticos suspensos por 8 anos e ficou proibido de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos.

Estado aumenta extra de diretores

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual. O impacto na folha é de R$ 8,8 milhões ao ano.

Os diretores sairão de um percentual de 50% para 70%. Eles comemoram a conquista e dizem que é um pleito antigo da categoria. A diretora do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, Benedita Queiroz da Silva, é uma das que festejaram.

“Este acréscimo vai além da questão financeira, porque estamos há dez anos lutando por este direito. Esta iniciativa da secretaria é a sinalização da valorização do nosso trabalho, realizado com muita responsabilidade”.

Para a professora Firmina Viterbo de Azevedo, do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, em Salvador, o benefício é muito importante. “Gostei muito de saber deste acréscimo, pois é uma forma de reconhecimento do gestor”.

Temer é internado com mal estar

O presidente Michel temer recebeu alta às 20h15 desta quarta-feira (25). Apesar de ter avisado que pretendia retornar imediatamente ao gabinete do Palácio do Planalto para acompanhar a votação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República, mudou de ideia.

Temer foi para a residêncoa do Palácio Jaburu, de onde acompanhará a votação. Pela manhã ele se sentiu mal e, depois de ser examinado pelo médico do Palácio do Planalto, foi encaminhado para o Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).

De acordo com informações de fontes do Palácio, o médico plantonista do Planalto constatou um pico de pressão e encaminhou o presidente ao hospital para fazer exames. No começo da tarde fontes ligadas ao Palácio disseram que o presidente Temer ia a para São Paulo para se consultar com seu médico, Roberto Kalil.

A viagem, no entanto, nao se concretizou. Temer, que teve um problema de obstrução urológica, voltou para casa, com recomendação médica de repousar.

Itacaré pode definir o QS do surf

O campeão sulamericano de Surf da QS 1500 pode ser decidido em Itacaré, onde acontece a penúltima etapa deste ano, desta quinta até domingom. As competições serão na Praia da Tiririca, com 105 surfistas de 9 países.

Entre os mais de 100 surfistas confirmados, está o paulista Thiago Camarão, que lidera a disputa por este título desde a primeira etapa, com a vitória no Rip Curl Pro Argentina em Mar del Plata. Já teve outra no Peru e uma no Chile.0

Faltam duas no Brasil para fechar o ranking sul-americano. Depois da Bahia, tem o QS 3000 Hang Loose São Sebastião Pro de 2 a 5 de novembro na Praia de Maresias, em São Sebastião, São Paulo.

O título da série vale 1500 pontos para o WSL Qualifying Series e 1000 pontos para o ranking regional da WSL South America, que define o campeão sul-americano da temporada.

O evento também terá show com Conecrew, Maskavo, Marlo Moreira, DJ Banzai, Bruta Raça, Rael Fábrica de Sons e Banda Kasa 8.

Preafro inicia revisão para o Enem

Nesta quinta feira, 26, o Pré Universitário para Afrodescendentes (PREAFRO) começa a revisão para o Enem. Ela acontece a partir das 19h, no Colégio Félix Mendonça, em Itabuna, e vai até a próxima quarta feira, 1 de novembro.

A revisão conta com uma equipe de professores com títulos e trabalhos de excelência na Educação e tem como proposta atender estudantes de baixa renda e oferecer a eles uma ferramenta fundamental para entrar no ensino superior.

O Preafro completou 12 anos em 2017 e é fruto das experiências do Projeto Encantarte desde 2001. Ele já ajudou mais de 300 estudantes da periferia de Itabuna e região a atingir o ensino superior. 150 deles entraram na Uesc.

Em 2017 o Preafro funcionou no Colégio Félix Mendonça e contou com uma equipe de professores voluntários que contribuíram no preparo de 50 estudantes dos bairros Maria Pinheiro, Gegéu Rocha, Vale do Sol, Pedro Jerônimo, Roça do Povo, Vila Anália e Sarinha Alcântara.

Para a revisão do Enem estão disponíveis os professores Jailton Alves, Sidiney Emanoel, Paulo Fumaça, Gustavo Oliveira, Diorgenes Passos, Larisse Andrade e Pablo Sebástian. Além da revisão, os alunos terão música, a cargo de Rapper Mano, Sabota, Briza Aziz, Mither Amorim e Grupo Afro Encantarte.

As inscrições serão abertas no Colégio Félix Mendonça, nesta quinta, às 18h e custam apenas R$ 5.

Ilhéus terá dois cursos da Sudesb

A Sudesb vai realizar o Curso de Capacitação para Árbitros e Técnicos de Futebol em Ilhéus. Será nos dias 10 e 11 de novembro, com inscrições já abertas no Ginásio Herval Soledade. O curso será no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne.

A taxa de inscrição é de apenas um quilo de alimento não perecível e o curso dá direito a certificado. A Sudesb visa reciclar e aperfeiçoar os técnicos e árbitros do futebol no interior, além de incentivar os iniciantes na área.

As atividades começam às 18 horas, com aula teórica de arbitragem com o professor Hidelbrando Patriarca. No sábado pela manhã, o professor Rui Mendes ministra o curso de técnico de futebol. À tarde, haverá aula prática no Estádio Mário Pessoa.

Feira já tem lei de microempresas

Foi instituída em Feira de Santana a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em uma solenidade, na tarde desta terça-feira, 24, pelo prefeito José Ronaldo. O gerente regional do Sebrae, Isailton Reis, participou da cerimônia.

“Nós, lá no Sebrae, a chamamos de ‘lei do bem’, pois ela beneficia as pequenas empresas e a sociedade como um todo. Por isso, estamos muito felizes com a atuação de Feira de Santana, cidade que ratifica sua característica empreendedora”.

Entre alguns benefícios estão o acesso a linhas de crédito, consultoria e atendimento especializado, através de orientações, que vão desde a formalização até a sustentabilidade dos negócios, e vantagens em compras da prefeitura, passando pela capacitação para participar de licitações.

Soma-se a isso a desburocratização para Microempreendedores Individuais (MEI), já estabelecida no município. Para Isailton, não pode existir desenvolvimento no Brasil sem que haja inclusão dos pequenos negócios, que merecem atenção.

“Em Feira, 95% dos negócios se enquadram nesse perfil de Micro e Pequena Empresa (MPE), que representam 27% do PIB nacional”. José Ronaldo destacou que os benefícios oferecidos dão condições para que os pequenos negócios locais se desenvolvam.

“Os exemplos são muito ricos de pequenos empresários que se transformaram em grandes empresários pelo mundo afora”, disse.

Na oportunidade, foi assinado um convênio entre o município e a Caixa para instalação da Sala do Empreendedor no centro. Feira de Santana também irá contar com um Agente de Desenvolvimento, que é um representante do poder público capacitado pelo Sebrae para atuar no espaço.

Professores vão estudar nos EUA

40 professores de Língua Inglesa da rede estadual foram contemplados com uma bolsa de estudos para o curso de aperfeiçoamento de Inglês da empresa Fulbright Brasil, com duração de seis semanas, nos Estados Unidos.

Eles foram selecionados, após fazer a prova de proficiência TOEFL, para o Programa de Desenvolvimento Profissional de Língua Inglesa nos EUA (PDPI). No Brasil, foram selecionados 479 bolsistas e a Bahia foi o Estado que obteve o maior número.

O curso, que será realizado de 10 de janeiro a 25 de fevereiro, é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com a Embaixada dos EUA, que arcará com as despesas como visto, passagens, alimentação, hospedagem e material didático.

Os professores farão o curso de acordo com o seu nível (Intermediário I e II) ou Metodologia do Ensino da Língua. A carga horária será de mais de 200h, para aperfeiçoamento do idioma e aprendizado de novas formas de atuação em sala de aula.

Um grupo de professores terá aulas na University of Kansas, no Estado do Kansas, outro na University of Missouri, no Estado de Missouri e, alguns, em uma universidade localizada em Miami.

Bandeira vermelha sairá mais caro

A falta de chuvas não deixa a população apenas sem água. Também fará doer ainda mais o bolso. A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um aumento de 42,8% para o patamar 2 da bandeira vermelha. Com o reajuste, a taxa extra passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

O novo valor pode passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, ainda se trata de uma proposta que passará por audiência pública e pode ser alterada em uma votação posterior à audiência, segundo o diretor da Aneel Tiago Correia.

"A aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo".

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e, ao longo de outubro, já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira ainda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos

Cadastro biométrico acaba dia 31

Os eleitores de Ubatã e Ibirapitanga têm apenas uma semana para fazar o recadastramento biométrico. Ele é obrigatório e será encerrado na terça-feira 31. Os dois municípios possuem 43.276 eleitores. Desses, 12.737 ainda precisam registrar suas digitais no sistema da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lembra que a penalidade para o cidadão que não atender a convocação da Justiça Eleitoral é o cancelamento do título, o que pode acarretar em diversas consequências, como o cancelamento de benefícios sociais do Governo Federal.

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos). Para os facultativos, no entanto, o cancelamento do título não deve gerar outras implicações.

Na Bahia, outra cidade com o mesmo calendário para a biometrização é Coronel João Sá.

1,4 milhão pode perder o seu CNPJ

Mais de 1,4 milhão de microempreendedores individuais tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica suspenso por 30 dias, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os alvos da suspensão são aqueles que não entregaram a Declaração Anual Simplificada de 2015 e 2016.

Ou os que não pagaram as contribuições durante os três últimos meses. Segundo o ministério, a medida visa possibilitar a regularização da situação do MEI até 22 de novembro. Caso contrário, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física. Para regularizar a situação, o microempreendedor pode solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses, no site.

Caso faça algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 22 de novembro, evitará o cancelamento. O ministério destacou ainda que a baixa definitiva do CNPJ não pode ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado.

Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ. O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Multa ambiental pode ser substituída

A partir desta quarta, as multas ambientais não quitadas podem ser convertidas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União.

A nova regra vai permitir que as multas financeiras dadas pelo Ibama a empresas que cometeram crimes ambientais sejam trocadas pela participação dos infratores em programas de recuperação ambiental.

Ao aderir às ações, que serão previamente definidas pelo Ibama, o infrator terá como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Além disso, terá o benefício de participar de um programa de restauração do meio ambiente.

Um levantamento feito junto ao Ibama aponta que, entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo órgão chegou a R$ 23 bilhões. Porém, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. Há casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça, sem conclusão.

Em média, são aplicadas cerca de 8 mil multas por ano, somando cerca de R$ 4 bilhões. Os pagamentos, porém, nunca ultrapassam 4% desse valor. No ano passado, por exemplo, apesar dos R$ 4,812 bilhões em multas, só R$ 104,4 milhões foram pagos.

Técnicos do Ibama apontam que teriam boas chances de ser convertidos em programas ambientais, no curto prazo, pelo menos R$ 4 bilhões do passivo total.

Prefeitura maquia folha de pessoal

Depois que o jornal A Região denunciou o uso de cargos temporários para abrigar indicados na Prefeitura de Itabuna, houve uma movimentação na lista de "analistas de sistemas" contratados. A Região já tinha mostrado que eles não possuem capacitação para o cargo, que exige curso superior na área.

A Prefeitura tem 12 analistas de sistemas efetivos, contratados por concurso público e capacitados, além de ter terceirizado todo seu sistema de informática, o que torna até os efetivos dispensáveis. Mesmo assim, eles ganham um terço do pago aos temporários.

Depois das matérias de A Região, quatro "analistas" foram demitidos e recontratados como "técnico / auxiliar da área administrativa". Na prática, a Prefeitura assumiu que não tinham qualificação para o cargo e tenta evitar uma ação do Ministério Público.

A folha dos temporários continua suspeita, com disparidade de salários. Uns ganham R$ 3.500, outros R$ 4.500, sem que haja qualquer diferença de qualificação entre eles. Já os efetivos recebem em média R$ 1.900, ainda abaixo dos R$ 2 mil pagos aos "técnicos administrativos" temporários.

O Ministério Público da Bahia aidna não se pronunciou sobre o assunto.

"O STF solta e ressolta corruptos"

O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol afirmou, nesta terça-feira, 24, que o Supremo Tribunal Federal ‘solta’ e ‘ressolta’ ‘corruptos e poderosos’. Ele participou do Fórum Mãos Limpas & Lava Jato, promovido pelo Estadão e pelo Centro de Parceria de Políticas Públicas (CDPP).

Deltan afirmou que ‘é possível que continue a existir lavagem de dinheiro em grandes proporções pelos meios tradicionais’. Ele criticou a possibilidade de revisão, por ministros do Supremo Tribunal Federal, de decisão em que a Corte admitiu que condenados em segunda instância comecem a cumprir pena.

“O dinheiro continua circulando em malas anos depois do início da Lava Jato. Regras são gestadas no Congresso Nacional para beneficiar políticos. Ministros do Supremo soltam e ressoltam corruptos poderosos. Regras estão sendo gestadas no Supremo Tribunal Federal que implicarão enormes retrocessos na luta contra a corrupção.”

Com o Diário do Poder.

Central em Ilhéus terá taxa de box

A partir de agora, os feirantes da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, vão contribuir mensalmente com uma taxa de R$ 7 por metro quadrado ocupado pelo box. Inicialmente, a arrecadação será totalmente revertida em benefício do equipamento, que recebe, todos os dias, milhares de pessoas.

O acordo foi firmado na tarde de segunda (23), entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus (Sincovfamil), Afonso Ramos da Rocha. As centrais de abastecimento do município possuem o Decreto Regulamentar desde 2015.

Entre eles, a comercialização de produtos e a prestação de serviços em geral, sempre com vistas à satisfação das necessidades e ao atendimento dos interesses da coletividade por meio do sistema de varejo em dias e horários predeterminados pela administração. Mas, na prática, jamais funcionou.

Entre as obrigações destinadas aos usuários, está o pagamento das tarifas do boxe.

Mas há outras exigências, a exemplo da ocupação dos espaços apenas com o tipo de mercadoria para o qual está previamente destinado, ter anualmente em mãos pelo menos dois certificados de capacitação promovida pelo Sebrae ou por outra entidade similar.

Agora, os feirantes receberão um Documento de Arrecadação Fiscal que deverá ser pago na rede bancária. A medida foi oficializada após longa negociação com o objetivo de encontrar soluções e melhorias para os feirantes e ambulantes.

Até aqui, a Prefeitura tem assumido todos os custos operacionais – com limpeza e manutenção – da Central de Abastecimento. A proposta sugerida pelo prefeito e acatada pelo sindicato é de que a arrecadação nos primeiros seis meses seja totalmente revertida para a manutenção e melhoria do espaço.

Estado autoriza Centro em Ubatã

Depois de Ubaitaba e Itacaré, chegou a vez do governo emitir a ordem de serviço para construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubatã, no sul da Bahia. A autorização foi dada nesta terça-feira (24), durante solenidade no centro da cidade.

O equipamento representa um investimento de R$ 1 milhão. Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos serão atendidas no centro, através do projeto ‘Remando no Rio de Contas’, que oferece 90 vagas de iniciação em canoagem em cada município.

O objetivo é formar novos talentos olímpicos, a exemplo dos medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon Santos.

Ilhéus tem mais duas execuções

A madrugada do domingo (23) marcou mais um assassinato em Ilhéus, o de Fábio Thiago Oliveira Santos, o “Fofão do Cominho”, de 26 anos, que já tinha sido preso por tráfico de drogas. Ele recebeu vários tiros e foi socorrido pelo Samu, mas morreu na ambulância.

O tiroteio também fez uma vítima de ferimentos, uma mulher de 43 anos que foi levada para o Hospital Regional Luiz Viana Filho. Testemunhas afirmaram que um homem conversou com Fábio antes de atirar contra ele. A violência do domingo continuou no dia seguinte.

Na noite de segunda-feira, o menor Willian dos Santos Alves, de 17 anos, levou vários tiros, disparados por 5 bandidos, dentro de sua própria cas, no bairro Alto da Legião. A mulher dele, Adriele Conceição de Bulhões, de 21 anos, foi atingida na perna e na barriga.

Grávida de 7 meses, ela foi levada para o Hospital Regional Luiz Viana Filho, foi operada e continua na UTI. Segundo informações do Blog Agravo, o bebê não foi atingido e passa bem. Willian tinha envolvimento com o tráfico de drogas. A suspeita é de que tenha sido executado por uima facção rival.

Hospital para de atender Unimed

A direção do Hospital de Ilhéus, na Cidade Nova, suspendeu o atendimento a todos os usuários da Unimed. O motivo foi um calote da operadora do plano de saúde, de R$ 600 mil, segundo o presidente da unidade, Jorge Viana. ele diz que o atraso é de quase dois meses e não há promessa de quitação.

Ele acrescenta que o débito pode chegar a R$ 1 milhão no final deste mês e que o hospital não vai mais atender os usuários da Unimed. “Resolvemos cancelar todos atendimentos de urgência e emergência até que tudo esteja resolvido“, explicou ao blog FR Notícias.

Uma reunião estava agendada para esta segunda-feira para chegar a uma solução, mas não há notícia sobre o resultado.

IPVA de placa final 9 vence dia 30

Os donos de veículos com placa de final 9 devem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, até a próxima segunda-feira (30). Este é o mesmo prazo para pagar a terceira parcela para quem diviiu o imposto em três vezes.

Os contribuintes devem fazer o pagamento nas agências, site ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, usando o número do Renavam. O pagamento precisa incluir a taxa de licenciamento e as multas.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lembra que não envia boleto de cobrança. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato pelo 0800 071 0071. O calendário anual do imposto pode ser consultado no site da Sefaz-BA, no canal Inspetoria Eletrônica.

A Sefaz ressalta que no dia 27 vence a segunda prestação do IPVA dos veículos com placas de final zero, para quem optou pelo parcelamento. Já o pagamento em cota única (final zero) pode ser feito até 27 de novembro.

Uesc promove feira de profissões

Cerca de 4 mil estudantes estão sendo esperados no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para a V Feira das Profissões. As equipes da Gerencia Acadêmica e da Pró-reitoria de Graduação vão recepcionar os alunos do 3º ano do Ensino Médio de 100 escolas da região.

A V Feira das Profissões será realizada no campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, no bairro Salobrinho, em Ilhéus, nos dias 25, 26 e 27. O objetivo é auxiliar o estudante a descobrir sua profissão e obter informações sobre os 33 cursos de graduação da Uesc.

Eles também conhecerão os programas de apoio à permanência estudantil (moradia, alimentação, etc.) oferecidos pela instituição, em estandes montados na quadra coberta. Alunos e professores da Uesc vão esclarecer as dúvidas dos visitantes e futuros “calouros”.

Cada turma visitante vai dispor de monitores estudantes da Uesc, que vão interagir com os alunos do ensino médio. Os visitantes, além de conhecer os estandes, farão um tour pelo campus e receberão material explicativo. Os alunos das escolas públicas terão o transporte oferecido pela Uesc.

Mundial começa quinta em Itacaré

Atletas da elite do surf mundial já começam a chegar para o Itacaré Sound Festival, que acontece na Praia da Tiririca entre os dias 26 e 29. Até domingo alguns dos melhores surfistas do mundo buscam os 1500 pontos válidos para o ranking de acesso do Qualifying Series.

Como a cidade sedia a penúltima etapa do mundial de surf, há a possibilidade de que o campeão do QS Masculino seja confirmado nas ondas de Itacaré. Entre os cabeças de chave estão o catarinense Alejo Muniz e o paulista Alex Ribeiro, integrantes da elite no ano passado que buscam uma volta.

Realizado pela World Surf League (WSL) e pela Prefeitura Municipal, a etapa do mundial de surf de Itacaré vai distribui US$ 20 mil em prêmios e vai colocar mais uma vez a cidade como uma referência internacional do esporte.

Paralelo ao mundial, acontece o Itacaré Surf Sound Festival, nos dias 27 e 28, na Praia do Rezende. Na sexta-feira, estarão se apresentando as bandas ConeCrew, do Rio de janeiro, e Maskavo, de Brasília, além de Marlon Moreira e DJ Banzai.

No sábado, 28, será a vez das bandas Bruta Raça e Rael da Rima, Fábrica de Sons, Banda Kasa 8 e o DJ Banzai. Os ingressos estarão à venda no Pé de Amêndoa e na loja South to South, em Itacaré, e na nas lojas Back Door em Ilhéus e Itabuna.

Ilhéus muda local do leilão oficial

O leilão público com veículos e sucatas que será realizado pela Prefeitura de Ilhéus mudou de endereço. Antes estava marcado para acontecer no Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes. Mas foi transferido para o auditório do Hotel Praia do Sol, na Avenida Tancredo Neves, s/n, bairro São Francisco.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) a data está mantida, 6 de novembro, a partir das 9 horas. A retificação foi publicada na edição do dia 20 do Diário Oficial Eletrônico do município.

A portaria da Sutran publicada no dia 4 determina o prazo de 30 dias para que o proprietário de veículo apreendido possa se dirigir à sede do órgão, na Avenida Governador Roberto Santos, 86-A, para regularizar e evitar que o veículo vá a leilão.

O diretor da Sutran, Gilson Nascimento, disse que foram apreendidos mais de 450 automóveis por diversos motivos nos últimos meses. Deste total, restam 283 que poderão ir a leilão no dia 6, caso as ações de regularização não sejam efetuadas por seus proprietários.

STF decide manter Geddel na cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A manifestação da PGR foi feita após desmembramento da Operação Cui Bono, que apura desvios na Caixa Econômica Federal.

Pela decisão, a parte referente ao crime de lavagem de dinheiro tramitará no STF. Também foram impostas medidas cautelares a Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e Job Ribeiro Brandão. Os três são investigados na Operação Tesouro Perdido, deflagrada em 5 de setembro.

Nela, foram apreendidos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). Em relação a Gustavo e Job, a ordem judicial é de prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, pagamento de fiança e proibição de contato com os demais investigados.

Em parcer ao STF, Raquel Dodge disse que o ex-ministro Geddel “parece ter assumido a posição de líder de uma organização criminosa". Para ela, a prisão preventiva do ex-ministro era “imprescindível para a continuidade das investigações".

A manifestação ao STF se deu após as defesas de Geddel e de Gustavo Ferraz entrarem com pedido de liberdade. Para Dodge, Geddel fez "muito em pouco tempo".

“A sua defesa não tem razão quando afirma que a apreensão destes quase R$ 52 milhões não é causa suficiente para um novo decreto de prisão. Não há registro histórico no Brasil de apreensão maior de dinheiro e, ao que tudo indica, dinheiro público desviado e ocultado ilicitamente”.

Justiça recebe terreno em Ilhéus

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou de reunião, em Ilhéus, com o vice-prefeito José Nazal. Na agenda, a doação pela Prefeitura de um terreno de aproximadamente 13 mil metros quadrados para a construção das novas sedes locais do MP-BA, Poder Judiciário e Defensoria Pública.

O terreno é localizado na zona sul, nas margens da rodovia Ilhéus-Olivença, em área de expansão da cidade. Para a chefe da PGE, é preciso projetar o futuro e programar as construções não de acordo com a realidade atual, mas pensando no crescimento da instituição.

Edilene Lousado reconheceu a dificuldade de disponibilidade de terrenos em Ilhéus. O MP-BA, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública estadual devem promover alinhamentos técnicos sobre o fracionamento do terreno e projetos das sedes das instituições.

A reunião também contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli e dos promotores de Justiça Sílvia Corrêa e Paulo Figueiredo, além do procurador do Município de Ilhéus, Márcio Cunha.

A notícia foi recebida com reservas nas redes sociais, onde uma das frases foi "o que Ilhéus menos precisa hoje é de uma nova sede do MP", do blogueiro Guy Valério.

Brasil faz mutirão contra mosquito

O Governo Federal promove, até o dia 27, a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas estão mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle.

Ela reúne os ministérios da Saúde, da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social e da Educação, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados.

O objetivo é alertar a população sobre a importância de combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya já antes do verão, período quando acontece o maior volume de chuvas, o que facilita a reprodução do aedes aegypti.

Ao todo serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde. Estados e municípios tem autonomia para definir quais ações serão realizadas para mobilizar as áreas.

Mas a orientação da Sala Nacional é de que sejam realizadas atividades que envolvam a prevenção e o combate do Aedes, como mutirões de limpeza, distribuição de informação, rodas de conversas educativas, oficinas, teatros e gincanas.

"Campanhas como essa são essenciais para combater o mosquito, porque estimulam a participação da população. A comunidade precisa ter consciência e participar da prevenção a essas doenças. Precisamos estar unidos para vencer essa batalha”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

PRF promove campanha para GACC

A campanha da Polícia Rodoviária Federal "Pare pra mim - A solidariedade continua parando o trânsito", edição 2017, será lançada nesta terça-feira, 24, às 8h, na Casa de Apoio Clara Kauark, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC Sul Bahia.

Este é a terceira edição da campanha, que beneficia as crianças e adolescentes em tratamento no GACC Sul Bahia e visa, entre outras coisas, arrecadar material de limpeza, fraldas descartáveis, leite em pó e alimentos não perecíveis.

O inspetor Marcus Vinicius Rodrigues, chefe da 5ª Delegacia da PRF, em Itabuna e coordenador regional da campanha, diz que “o projeto pretende estimular ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao câncer infantojuvenil, em todas as regionais da PRF no país”.

A entrega do material será em 23 de novembro, na Casa de Apoio do GACC, marcando o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Na ocasião será realizado um passeio com as crianças em um ônibus da PRF escoltado por batedores motociclistas.

As doações podem ser entregues no stand da CDL na Praça Camacan, em Itabuna, no posto da PRF na BR-101 e nas Drogarias Letícia e Velanes.

Polícia prende 8 por pedofilia na BA

A Polícia Civil cumpriu em Salvador 8 dos 9 mandados de prisão, busca e apreensão da Operação Luz na Infância, de repressão à pedofilia. Com 76 pessoas, entre delegados, escrivães e investigadores, 21 viaturas foram empregadas nos bairros do Stiep, Chame-Chame, Pituba, Barbalho, Barroquinha, Itapuã, Coutos e Caminho de Areia.

Baseadas em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando a apreender computadores e outros equipamentos onde estão armazenados conteúdos de pedofilia.

Há seis meses a policia vinha fazendo investigações que resultam do trabalho de inteligência e da força-tarefa, que reúne num mesmo ambiente policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia, cenário ideal para coletar e preservar evidências.

Pedófilos normalmente são adultos com preferência sexual por crianças e adolescentes. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual contribuem para atuação dessas pessoas.

Salvador combate o Aedes aegypti

A Prefeitura de Salvador iniciou nesta segunda-feira (23) a “Semana de Mobilização de combate ao Aedes aegypti”, que acontece até 27 de outubro, com dinâmicas educativas, panfletagem e visitas zoosanitarias. O Centro de Controle de Zoonoses retomou os “faxinaços” por toda a cidade.

Os mutirões de limpeza acontecem nos bairros de Castelo Branco, na rua Osvaldo Cruz e no bairro de Canabrava, na rua Artemio Castro Valente, das 8 às 15 horas, entre 25 e 28 de outubro. “Salvador é um lugar quente e o mosquito precisa de água e calor".

"Como o inverno esse ano foi rigoroso com as chuvas e o verão está chegando, a combinação se torna perfeita para o desenvolvimento do mosquito e o número de arboviroses aumenta,” afirma a subgerente das Arboviroses do CCZ, Isolina Miguez.

Durante a mobilização, os agentes de endemias, em parceria com a Limpurb, realizarão visitas casa a casa, limpeza, remoção e descarte de lixo, palitação de material reciclável, vistoria de depósitos elevados (como caixas d'água e calhas) e distribuição de material educativo.

As equipes de trabalho também visitarão imóveis fechados e abandonados. Os moradores das localidades trabalhadas devem colaborar com a iniciativa descartando entulhos e materiais inservíveis que podem ser colocados em frentes as suas casas para recolhimento.

A capital baiana apresenta esse ano uma taxa de 3,1 de Infestação Predial (LIRA). De janeiro a setembro de 2017 têm apresentado uma queda acentuada no número de casos confirmados de dengue, zika vírus e chikungunya em Salvador.

Os dados apontam para a eficácia das estratégias aplicadas pelo município no controle da infestação pelo mosquito Aedes aegypti – que também é responsável pela transmissão do vírus da febre amarela, embora até agora só haja registros em micos e macacos – nos 12 distritos sanitários da capital baiana.

TJ inaugura processo judicial digital

Adeus numeração manual de páginas, encadernação de processos e vai-e-vem de autos pelos corredores. A partir desta segunda-feira é a vez do Processo Judicial Eletrônico, versão 2.0, do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, revolucionando a tramitação processual.

Com a iniciativa, os advogados não precisarão mais ir à sede do TJ, no CAB, para dar entrada nos processos ou ir às secretarias para acompanhar. Poderão, como já acontece no 1º grau, utilizar o sistema eletrônicamente. É o fim dos processos físicos.

Caberá ao advogado informar, no sistema, o nome das partes, a classe e o assunto correspondente, além do órgão julgador. Com isso o sistema distribuirá automaticamente o feito e o advogado terá, no ato, o número do processo e desembargador-relator para a qual a ação foi distribuída, eliminando o prazo que hoje é de 24 horas.

Neste primeiro momento, o PJe vai aceitar processos de competência originária no 2º Grau: suspensão de liminar ou antecipação de tutela, suspensão de execução de sentença, mandado de segurança coletivo, mandado de segurança cível, habeas data, mandado de injunção, etc.

Sema apresenta plano do Cachoeira

O Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), será apresentado para prefeituras dos municípios da bacia e parceiros nesta quarta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Ibicaraí.

O Plano Estratégico contempla uma visão de curto, médio e longo prazos, traduzida em três fases de implementação, com Governança, áreas e estratégias prioritárias de conservação, restauração, manejo florestal, manejo de solo, controle de erosão, mudança de uso do solo, requalificação de malha viária.

Mais a remoção de sedimentos, esgotamento sanitário, contenção de encostas e margens, monitoramento hidrológico. O estudo inclui ainda o planejamento de diversos projetos-pilotos dessas estratégias, para serem implementados nas áreas prioritárias para revitalização.

O Projeto Cachoeira tem como objetivo a recuperação e preservação da Bacia do Rio Cachoeira, por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d'água. O projeto inclui o Diagnóstico Ambiental Local, Restauração Florestal de 150 hectares de matas ciliares e o cadastramento de propriedades.

Prefeitos "chiam", mas gastam mal

Prefeitos baianos fazem uma mobilização nesta quinta-feira (26) para "denunciar a crise financeira que afeta os municípios baianos". Elas fecharão as portas, mantendo apenas os serviços essenciais. Já os prefeitos se reunirão em Salvador.

Na capital, a União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza uma marcha, às 8h, em direção à Assembleia Legislativa, onde uma audiência pública vai discutir exigências como mais R$ 4 bilhões de auxílio financeiro aos municípios.

Também a atualização dos valores repassados para a execução de programas federais e a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS.

Apesar de reinvidicações justas, o movimento dos prefeitos não é bem visto por boa parte da população porque, ao tempo em que pédem mais verbas, continuam promovendo gastos desnecessários e contratando cabos eleitorais.

Itabuna, por exemplo, que se queixa de falta de verbas, mantém mais de 1.200 cabos eleitorais e indicados de vereadores em cargos temporários que custam R$ 2 milhões por mês ao município (leia aqui). Algumas contratações chamam ainda mais a atenção.

É o caso de 12 "analistas de sistema" que não possuem qualificação para o cargo nem qualquer curso na área. Além disso, a prefeitura de Itabuna já tem 12 analistas efetivos, que ganham um terço do pago aos temporários, e todo o sistema é terceirizado (leia aqui)

O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para "situação de falência" que assola as prefeituras.

Ação antirrábica fracassa em Ilhéus

A Campanha de Vacinação Antirrábica promovida pela Prefeitura de Ilhéus desde setembro fracassou, atingindo apenas metade da meta, segundo relatório do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) enviado a Salvador na semana passada.

Foram vacinados 10.086 animais, sendo 8.017 cães e 2.069 gatos. Destes, 6.373 cães e 1.724 gatos foram vacinados na sede, enquanto 1.644 cães e 345 gatos foram imunizados na zona rural. Apesar da estrutura, os números são baixos, já que o setor tinha a meta de vacinar 16.800 animais.

Na tentativa de impulsionar a campanha, a secretaria de Saúde lançou o ‘Dia D’ da Vacinação Antirrábica, com instalação de 16 pontos de vacinação nas quatro zonas da cidade. O coordenador de Zoonoses, Aloísio Coreia, explica que a baixa adesão não caracteriza a falta de cuidado pelos bichos.

“Creio que precisa haver, além da amizade, interesse no bem-estar do animal e do próprio homem. A principal dificuldade no combate à doença é a adesão da população”, explica. "São estimados atualmente em Ilhéus cerca de 33 mil animais"..

Ele explica que, embora não haja registro da doença há anos, é importante levar o animal para vacinar. “A vacina é a principal forma de prevenir a raiva, que tem 100% de letalidade. É importante que a população não deixe de levar seu animal doméstico aos pontos durante as campanhas”.

Ilhéus supera Itabuna em empregos

Ilhéus gerou empregos em setembro, mas Itabuna perdeu vagas, mantendo uma tendência de queda no emprego que vem há dois anos. Em setembro, o município empregou 701 pessoas, mas demitiu 729, deixando um saldo negativo de 28 posto de trabalho perdidos. No ano, o acumulado é de -330 e em 12 meses, -121.

O pior setor neste ano em Itabuna é o da construção, com perda de 448 empregos, seguida da indústria (-280). A extração mineral ficou em -2. Já o setor de serviços foi o que mais empregou, 325, seguido dos serviços públicos (31), administração pública (19), comércio (13) e agrícola (12).

Ilhéus mostrou recuperação em setembro, criando 165 novos empregos, mas no ano o saldo ainda é negativo, -225, assim como em 12 meses (-71). Mas, ao contrario de Itabuna, mostra uma tendência de melhora na criação de vagas.

O melhor setor no ano foi o de serviços públicos, com 105 novos postos de trabalho, seguido da indústria, que abriu mais 44. O pior foi o comércio (-132), seguido da construção (-95), setor agrícola (-89), serviços (-38) e extração mineral (-18) e administração pública (-2).

Brasil gera emprego em setembro

O Brasil abriu 34.392 vagas de emprego formal em setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério do Trabalho.

Trata-se do sexto aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada no País, segundo a pasta. Para meses de setembro, o resultado é o melhor desde 2014. O resultado decorre de 1.148.307 admissões e de 1.113.915 demissões.

No acumulado do ano, houve abertura de 208.874 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses, ainda há um fechamento acumulado de 466.654 vagas.

O resultado mensal foi puxado pela indústria de transformação, que gerou sozinha 25.684 postos formais em setembro, e pelo setor de comércio, que abriu 15.040 novas vagas com carteira assinada. Em seguida, tiveram desempenhos positivos o setor de serviços (3.743 vagas) e a construção civil (380 postos).

Por outro lado, tiveram saldo negativo agropecuária (-8.372 postos), serviços industriais de utilidade pública (-1.246 postos), administração pública (-704 vagas) e extrativa mineral (-133 vagas).

Operação desmonta fraude fiscal

Um grupo de empresas de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular foi alvo da “Operação Beton”.

Deflagrada nesta quinta pela manhã, as ações foram coordenadas por força-tarefa composta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria Estadual da Fazenda e Polícia Civil.

Quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital, foram cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS pelas empresas, tornadas inativas pelo fisco.

A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.

Os mandados de prisão, busca e apreensão foram concedidos após constatadas a sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias.

STF dá domiciliar a Gustavo Ferraz

O ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz, preso no início de setembro com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi solto por determinação do ministro Edson Fachin, do STF. As digitais de Ferraz foram encontradas pelos peritos em notas de dinheiro, apreendidas em um apartamento na Graça, em Salvador, ligado a Geddel.

Em setembro, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em malas e caixas. Segundo as investigações, o dinheiro pertence ao ex-ministro de Lula, Dilma e Temer, e é proveniente de propina.

Na decisão que libertou Gustavo, o ministro do STF determinou que permaneça em prisão domiciliar, não use telefone ou internet nem exerça função pública. Além disso, Gustavo ficará proibido de ter contato com outros investigados no caso e seus familiares.

Por fim, deverá usar tornozeleira eletrônica e pagar fiança de R$ 93.700. Desde setembro Ferraz estava detido no presídio da Papuda, onde Geddel continua preso, em Brasília, e já teve outros pedidos de liberdade negados.

O primeiro no dia 19 de setembro, quando o Superior Tribunal de Justiça negou. Na decisão, o STJ disse haver descrição detalhada do envolvimento de Ferraz para esconder a fortuna, além de indícios que o vinculam à possível propriedade do dinheiro.

Varejo reagiu bem em setembro

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 1,5% em setembro quando comparado a agosto na análise com ajuste sazonal, de acordo com a Boa Vista SCPC.

Na avaliação acumulada em 12 meses (outubro de 2016 até setembro de 2017 frente ao mesmo período do ano anterior) houve queda de 2,1%, aumentando 0,7 p.p. com relação aos valores obtidos em agosto. Já na avaliação contra setembro do ano passado, houve um aumento de 5,5%.

Depois de dois anos de retração, desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando quando observado na aferição acumulada em 12 meses.

Com uma mudança de cenário que inclui redução de juros, expansão do crédito, melhoria dos níveis de renda, diminuição do desemprego entre outras variáveis, espera-se que esta tendência se mantenha crescente pelos próximos meses, retomando patamares positivos das vendas varejistas.

Federais terão mais professores

As universidades federais baianas estão entre as instituições de ensino superior autorizadas pelo Ministério do Planejamento a preencher 1.900 vagas de professores, docentes de magistério superior e técnicos-administrativos.

A inclusão das vagas é para os anos de 2017 e 2018, sendo que, para o último, será necessário ainda ajuste no orçamentário do Ministério do Planejamento.

Das 1.900 vagas, 40 são de professores equivalentes, 700 técnico-administrativos e 1.160 de magistério superior. Das vagas em cargos técnico-administrativos, 597 podem ser preencidas a partir deste ano. 272 são para cargos da classe D (médio e médio/técnico) e 325 para a E (superior).

As demais 103 vagas poderão ser utilizadas a partir de 2018, sendo 45 para a classe D e 58 para a E. As novas vagas podem impactar as novas vagas nas universidades e as chamadas de seleção em andamento, como na UFRJ, UFBA e UFC.

A Bahia conta com cinco universidas federais, UFBA (Salvador e Vitória da Conquista), UFRB (Cruz das Almas, Cachoeira, Santo Antonio de Jesus e Amargosa), UFSB (Itabuna, Porto Seguro e Texiera de Freiras), UFOB (Barreiras), Univasf (Juazeiro Petrolina) e Unilab, em São Francisco do Conde.

Grupo mostra proposta de trânsito

Um grupo de arquitetos, urbanistas e engenheiros apresentou à Prefeitura e ao presidente da Associação de Empresas de Transportes Urbanos, João Duarte, um projeto de Sistema Integrado de Transporte Coletivo para Itabuna.

O estudo, que pretende se tornar referência em mobilidade urbana, prevê faixas exclusivas para ônibus, uma rede de estações para facilitar o acesso aos bairros, tarifa única e menor tempo para a locomoção dos passageiros.

O sistema atual é desordenado e caótico, por isso a Prefeitura, na gestão de Claudevane Leite, colocou sua melhoria, inclusive com estação de transbordo, como requisito para a concessão de linhas de transporte coletivo em 2016.

O novo modelo indica a implantação de pontos a cada 500 metros, leva em conta a frequência de atendimento, tempo de viagem e a malha viária, que foi dividida em 35 regiões operacionais ligadas ao perímetro central.

Além disso um terminal de transbordo, que vai ocupar área de mil metros quadrados na Avenida Amélia Amado, e terminais de integração na Estação Rodoviária, praça Camacan, nas avenidas Fernando Cordier, Henrique Alves e Amélia Amado.

Com o projeto, a previsão é que haja uma economia equivalente a R$ 13,4 milhões, além da melhoria da qualidade de vida da população, com menor tempo nas viagens. De forma complementar, o sistema vai diminuir o número de veículos estacionados nas vias públicas e segue o conceito de corredor exclusivo para ônibus.

Professores terão bolsa federal

Professores que já tenham concluido curso superior poderão fazer uma segunda licenciatura com bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni), sem precisar comprovar renda. A medida faz parte da Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação.

Segundo o MEC, das 56 mil bolsas do Prouni oferecidas para cursos de licenciatura, 20 mil não são preenchidas. Os benefícios para os professores graduados serão ampliados, afirmou a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro.

Segundo ela, uma das principais causas da ociosidade das bolsas são os critérios de renda. Até então, apenas candidatos que comprovassem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa podiam concorrer a bolsas integrais.

Para bolsas de 50%, a renda familiar deveria ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, somente candidatos sem diploma de ensino superior podiam participar do programa.

O MEC ainda anunciou que irá ampliar a oferta de ensino a distância para formação de professores: 75% das vagas Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos diversas universidades públicas do país, serão reservadas para docentes, 187,5 mil vagas.

Surf em Itacaré definirá ranking

A vitória no Itacaré Surf Sound Festival, da South to South e Prefeitura local, vale 1.500 pontos para o WSL Qualifying Series e 1.000 pontos para o ranking regional da WSL South America, que define o campeão sul-americano da temporada.

Entre os mais de 100 surfistas confirmados está o paulista Thiago Camarão, que lidera a disputa pelo título desde a primeira etapa, com a vitória no Rip Curl Pro Argentina em Mar del Plata. Já teve outra no Peru e uma no Chile, restando as duas do Brasil.

Depois da Bahia, vem o QS 3000 Hang Loose São Sebastião Pro de 2 a 5 de novembro na praia de Maresias, em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo.

Quem também reservou inscrição foi o potiguar Jadson André, que faz parte da “seleção brasileira” que disputa o título mundial no World Surf League Championship Tour.

Outros surfistas confirmados s]ao o catarinense Alejo Muniz e o paulista Alex Ribeiro, que estavam entre os melhores do mundo no ano passado e tentam recuperar suas vagas pelo QS; o cearense Heitor Alves, o carioca Raoni Monteiro e o paranaense Jihad Khodr.

Entre os participantes do Itacaré Surf Sound Festival, os que estão mais próximos da lista dos 10 primeiros no ranking para o CT são os próprios Alejo Muniz em 16º e Alex Ribeiro em 19º. Jadson André é o 24º, depois tem os paulistas Flavio Nakagima em 28º, Deivid Silva em 34º e o melhor baiano, Bino Lopes, em 36º.

O líder do ranking sul-americano, Thiago Camarão, é o 42º no QS e Heitor Alves está na quinquagésima posição. Todos buscam melhorar suas colocações na Bahia.

Docentes terão ações de R$ 2 bi

Na semana em que se comemora o Dia do Professor, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou recursos, vagas e capacitações voltadas para esse profissional até o ano que vem. O pronunciamento em rede nacional trouxe algumas novidades.

Para 2018, será lançado o Programa Nacional de Residência Pedagógica, a fim de aperfeiçoar a formação desde a graduação. Além disso, serão investidos R$ 2 bilhões na profissão. “Estamos trabalhando para dar a esse profissional o reconhecimento e as condições de trabalho compatíveis com a missão que exerce.”

Ele lembrou que a reforma do ensino médio foi sancionada no início deste ano e garantiu que a nova Base Nacional Comum Curricular vai dar mais apoio aos professores. A reforma tem previsão de começar a valer a partir de 2021.

Segundo dados dos últimos censos da educação básica e superior, o Brasil conta com mais de dois milhões e meio de professores.

Detrans passam a aceitar cartões

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. O valor pode até ser parcelado, mas com cobrança de juros pela financeira do cartão.

A resolução já está em vigor, mas cada órgão de trânsito precisa habilitar as operadoras para oferecer o serviço, que não é obrigatório. Detrans e prefeituras já fazem parcelamentos por meio de documentos de arrecadação, geralmente com pagamento do primeiro boleto na adesão.

De acordo com o Denatran, muitos proprietários faziam este tipo de parcelamento apenas para regularizar o veículo, obter o licenciamento ou a possibilidade de transferência, e depois não pagavam o restante das parcelas.

Com a nova regra, cada órgão, o que inclui Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Dnit, etc pode habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas.

Como o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão continua recebendo o valor a vista e a regularização do veículo será imediata - não precisa esperar até a última parcela.

Anteriormente, somente multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.

Cravo da Índia ganha novo plano

O cultivo do cravo da índia é a atividade agrícola de maior expressão na região do Baixo Sul da Bahia, que inclui Nilo Peçanha, Camamu, Cairu, Igrapiúna, Ibirapitanga, Ituberá, Piraí do Norte, Taperoá, Valença, Maraú e Presidente Tancredo Neves.

Há muito tempo chegou a produzir 14 mil toneladas/ano em área cultivada de 6.500 hectares. A lavoura tinha o envolvimento direto de 4.350 produtores rurais, em sua maioria familiares, gerando uma receita bruta de R$ 100 milhões.

Era considerado o maior exemplo de distribuição de renda com geração de emprego. Por isso, em busca de reativar a economia com a produção de cravo da índia, foi criada em Valença a Associação de Produtores de Cravo da Índia.

O presidente da Aprocravo é Solano Miranda Bonfim, que disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que uma das principais lutas será "contra os gargalos na cadeia do cravo da índia, o combate a doenças, a nutrição das plantas e financiamento da atividade".

Sudesb publica edital para estádio

A Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb) publicou nesta quarta-feira aviso, no Diário Oficial da União, da Tomada Preço, com abertura de propostas as 14h30 do dia 6 de novembro, em Salvador, para a contratação de uma empresa de engenharia.

Ela ficará responsável pela execução dos serviços de reforma do Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os recursos são provenientes de emenda ao Orçamento Geral da União em 2015, do então deputado Aldo Rebelo, para drenagem e restauração do gramado.

O valor da emenda é R$ 300 mil, sendo R$ 256 mil de recursos federais e o restante, R$ 44 mil, do Governo da Bahia. Há três anos a Sudesb concluiu o novo sistema de iluminação do estádio, o que permitiu a campanha do Colo Colo na ascensão à primeira divisão.

Ibicaraí ganhará uma base da Cipe

Ibicaraí vai ganhar uma Base Avançada da CIPE Cacaueira - Companhia Especializada da Polícia Militar, para reforçar a segurança na região. A unidade será inaugurada nesta sexta, às 9 horas, pelo governador Rui Costa, que também vai autorizar convênio do programa Bahia Produtiva.

Ibicaraí é a segunda cidade onde a Polícia Militar da Bahia implanta base avançada da Cipe. A primeira foi Coaraci, onde a inauguração ocorreu em setembro, com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão e o comandante da Cipe Cacaueira, major Ferreira Lopes.

A Cipe Cacaueira, que tem sede em Ilhéus, atende 46 municípios em apoio às Cias Independentes de Polícia Militar e aos batalhões, atuando em combate ao tráfico de drogas, roubo a banco, intervenções em presídio, reintegração de posse, entre outras.

Casal que tentou matar foi preso

Policiais da Delegacia de Macarani prenderam Luciano Gomes dos Santos, 26 anos, e Jeane Dias da Silva Gomes, 27, em cumprimento a mandados de prisão preventiva. O casal estava foragido depois de acusado pela tentativa de homicídio da transexual Nati Mota.

Este é o nome social da vítima, que podia ter morrido no dia 9 de outubro de 2016, em Maiquinique. Segundo o delegado Irineu Andrade, a polícia recebeu informações de que o casal teria retornado à região.

Confirmada a presença, Jeane foi a primeira a ser presa, indicando que o marido estava escondido em Macarani. Com a prisão e o interrogatório, a Polícia Civil encerrou as investigações relacionadas ao crime, disse o delegado, que enviará à Justiça o inquérito.

O crime aconteceu dentro de um hospital municipal, as cenas de horror foram registradas através da câmera de um celular e viralizaram na Internet. Natural de Itapetinga, a vítima foi espancada, recebeu sete facadas e chegou a ficar vários dias internada.

A polícia ouviu várias pessoas e as investigações apontaram que Luciano e Jane foram os responsáveis pela tentativa de homicídio. O casal foi preso na segunda-feira por investigadores da delegacia de Macarani, em Maiquinique.

Projeto gstronômico foi entregue

A implantação da Vila Gastronômica do Banco das Vitória, em Ilhéus, deu um passo importante na quarta-feira. A Prefeitura de Ilhéus entregou o Projeto Executivo – com todas as suas etapas cumpridas pelo governo municipal.

Ele foi entregue ao coordenador de Projetos de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Marcos Miranda. Com recursos de R$ 840 mil garantidos através de uma emenda, o próximo passo é a aprovação do projeto por parte da Caixa.

Ele precisa dar autorização para a licitação e, em seguida, a execução da obra. O prefeito Mário Alexandre lembrou que a Vila Gastronômica começou a ser idealizada há 8 anos, mas nunca havia sido levada adiante.

“Conseguimos resgatar o projeto por considera-lo importante para a economia do bairro e por sua condição geográfica, entre duas importantes cidades da região”. A Vila terá quase 2 km, com piso intertravado, zonas de estacionamento, paisagismo, iluminação e pórtico.

O Projeto Vila Gastronômica do Banco da Vitória pretende formatar um novo produto turístico no município, tornando o local um ponto de serviços importante na oferta e valorização de bares e restaurantes.

Levantamento feito pela Prefeitura aponta que existe uma demanda espontânea para o polo de serviços de Banco da Vitória. Cerca de 70% dos consumidores do local são de outros municípios. A gastronomia do Banco da Vitória é baseada em pratos com o calambau.

Além do Camarão Pitu em moquecas, os pratos usam mamilo, outras carnes e até derivados do milho. Atualmente, 11 restaurantes funcionam naquela área. Além disso, há comércio de coco e diversas frutas, artesanato e outros serviços.

Ilhéus deve receber 21 cruzeiros

A temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística na Bahia, entre a primavera e o verão, quando milhares de visitantes desembarcam dos transatlânticos nos portos de Ilhéus e Salvador, únicas cidades do estado incluídas na rota.

Neste ano, a chegada dos cruzeiros em Ilhéus começa no dia 10 de dezembro e vai até 7 de março, trazendo à cidade cerca de 72 mil turistas. O primeiro navio a aportar em Ilhéus será o Costa Favolosa, às 8 horas, no dia 10 de dezembro.

Em seguida, no dia 17, atracará o MSC Música, e nos dias 19 e 26 o MSC Prezioza. O secretário municipal de Turismo e Esportes, Roberto Lobão, vê com otimismo o crescimento de cruzeiros com destino à cidade.

Segundo ele, na temporada passada houve um incremento de 10% no fluxo de turistas de transatlânticos. “A parada dos navios tem uma importância muito grande, tanto para o comércio como para a cadeia de serviços voltada ao setor de turismo".

O secretário acrescenta que “isso roda a economia, gera emprego e renda e ainda dá visibilidade a Ilhéus. Para o turismo, isso é importantíssimo. Cerca de 30% do público é de estrangeiros, então a gente extrapola fronteiras divulgando o nosso destino”.

Ex-prefeito é condenado de novo

Anfrísio Barbosa Rocha pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada, segundo a Justiça Federal, que condenou ex-prefeito de Piripá (BA).

Além dele, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos foram condenados por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de um quadra poliesportiva.

O dinheiro foi do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento.

Cerca de R$ 377 mil foram pagos, 75% do total. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa.

Eles terão que ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos, devem pagar multa de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por 5 anos.

Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

Travessia na BA continua suspensa

Em decisão do dia 18 de setembro, mas só agora divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi mantida pelo desembargador Mário Augusto Albiani Alves Junior, da Primeira Câmara Cível, a decisão de negar a suspensão da travessia Salvador - Mar Grande.

O TJ-BA julgou recurso do Ministério Público estadual. O desembargador afirma que não há prova inequívoca das alegações do MP quanto à precariedade dos serviços. Na decisão, ressalta que a sentença denegatória da 8ª Vara está devidamente fundamentada.

O agravo de instrumento foi interposto pela promotora Joseane Suzart, que pedia ao Tribunal que determinasse a suspensão do serviço até que fossem realizados estudos técnicos e exames periciais que comprovem a segurança das embarcações e terminais.

O primeiro pedido para suspensão da travessia foi feito pelo MInistério Público no dia 29 de agosto, cinco dias após uma embarcação virar e deixar 19 mortos. Além dos 19 mortos, uma adolescente de 12 anos está desaparecida desde que o acidente.

Salvador combate a sífilis dia 21

O Dia Nacional de Combate à Sífilis é comemorado no sábado (21). Em alusão ao tema, durante todo o mês estão sendo intensificadas ações de prevenção nos 12 Distritos Sanitários de Salvador. No município, em 2016 foram confirmados 818 casos de sífilis congênita.

Neste ano, até setembro, foram 436 casos. Em relação à sífilis em gestante, ano passado foram confirmados 688 casos, a maior parte deles através da rotina do pré-natal, e este ano, até o presente momento, 457 gestantes foram diagnosticadas.

“Para cada dois homens, infelizmente, uma mulher é infectada. É preciso que a sociedade esteja ciente de que a infecção pode ficar sem apresentar sintomas durante muitos anos, ou seja, a pessoa permanece infectada e ainda transmite, sem saber o que está fazendo".

Por isso, é importante o uso da camisinha e estar sempre fazendo o teste rápido, bem como, o pré natal” afirma, Helena Lima, Coordenadora do setor de Doenças Sexualmente Transmissíveis da Secretaria Municipal da Saúde.

As 112 unidades de saúde do município estão realizando abordagem e orientações sobre cuidados, prevenção e tratamento das DST com ênfase na Sífilis, além da realização de Teste Rápido e dos Serviços de Atenção Especializados (SAE).

Toda a gestante acompanhada no pré-natal realiza testagem para sífilis e outras DSTs, além de ser estimulada a presença do companheiro, através do Pré Natal do Homem e Sábado do Homem.

O Dia Nacional é um momento importante para a intensificação da campanha, onde é possível fazer uma grande mobilização social para relembrar a importância do combate à sífilis, entretanto, as atividades de prevenção ocorrem durante todo o ano em um processo contínuo em todo o município de Salvador.

Simpi tem pauta ignorada por Gomes

A reunião, na tarde de segunda-feira, no Centro Administrativo Firmino Alves, com 20 dos 21 vereadores e dirigentes do Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna (Simpi) e secretários municipais fracassou.

Como já era esperado, o prefeito Fernando Gomes manteve sua posição de cortar o adicional de atividade complementar dos professores, que tinha sido estendido a todos no governo Vane, prejudicando a categoria.

Gomes alegou as dificuldades econômicas do país, que afetam o governo municipal, embora gaste mais de R$ 2 milhões por mês com prestadores de serviço admitidos sem concurso e sem qualificação para os cargos.

O prefeito, que ganha R$ 30 mil por mês, reconheceu que os salários dos professores são baixos, mas disse "não ter condições" de aumentá-los, sempre culpando a crise econômica.

Diante da recusa da Prefeitura em rever o corte do adicional os professores, reunidos em assembleia na terça pela manhã, na Usemi, decidiram aprovar uma "operação tartaruga", que na verdade é uma redução do trabalho.

A categoria vai reduzir a carga horária de serviço, segundo a presidente do Simpi, Carminha Oliveira, que revelou a ação em entrevista para o Jornal das Sete, da rádio Morena FM.

De acordo com a Prefeitura o corte do adicional de atividade complementar afeta a pouco mais de 400 professores, que não estariam enquadrados no benefício. A operação de "corte do trabalho" começa na sexta-feira.

Ela vai afetar os alunos, que já enfrentam calendário irregular por conta das greves de anos passados. Nas gestões anteriores, o Simpi entrava em greve por qualquer desacordo e deixou os alunos até três meses sem aulas.

Liminar libera serviço da Tel Centro

Uma liminar, em mandado de segurança, concedida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, Andréa Mariani, em favor da Tel Centro de Contatos, suspendeu a interdição das operações da empresa, que opera um call center.

Ela tinha sido determinada por auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho, com suporte da Polícia Federal. A interdição se deu após uma fiscalização, iniciada em maio, a partir de denúncias de assédio moral e irregularidades.

O expediente ficou suspenso, mas a empresa não permitiu aos trabalhadorse deixar o local. A maioria ficou de braços cruzados do lado de fora, na Avenida José Soares Pinheiro.

Na liminar, a magistrada decidiu suspender imediatamente a interdição na sede da empresa, que alegou não ter sido notificada pela fiscalização do Ministério do Trabalho nem do MPT. A Tel Telemática já atua em Itabuna desde 2015 e emprega mais de 1.500 pessoas.

Sua sede definitiva está em construção na antiga feira livro do bairro Conceição.

Segunda vai ser feriado em Itabuna

O feriado municipal do Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira, 23, em Itabuna. A medida atende a uma solicitação conjunta dos sindicatos dos Comerciários e do Comércio, além da CDL e Associação Comercial.

Um acordo foi firmado entre as entidades para que não haja prejuízos com mais dias parados em consequência do Dia de Finados, em 2 de novembro, que é nacional. Por isso, fecham na segunda-feira o comércio e o setor de serviços, incluindo atacadões e hipermercados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Maria Adna Aguiar, determinou que no feriado municipal destinado ao comerciário estarão suspensos o expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista.

A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira, dia 24.

Provas do Ifba serão no domingo

Os locais de prova do Processo Seletivo 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia já podem ser consultados no site. A seleção acontece no domingo, das 8 às 12h30. Os portões abrirão às 7h20 e fecharão às 7h50, pelo horário local.

Os candidatos a vagas no campus do IFBA Ilhéus, na rodovia Jorge Amado, farão as provas no campus da Uesc. O acesso à sala só será possível mediante a apresentação da mesma identidade informada na inscrição. Apenas canetas esferográficas azul ou preta são permitidas.

A prova do curso integrado consiste em 36 questões objetivas de geografia, história, língua portuguesa e matemática, além da redação. Já a dos cursos subsequentes, 40 questões com as mesmas disciplinas, além de física, química, biologia, língua estrangeira e redação.

No site do IFBA, o candidato pode fazer a última revisão com base nas provas anteriores do Prosel. Também pode conferir a lista de conteúdos programáticos exigidos para a seleção.

Marinha busca oficiais temporários

A Marinha do Brasil seleciona para Oficiais temporários, com Aviso de Convocação previsto para ser divulgado no dia 9 de novembro. Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas, com salário bruto inicial de R$ 8.900.

O vínculo será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, porém sem estabilidade. As vagas são para ambos os sexos, com idade entre 18 e 45 anos no ano da incorporação, e as oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais.

Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer, acessar o link de sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

A prova terá 50 questões objetivas de Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), em 4 de março. A bibliografia estará no Aviso de Convocação. Após essa etapa, haverá verificação de dados, inspeção de saúde, prova de títulos, verificação documental e incorporação.

Bahia receberá 70 transatlânticos

A temporada de cruzeiros marítimos aquece o turismo na Bahia entre novembro e abril. Os portos de Salvador e Ilhéus vão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos.

Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).

O estado receberá o MSC Preziosa, MSC Poesia, MSC Música, Costa Fascinosa, MSC Magnifica, Costa Favolosa, Sovereign, The World, Prinsendam e Balmoral, entre outros. São navios que aliam o luxo dos resorts a diversidade cultural e histórica.

O primeiro navio da temporada será o MSC Preziosa, no dia 15 de novembro, às 9 horas. Vindo de Santa Cruz de Tenerife, na costa espanhola, o transatlântico tem capacidade para 4.360 passageiros. Da capital, seguirá para Búzios (RJ).

Até abril, 50 navios irão ancorar no Porto de Salvador, trazendo 151 mil passageiros. Em Ilhéus, serão 21 navios, com 72 mil visitantes. A temporada brasileira coincide com o inverno no hemisfério norte, quando as companhias passaram a deslocar seus navios para esse novo mercado.

“Brasileiros e sul-americanos gostaram da novidade e incorporam em suas férias as viagens de navio”, afirma o secretário do Turismo da Bahia, José Alves. “O mercado brasileiro de cruzeiros se consolidou e apresenta excelentes resultados”.

A Bahiatursa prepara um receptivo especial para os visitantes. Já a equipe técnica da Setur atua na qualificação de serviços turísticos, a fim de assegurar atendimento de qualidade em toda a cadeia produtiva do setor.

O comércio (bares, restaurantes e lojas) e o transporte turístico são alguns dos segmentos que registram uma maior demanda.

Ilhéus alertará o motorista folgado

A Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) vai realizar nesta quinta e sexta-feiras uma operação educativa de combate ao estacionamento irregular em Ilhéus. A equipe vai percorrer as principais avenidas identificando veículos parados em locais impróprios.

Segundo o diretor Gilson Nascimento, cartazes serão afixados nos para-brisas dos carros chamando a atenção para a irregularidade. Os cartazes trarão o sugestivo texto: “Me colocaram no lugar errado. Posso ser multado e guinchado”.

Com a proximidade do verão, a Sutran espera diminuir o índice desta infração, a terceira no ranking de geração de multas em Ilhéus, perdendo apenas para avanço de velocidade e uso irregular de faixa exclusiva.

A partir da segunda-feira (23), a operação deixará de ser educativa e passará a ser punitiva, gerando multa para quem cometer a infração. A iniciativa conta com o apoio das Polícias Militar e Civil, da 13ª Ciretran e do Ministério Público da Bahia.

CNA lançará centro de fruticultura

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) inauguram no dia 23 o Centro de Excelência em Fruticultura em Juazeiro, às 17h, no Loteamento Centro Industrial São Francisco.

A região foi escolhida para receber o Cefru por ser o maior polo de fruticultura do Brasil, referência na produção de frutas para os mercados interno e externo. Ela é responsável por 240 mil empregos diretos no campo, 98% da uva e 90% da manga exportada.

O Cefru é o primeiro de uma rede integrada de ensino, que vai disseminar conhecimento, incentivar a pesquisa e o empreendedorismo. Nesta fase inicial, o CNA/SENAR também vai implantar o Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte, em Campo Grande (MS).

Outros Centros serão construídos em diferentes regiões do país, vocacionadas para as cadeias produtivas da agropecuária, a gestão e o empreendedorismo.

Os Centros de Excelência do SENAR vão preparar profissionais para atender o elevado nível de sofisticação das operações e particularidades da agropecuária brasileira. Eles poderão operar em até três turnos, oferecendo cursos de nível médio e superior.

Pessoas de todos os estados vão poder estudar, gratuitamente, no Cefru. Um dos cursos será o Técnico em Fruticultura, voltado para planejar, executar e controlar os processos do setor, de acordo com boas práticas agrícolas e normas técnicas.

O Curso Técnico em Fruticultura, com 1.350 horas, é presencial e gratuito. O currículo modular permite que o estudante opte pelo curso completo e obtenha a habilitação técnica, ou participe das qualificações que permitem as saídas intermediárias.

Itacaré capacitou seus salva-vidas

Um curso de capacitação e atualização em salvamento aquático vai capacitar, qualificar e atualizar a equipe de salva-vidas de Itacaré para que possa prestar um serviço cada vez melhor para os itacareenses e turistas.

Ele é ministrado pelos especialistas Marcelo Farias, Maria Amélia Lapa e Mayana Oliveira. Iniciado na segunda-feira, na Praia da Concha, o curso tem duração de 30 horas, com aulas práticas e teóricas sobre utilização de equipamentos.

Também aborda simulações de afogamento, postura dos salva-vidas na prevenção e salvamento, e suporte básico de vida, atualizado com as novas normas e técnicas. Participam do curso os 46 salva-vidas da Prefeitura de Itacaré.

Eles estudam em turnos, para que todos possam ser capacitados sem prejudicar o atendimento nas praias. No final, receberão certificados de participação e os novos fardamentos, segundo o supervisor do grupamento de Itacaré, Pedroildo Conceição.

"Esse trabalho tem como finalidade preparar cada vez mais a equipe para que conheçam as novas técnicas, realizem um trabalho cada vez melhor de prevenção e aprendam mais sobre as formas de abordagens para orientar os banhistas".

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também autorizou o orçamento para a compra de novos equipamentos.

Uesc ensina marcas para cervejas

Encorajando ações empreendedoras e formação qualificada no setor de microcervejarias na Costa do Cacau, o Núcleo de Estudos sobre Cervejas Artesanais (Neca) da Uesc promove capacitação gratuita sobre criação, desenvolvimento e registro de marcas para cervejas artesanais.

Direcionado a todos os envolvidos com a produção de cervejas artesanais, o curso possui metodologia 100% prática, na qual abordará estratégias de posicionamento e design de marcas, além dos principais casos de sucesso e as etapas de registro no INPI.

Com duração de 4 horas, o curso será ministrado por Gustavo da Cruz, professor de marketing e transferência de tecnologia do Departamento de Administração da Uesc, e Lais Viana, advogada e ex-integrante do Núcleo de Inovação e Tecnologia da universidade.

Segundo Gustavo, o curso tem como objetivo gerar reflexões e estímulos para a construção de marcas fortes e protegidas, para garantir vantagens competitivas para as microcervejarias da região. O curso acontece no dia 21, às 8h, na sala 1211 do Bloco Pedro Calmon.

As inscrições são antecipadas e gratuitas, pelo email neca@uesc.br

PF fez buscas em imóveis de Lúcio

A Polícia Federal (PF) fez buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda-feira. O acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete do parlamentar, chegou a ser interditado pela PF.

Os agentes fizeram buscas ainda no apartamento dele e em mais dois endereços em Salvador. Os agentes chegaram ao prédio onde ele mora às 6 horas e saíram por volta das 10 horas, com um malote. O deputado é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde julho.

Já em Brasília, depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram às 10h45 o gabinete, na Câmara dos Deputados, onde realizaram operação de busca e apreensão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles saíram com malas e malotes.

A operação investiga a relação de Lúcio Vieira Lima com os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento emprestado a ele e usado pelo irmão Geddel, em Salvador. O dono do apartamento declarou à PF que emprestou o imóvel a Lúcio.

Além disso, as impressões digitais de um assessor parlamentar de Lúcio Vieira Lima, Job Ribeiro, foram encontradas no dinheiro e nas malas. O dono do imóvel, Silvio da Silveira, afirmou à PF que entregou as chaves do apartamento nas mãos de Lúcio no começo de 2016.

A administradora do prédio, Patrícia Queiroz dos Santos, confirmou as informações. As investigações foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Lúcio tem foro privilegiado. A ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin.

As cautelares foram solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após as investigações iniciadas na primeira instância, no âmbito da Operação Cui Bono.

MPT interdita as operações da Tel

Fiscais do Ministério Público do Trabalho interditaram nesta segunda-feira as instalações da Tel Centro de Contatos, em Itabuna, que presta serviços de telemarketing. A fiscalização se iniciou em maio, depois de denúncias de assédio moral e de irregularidades no controle da jornada.

Desde março os empregados da Tel reclamam de ter apenas 20 minutos para o lanche, de controle das idas ao benheiro, de trabalho aos domingos sem repouso remunerado, de uso irregular do banco de horas e jornada de trabalho em excesso.

O expediente foi suspenso pelos fiscais, com o suporte da Polícia Federal, mas a empresa não deixou os empregados deixar o local. A maioria ficou de braços cruzados do lado de fora, na Avenida José Soares Pinheiro, enquanto o prédio era interditado.

A interdição só pode ser suspensa pelas vias administrativa ou judicial, após a Tel comprovar a regularidade das operações. Há uma semana, os trabalhadores da Tel aprovaram o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2017, segundo o sindicato da categoria.

A instalação do call center gera cerca de 1.500 empregos.

Sul da BA terá 14 dias de carnaval

Durante o Festival o Caranguejo, em Canavieiras, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, defendeu um calendário regional unificado para os eventos turísticos das cidades da Costa do Cacau, criando um roteiro que faça o visitante ficar mais tempo na região.

“As cidades têm singularidades que precisam obviamente ser respeitadas. Mas é importante transformar o que hoje é uma competição que mais divide do que multiplica numa oportunidade de negócio lucrativo para todos”.

O presidente da Câmara local de turismo, Nilton Nascimento, diz que “esta forma de pensar do prefeito de Ilhéus, resgata, sobretudo, o processo de desenvolvimento econômico através de uma potencialidade viva da nossa região”.

Abel Lisboa, secretário de Turismo de Canavieiras, concorda que a saída para o desenvolvimento do setor no sul da Bahia "passa prioritariamente pela integração das cidades-polo Ilhéus, Itacaré e Canavieiras".

O prefeito de Canavieiras, Clovis Almeida, lembrou que “no último carnaval, Ilhéus e Canavieiras realizaram a festa no mesmo período e a gente dividiu público”. Para 2018, os dois prefeitos já anunciaram as datas da folia, sem concorrência.

As cidades esperam ganhar muito com a atração do público regional, realizando a festa em datas sequenciais. “Ilhéus vai realizar de 24 a 28 de janeiro. Canavieiras, de 1º a 9 e fevereiro”, explicou Almeida. Com isso, o turista pode aproveitar 14 dias de carnaval na região.

O Festival do Caranguejo, que foi retomado neste ano, reuniu 21 bares e restaurantes, promoveu shows de artistas nacionais e regionais. A Cozinha Show serviu para estimular a gastronomia local com novos pratos de chefs baianos.

HBLem afasta enfermeiro acusado

A diretoria da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) pediu desculpas à família da paciente Creusa Maria da Silva Faustino, 78 anos, cujo atendimento demorou a ser feito no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, apesar dela estar em crise hipertensiva.

Além disso, publicou Nota de Esclarecimento afirmando que foi um fato isolado, envolvendo um enfermeiro. "O profissional foi afastado de suas funções até que os fatos sejam esclarecidos por meio de processo administrativo disciplinar".

Pesou a repercussão, nas redes sociais, de um video postado pelo filho da idosa, Josevaldo Silva Faustino. “As cenas ali mostradas são repudiadas e reprovadas pela direção deste Hospital que garante que este é fato isolado".

Receita libera quinto lote do IRPF

A Receita Federal começou a pagar nesta segunda-feira o quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes.

Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou deficientes, que têm prioridade. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve consultar no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones que permitem a consulta. No fim do ano passado, 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016, devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Polícia já recebeu 65 mil trotes

65.477: esse é o número de trotes que o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia recebeu apenas neste ano, de acordo com os dados contabilizados até setembro.

A brincadeira de mau gosto gera prejuízos, já que desperdiça recurso do órgão e atrapalha o auxílio às pessoas que realmente precisam do serviço. O Cicom controla as centrais de atendimento da Polícia Militar (190), Civil (197) e do Corpo de Bombeiros (193).

O coronel Moisés Brito, diretor de operações da Superintendência de Telecomunicações da SSP, diz que os prejuízos são agravantes, além do gasto com combustível para deslocar, em vão, as viaturas. “Corre-se o risco de impedir o socorro de pessoas com denúncias verídicas”.

De acordo com a SSP-BA, os trotes são passados, principalmente, por crianças e durante o dia. Registrar falsa ocorrência é crime e, caso o responsável seja identificado, pode responder penalmente.

Bandidos atacam a PM e morrem

Dois traficantes de drogas, assaltantes de banco e homicidas ligados a Sidnei Leal de Araújo, 32 anos, conhecido no ramo do crime como "Piá, o Barão do Pó", morrreram na sexta-feira, em Jequié, ao ser surpreendidos numa barreira montada pela Polícia Militar.

Quando viram os policiais, Piá, Edvan Alves da Silva, 34 anos, o 'Didiu'; e Fabrício Félix Silva Ferreira, 30, abandonaram um veículo e se esconderam em um matagal. Durante a varredura, o trio disparou contra as guarnições e foi atingido.

Os criminosos foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram. Piá, que em 2012 foi preso por ter explodido caixas do Bradesco em Itatim, liderava uma quadrilha em Santo Estevão. Segundo informações iniciais, Sidnei estava escondido fora do país.

Ele agia com quadrilhas do sudeste em ações de tráfico e explosão de bancos. Com o grupo foram apreendidos uma pistola calibre 9mm de uso restrito das Forças Armadas e dois revólveres calibres 38.

O comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, disse que os bloqueios nas principais rodovias foram intensificados, principalmente no período noturno, pois é o momento utilizado por criminosos especializados em ataques a bancos.

Feriadão foi tranquilo nas estradas

A Operação Nossa Senhora Aparecida, iniciada na quinta-feira (12), terminou as 8h desta segunda-feira sem registro de acidentes com vítimas fatais nas rodovias estaduais. Durante esse período foram registrados quatro acidentes sem vítimas e um com vítima ferida levemente.

Os policiais usaram etilômetro, radares móveis e aplicativos para consulta de veículos. O policiamento foi intensificado em toda área de responsabilidade da PR estadual, e a atenção estava redobrada na BA 001, rodovia que dá acesso as cidades como Itacaré, Ilhéus, Canavieiras e Una.

2.692 pessoas e 1.586 veículos foram abordados. Destes, apenas 4 ficaram retidos. Três pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma e 12 fizeram o teste do etilômetro (bafômetro). Ao todo 212 Autos de Infração foram extraídos.

O Maj PM Edson José Ferreira de Brito Júnior explica que “neste feriadão aumentamos as fiscalizações de trânsito e o diferencial foi a utilização de radar, além do etilômetro. Disponibilizamos rondas em locais estratégicos e graças a Deus tivemos um feriadão tranquilo".

CDLs da região discutem desafios

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento, e o vice-presidente José Batista Gama receberam na sexta-feira dirigentes das CDLs de Ubaitaba, Ilhéus e Itabuna.

Durante o encontro, diversos temas de interesse dos lojistas do Sul da Bahia foram debatidos e ficou acertada a elaboração de um documento para ser entregues aos governos Federal e estadual. Outro destaque foi a formação de promoções e parcerias.

Um exemplo citado por Nascimento foi a doação de um veículo 0 km pela Prefeitura de Canavieiras para a campanha de Natal e Ano Novo. Segundo o prefeito de Canavieiras, Almeida, os recursos para a aquisição do carro retornarão em forma de taxas e impostos, com o aumento das vendas.

Entre os problemas levantados nas reuniões mensais das CDLs do Sul da Bahia, um tem causado bastante preocupação, que é o tratamento diferenciado das indústrias em relação às médias e pequenas empresas. Segundo Nascimento, os preços têm uma grande disparidade.

Para o presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, com o procedimento adotado pelas indústrias, os megas estabelecimentos vendem o mesmo produto no varejo a um preço menor do que o oferecido às médias e pequenas empresas.

Para o presidente da CDL de Ubaitaba, Arildo Favoretti, o comércio é o maior empregador e distribuidor de riquezas nas cidades e essa concorrência predatória está levando muitas empresas a fecharem suas portas, colaborando para o aumento do desemprego.

No entender do representante da CDL de Ilhéus, Paulo Moreira, são as médias e pequenas empresas que fazem circular o dinheiro. "Para as grandes empresas o que importa é o lucro transferido para a sede dessas corporações".

Itabuna: bariátrica por endoscopia

A primeira cirurgia bariátrica por endoscopia da Bahia será realizada em Itabuna, no dia 23. Essa nova técnica de redução de estômago chegou ao Brasil em 2017, mas 3 mil pacientes já foram submetidos a ela em diversos países, principalmente nos EUA e Espanha.

O primeiro procedimento da Bahia e segundo do nordeste (apenas Fortaleza dispõe desse procedimento) será feito em Itabuna pelo médico Alvaro Albano. "Ele traz bons resultados e baixíssimo índice de complicações, é simples e não exige mais do que um dia de internação".

Um dispositivo chamado Overstitch, após acoplado ao aparelho de endoscopia, permite realizar algo inédito no setor, a sutura endoscópica. Ele pode ser usado em qualquer ação médica onde se deseje aproximar tecidos por endoscopia, sem cirurgia.

Além disso, ele pode ser usado para revisar e corrigir cirurgias bariátricas já realizadas e no tratamento de intercorrências de cirurgias bariátricas precoces (fístulas) e tardias (alargamento da anastomose com reganho de peso).

O procedimento é rápido, levando de 45 a 60 minutos, com alta hospitalar no mesmo dia, menos risco de complicações, índice de perda de peso inicial de 15% a 20%, nenhuma retirada de parte do estômago ou intestino.

Porém, o procedimento custa muito caro e não é coberto por planos de saúde.

PF faz busca em apto de Lúcio VL

A Polícia Federal (PF) fez buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados, na manhã desta segunda (16). O acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete do parlamentar, chegou a ser interditado pela PF.

Os agentes fazem buscas ainda no apartamento dele e em mais dois endereços em Salvador. O deputado é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde julho.

A operação desta segunda investiga a relação de Lúcio Vieira Lima com os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento emprestado a Lúcio e usado pelo ex-ministro, em Salvador. O dono do apartamento declarou à PF que emprestou o imóvel a Lúcio.

Além disso, as impressões digitais de um assessor parlamentar de Lúcio Vieira Lima foram encontradas no dinheiro e nas malas.

As investigações foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que por ser deputado federal Lúcio tem foro privilegiado na Corte. A ação é um pedido da Procuradoria-Geral da República e foi autorizada pelo ministro Edson Fachin.

Morte de Thayná foi um acidente

Será encaminhado para o Ministério Público da Bahia, pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa Núcleo de Ilhéus, o inquérito sobre a morte de Thayná Verena, de 16 anos, que caiu de um carro em movimento na Avenida Soares Lopes quando voltava de uma festa em 17 de janeiro de 2016.

Segundo as conclusões da Polícia Civil, a queda foi acidental. Thayná estava com o namorado e um amigo. Na época, Rodrigo Lawinscky, namorado da vítima, chegou a ser preso porque dirigia embriagado na noite do acidente, mas foi solto após pagar fiança.

A delegada disse que todas as provas, inclusive testemunhais, laudos de necrópsia, local de crime e de reprodução simulada convergiram, apontando o caso como acidente. A reconstituição da morte Thayná foi realizada em julho deste ano.

O resultado da simulação foi recebido pela DHPP há cerca de 15 dias, confirmando o que já havia sido apontado no laudo, morte acidental. Rodrigo contou à polícia que a adolescente abriu a porta de trás do veículo e caiu. Logo após a queda, ele parou para prestar socorro, mas a garota não resistiu.

Na época, a família mostrou desconfiança sobre a versão do namorado. Os familiares afirmaram que, apesar de a adolescente supostamente ter caído do carro, ela apresentava apenas um corte na cabeça, sem arranhões pelo corpo.

Acidente com ônibus matou cinco

O motorista do ônibus que tombou na BA-421, na região da Chapada Diamantina, deixando cinco mortos e cerca de 30 feridos, na quinta-feira, prestou depoimento na delegacia de Jacobina e disse ao delegado Tarcísio Túlio Dantas que perdeu o controle do veiculo.

O motorista contou que passou por duas curvas e em seguida sentiu que perdeu a aderência na pista e o controle do veículo. Ele disse que trabalhava como motorista de ônibus há cerca de quatro anos e que por dois anos fez a linha Xique-Xique a São Paulo. “Portanto, conhecia a pista”, disse o delegado.

A polícia trabalha com a possibilidade de defeito no veículo. Há informação de que a barra de direção teria quebrado, mas só a perícia pode apontar o que realmente aconteceu. O tacógrafo também foi encaminhado para a perícia, para saber a velocidade do ônibus.

Alguns sobreviventes disseram à imprensa que o motorista "corria muito". O veículo seguia com 46 passageiros. Com o capotamento, cerca de 30 pessoas ficaram feridas, 20 gravemente. Muitos deles tiveram amputação, fratura exposta e traumatismo craniano.

A Secretaria da Saúde da Bahia informou que 27 pacientes foram encaminhados para Feira de Santana, 18 adultos para o Hospital Geral Clériston Andrade e 9 crianças para o Hospital Estadual da Criança. Dos adultos, oito tiveram alta. O caso deve será repassado à Delegacia de Piritiba.

Dia das Crianças teve boas vendas

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que a retomada da economia pode ter seus primeiros reflexos na confiança dos consumidores e aumento do consumo.

As consultas para vendas a prazo na semana anterior ao Dia das Crianças (entre 5 e 11 de outubro), que é a segunda data mais lucrativa para o varejo no segundo semestre, aumentaram 3% na comparação com 2016.

Trata-se do primeiro ano de crescimento após três anos consecutivos de retração e a primeira data comemorativa de 2017 com aumento expressivo, depois da Páscoa (+0,93%), Dia das Mães (-5,50%), Dia dos Namorados (-9,61%), Dia dos Pais (-2,18%).

No ano passado as vendas no Dia das Crianças haviam registrado uma variação negativa de -9,02%. Em anos anteriores, os resultados foram -8,95% (2015), -1,50% (2014), +3,15% (2013), +4,83% (2012), +5,91% (2011) e +8,5% (2010).

Ilhéus tem etapa do South Session

Um dia de intenso espetáculo no mar e muita onda prometem animar a Praia de Sul, que nesta época apresenta boas condições náuticas para a prática do surf. Cerca de 60 competidores de Ilhéus estarão na terceira e última etapa do circuito South Session de Surf.

Ela acontece no dia 22, domingo, a partir das 8 horas, na Praia do Sul, km 3, condomínio Paraíso Tropical. No masculino e feminino de Bodyboarding, as categorias são Iniciante e Open. Já no surf, os competidores disputarão Iniciante, Open e Especial.

Segundo a organização, os atletas terão uma motivação extra, além dos troféus para os três primeiros. Os jovens terão a oportunidade de mostrar suas qualidades diante de grandes nomes do surf e bodyboarding de Ilhéus.

No mesmo local acontece um projeto dos Salva Vidas que tem a finalidade de conscientizar os banhistas sobre o risco de afogamento. Haverá palestras sobre os índices de afogamento e medidas de prevenção, além de atividades práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento.

Ex-prefeito sepultado em Ibirataia

Será sepultado neste sábado, em Ibirataia, o corpo do ex-prefeito Júlio César Leal, 57 anos, que morreu na quinta-feira, no Hospital do Subúrbio, em Salvador, um dia após sofrer acidente de carro na BA-120, entre o distrito de Algodões e a cidade.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da capital nesta sexta-feira, depois trasladado. Ao chegar a Ibirataia, foi velado com honras na Câmara de Vereadores. A princípio apenas a família participou da cerimônia, mas depois o público teve acesso.

Júlio César era casado com a atual prefeita, Ana Cléia Leal, com quem tinha um filho. Ele foi gestor de Ibirataia entre 2001 e 2004 e atualmente era secretário de Administração. A vítima deixa outros dois filhos, de um casamento anterior.

Júlio César estava sozinho no carro, no momento do acidente, tendo sido levado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié e depois para Salvador. Ele perdeu o controle do veículo e bateu de frente em uma árvore que ficava na margem da rodovia.

Polícia apura o incêncio em Morro

Delegados e agentes da Delegacia Territorial de Cairu investigam as causas do incêndio em dois restaurantes, ocorrido no início da tarde de quinta-feira em Morro de São Paulo. Ninguém ficou ferido, mas o fogo assustou os turistas.

Por volta das 15 horas as chamas foram totalmente controladas, após a ação de moradores e turistas, contando com o apoio de policiais militares do Destacamento de Gamboa do Morro.

O comandante de Operações da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Uzêda, elogiou a pronta ação da equipe de policiais da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença.

Baldes de água foram repassados de mão em mão até os locais incendiados, demonstrando união e esforço para controlar o fogo. De acordo com o comandante, o clichê de "a união faz a força" se encaixa perfeitamente neste episódio, já que a corda humana funcionou.

2 mil agentes vão ser promovidos

2.189 servidores da Secretaria de Segurança Pública, entre delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos médico-legistas, peritos odonto-legais e técnicos da Polícia Civil serão beneficiados pelo Governo do Estado com promoções.

O impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 17,8 milhões em 2018. O decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Polícia Civil define os critérios para promoções e progressões de todas as carreiras. A regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil era uma demanda da categoria.

Os servidores vão ser promovidos com base na Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), com critérios objetivos como período de interstício, permanência nas classes anteriores e outras regras. Todos os critérios estão descritos no Decreto de regulamentação.

Com a aplicação deste novo regramento poderão ser promovidos 133 delegados, 410 escrivães, 1.241 investigadores, 132 peritos criminais, 78 peritos médico-legistas, 16 peritos odonto-legais e 179 peritos técnicos de polícia.

Antes da sanção da regulamentação da Lei Orgânica, as promoções da Polícia Civil foram concedidas por meio da revisão da Gratificação de Atividade Jurídica e concedeu ascensão profissional para todas as carreiras da Polícia judiciária baiana.

Policiais receberão prêmio da SSP

Como reconhecimento aos policiais baianos que garantiram a redução da violência no primeiro semestre, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial. Serão cerca de R$ 13 milhões pagos pelo Governo do Estado na primeira quinzena de novembro.

Na PM, serão contemplados 12.246 entre oficiais e praças; na Polícia Civil, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539; e no DPT serão 44 peritos. Os valores variam de R$ 371,54 e R$ 1.857,73. O primeiro pagamento ocorreu em 2014, quando o prêmio era anual.

No ano passado, foi ampliado para duas vezes ao ano. Entre as unidades contempladas estão batalhões da PM, companhias de polícia, delegacias de Homicídios, de Adolescente Infrator, de Atendimento à Mulher, entre outras que ficam nas cidades onde houve redução.

As cidade são Salvador, Lauro de Freitas, Pojuca, Candeias, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itabuna, Itaberaba, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Brumado, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Cruz das Almas e Santo Amaro.

Jogos da Amizade destacam Deíze

Alunos, professores, competidores e autoridades fizeram um minuto de silêncio durante a abertura dos Jogos da Amizade em homenagem à professora e diretora do CEEP Deíze Silva Santana, que morreu na quinta-feira (12). “Vai deixar saudades!” disseram.

O evento começou na quinta e vai até este domingo, 15. A 12ª edição dos Jogos da Amizade, na categoria Futsal, reune cerca de 500 atletas de Ilhéus, Itabuna e Salvador. A solenidade aconteceu no Ginásio de Esportes Herval Soledade e teve início por volta das 15 horas.

Ao decretar abertos os Jogos da Amizade, o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, lembrou, com emoção, dos momentos já vividos em quadra, competindo em várias modalidades esportivas.

“A importância de se ter o esporte como prática regular e sobretudo incentivada pela rede escolar faz com que a gente tenha uma juventude mais saudável e promissora, com o surgimento de novos talentos.

Nazal apontou também a responsabilidade do poder público quanto a criação e implementação das políticas públicas de incentivo à educação esportiva. “Lembro também que a base da seleção de vôlei da Bahia era aqui em Ilhéus, que já revelou grandes atletas".

O professor Renato Peixoto ressalta que “durante os jogos, tem sido estimulado o compromisso de valorizar os princípios da cooperação e do respeito pelo outro, dentro e fora das quadras”. Os jogos acontecem no estádio Herval Soledade.

Morro terá festival em novembro

Batifun, Duas Medidas, Babado Novo, Dan Miranda, estão na grade de abertura do Festival do Morro de São Paulo, que terá um novo formato, valorizando as manifestações culturais e os artistas regionais. O evento é gratuito e acontece entre os dias 2 e 4 de novembro, no feriado de Finados.

Uma das novidades é a abertura, que neste ano, pela primeira vez, acontecerá na Terceira Praia, com um show especial das bandas Batifun, Duas Medidas, Babado Novo e do cantor Dan Miranda. Nos dias seguintes, a programação será toda voltada para o palco da Vila.

Neste local haverá shows de artistas locais, manifestações culturais e uma programação voltada para o público infantil. O evento proporciona aos visitantes três dias de intensa experiência, com música, cultura, lazer, e contato com a natureza.

O Festival do Morro é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cairu A realização é da Produtora Pequena Notável e ele conta patrocínio da Bahiatursa e Secretaria de Turismo do Estado.

Imbassahy é "fritado" no Planalto

Desprestigiado, até porque é acusado de não honrar o que combina, e cada vez mais isolado, o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) mal é cumprimentado pelos líderes de partidos governistas.

Quase todos seguem o exemplo do líder do PP, deputado como Arthur Lira (PP-AL): se têm algo a tratar com o governo, procuram despachar diretamente o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que resolve. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se antes apenas os tucanos eram os únicos a falar bem de Imbassahy, hoje em dia nem mesmo os políticos do PSDB poupam-lhe desaforos. Michel Temer se afeiçoou a Imbassahy, por isso não o demite.

Mas o ministro baiano já não joga papel relevante na articulação política. Antonio Imbassahy vive o pior dos mundos, segundo fonte do Planalto: seus auxiliares não o respeitam e até tomam decisões sem consultá-lo.

Imbassahy se empolgou no cargo e priorizou seu projeto de disputar o governo da Bahia, em 2018. Irritado, o “centrão” rompeu com ele.

Passagens aéreas já subiram 36%

Ao contrário do que prometeu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao permitir que as companhias aéreas passassem a cobrar pelo transporte da bagagem, o preço das tarifas tem subido desde que as empresas começaram a adotar a prática.

Entre junho e setembro, essa alta chegou a quase 36% ou 35,9%, segundo dados da FGV. De acordo com levantamento do IBGE, entretanto, a elevação foi mais moderada, de 16,9%.

O preço das passagens aéreas está no centro de uma discussão entre o governo federal e as companhias do setor. No fim de setembro, o Ministério da Justiça instaurou averiguação sobre um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou tendência de queda no preço das passagens nos últimos meses.

Segundo o levantamento da entidade feito com base em dados preliminares, entre junho e o início de setembro, as tarifas recuaram de 7% a 30% nas rotas domésticas das companhias que adotaram a cobrança da mala despachada (Azul, Gol e Latam).

Os números da FGV e do IBGE, porém, mostram queda apenas em agosto, de 2,07% e 15,16%, respectivamente.

A divergência de 13 pontos porcentuais entre os índices de agosto revela a complexidade que as entidades enfrentam para calcular o preço médio das passagens e as diferentes metodologias adotadas por cada uma - é também sobre a metodologia adotada que o Ministério da Justiça questionou a Abear.

De acordo com Fernando Gonçalves, gerente na Coordenação de Índices de Preços do IBGE, os preços de passagem aérea e telefonia estão entre os mais complicados de se analisar, pois variam muito. "São dados muito detalhados, que requerem cuidado na hora da coleta."

A divergência no acumulado de junho a setembro dos índices de passagem aérea da FGV e do IBGE chega a 19 pontos porcentuais, enquanto, no mesmo período, os índices de preço geral das entidades se diferem em 0,54 ponto porcentual.

Estado paga prêmio aos policiais

Cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial na Bahia. Serão cerca de R$ 13 milhões pagos pelo Governo do Estado, na primeira quinzena de novembro, em folha especial, para integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas regiões de atuação.

Na PM, serão contemplados 12.246 entre oficiais e praças; na PC, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; e no DPT serão 44 peritos. Os valores variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73.

O primeiro pagamento ocorreu em 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, foi ampliado para duas vezes ao ano. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltou os bons números do primeiro semestre.

"Houve redução de CVLIs em Salvador (-2,5%), no interior (-2,7%) e no estado, com decréscimo de 1,8%. Esse é um resultado de toda a polícia baiana. Parabenizo os que alcançaram a meta e receberão o PDP, mas não posso deixar de enaltecer o esforço daqueles que não conseguiram".

Varejo Bahia melhorou em agosto

O comércio varejista baiano cresceu 1,0% em agosto, referente à igual mês do ano passado. No varejo nacional as vendas cresceram em 3,6%. O segmento de Móveis e eletrodomésticos ditou fortemente o ritmo de crescimento.

Esse comportamento se deve a uma combinação de fatores como base de comparação baixa, melhora na massa salarial, controle da inflação e redução da taxa de juros. Outro aspecto a ser ressaltado é a liberação, em agosto, do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda.

Na Bahia ela foi expressiva, associada à lei que permitiu o saque dos recursos das contas inativas do FGTS e a comemoração do Dia dos Pais, data em que os consumidores são influenciados pelos apelos dos lojistas.

Por atividade, 6 dos 8 segmentos registraram números positivos. Foram Móveis e eletrodomésticos (40,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria (20,1%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%);

Mais Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (10,4%); Tecidos, vestuário e calçados (4,8%); e Combustíveis e lubrificantes (2,4%).

Os segmentos de "Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo" e "Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos" registraram, novamente, perda de 13,3% e 10,0%.

Una terá Comandatuba Moto Fest

Cerca de duas mil pessoas devem participar, neste final de semana, do 1° Comandatuba Moto Fest, em Una. A expectativa é de reunir nesta sexta-feira e sábado cerca de 500 motos de diversos motoclubes do Brasil.

A programação inclui shows de rock, praça de alimentação com gastronomia variada, premiações e distribuição de brindes. A expectativa da Prefeitura de Una, que realiza o evento em parceria com o motoclube Fantasmas Estradeiros, é que o encontro movimente cerca de R$ 1,5 milhão.

"Nós apostamos nesse evento como uma grande oportunidade de fomentar o turismo e a economia local. Prova disso são as pousadas do distrito já com ocupação de quase 100%, os comerciantes e ambulantes preparados para atender o público", diz o prefeito Tiago de Dejair.

Planos de Saúde abusam do usuário

Sob os auspícios e a omissão das autoridades, os planos de saúde estão tratando a clientela com desrespeito.

A Agência Nacional de Saúde (ANS), que deveria regular o mercado e proteger quem lhes paga os salários, permite que os planos individuais tenham sido praticamente extintos, fortalecendo planos empresariais, cujos reajustes são liberados.

E abusivos, chegando a dobrar de valor. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A mensalidade é reajustada em 100% quando o segurado completa 59 anos, porque o Estatuto do Idoso proíbe o assalto a partir dos 60.

Relator da nova Lei dos Planos, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai propor a diluição dos 100% de aumento em até 20 anos. A ANS confirma que não interfere nos reajustes dos planos coletivos, embora a lei não determine isso.

Empresas exploradoras agradecem. Aumentam valores abusivamente sob razões obscenas, tipo “excesso de uso” do plano empresarial. O cliente paga caro, mas não pode usar.

Terrorista deve ser extraditado

A Polícia Federal monitora os passos de Cesare Battisti desde que o italiano foi solto após passar dois dias detido na fronteira com a Bolívia, sob acusação de evasão de divisas.

No início desta semana a delegacia de Polícia Civil de Cananeia, no litoral paulista, recebeu um pedido da PF para fotografar a casa onde Battisti vive e confirmar que o italiano estabeleceu residência na cidade.

"Isso é a praxe. Como a Polícia Federal não tem representação aqui ela nos pede apoio", confirmou o delegado Weslley Franklin de Paula. A assessoria da PF foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.

O presidente Michel Temer poderá decidir nos próximos dias se revoga ou não o decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de governo e extraditar Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos.

Na ocasião, Lula não seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela extradição. A defesa do italiano apresentou no fim de setembro um habeas corpus na Corte para evitar uma eventual revogação do decreto presidencial.

Segundo fontes do Planalto, a equipe jurídica do presidente está debruçada sobre um parecer que pode servir como justificativa para a extradição do italiano.

Temer tem indicado disposição em revogar a decisão de Lula, mas quer evitar qualquer chance de conflito com o Supremo. A tendência é de que o presidente aguarde a decisão da Corte, cujo relator do caso é o ministro Luiz Fux.

PRF faz operação até o domingo

As polícias rodoviárias Federal e Estadual fazem a Operação 12 de Outubro e do Dia das Crianças até domingo. Como o feriado caiu na quinta, a perspectiva é de aumento no fluxo de veículos nas rodovias baianas. De acordo com a PRF-BA, os dias de maior movimentação são os de saída (quinta e sexta) e retorno (domingo).

Levando em consideração dados de feriados similares, a polícia direcionou ações de prevenção e fiscalização para coibir excessos de velocidade, embriaguez, ultrapassagens proibidas e infrações envolvendo motos.

Haverá patrulhamento ostensivo e reforço no policiamento nas rodovias federais com foco na diminuição dos índices de morte após acidentes de trânsito.

Durante o período de maior circulação de carros será proibido, em determinados dias e horários, o trânsito de veículos de carga com Autorização Especial de Trânsito e de cargas paletizadas.

Políticos debatem Ceplac no MAPA

Um grupo de deputados federais participou de audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília. O encontro, que contou com o secretário da Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, discutiu a reestruturação da Ceplac, rebaixada a departamento no governo de Dilma Rousseff.

A Ceplac não tem personalidade jurídica definida, não realiza concurso público há 30 anos e vive sem recursos orçamentários suficientes. Depois de 60 anos, a reestruturação da Ceplac foi iniciada pelo Governo Temer em junho, com o objetivo de adequá-la à nova realidade.

Como faz o Ministério da Agricultura, que também passa por mudanças. Desde sua criação, a Ceplac sempre enfrentou a oposição de políticos regionais e de outros estados. Teve apoio apeans dos que buscavam votos no sul da Bahia a cada eleição.

O Ministério diz que, com maior apoio aos cacauicultores, haverá mais incremento à lavoura e investimentos por meio de crédito rural, entre outras medidas de incentivo, já que o governo trabalha para revitalizar a economia cacaueira no prazo de cinco anos.

A expectativa é de que a produção de amêndoas no Brasil seja ampliada em até 50%, atingindo 300 mil toneladas anuais. Atualmente, as previsões são de 165 mil a 170 mil toneladas na atual safra, segundo cálculos que consideram os recebimentos semanais de cacau.

Pawlo Cidade efetivado na Cultura

O prefeito de Ilhéus designou o escritor e dramaturgo Pawlo Cidade, funcionário público municipal, para o comando da pasta de Cultura. Cidade apresentou um planejamento estratégico para os próximos anos e ouviu sugestões e orientações.

Pawlo Cidade é pedagogo e especialista em gestão cultural. É autor de 15 obras, como O Santo de Mármore, A Casa de Santinha, O Tesouro Perdido das Terras do Sem Fim, entre outros.

Sua produção literária o conduziu à Academia de Letras de Ilhéus, na qual ocupa a cadeira 13, cujo patrono e ex ocupante é seu fundador, Jorge Amado. A mesma cadeira foi ocupada pela escritora Zélia Gattai, esposa de Jorge.

Cidade tem como meta atualizar e finalizar o inventário do patrimônio da cultura de Ilhéus. “Para planejar é preciso conhecer”, diz, ao discorrer sobre a necessidade desse cadastramento como base para um trabalho que contemple os segmentos locais.

A partir daí, pretende trabalhar com linhas de ação que envolvem desde inclusão cultural e preservação da memória até empreendedorismo e fomento. “O papel do órgão deve ser o de fomentador, deixando a produção por conta da classe artística”.

Ele espera que a produção cultural, associada ao turismo, coloque Ilhéus em destaque como cidade criativa, ampliando as possibilidades de emprego. “A inovação, as tecnologias, assim como a tolerância, tornam-se indispensáveis”.

Rui cedeu à pressão dos policiais

Os protestos com faixas e cartazes dos policiais baianos, e dos agentes de Ilhéus e Itabuna, na Expoita e no ato de assinatura da Ordem de Serviço da BR-415, finalmente fizeram o governador Rui Costa ouvir a classe.

Ele autorizou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, a regulamentar a concessão da Gratificação de Atividade Jurídica, destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária, para as demais carreiras da Polícia Civil.

A autorização beneficia os novos policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que se encontram na referência III para avançar à referência IV.

O delegado-geral ressalta que a regulamentação foi necessária porque a Lei 12.601, de 28 de novembro de 2012, no seu artigo 1º, estabeleceu, excepcionalmente, um processo revisional, que especificou revisões apenas para 2012, 2013, 2014 e 2015.

A Polícia Civil já iniciou uma série de reuniões técnicas para definir, no menor tempo, uma regulamentação, visando a concessão das gratificações aos servidores da referência III que atendem os requisitos para a referência IV.

Itabuna entre 'letais para jovens'

Camaçari e Itabuna lideram o índice de assassinato de adolescentes das 10 cidades do país que mais registram casos de homicídios na faixa etária entre 12 e 18 anos. Os dados constam do Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (I.H.A.).

Ele é feito em parceria pelo UNICEF, Ministério dos Direitos Humanos, Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o estudo, os índices seguem crescendo no Brasil, sobretudo no Nordeste atingindo, na maioria, meninos negros. O ranking dos municípios de mais de 200 mil habitantes com maior incidência de violência contra jovens é encabeçado por Serra (ES).

Mas a Bahia foi o estado que apresentou mais municípios entre as 20 cidades com maior risco: Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador, além de Itabuna e Camaçari. A pesquisa do UNICEF diz que o IHA.é calculado para cada grupo de mil pessoas entre 12 e 18 anos.

A partir da análise das informações de 2014, de cada mil adolescentes 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar o 19º aniversário.

Carro de professor bateu em árvore

Foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, para sepultamento, o corpo de Flori Nonato dos Santos (Quito do PPS). Ele foi a única vítima de um acidente na manhã desta quarta-feira na BA-001, na zona sul de Ilhéus.

O Corolla que dirigia, de placas DPG-5685, chocou-se com árvores em frente a uma faculdade. O acidente ocorreu quando o veículo estava a cerca de 80 km/h. Ele saltou sobre o quebra-molas e acabou batendo nas árvores da lateral direita da pista.

O acidente será investigado pela Polícia Civil, mas existe forte suspeita de que Quito tenha passado mal, já que vinha enfrentando graves problemas de saúde. Ele era professor da Universidade Estadual do Sudoeste e morava no conjunto Ceplus, na zona sul.

Quito foi presidente do Partido Popular Socialista de Ilhéus e candidato a vice-prefeito na chapa do médico Roland Lavigne em 1996, quando a chapa ficou na segunda colocação, atrás dos eleitos Jabes Ribeiro e José Henrique Aboboreira, vice.

Um irmão contou que a vítima seguia para casa quando ocorreu o acidente. Ainda não há informações sobre o sepultamento do docente.

TCU bloqueou os bens de Gabrielli

O Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte.

O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal.

A decisão atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à estatal, “em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço”.

O ministro Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público. Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás.

Todos os demais seguiram seu voto.

Santa Casa ganha prêmio baiano

Com o case Estratégias e resultados do Programa Parto Adequado no Hospital Manternidade Manoel Novaes, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna venceu a categoria Humanização no Prêmio Benchmarking Fesfba (federação das entidades do setor na Bahia).

A SCMI também receberá o Benchmarking Saúde Bahia 2017, como primeira colocada na categorias Melhor Santa Casa do Interior da Bahia e conquistando a terceira colocação em Melhor Ação Social, com a Brinquedoteca entregue pelas Irmãs Auxiliadoras.

O mesmo case do Hospital Manoel Novaes está entre os 50 finalistas do Prêmio Referências da Saúde - Top Hospitalar. Organizado pela Live Healthcare, a premiação nacional será concedida a 15 projetos e será entregue no dia 26, em São Paulo.

Em 2015 o Hospital Manoel Novaes foi inscrito no Programa Parto Adequado, ação conjunta do Hospital Israelita Albert Einstein, Institute for Healthcare Improvement (IHI) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que conta com o apoio do Ministério da Saúde.

O objetivo era identificar novos modelos de atenção ao parto e ao nascimento, que contribuísse para a redução de cesáreas, valorizasse a autonomia da mulher e garantisse a segurança da assistência prestada, explicou a diretora do Manoel Novaes, Fabiane Irla Chavez.

Bahia sedia o nacional de Karatê

Cerca de 2 mil caratecas de 26 estados mais o Distrito Federal estão em Lauro de Freitas para a disputa da final do Campeonato Brasileiro de Karatê 2017, no Centro Pan-americano de Judô (CPJ), até domingo 15.

A competição nacional tem o apoio do Governo da Bahia, que investiu R$ 365 mil para os serviços de gestão, produção e operação do evento, comunicação visual e infraestrutura, entre outros.

A competição será disputada nas categorias kumite (combate) e Kata (sequência de movimentos), divididas por idade (sub 8 a master), peso e cor da faixa, tanto no masculino quanto feminino. A final acontece após quatros etapas com os melhores atletas e equipes.

Realizado pela Confederação Brasileira de Karatê, a competição também soma ponto para o ranking da Federação Bahiana de Karatê (FBK). Os caratecas Milton Menezes e Patricia Shiron são os baianos destaques da competição.

Milton, por exemplo, ostenta em sua coleção quatro mundiais e mais de uma dezena de baianos. Em sua categoria (adulto até 75 quilos), ocupa o terceiro lugar do ranking nacional. Já Patrícia Shiron ocupa a sexta colocação no kata feminino.

Servidores do HR miram o HCC

Os servidores estaduais do Hospital Regional de Ilhéus entregaram um documento ao governador Rui Costa pedindo que seja permitida a transferência deles para o novo Hospital Costa do Cacau, que será inaugurado em dezembro.

A transformação do atual Hospital Regional em Hospital Municipal Materno-Infantil muda a necessidade e o tipo de servidores. Além disso, nos últimos anos os servidores do Regional foram treinados em especialização de diversas áreas pelo próprio governo.

"Houve o investimento de recursos de impostos para preparar estes servidores e agora eles não podem ser desperdiçados", diz Rafael Santos, servidor que trabalha no Hospital Regional. Ele destaca o vereador Makrisi, que atuou como intermediário junto ao governo.

Bahia: 77% de seguro defeso ilegal

Onze municípios baianos estão incluídos em fraudes apontadas na avaliação dos pagamentos do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso) divulgados pela CGU.

Na região, Camamu apresentou 80% de recebimentos indevidos do seguro, seguido de Igrapiuna (70%), Cairu (60%) e Canavieiras (20%). Mas os casos mais escandalosos de fraude estão em Xique-Xique e Pilão Arcado, com 100%, e Sento Sé (90%).

Entre os estados, a Bahia registra 77,7% de concessões indevidas de seguro defeso. Fica abaixo de Rondônia (100%), Sergipe, Acre e Amapá. A CGU visitou as residências e fez entrevistas com 2.315 beneficiários, distribuídos em 126 municípios.

O pagamento do Seguro Defeso mais que triplicou no país, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015, no governo de Dilma Rousseff.

No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no Registro Geral de Previdência, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados.

O relatório traz números que apontam para a fragilidade da base de dados que permitiu um pico nos registros (24.430) justamente no mês anterior às eleições de 2014. O mesmo não foi observado em setembro de 2013 (3.214 inscrições).

O fato reforça a tese de que o cadastro era utilizado com fins eleitorais.

PM desocupa as fazendas de Geddel

Índios Pataxó e militantes do "movimento de lutas pela terra" (MLT) desocuparam as fazendas de Itapetinga pertencentes à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na Papuda, em Brasília.

A reintegração de posse aconteceu, pacificamente, na sexta-feira, após oficiais de Justiça cumprirem mandado judicial com suporte de forças policiais militares. Os imóveis haviam sido invadidos no dia 23 de setembro, três dias após a prisão do ex-ministro Geddel.

E logo depois de a Polícia Federal ter encontrado R$ 51 milhões em cédulas em um imóvel utilizado por ele no bairro da Graça, em Salvador. Antes, Geddel já cumpria prisão domiciliar na capital, acusado de corrupção.

A ocupação mais emblemática, a da Fazenda Esmeralda, durou 13 dias, tendo os invasores sido acusados de subtração de gado e de pertences dos trabalhadores rurais.

Mesmo com o clima adverso e sob tensão, o delegado regional da Polícia Civil Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior vinha conduzindo a liberação dos imóveis através de diálogo com os índios Pataxó e os sem-terra.

Os integrantes da tribo sediada em Pau Brasil afirmavam que a terra era sagrada e pediam sua demarcação, contrariando declaração oficial da Funai obtida pelo prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge e o presidente do Sindicato Rural, Eder Rezende.

Os dois foram a Brasília para contatos com autoridades, incluindo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Morreu em acidente dentro da Ceplac

O oficial de justiça do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região Liracir Ribeiro de Araújo morreu em um acidente grave na pista interna da Ceplac, que liga a Superintendência regional ao Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec). A Ceplac fica no km 22, na BR-415. A pista interna tem apenas 4 km.

No Honda Civic de placas OZN-7700 estava também um ex-funcionário, Geraldo Meirelles, que foi encaminhado ao Hospital de Base mas não corre risco de morte. Geraldo é pastor na Igreja Batista Teosópolis, no Bairro Conceição, em Itabuna.

O DPT fez o levantamento cadavérico e a investigação das causas do acidente será conduzida pela Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, porque a Ceplac é um órgão federal, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Liracir era casado e não tinha filhos.

Maré causa destruição em Ilhéus

Os fortes ventos que chegaram à costa, aliados à maré alta por influência da lua, criaram condições para que as ondas avançassem até o limite das cabanas de praia, muros de empresas e residenciais à beira mar, nas zonas norte e sul do litoral ilheense.

Neste final de semana, mais uma barraca situada na Praia dos Milionários foi atingida devido a força da maré. A coordenação da Defesa Civil vem acompanhando os incidentes, notificando e monitorando os proprietários de cabanas.

O coordenador Joandre Neres diz que nos últimos dias as ondas atingiram o pico mais alto, chegando a 2 metros de altura. “Esses fatores são atribuídos às ações antrópicas, em decorrência das queimadas e desmatamentos", afirma.

"A condição está gerando uma ação de degelo das calotas polares, aumentando o nível do mar e atingindo os municípios litorâneos. Outro fator é a maré de sizígia, que são marés regidas pelas fases da lua, gerando marés com picos elevados”.

Ele explica que as praias do litoral sul de Ilhéus são dissipativas, ou seja, rasteiras com pistas de atuações curtas. “Os cabaneiros edificaram suas construções próximo à arrebentação das ondas de pico máximo. Estamos realizando estudos com as secretarias de Infraestrutura Transporte e Trânsito (Seintra), de Meio Ambiente (Sema), na intenção de viabilizar projetos de contenções nestas localidades”, pontuou.

Ministério libera verbas para Samu

O Ministério da Saúde liberou nesta terça R$ 33 milhões para ampliar e qualificar o Samu em 155 municípios. Os recursos anuais serão destinados a novos serviços habilitados, que ainda não recebiam custeio federal e serviços que já contam com verbas federais.

Com o dinheiro, será possível a compra de 148 ambulâncias, 8 motolâncias, 2 aeromédicos, uma ambulancha e 7 centrais de regulação. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que destacou que a habilitação de outros 85 serviços está em andamento.

“São serviços que estão sendo implantados pelos municípios e que também passarão a ter financiamento. Antes, os municípios tinham tudo pronto e não recebiam porque não havia disponibilidade orçamentária, ficaram anos sem dinheiro federal”.

Barros conta que muitos recursos estão sendo deslocados da economia de R$ 4 bilhões feita pelo ministério desde o início do governo Temer.

O Samu funciona 24 horas por dia para socorrer rapidamente pacientes que devem ser levados a unidades que prestam serviços de urgência e emergência. O acionamento do Samu é feito por uma central de regulação, por meio do número 192.

Na última semana, o governo federal entregou 225 novas ambulâncias para renovar a frota do Samu em todo o país; 340 veículos já haviam sido entregues no início do ano. A meta é renovar 57% da frota, entregando 2.249 ambulâncias até 2018.

Serra Grande tem festival de arte

A previsão de tempo para o final de semana do Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande (12 a 15 de outubro) indica temperaturas agradáveis, com predomínio de sol e pouca variação de nuvens. Serra Grande é um distrito de Uruçuca, a poucos quilômetros de Ilhéus.

Nesta quinta (12) as atrações culturais são o cortejo do Maracatu Estrela da Serra e as apresentações dos grupos locais de capoeira Luanda e SBC. Logo em seguida, Aulas Show com as chefs da Oficina de Gastronomia Sou + Serra, Cris Rosa, Lila Oliveira e Hene Lopes.

Na sequencia, a casadinha de Jorge da Hora e Ricco Araújo e, encerrando a programação, o chef Clodomiro Tavares. Ainda tem o Circo da Lua, a argentina Sol Halcón e Brena Gonçalves, que participou do The Voice Brasil.

Na sexta-feira, às 16h, o público confere a roda de conversa intitulada “Saberes locais com Pescadores e Jangadeiros”, onde os mestres locais narram as experiências e “causos” do mar.

Instalado no local, o estande da Editus (UESC) será de muito agito. Os professores Maria Luíza Santos e Leônidas Azevedo vão realizar, às 17h, a roda de conversa "Autores de Livros Infantojuvenis".

À noite, a cantora de Itabuna Laís Marques interpreta pérolas da música popular e canções autorais do recente disco “Primavera”. Na sequencia, a banda Pastilhas, também de Itabuna, destila ritmos como reggae, funk, jazz e o blues. Por fim, a banda local Serra Elétrica toca clássicos de rock and roll.

Festival do Caranguejo já começou

A partir desta quarta-feira Canavieiras passa a oferecer aos visitantes um variado cardápio nos bares e restaurantes, a partir de receitas com caranguejo, a exemplo de catados, moquecas, mariscadas, paella, caranguejo cozido, puãs empanadas e pizzas.

Também marca presença o famoso prato de origem e exclusivo da culinária local Cabeça de Robalo. Este è o Festival do Caranguejo, com uma rica programação gastronômica e cultural, que vai até o próximo domingo.

Entre as atrações musicais estão Jau, Pablo, Filomena, Pachanka, Sinho Ferrari e Kiko Salli. Além disso, haverá no centro histórico e em outras praças feira de artesanato, aulas-show com chefs, workshops, palestras e concursos temáticos.

Vistas suspendem julgamento de Hirs

Um pedido de vistas da presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, ministra Carmem Lúcia, adiou mais uma vez o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O processo estava na pauta da sessão desta terça-feira do CNJ. Os ex-presidentes do TJ-BA foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios, por não ter tomado providências a fim de coibir graves erros.

A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário do CNJ na sessão de 5 de novembro de 2013, quando exercia o cargo de corregedor nacional de Justiça o ministro Francisco Falcão.

A primeira fase, em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo de Hirs e Telma, por indícios de descumprimento de determinações feitas no período em que os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon respondiam pela Corregedoria.

Em fevereiro, o relator no CNJ Arnaldo Hossepian votou pela aplicação da pena de disponibilidade aos dois, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A pena equivale à suspensão por dois anos. Depois, os magistrados podem pleitear o retorno ao cargo.

Na sessão desta terça, foram julgados três processos dos 64 pautados.

DPT já liberou mineiros afogados

O Departamento de Polícia Técnica e a Polícia Civil de Ilhéus liberaram para sepultamento os corpos do policial militar mineiro José Edmilson Santos Soares, 46 anos, e seu filho Lucas Samuel Soares Aguiar, de 18. Os dois morreram afogados na manhã de segunda-feira na praia de Barramares, zona norte.

Eles eram de Montes Claros, Minas Gerais, e passavam férias na praia com a família. Tudo aconteceu quando uma adolescente de 16 anos, filha do PM, saiu para nadar e quase se afoga, tendo pai e filho se jogado ao mar para salvá-la. Outros membros da família saíram ilesos.

Uma equipe do Samu-192 foi até o local e prestou o primeiro socorro para a adolescente, que já teve alta hospitalar. O 5º Grupamento de Bombeiros Militares de Ilhéus também prestou atendimento à família.

O PM trabalhava no 50º Batalhão de Polícia Militar, em Montes Claros. Amigos de Lucas lamentaram sua morte e do pai nas redes sociais. Desde o incidente, vêm postando mensagens de carinho e muita saudade.

Gás de cozinha fica mais caro hoje

Cozinhar e comer vai ficar mais caro a partir desta quarta. Seguindo a política de reajuste de preços desde meados do ano, a partir das variações do mercado internacional, a Petrobras anunciou que vai reajustar em 12,9% o preço do botijão de gás de 13 kg.

Com isso, o preço pode subir em média 5,1% ao consumidor final, um aumento de R$ 3,09 por botijão, segundo a Petrobras, caso o reajuste seja integralmente repassado ao consumidor final. Este é o quarto aumento do preço do gás em dois meses.

Em setembro, o reajuste médio de 12,2% foi repassado já no dia seguinte. Embora seja real em termo de economia, a política de reajuste de preços de GLP e combustíveis causa desconforto aos consumidores, principalmente a maioria assalariada.

De acordo com a Petrobras, a lei garante liberdade de preços no mercado e as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

Mar destrói no litoral de Belmonte

O mar continua furioso em Belmonte, como há duas semanas. Na madrugada desta terça-feira, com a subida da maré, as ondas derrubaram um poste e várias árvores, aumentando a erosão costeira. Desde setembro a zona litorânea da cidade sofre danos.

Nesta madrugada, o nível do mar subiu e invadiu uma das praças. Algumas casas foram atingidas pela água, mas ninguém ficou desabrigado, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Belmonte, que colocou máquinas para retirar a areia e proteger o local.

Uma barreira com sacos de areia, instalada pela secretaria no mês passado, foi destruída pelo mar, que avançou em uma nova parte do litoral. Uma das avenidas que sofreram com os efeitos da erosão ficou ainda mais afetada depois da subida da maré.

Há mais de um ano Belmonte tem sofrido com a erosão provocada pelo mar, que avança sobre a cidade derrubando postes, árvores e o que estiver pela frente. A situação é ainda pior se aumenta o volume de chuvas e vento, ou se o mal tempo persiste por muitos dias.

Em setembro, o Governo do Estado reconheceu a situação de emergência do município. A maior preocupação da Prefeitura e de empresários é que a destruição de áreas litorâneas afasta os turistas e banhistas. causando prejuízos.

A força da maré é tanta que várias cabanas e árvores já foram derrubadas. A areia, inclusive, já tomou conta de um dos principais pontos turísticos da cidade, a Praça do Mar Moreno.

Comício da duplicação decepcionou

A maioria das pessoas que compareceram à "autorização" da duplicação da BR-415 no trecho entre Itabuna e Ilhéus se decepcionou ao saber que ela não será inciada agora, como o governo deu a entender. A promessa é iniciar só daqui a 90 dias.

A estrada já teve evento de "autorização" e promessa de ser iniciada "em breve" três vezes. Uma durante a campanha de 2006, quando foi eleito Jaques Wagner, outra em 2010, em sua reeleição, e mais uma em 2014, na eleição do atual governador.

Apesar da obra ser federal, com verba federal, o governador Rui Costa fez um evento, em clima de comício, para marcar a "autorização". Ele aconteceu nesta segunda-feira, com prefeitos, deputados, vereadores e militantes do PT.

Segundo o governador, a previsão de conclusão da obra é de dois anos. Ela é conveniada entre o governo federal e o da Bahia. O Dnit repassa os recursos e o governo estadual responsabiliza-se pela contratação, autorização e execução das obras.

A duplicação será feita à margem direita do Rio Cachoeira. A nova estrada terá 17,98 km, com viadutos interligando as duas rodovias e separando o fluxo para as praias do norte, o litoral sul e o centro de Ilhéus, na altura do bairro Banco da Vitória.

Taxista foi preso por estelionato

Continua preso no Complexo Policial de Itabuna o taxista Arquibaldo Pereira dos Santos Júnior, o “Júnior”, como é conhecido, residente nesta cidade. Ele foi preso na sexta-feira por agentes da Delegacia de Ibicaraí, por força de mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Alysson Camilo Floriano da Silva.

Júnior já está sendo investigado pela Polícia Civil daquela cidade há 5 meses, sob acusação de furto e estelionato. No dia 3, ele retornou à Ibicaraí e novamente cometeu estelionato contra dois idosos, de 70 e 74 anos, sendo localizado através do táxi.

O taxista seria o autor do "Conto do Paco", golpe mais comum cometido por estelionatários. Nesse tipo de crime, o falsário induz a vítima, que sacou no banco qualquer quantia, a acreditar que terá um ganho extra e se apossa do valor sacado.

Segundo a delegada Ana Paula de Oliveira Gomes, o acusado já se encontra à disposição da Justiça na sede da 6ª Coorpin em Itabuna. Como a imagem de Júnior foi mostrada pela imprensa, é possível que mais vítimas se apresentem.

Agerba espera multidão no feriado

Mais um feriado prolongado começa nesta quinta-feira, 12, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, declarada padroeira do Brasil. Muito gente se prepara para viajar, rever parentes em outras cidades ou na de origem, ou ainda descansar.

A Agerba preparou um esquema especial em Itabuna, onde prevê que mais de 20 mil pessoas passarão. O coordenador regional, Benedito Cabral Filho, disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que espera um grande movimento de passageiros no feriadão.

De acordo com a Agerba, os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. É recomendável chegar ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos.

Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto para passageiros acima de 12 anos.

MT autoriza um trecho da BR-135

Os municípios de Correntina e Coribe, no oeste da Bahia, vão se beneficiar da assinatura, do ministro dos Transportes Maurício Quintella, da ordem de serviço para a construção do Trecho 3 da BR-135/BA. O documento autoriza a os projetos para o trecho de 38 km entre as cidades.

A previsão para início das obras é janeiro de 2018. “Essa é mais uma obra que fará a diferença na vida de muitas comunidades, com impacto na geração de empregos e renda. Não tenho dúvidas de que a obra será realizada no ritmo desejado”, afirmou o ministro.

O oeste baiano é uma das regiões mais importantes na produção agrícola, com destaque para algodão, soja e milho. As melhorias na BR-135 vão potencializar o transporte rodoviário, especialmente para o escoamento da produção da Bahia para outros estados.

Uesc eleva notas dos programas

Quatro programas de Pós-graduação da Uesc mantiveram ou aumentaram seus conceitos, atingindo 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, entre 2013 e 2016.

Trata-se dos programas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Ecologia, Conservação da Biodiversidade, Zoologia e Genética e Biologia. A avaliação é feira periodicamente, com a participação da comunidade acadêmica, por meio de consultores.

Esta avaliação, além de ser fundamental à manutenção do funcionamento dos programas, é um indicador de qualidade, embasando as políticas governamentais e institucionais para o crescimento qualitativo e quantitativo dos cursos.

Os cursos de pós-graduação da Uesc obtiveram avanços nesta primeira etapa da avaliação, como os de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Ecologia e Conservação da Biodiversidade e Zoologia, que saíram do conceito 4 para 5.

Outros cursos mantiveram o mesmo patamar, como o de Genética e Biologia Molecular, nível de mestrado e doutorado, que possui conceito 5. Um dos diferenciais foi a reserva de um período para análise exclusiva dos mestrados profissionais.

O Mestrado Profissional em Formação de Professores da Educação Básica foi avaliado com conceito 4 e os demais mantiveram suas avaliações. A professora Adélia Pinheiro, reitora da Uesc, diz que "o Programa de Genética nos dá sinais que pode chegar ao conceito 6 nas próximas avaliações".

"Temos o Programa de Ecologia alcançando o conceito 5 e que esperamos na próxima avaliação 6 e ainda Zoologia alcançando 5. O bom resultado não ocorre ao acaso. É o resultado do esforço e do comprometimento dos professores, técnicos e estudantes".

Itabuna avança no Intermunicipal

A Seleção Itabunense avançou para as oitavas-de-final do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2018, após eliminar Valença nos pênaltis, por 6 a 5, no domingo, jogando em casa, no Estádio Luiz Viana Filho.

O adversário será Porto Seguro, com o primeiro jogo no 15, às 15h, em casa. A partida de volta ocorrerá no dia 22, no estádio do adversário. Itabuna havia perdido por 1 a 0 no jogo de ida, no último domingo, mas neste domingo venceu pelo mesmo placar.

A vaga acabou decidida em cobrança de penalidades. É a melhor campanha da Seleção Itabunense no Intermunicipal em mais de 20 anos, apesar dos salários atrasados. A Prefeitura de Itabuna não liberou a verba dos salários para a FICC pagar os profissionais.

Os outros jogos das oitavas serão entre Ibicaraí e Santo Amaro, Conceição do Coité e Camamu, Valente e Saubara, Euclides da Cunha e Itaberaba, Alagoinhas e Itabela, Eunápolis versus Ipiaú.

Empresário de Feira cometeu fraude

A Polícia Federal e a Vigilância Sanitária do Estado, deflagraram, nesta segunda-feira, a Operação Hedonikos, que visa coibir crimes praticados por um empresário de Feira de Santana que, entre outros ilícitos, atuava na fabricação clandestina de suplementos alimentares.

A investigação começou há cerca de três meses, com o objetivo inicial de apurar fraudes contra a Caixa Econômica Federal, mediante a abertura de contas bancárias e obtenção de empréstimos fraudulentos, usando documentos falsos.

Constatou-se que o empresário conseguiu mudar seu nome através de uma decisão judicial de reconhecimento de paternidade e passou a usar o nome antigo para o cometer uma gama de fraudes, desde abertura de contas em bancos até criação de empresas.

Tudo com o nome, CPF e RG já inativos, deixando ocorrer inadimplência perante os bancos e não pagando tributos. Só com a CEF o débito ultrapassa R$ 6,5 milhões. Durante as investigações, descobriu-se diversas empresas do investigado com o uso de “laranjas”.

Elas atuavam na fabricação e venda clandestina de suplementos alimentares, produzidos sem autorização dos órgãos de vigilância sanitária e distribuídos através de sua rede de lojas em Feira de Santana e Salvador, além de lojas do setor em todo o Nordeste.

A partir desses negócios ilícitos, o empresário conseguiu um patrimônio significativo, com imóveis, veículos de luxo e até uma lancha, não declarados ao fisco por estar registrados em seu antigo nome ou em nome de terceiros.

Nesta segunda foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Salvador, um mandado de prisão preventiva, três de condução coercitiva, além de seis de sequestros de bens e bloqueio de valores em contas bancárias.

Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato, fabricação clandestina de produtos equiparados a medicamentos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

2 mineiros se afogaram em Ilhéus

Os buracos no fundo da área rasa do mar e a violência das ondas causaram uma tragédia para uma família de mineiros que passeavam em Ilhéus. Nesta segunda-feira, pai e filho se afogaram no litoral norte da cidade, que vem sofrendo com a ressaca.

O policial militar José Edmilson Santos Soares, de 46 anos, e seu filho Lucas Samuel Soares Aguiar, de 18, de Montes Claros (MG), morreram afogados por volta das 10h50 ao tentar salvar a adolescente Ester Soares Cardoso, de 15 anos, filha de José.

Ela estava na praia de Barramares quando foi arrastada pelas ondas. José tentou salvá-la, mas acabou se afogando. Lucas também tentou acudir a garota, mas teve o mesmo fim. A menina acabou resgatada por um banhista e foi socorrida pelo Samu.

Mais médicos chegam ao sul da BA

Buerarema, Itabuna e Ipiaú estão entre os 71 municípios baianos que terão assistência ambulatorial ampliada com a chegada de mais um grupo de profissionais do programa Mais Médicos nesta segunda-feira. São 116 formados no exterior.

Eles vão atuar na rede de atenção básica e em um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Hoje no estado 1.554 médicos atuam pelo programa do Ministério da Saúde. Durante setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento realizado em Brasília.

Nesse período, participaram de oficinas educacionais sobre temas como legislação referente ao Sistema Único de Saúde, protocolos clínicos de atendimento do SUS, língua portuguesa e código de ética médica.

Os intercambistas passaram ainda por uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação. Desde novembro de 2016, o Ministério da Saúde abriu oportunidades para a substituição de médicos da OPAS.

Para preencher as vagas, foi feito um levantamento para ver quais cidades atendidas por profissionais cubanos poderiam atrair médicos brasileiros. A expectativa é fazer 4 mil substituições em 3 anos, tornando a iniciativa mais autossuficiente.

Até o momento, mais de 1.000 cubanos foram substituídos por brasileiros. O governo pagava R$ 10 mil por mês, por médico, a Cuba, que só repassava R$ 3 mil ao profissional. O acordo foi feito pelo ex-presidente Lula para financiar a ditadura cubana.

Fasi volta atrás no corte da Saúde

A direção da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, recuou na decisão de cortar dos funcionários o adicional de insalubridade. A diretoria prometeu o ressarcimento do adicional em folha suplementar.

Com isso, o Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) decidiu em assembleia suspender a greve marcada para segunda-feira, mas deixou a categoria em alerta. O sindicalista Levi Araújo disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98, que a categoria estava disposta a parar.

A diretoria da Fasi também anunciou que vai contratar empresa credenciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para fazer um estudo sobre a concessão da insalubridade aos profissionais do Hospital de Base. Mas o SindServ quer indicar um perito para acompanhar o diagnóstico, segundo Levi.

O mesmo corte de insalubridade já atinge quem trabalha nas unidades básicas de saúde e professores do 4º ao 9º ano, que perderam adicional por atividade complementar. Um grupo de vereadores anunciou que pedirá ao prefeito que volte a pagar o AC.

Outras opções foram a apreciação do decreto pelo Plenário para sua revogação e a judicialização do pleito. O corte de 20% do salário-base, a partir de setembro, afetou 500 docentes, segundo o sindicato da categoria.

PC desarticula bando de homicidas

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (6) pela Delegacia de Homicídios (DH) de Itabuna, para cumprimento de mandados de prisão, desarticulou uma quadrilha de homicidas que atuava na cidade.

José Roberto Santos Neves, o ‘Nego Beto’, Diovane Prado Conceição e Carlos Alberto Pereira da Silva, o ‘Beto Pintor’, foram localizados nos bairros de Califórnia, Fátima e Novo Jaçanã, respectivamente.

Segundo a delegada Magda Suely, ‘Nego Beto’ é o líder de uma quadrilha de traficantes que pratica diversos homicídios nas localidades de Alto do Cuscuz e 2ª Travessa São José. “Os crime praticados por ele e por seu comparsa, Diovane, foram motivados pela disputa por pontos de venda de drogas na região”.

Os mandados cumpridos nesta sexta contra ‘Nego Beto’ e Diovane são relativos ao assassinato de Deoadato dos Santos e a tentativa de homicídio contra Jonathan Santos de Souza, ambos em setembro. A dupla já possuía passagens por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

‘Beto Pintor’, que integra a mesma quadrilha, tem passagem por roubo à mão armada e é apontado como o responsável pelo homicídio de Railton Dutra dos Santos Neto, em 24 de junho, também neste ano, no bairro Sarinha Alcântara.

Ainda de acordo com a delegada, dois homicidas que não foram localizados devem ter seus mandados cumpridos nos próximos dias. ‘Nego Beto’, Diovane e ‘Beto Pintor’ estão custodiados na carceragem da 6ª Coorpin..

Acabou a greve dos Correios na BA

Nesta sexta-feira (6), a maior parte dos sindicatos de trabalhadores dos Correios realizou assembleias e votou pela aceitação da proposta do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

A proposta apresentada pelo TST prevê reajuste de 2,07% (INPC) retroativo a agosto, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas do ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.

Dos cerca de 108 mil empregados que compõem o quadro funcional da empresa, aproximadamente 90% estão trabalhando normalmente em todo o país.

A rede de atendimento está aberta em todo o Brasil e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Neste fim de semana será realizado mais um mutirão nos Correios e a expectativa é de entregar aproximadamente 5 milhões de cartas e encomenda.

TJ-BA festeja um resultado inédito

A Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro alcançou a marca de 4 mil sentenças e baixas processuais nos três primeiros dias da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que chegou ao fim nesta sexta-feira.

A ação busca aumentar a eficiência, a partir da redução dos processos em estoque e a diminuição da taxa de congestionamento. Os números são resultado de um trabalho de saneamento que envolveu uma equipe da Corregedoria, três juízes e os servidores de Porto Seguro.

Em nível estadual, a produtividade do Tribunal de Justiça voltou a subir com o alcance de 13.658 sentenças e decisões em um único dia, maior número registrado desde o início da ação, que começou na segunda-feira.

As baixas processuais também cresceram: foram 28.011, o equivalente a 9,2% de aumento em relação ao desempenho na terça-feira.

No que diz respeito à produtividade acumulada, os números são ainda mais expressivos: 38.614 sentenças/decisões e 82.349 processos baixados, informa o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento do TJ-BA. No total, os atos já chegam a 120.963.

Inflação é a menor desde 1998

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou setembro em 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. Nos primeiros nove meses, o índice acumula variação de 1,78%, bem abaixo dos 5,51% de igual período de 2016.

Esta é a menor taxa acumulada de setembro desde 1998, quando registrou-se 1,42%. O IPCA, inflação oficial do país, foi divulgado na sexta (6) pelo IBGE. O índice apresentou alta acumulada nos últimos 12 meses de 2,54%, resultado superior aos 2,46% registrados nos 12 meses anteriores.

No entanto, o índice está bem abaixo da meta fixada pelo Banco Central, de 4,5%. Em setembro de 2016, o IPCA havia registrado variação de 0,08% no mês.

Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, somente alimentação e bebidas (-0,41%) e habitação (-0,12%) apresentaram deflação.

Nos grupos com alta de preços destacam-se transportes, com 0,79% de variação. As passagens aéreas tiveram variação positiva de 21,90%. Já os combustíveis tiveram a maior influência, com alta de 1,91% e o litro da gasolina ficou, em média, 2,22% mais caro de agosto para setembro.

Prefeito ilheense apela a ministro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido em Brasília pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ele foi pedir a reativação dos procedimentos de aproximação por instrumentos do aeroporto Jorge Amado. Jungmann recebeu o prefeito em sua residência oficial.

Mário levou o secretário de Governo Alisson Mendonça, de Infraestrutura Hermano Fahning, do diretor de Turismo Bernardo Castro Soares e um piloto da aviação civil que experiência em pousos e decolagens em Ilhéus.

O prefeito explicou os transtornos e prejuízos causados à cidade e aos usuários no período das chuvas. Ele disse a Jungmann que nestas ocasiões as empresas têm custos elevados de hospedagem, aluguel de ônibus, querosene e, até mesmo com custas judiciais oriundas de ações junto ao Procon.

“Essa questão faz com que as companhias aéreas cobrem mais caro para operar em Ilhéus devido ao risco financeiro”. Com a volta das operações por instrumentos, as aeronaves dificilmente deixarão de pousar e decolar no aeroporto.

Segundo Mário, toda a região sul da Bahia perdeu diante das limitações impostas, anos atrás, ao Aeroporto Jorge Amado. “Estou convicto de que haverá empenho do ministro para atender as nossas demandas”, assegura.

A dúvida é se o Governo Federal é o canal adequado para o pedido, já que o aeroporto Jorge Amado teve sua administração transferida da Infraero para o Governo da Bahia, a quem compete os novos investimentos.

Ibametro alerta para brinquedos

O Ibametro e a Delegacia de Defesa do Consumidor estão realizando a Operação Dia das Crianças com o objetivo de retirar das lojas brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro. A fiscalização mais intensa acontece nestes dias até 12 de outubro.

Os fiscais alertam para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até agora 3 mil brinquedos irregulares já foram recolhidos. A operação conjunta prossegue, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.

Na capital e interior, os fiscais estão percorrendo lojas, supermercados de ruas e shoppings centers. As empresas que foram autuadas vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.

O "hand spinner" foi o campeão das apreensões, representando em torno de 70% dos brinquedos irregulares. Nova sensação entre as crianças, o brinquedo é perigoso por conter diversas pontas e rolamentos.

A fiscalização apreendeu também armas de brinquedos que dão choque elétrico no contato com a pele e o ioiô "bol", brinquedo proibido no Brasil devido ao risco de estrangulamento, entre outros.

Os produtos irregulares serão incinerados de modo apropriado, conforme determina a legislação em vigor. Denúncias da comercialização de brinquedos sem o Selo do Inmetro devem ser feitas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.

Vitória fará "peneira" em Itacaré

O Esporte Clube Vitória, de Salvador, estará realizando neste domingo, 8, uma peneira em Itacaré com o objetivo de descobrir novos talentos do futebol. A Peneira do Leão Itinerante, como foi denominada, será realizada a partir das 8 horas, no Campo da Passagem.

A ação é coordenada pelo observador técnico do Vitória, Advaldo de Oliveira Silva, que estará acompanhando o desempenho e as habilidades dos jogadores itacareenses. O trabalho de observação será com os atletas que nasceram entre 2000 e 2003.

De acordo com a programação divulgada pelo Vitoria, neste sábado, a partir das 8h30, acontece o trabalho de observação no Moradas do Imbuí, em Salvador. Já no domingo será a vez de avaliar os talentos dos jogadores de Itacaré.

Os interessados devem se dirigir nos dias da peneira ao Campo da Passagem, com os documentos pessoais. O supervisor de esporte amador da Prefeitura de Itacaré, Jacques Muller, considera a peneira um momento importante para revelar atletas itacareenses.

"É a oportunidade de treinar e jogar em um grande clube de futebol". Segundo ele, Itacaré possui grandes jogadores que precisam somente ser revelados e essa peneira pode ser um momento decisivo na vida dos atletas.

Exportações baianas crescem 32%

Dando sequência ao comportamento positivo dos últimos meses, as exportações baianas alcançaram US$ 766,2 milhões em setembro, um crescimento de 32,3% ante igual período do ano passado.

É o quinto mês consecutivo de alta nas vendas externas do estado e o segundo melhor do ano, após o recorde registrado em agosto. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI.

O aumento das exportações foi influenciado tanto pela melhora na quantidade exportada (12,5%) como pelos preços, que subiram em média 17,6% em setembro, quando comparados a setembro de 2016.

O efeito do aumento sensível de preços no mês passado, resultado do maior dinamismo do comércio global, é visto principalmente nos produtos químicos, com 40,2%, cobre (67,7%), derivados de petróleo (50,2%), celulose (17%), commodities agrícolas como soja, algodão e frutas.

Impulsionados por melhores preços e pela recuperação da produção agrícola, os produtos básicos foram justamente os que puxaram os números de exportação em setembro, com crescimento de 85,8%, com destaque para a soja.

Ela registrou incremento de 100% no volume e nas receitas, que alcançaram US$ 154 milhões. No acumulado do ano, o volume embarcado de soja e seus derivados já alcança 3,14 milhões de toneladas, 57% a mais que no mesmo período de 2016.

Mesmo com um real levemente mais valorizado em relação ao começo do ano, os produtos industrializados também cresceram 14,6%, com destaque para os produtos químico/petroquímicos, com incremento de 51,4%, metalúrgicos (101,6%), e automotivos (3,3%).

Itacaré limpou trilhas das praias

A Prefeitura de Itacaré já iniciou o trabalho de limpeza das trilhas das praias, com o objetivo de facilitar o acesso dos turistas e garantir mais visitação e acessibilidade aos pontos turísticos do município, sob a coordenação do assessor de projetos Dislei Santos.

O trabalho foi realizado inicialmente nas praias da Engenhoca e Hawaizinho, com a limpeza de todo o acesso. Em seguida será feita a limpeza e o reordenamento das demais trilhas que dão acesso às outras praias e cachoeiras do município.

Na semana passada a equipe da Prefeitura de Itacaré, em conjunto com a Associação de Consultores de Turistas de Itacaré, realizou uma visita técnica nas trilhas das praias da Engenhoca, Hawaizinho, Camboinha e Itacarezinho, para avaliar as condições dos acessos.

Em seguida a equipe de limpeza foi ao local e já realizou o serviço. O próximo passo será garantir a limpeza periódica das trilhas, melhoria dos acessos, colocação de corrimão e sinalização interpretativa, além do ordenamento da ocupação das praias.

Todos devem deixar ex-aeroporto

Até o dia 27, as famílias que ocupam imóveis na área do ex-aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho terão que procurar outro local para morar ou aceitar um aluguel social de R$ 350 oferecido pela Prefeitura de Itabuna.

Uma decisão da Justiça determinou a reintegração de posse da área de 23 hectares onde funcionava o aeroporto de Itabuna, que um grupo tenta reabrir.

O presidente do Aeroclube de Itabuna, comandante Francisco de Assis Lima Menezes, afirma que as tratativas estão concluídas e o que se deve fazer é cumprir a decisão da justiça.

Mas esclarece que ninguém ficará "ao Deus dará", já que a Secretaria da Assistência Social está atuando para abrigar todas as famílias, garantiu ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.

Há uma semana, um grupo de moradores fez protesto contra a retirada, em um trecho da BR-101 em frente à Rua da Bananeira. Dois anos atrás, na gestão de Claudevane Leite, cinco famílias foram relocadas pela prefeitura.

Esta é a única saída possível à Prefeitura, que está em vias de autorizar a construção de um conjunto habitacional nas proximidades da Urbis IV, onde poderá oferecer moradia às famílias.

A possibilidade de reativação da pista para voos de pequenas aeronaves, de até 30 lugares, depende da retirada das famílias e de avaliação dos técnicos da Agência Nacional de Aviação (ANAC). Mas não há prazo para isso.

Correios não fecharão Banco Postal

O Banco do Brasil vai assumir, por quatro meses, os custos da contratação de vigilantes armados e portas giratórias para garantir o funcionamento do Banco Postal em 1.827 agências dos Correios.

A despesa mensal está estimada em R$ 8 milhões. O entendimento entre BB e Correios foi anunciado pelo ministro da Tecnologia Gilberto Kassab, em vídeo distribuído a prefeitos e vereadores dos municípios atingidos.

Com a decisão, o BB vai arcar com uma despesa que, pelo contrato, deveria ser dos Correios. Com a alegação de não ter recursos, os Correios anunciaram que deixariam de prestar serviços do Banco Postal em 1.827 agências de 12 cidades.

Mais de 137 mil aposentados e pensionistas seriam prejudicados pela medida, principalmente no Nordeste e no sul da Bahia. Em muitas cidades o Banco Postal é a única alternativa bancária.

Refis já foi aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 783/2017, que permite o parcelamento com descontos das dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da CSLL para pagar os débitos.

O texto segue para sanção do presidente Michel Temer. Por acordo, os senadores excluíram os artigos 14 a 18 por ser matérias estranhas à MP. Segundo o presidente Eunicio Oliveira, a exclusão não faz com que o texto retorne à Câmara.

Aprovada com modificações, na forma do Projeto de lei de Conversão (PLV) 23/2017, a medida provisória permite que empresas em recuperação judicial e participantes do Simples Nacional adiram ao parcelamento.

Este poderá abranger dívidas de natureza tributária ou não tributária, inclusive valores descontados de terceiros (INSS ou IRPF descontados do empregado, por exemplo) ou tributos cujo recolhimento caiba ao substituto tributário.

Dívidas iguais ou inferiores a R$ 15 milhões terão condições especiais, com entrada menor e possibilidade de uso de créditos derivados de prejuízo em modalidade na qual isso é vedado às dívidas maiores.

Os valores mínimos das parcelas serão de R$ 200 para pessoa física e de R$ 1 mil para jurídica, com correção pela taxa Selic mais 1% no mês do pagamento. A falta de quitação de uma parcela por até 30 dias não será motivo de desligamento.

Ilhéus fará "Dia D" contra a raiva

Dezesseis pontos de vacinação, nas quatro zonas da cidade, serão instalados em Ilhéus pela secretaria de Saúde no sábado, 7, durante o “Dia D” Municipal de Vacinação Antirrábica Animal. A campanha ocorrerá das 8 às 17 horas.

A vacinação é a principal atividade na prevenção aos casos de raiva humana, assim como no controle da doença no seu ciclo urbano em animais. A campanha consiste na mobilização e vacinação em massa de cães e gatos, abrangendo grande número de animais em curto tempo.

Segundo o Chefe de Vigilância à Saúde, Gleidson Santana Souza, todos os cães e gatos com mais de três meses de vida devem ser vacinados. Além da mobilização no sábado, até o dia 19 uma equipe volante percorrerá localidades que não tiveram postos de vacinação no "dia D".

Gleidson lembra que a vacinação antirrábica é disponibilizada também diariamente, de segunda à sexta-feira, no CAE III (Centro de Atenção Especializado), que funciona no antigo SESP, na Avenida Canavieiras, centro da cidade.

Além de Ilhéus, Buerarema, Itacaré e outras cidades do sul da Bahia participam da campanha.

UPAs da Bahia terão mais verbas

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados por 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em todo o país.

Na Bahia, cinco UPAS 24h, localizadas em Feira de Santana, Ipira, Itaberaba, Livramento de Nossa Senhora e Porto Seguro, terão R$ 7,2 milhões por ano para ampliar ou qualificar o atendimento. Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a garantia das verbas federais.

Só na habilitação dessas unidades, o Ministério da Saúde destinou R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber a contrapartida federal. Todos os municípios que solicitaram e entregaram a documentação foram atendidos.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento a pacientes em urgência ou emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.

Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos hospitais, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.

Existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando, contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população.

Motorista morre dirigindo ônibus

Um infarto fulminante matou, na manhã desta quinta-feira, o motorista Marivaldo Santos Nascimento, de 39 anos, quando dirigia um ônibus escolar no Bairro Banco da Vitória, em Ilhéus.

O ataque de coração aconteceu quando o veículo, que transportava estudantes da rede municipal, passava próximo ao Filé do Milho, na Rodovia BR-415, trecho Ilhéus - Itabuna. Por um milagre nenhum dos estudantes que estavam no ônibus escolar ficou ferido.

Marivaldo evitou um acidente de maiores proporções ao jogar o ônibus contra um monte de areia, às margens da pista, no Banco da Vitória. Uma ambulância do Samu 192 foi acionada, mas não houve tempo para salvá-lo.

A equipe do Samu 192 constatou que o motorista já estava morto. O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus foi chamado, fez o isolamento do local e o levantamento cadavérico.

Ilhéus leiloa veículos apreendidos

Proprietários de veículos apreendidos pela Superintendência de Trânsito de Ilhéus têm 30 dias, a partir da quarta-feira desta semana, para comparecer à sede, na avenida Governador Roberto Santos, 86-A, para a regularização. O órgão já tinha enviado comunicados por correio eletrônico e cartas.

De acordo com o Edital, está previsto também, ainda sem data definida, o segundo leilão dos veículos que não foram resgatados em 60 dias e estão no pátio do órgão. Segundo dados da Sutran, cerca de 350 veículos passarão por análise e avaliação para o certame, findo o prazo da notificação.

O diretor Gilson Nascimento disse que a legislação de trânsito é muito rígida quanto a prazos. "Atualmente, com 60 dias os veículos são automaticamente processados em leilões. Mas, para não causar prejuízos, a Prefeitura de Ilhéus postergou o prazo de regularização".

Jogos JEJ começam nesta sexta

A seletiva baiana na categoria de 15 a 17 anos dos Jogos Escolares da Juventude, nas modalidades coletivas, começa nesta sexta-feira, com jogos em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

A etapa segue até domingo, quando serão definidos os atletas que representarão o estado na competição nacional, que acontece em novembro, em Brasília. 26 escolas participam desta fase, sendo 15 representantes de escolas públicas e 11 de particulares de 12 municípios baianos.

Os 360 atletas vão competir em vôlei, basquete, handebol e futsal masculinos e femininos. São representantes de Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro, Jequié, Itapetinga, Manoel Vitorino, Feira de Santana, Irecê, Canarana, Teixeira de Freitas, Itaberaba e Barreiras.

Serão 34 equipes participantes, que se enfrentam em três dias de seletiva. Os Jogos Escolares da Juventude é uma competição que acontece há 13 anos, reúne vários atletas entre 12 e 17 anos, de todo o Brasil. No estado é organizada pela Sudesb.

Varejo está otimista em outubro

O volume de vendas do comércio varejista no Dia das Crianças deve registrar crescimento de 3,4% neste ano, o melhor desempenho desde 2013, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

A estimativa é de que as vendas movimentem R$ 7,4 bilhões. A confederação ressalta o fato de que “o resultado será o melhor registrado pelo varejo nesta data desde o crescimento de 5,1% verificado em 2013".

Para Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, são vários os fatores que levam a este desempenho e não só as baixas taxas de inflação dos produtos destinados às crianças. “A perspectiva mais favorável se insere em um contexto mais amplo".

"Houve a recuperação do mercado de trabalho, inflação baixa e juros em processo de redução, o que permite um resgate parcial das condições de consumo”. Os setores com melhor desempenho nas vendas voltadas para o Dia das Crianças, de acordo com a CNC, serão os de vestuário e calçados.

Os dois devem ter crescimento de 10,2%, seguido de brinquedos e eletroeletrônicos, com 5,7%.

Carletto quer disputar o Senado

O deputado federal Ronaldo Carletto pode sair do PP e se filiar ao PR, como parte de uma estratégia para se viabilizar como candidato ao Senado na chapa de ACM Neto. Com aval do presidente do PR da Bahia, José Carlos Araújo, ele deve levar vários deputados na mudança.

Carletto já garantiu o comando do Pros na Bahia para seu assessor, Vivaldo Gois, levando para lá os deputados Jurandy Oliveira, Manassés e Alan Castro. Reinaldo Braga e Nelson Leal devem se transferir para o partido também.

Já para o PR, Carletto pretende levar os deputados Roberto Brito, Robinho, Luiz Augusto e Aderbal Caldas. Nesta negociação, se der certo, a chapa teria ACM Neto para governador, Zé Ronaldo como vice, Ronaldo Carletto e Jutahy Magalhães (PSDB) para o Senado.

Faltaria contemplar o PMDB, que se enfraqueceu na Bahia depois da prisão de Geddel Viera Lima por corrupção. Mas o grupo lembra que o PMDB herdaria duas fortesd prefeituras onde ttem o vice, Salvador, com Bruno Reis, e Feira de Santana, com Colbert Martins.

O PR tem interesse em Carletto porque ele pode garantir 40 mil votos a mais, viabilizando a reeleição do presidente do partido na Bahia, José Carlos Araújo.

Hospital de Base em pé de guerra

Além de enfrentar disputas internas de segmentos em busca de maior espaço político, a atual administração de Fernando Gomes vive outro inferno astral em Itabuna. Agora no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Lá, os atuais gestores quebraram a harmonia com os funcionários após cortar o adicional de insalubridade. O mesmo drama já atingia quem trabalha nas unidades básicas de saúde. Na segunda-feira, o Sindicato dos Servidores fez assembleia, quando ficou deliberado o prazo de 20 dias para que o corte seja revisto.

Se não for, haverá uma greve no Hospital de Base. O sindicato também solicitou acesso ao relatório que embasou a retirada do adicional de insalubridade. O diretor do Sindserv, Levi Araújo, crítica o terror administrativo que tomou conta do Hospital de Base desde o início da atual gestão.

"Há sobrecarga na jornada, precárias condições de trabalho e ataques aos direitos dos funcionários. Além disso, tem havido demissões de servidores contratados, e um clima de caça às bruxas”.

Levi defende que o diálogo prevaleça para que eventuais problemas do Hospital de Base sejam superados. “Não se pode achar que tudo foi feito até agora esteja errado e que todos os problemas do Base serão resolvidos a toque de caixa e de forma arbitrária".

Câmara intima para explicar cortes

A secretária municipal de Educação, Anorina Smith Lima, terá que dar explicações à Comissão de Educação da Câmara de Itabuna sobre os motivos que levaram a Prefeitura cortar a atividade complementar dos professores da rede municipal.

Com o corte, os professores da rede perderam 20% do salário-base já em setembro. Na tentativa de dar explicações, a Prefeitura divulgou nota onde diz que a concessão da atividade complementar era ilegal, tendo sido incluída na folha na gestão anterior sem ato administrativo.

Além disso, afirma que o adicional para os professores do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e sua manutenção, somada ao pagamento da reserva técnica, configuraria pagamento em dobro de verba de mesma natureza, o que é ilegal.

Os professores estão desapontados com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e Anorina Lima, tendo na manhã de segunda-feira ocupado o Centro Administrativo Firmino Alves e, na parte da tarde, lotado o Plenário da Câmara em protesto.

Também os vereadores, de situação e de oposição, mostraram-se surpresos com o decreto que aboliu a gratificação. Além de convocar a secretária, foram convidados para explicar o corte o procurador-geral Luiz Fernando Guarnieri e o secretário da Fazenda, Moacir Messias.

Funai nega área indígena na invasão

“A Funai realizou, por meio de suas unidades descentralizadas e da área técnica, levantamento de informações atualizadas e verificou que as referidas ocupações não guardam nenhuma conexão com as reivindicações territoriais dos Povos Indígenas da Região".

"Nela se localizam as Terras Indígenas Caramuru Paraguaçu e Tupinambá de Olivença. Também não tem relação com procedimentos administrativos referentes a regularização fundiária de competência desta Fundação.”

Este texto integra uma declaração que a Funai forneceu ao prefeito Rodrigo Hagge e ao presidente do Sindicado Rural de Itapetinga, Eder Rezende, em audiência com o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, os diretores de Administração, Francisco José Nunes Ferreira e de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio.

O lider ruralista Eder Rezende faz um balanço da viagem a Brasília e contou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que os fazendeiros vão usar a declaração da Funai para reforçar na Justiça os pedidos de reintegrações de posse.

Apenas três fazendas, das 27 que foram invadidas entre os dias 23 e 30 de setembro, permanecem ocupadas por índios na zona rural de Itapetinga, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Uma delas é a Esmeralda, do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o primeiro alvo dos invasores.

BA avança no cadastro biométrico

Mais de 1,9 milhão de eleitores já fizeram o recadastramento biométrico, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Apesar de expressivo, o número ainda está abaixo da meta do TSE, que determinou a biometrização no estado de 3 milhões de eleitores até o fim deste ano.

O TRE continua alertando os eleitores para que compareçam, para não ter o título cancelado, sendo impedidos de participar das Eleições 2018. Além disso, o cidadão que tiver o título eleitoral cancelado estará sujeito a inúmeros prejuízos, a exemplo da perda de benefícios sociais.

Ele não poderá participar de concursos públicos, sofrerá restrições no CPF e será impedido de tirar passaporte. Na região sul do Estado, o recadastramento é obrigatório em Ilhéus, Itapebi e Itagimirim. E espontâneo em Itabuna e outros 10 municípios.

A listagem está no site do TRE-BA, que relata ter sido grande o impulso da biometria neste ano, com a ambiciosa meta de recadastrar biometricamente 30% dos 10 milhões de eleitores baianos.

A Bahia é o segundo estado em número de eleitores biometrizados no ano. De acordo com o TSE, ela só fica atrás de São Paulo, que tem um eleitorado de 32.577.627 e estipulou como meta 6 milhões. Lá, 2.345.902 foram biometrizados em 2017.

Para facilitar o acesso dos eleitores e acelerar o procedimento, o TRE-BA firmou parcerias com o Governo do Estado e com diversas prefeituras, inclusive Ilhéus e Itabuna.

Acusado de fraude, Kácio será solto

Preso desde 21 de março, durante a Operação Citrus, o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Brandão, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça. Depois de deixar o presídio Ariston Cardoso, Kácio deverá cumprir penas alternativas.

O ex-secretário teve a prisão relaxada depois do ex-vereador Jamil Ocke, que foi seu antecessor na Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, que já está solto.

Segundo o Ministério Público estadual, Kacio fazia parte da quadrilha que operava um esquema fraudulento desde 2009, celebrando contratos com a Prefeitura para o fornecimento de vários bens usando rubricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

O esquema contava com agentes públicos do primeiro escalão da Prefeitura e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com fraudes.

As empresas investigadas são Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilhéus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas gerenciadas por Enoch Andrade Silva.

Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava os contratos irregulares com o Poder Público, inclusive para o fornecimento de merenda escolar.

Padre de Ilhéus será novo bispo

A Núncio Apostólico do Brasil informou que o Papa Francisco nomeou para a diocese de Guarabira, na Paraíba, o padre Aldemiro Sena dos Santos, atual pároco da Catedral São Sebastião, em Ilhéus, na Bahia.

A decisão foi publicada no jornal “L’Osservatore Romano” e, em Ilhéus, pelo bispo Dom Mauro Montagnoli, na presença dos padres, religiosos e fiéis na quarta-feira, na Catedral.

O bispo se decalrou feliz por poder oferecer um novo bispo qualificado como o Padre Miro. A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena será às 10 horas do dia 17 de dezembro. Já a posse na diocese de Guarabira está marcada para 2 de fevereiro.

Hoje com 53 anos, Aldemiro Sena é de Ibirataia (BA), formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus. Ele foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião e exerceu, entre 1993 e 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, em Ilhéus.

Paralelo a esta experiência, foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto.

Itabuna já tem cartórios integrados

A partir de segunda-feira, a Comarca de Itabuna passa a operar com o sistema integrados de cartórios, que promete agilizar os serviços. Em solenidade nesta quarta, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto, inaugurou o Sistema de Cartórios Integrados.

Itabuna é o primeiro município do interior baiano a contar com os serviços judiciários integrados. Foram integrados pelo TJ-BA as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho.

A primeira Comarca contemplada foi Salvador, desde agosto do ano passado, com cinco cartórios integrados. A unidade de Itabuna contará com diretor administrativo, diretor de atendimento, diretor de movimentação, diretor de expedição e diretor de controle de acervo.

Além de comemorar o primeiro ano do preenchimento de vagas de juízes, o presidente da subsecção da OAB, Edmilton Carneiro, disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98, que o sistema de cartórios integrados vai dar o dinamismo que os processos precisam.

A novidade agradou os advogados, que enfrentavam muitos problemas no trâmite processual na Comarca de Itabuna, além da morosidade e burocracia da justiça.

Mundial de Surf tem tom ambiental

Considerado um dos mais importantes eventos de surf do Brasil, o Mundial QS1.500 masculino, que acontece entre 26 e 29 de outubro, na praia da Tiririca, em Itacaré, terá como um grande diferencial um conjunto de ações para a preservação do meio ambiente.

O trabalho vem sendo elaborado de forma coletiva, envolvendo a Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto Floresta Viva, Inema, Recicla Itacaré, Mecenas da Vida, Associação de Surf de Itacaré, Instituto Baleia Jubarte, Parque Estadual Serra do Conduru e Embaúba.

Eles estão traçando as estratégias e metas não somente para a coleta de resíduos, como de conscientização dos atletas, itacareenses e turistas, para a preservação e responsabilidade com o meio ambiente.

Durante o evento serão realizadas ações educativas sobre a forma correta de reduzir os resíduos, reciclar, reutilizar e acondicionar corretamente. Também serão montados estandes com materiais reciclados, apresentações de projetos e exposições artísticas.

Outra ação importante será o envolvimento dos estudantes de Itacaré nos trabalhos e nos projetos ambientais. Além de visitar o local do mundial de surf, conhecer os estandes e participar de dinâmicas, os alunos farão o plantio de arvores e poderão acompanhar seu crescimento.

Realizado pela World Surf League (WSL) a etapa do mundial de surf de Itacaré vai distribui US$ 20 mil em prêmios e trazer surfistas de vários países. O retorno do mundial de surf para Itacaré foi uma ação do diretor de planejamento Kleber Miranda, que desde fevereiro vem se reunindo com representantes da WSL.

O Mundial QS1.500 masculino e o Itacaré Surf Sound Festival conta com o apoio da South to South, Associação de Surf de Itacaré, Governo da Bahia, Instituto Floresta Viva, Pousada Terra Boa, Grou Turismo.

TCE aponta fraude na Sedur Bahia

O TCE reprovou as contas do convênio 23/2008, firmado pelo Instituto Brasil, das gestoras Dalva Sele Paiva e Justina Mercedes Paiva, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Mas a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia foi além.

Ela condenou a ex-presidente Dalva Sele Paiva, o ex-titular da Sedur Afonso Florence, 6 ex-dirigentes e coordenadores da pasta, a devolver, de forma solidária, R$ 8.011.047, além do pagamento de diversas multas.

No seu voto, o relator Pedro Lino ainda determinou a imputação de responsabilização financeira, de R$ 3.637.726, ao ex-secretário da Sedur Cícero de Carvalho Monteiro. O convênio visou a construção de 1.120 casas populares e cursos de capacitação de mão de obra para 510 pessoas.

Os auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) apontaram, entre outras, a existência de notas fiscais falsas somando R$ 3,7 milhões, comprovação irregular de despesas, transferência irregular de dinheiro. Dalva ainda terá que pagar duas multas.

Uma delas de 5% do montante repassado ao Instituto Brasil, em valores atualizados, pelo dano causado ao erário, e outra, de R$ 19.747, pelas irregularidades apontadas na execução do convênio.

O ex-secretário Afonso Florence também foi multado em 1% do montante repassado (R$ 8 milhões) e em R$ 10 mil, enquanto Cícero Monteiro terá que pagar uma multa de 1% do valor da parcela de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 5 mil.

Os servidores da Sedur Leda Oliveira de Souza, Valdirene dos Santos Nascimento, Lincoln Machado Marques, Liana Silvia de Viveiros de Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Lobão e Ana Cristina Correia do Vale foram multados em R$ 4 mil, mais 0,1% sobre os R$ 8 milhões.

A ex-diretora geral Leda Oliveira de Souza ainda terá que pagar mais duas multas, uma de R$ 5 mil e a outra de 0,2% sobre o valor total repassado. O TCE enviou cópia do processo aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, PGR, STJ, Câmara dos Deputados, TRF e Procuradoria Geral do Estado.

Eles devem apurar a possível prática de ilícito disciplinar, criminal e ato de improbidade por parte do atual governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner, do procurador-geral do Estado Paulo Moreno Carvalho, dos ex-secretários Afonso Florence e Cícero Monteiro, assim como dos servidores.

MP pede condenação da Sama S/A

O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista requereu à Justiça que a Sama Minerações Associadas cumpra decisão judicial e garanta tratamento às 11 pessoas contaminadas pela extração de amianto na jazida São Félix do Amianto, em Poções.

Os requerimentos de cumprimento provisório de sentença, um em nome de cada vítima, foram protocolados na Justiça Federal na segunda-feira. Em decisão de 18 de agosto, a Justiça Federal determinou que a Sama deveria de imediato cumprir várias obrigações.

Ela deve incluir as vítimas em plano de saúde com amplo atendimento no Sudoeste da Bahia ou onde morem, pagar o um salário-mínimo e meio, mensal e vitaliciamente; fornecer medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença.

Na sentença, a Justiça concedeu tutela antecipada aos pedidos, obrigando a mineradora a cumprir as determinações desde a data da publicação. Os pedidos visam garantir que a mineradora cumpra as obrigações e garanta tratamento às vítimas.

A Sama S/A, do grupo Eternit, foi condenada a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos por contaminação de moradores em Poções e Bom Jesus da Serra, entre 1940 e 1967. À decisão ainda cabe recurso.

Dez fazendas já foram libertadas

Dez das 12 fazendas na região de Itapetinga que haviam sido ocupadas no final de semana por supostos indígenas foram liberadas na tarde de segunda-feira, após ação conjunta das polícias Militar e Civil. Na Fazenda Tabajara foram encontrados 10 homens que disseram fazer parte da organização Movimento Livre da Terra (MLT).

No local foram apreendidos duas espingardas, duas motos e um carro com restrições administrativas. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas. Pelo menos duas fazendas pertencentes à família do ex-ministro Geddel continuam ocupadas.

Desde o sábado o clima estava tenso entre fazendeiros e seus empregados, em Itaju do Colônia, Itapetinga e Potiraguá. Segundo Casemiro Correia, administrador de uma fazenda, os invasores furtaram animais das propriedades, entre outros objetos. "Eles tocam o terror, mesmo”.

O coordenador da Polícia Civil em Itapetinga, Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, confirmou que 14 e não 18 fazendas haviam sido invadidas em Itapetinga e duas em Potiraguá.

O delegado contou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, de Itabuna, que viu pelo menos 50 indígenas no contato que fez com o cacique que diz ser pataxó Hã-hã-hãe. Os outros grupos não eram ligados aos índios.

PM caça bando que explodiu BB

As polícias Civil e Militar continuam as diligências e investigações para descobrir a autoria do ataque à agência do Banco do Brasil em Buerarema. Através de informações de populares, agentes encontraram os dois veículos usados pelos bandidos na fuga, em uma estrada de chão que liga Buerarema a São José da Vitória.

Por meio das placas dos veículos (OEJ-5353 de Aracaju-SE e JKE-9329 de Uberlândia-MG), a polícia procura mais pistas que levem à identificação e captura dos assaltantes, que estão fortemente armados. O bando atacou a cidade por volta das 3h10 desta terça, disparando armas leves e pesadas, causando pânico.

Buerarema, no dia a dia, já vive o conflito entre índios e proprietários rurais. O vereador Elio Almeida disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, de Itabuna, que o clima na cidade é de apreensão e muito medo.

Segundo a polícia, os bandidos chegaram em três carros e explodiram dois cofres. Os caixas eletrônicos não foram explodidos. A perícia foi chamada para avaliar se ainda há explosivos na agência. O vereador Élinho diz que a Prefeitura e o Governo do Estado tem que garantir a segurança da população.

Comissão vai "formatar" a Ceplac

A contratação de uma consultoria especializada para formatar o "novo modelo organizacional" da Ceplac foi autorizada nesta terça, com publicação de Portaria no Diário Oficial da União pelo ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki. O Edital será definido por um grupo de trabalho.

A comissão será composta pela Coordenação-Geral Institucional do Ministério e a diretoria da Ceplac, tendo 45 dias para concluir o trabalho. O plano está sendo definido dentro de um acordo de cooperação técnica do governo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

Há divergências quanto à escolha do IICA para formatar a nova Ceplac. O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade, disse à rádio Morena FM, de Itabuna, que é favorável, porque o Ministério da Agricultura "caminha numa boa estratégia e o IICA é instituição de respaldo intelectual reconhecido".

O presidente do Sindicato Rural de Itabuna, Wallace Coelho Setenta, considera contratar o IICA um equívoco. "É atitude desconetada com a região," afirmou ao Jornal das Sete, da Morena FM, "não tem proposta”.

A formatação jurídica da Ceplac é um dos dez pontos do relatório, que aponta como urgência a pesquisa da situação do Banco de Germoplasmas e do Plano de Crescimento Sustentável da cadeia produtiva do cacau. O relatório também cita a adequação do planejamento estratégico da Ceplac 2012-2022 e a reedição do Fungecacau.

Docente rechaça "golpe" na UFSB

O professor Felipe de Paula, da Universidade Federal do Sul da Bahia, afirma em artigo publicado nos meios eletrônicos que não há nenhum golpe em andamento na instituição. Para ele, tudo não passa de “verdades” que são reconstruídas com base em diferentes interesses envolvidos.

“A UFSB se viu envolvida numa densa narrativa de ‘golpe’ a partir da carta de exoneração lida pelo seu ex-reitor Naomar Almeida, onde ele renuncia e solicita sua exoneração ao Ministro da Educação”, explicou Felipe ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, de Itabuna.

Na segunda-feira, por meio de nota oficial, a vice-reitora e reitora em exercício, Joana Angélica Guimarães da Luz, afirmou que todas as decisões tomadas pelo Conselho Universitário serão encaminhadas e aquelas que ainda não foram deliberadas serão objeto de discussão nas próximas reuniões.

Também falou que existe normalidade administrativa e acadêmica.

Major da Bahia conquista prêmio

A noite de segunda-feira (2) foi um momento especial e de reconhecimento para a Polícia Militar da Bahia. A comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Major Denice Santiago, conquistou o Prêmio Cláudia.

Ela foi escolhida na categoria Políticas Públicas, pelas ações desenvolvidas desde a criação da unidade especializada da PM, que protege mulheres vítimas de violência no estado da Bahia.

A 22ª edição da maior premiação feminina da América Latina aconteceu na capital paulista, onde foram premiadas mulheres pelo talento, histórias de superação e trabalhos realizados em nas categorias Trabalho Social, Ciências, Cultura, Negócios, Revelação, Eles por Elas, Consultora Natura Inspiradora.

A Major Denice concorreu com Merula Steagall, fundadora da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e militante para a garantia de direitos dos doentes com câncer; e Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, que abraçou a causa pelo direito à Educação Básica gratuita e ao ensino de qualidade no Brasil.

Quando seu nome foi revelado como ganhadora, ela foi aclamada pela plateia. Denise agradeceu aos familiares e amigos, dedicando a conquista à tropa da Polícia Militar da Bahia, "aos 32 mil homens e mulheres que fazem a polícia da qual sou parte, em especial a todos os policiais da Ronda Maria da Penha".

Em dois anos e sete meses de atuação, a Operação Ronda Maria da Penha da PMBA já prendeu 84 agressores, fiscalizou 6.136 medidas protetivas e atende atualmente 1.516 mulheres vítimas de violência em todo o estado.

Hospital de Base pode ter greve

Após cortar o adicional de insalubridade de quem trabalha nas unidades básicas de saúde, o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, cortou o benefício dos trabalhadores do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães.

Na segunda-feira, 2, o sindicato da catgegoria decidiu, em assembleia, dar um prazo de 20 dias para que o corte seja revisto, do contrário iniciarão uma greve. O Sindserv também quer acesso ao relatório que embasou a retirada da Insalubridade.

O diretor do Sindiserv Levi Araújo critica a atual gestão, pela sobrecarga de trabalho, condições precárias e ataques sistemáticos aos direitos da categoria.

“Hoje, nas enfermarias, um técnico de enfermagem fica responsável por 18 pacientes”. O sindicato diz que o corte da insalubridade é ilegal, pois está previsto em lei. “Os trabalhadores e o sindicato não vão aceitar este corte, pois trabalhamos num ambiente totalmente insalubre”.

O Sindserv estuda medidas judiciais e denúncia ao Ministério Público. Uma das justificativas para cortar a insalubridade foi a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI).

Levi esclarece que, mesmo usando máscaras, luvas e aventais existe o risco de contaminação. "O sindicato orienta os servidores a se recusar a atender pacientes sem os equipamentos de proteção. A responsabilidade é do Hospital”.

Segundo Levi, o clima está tenso no Hospital de Base. "Há demissões em massa de servidores contratados, ataques aos direitos, precárias condições de trabalho e caça às bruxas nos últimos oito meses". Para Levi, é preciso que o diálogo prevaleça para que os problemas sejam superados.

“Não se pode achar que tudo que foi feito até agora está errado e que todos os problemas do Base serão resolvidos a toque de caixa e de forma arbitrária, sem dialogar com o sindicato e com a categoria, porque este Hospital só está de pé hoje graças aos servidores”.

ONG promove feira de animais

O Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos realiza no domingo uma feira de adoção de animais, com cães (adultos e filhotes) e gatos, todos saudáveis, vacinados, vermifugados e castrados que sofriam maus tratos ou foram abandonados.

Também haverá um festival de tortas e um brechó. A renda será destinada a quitar dívidas com clínicas veterinárias que atendem os animais. O evento acontece das 10 às 15 horas, na sede da associação de moradores do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus.

A presidente da ONG, Maria da Conceição Barbosa, diz que será um evento diferente dos anteriores. “O público terá a oportunidade de adquirir tortas de sabores variados, sapatos e roupas em perfeitas condições de uso, além de concorrer à rifa de um colchão inflável”.

CNT faz evento de saúde na 101

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre os caminhoneiros mostra que, devido à rotina de trabalho, eles não têm tempo para cuidar da saúde. 20,5% dos motoristas só procuram um médico quando os sintomas se agravam.

Outros 24% afirmam que usam ou já usaram medicamento controlado, sendo 57,7% para hipertensão e 14,5% para diabetes. 59,9% disseram consumir bebida alcoólica apenas aos finais de semana, 45,6% já receberam oferta de droga ou substância ilícita e 12,1% experimentaram.

A pesquisa ouviu cerca de 1.066 caminhoneiros, em todas as regiões do Brasil.

Para oferecer melhores condições de saúde aos trabalhadores do transporte e contribuir para um trânsito mais seguro, o SEST SENAT realiza, nesta quinta-feira, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, uma ação com atendimento gratuito de saúde no Km 503 da BR-101, a partir das 8 horas.

A ação faz parte do Programa da Confederação Nacional do Transporte de Prevenção de Acidentes, Etapa Transportando Saúde nas Cidades. A missão é contribuir para a prevenção de doenças e incentivar hábitos saudáveis.

Sema dá capacitação sobre rios

Integrantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas vão participar de um curso de Gestão Pública das Águas na Câmara de Ubaitaba, no dia 20. O objetivo é apresentar uma análise das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão.

A iniciativa visa fazer com que os membros compreendam a relevância e aplicabilidade das políticas para participação na gestão integrada de recursos hídricos, na definição de políticas públicas e na execução de projetos de base local.

A ação é voltada para servidores da Sema, do Inema e membros do Comitê do Rio das Contas. Com o programa Formar, a Sema faz a oferta de capacitação, mediante um programa de formação continuada.

O objetivo é estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas que atuam na área ambiental em sintonia com as demandas dos sistemas estaduais do Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

BB de Buerarema foi explodido

A agência do Banco do Brasil do município de Buerarema foi explodida na madrugada desta terça-feiura. Moradores relatam que, por volta das 4 horas, a cidade foi acordada com explosões e muitos tiros. "Parecia uma cena da Rocinha", diz uma dona-de-casa, numa alusão ao morro do Rio de Janeiro.

Não existe informação, ainda, sobre quanto foi roubado da agência, que já sofreu ataques no passado. Diretores do Sindicato dos Bancários na região foram para Buerarema em busca de mais informações.

Imagens de video mostram que os bandidos chegaram em três carros mas algumas testemunhas dizem que um Celta braco e uma honda Triton fugiram rumo à BR-101 após o ataque.

O ataque ao Banco do Brasil de Buerarema é o 62º neste ano na Bahia, segundo o sindicato. Foram 34 explosões, 11 arrombamentos, 2 assaltos e 15 tentativas frustradas.

Professores se revoltam em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna foi ocupada, nesta segunda-feira, por mais de 500 professores e profissionais da educação. Eles protestam contra o prefeito Fernando Gomes e a secretária de Educação Anorina Smith Lima.

Os professores querem que o prefeito revogue um decreto que acabou com o adicional de Atividade de Classe (AC), que chegava a 20% do salário-base ou R$ 700. O decreto foi publicado na sexta-feira (29) e a folha já está descontada.

Para eliminar o AC, o prefeito alegou que o pagamento é ilegal, citando as leis Municipal 1.913/2003 e Federal 11.738/2008. O corte é retroativo a 1º de setembro e o salário do mês já está com o desconto de 20%.

A presidente do Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, diz que “o adicional de atividade de classe está previsto no Plano de Carreira justamente para incentivar que o professor permaneça na docência".

Com a retirada da gratificação, o professor que recebeu R$ 2.066,72 líquidos até o mês passado ficou com salário de R$ 1.629,59 em setembro. A revolta é grande, aumentada pelo corte sem aviso, feito na surdina até sair no DO.

Anorina, que foi nomeada com apoio do SIMPI, não avisou sobre o desconto, que pegou todos de surpresa. Depois do protesto na Prefeitura pela manhã, o grupo fez outra manifestação na Câmara de Vereadores.

Apesar de cortar o salário dos professores para "fazer caixa", a Prefeitura de Itabuna mantém 1.235 servidores temporários, a maioria indicados por cabos eleitorais, a um custo mensal de R$ 2 milhões.

Na lista, 106 professores e 64 médicos, uma forma de burlar a exigência de concurso público para estas áreas.

Catedral de Ilhéus festeja 50 anos

Ao celebrar os 50 anos da inauguração da Catedral de São Sebastião, em Ilhéus, o bispo Dom Mauro Montagnolli defendeu, domingo, a continuidade parceria que vem mantendo com a atual administração municipal.

“A igreja tem a responsabilidade em colaborar na construção de um mundo melhor. Estamos abertos a esta parceria para ajudar naquilo que pudermos. A intenção é sempre colaborar para que haja justiça, atendimento às pessoas".

Mais de seis mil pessoas, segundo a comissão organizadora, participaram das comemorações do final de semana que, além da comunidade de Ilhéus, reuniu fieis de 26 municípios e 42 paroquias que integram a diocese de Ilhéus.

“Temos que ter orgulho de uma Ilhéus bonita não apenas no aspecto físico, mas, humano, também, com espaço para todos. E a beleza desta catedral deve servir como um sinal de que podemos construir algo melhor para a sociedade”.

Representantes de todas as cidades da diocese se reuniram no Centro de Convenções, na manhã de domingo. À tarde houve uma procissão eucarística rumo à Catedral, onde foi dada a bênção do Santíssimo Sacramento.

Em seguida foi celebrada a Santa Missa concelebrada por todos os padres da diocese. Encerrando os festejos, houve a apresentação da banda católica Anjos de Resgate.

UFSB tem funcionamento normal

As atividades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia permanecem normais, depois do pedido de demissão do reitor pró-tempore Naomar Almeida Filho, na sexta-feira passada.

A professora Joana Angélica Guimarães da Luz, vice-reitora e Reitora em exercício, afirma que todas as decisões tomadas pelo Conselho Universitário serão encaminhadas e aquelas ainda não deliberadas serão discutidas.

Entre as ações urgentes destacam-se os processos de colação de grau dos formandos 2017.2 e de migração para o segundo ciclo, além do encaminhamento do cronograma de escolha de dirigentes.

A reitora afirma que continuará a trabalhar com a inclusão através da ampliação e aprimoramento dos Colégios Universitários e da política de cotas, que deve ser ampliada e aprimorada.

Ilhéus já teve 5 mortes por Aids

Ilhéus registrou 5 mortes por Aids neste ano, um número muito superior ao de 2016, quando houve apenas um óbito, segundo a Superintendência de Vigilância de Proteção da Saúde. No sul da Bahia, Una tambem preocupa.

O município já teve três mortes neste ano, das 113 registradas na Bahia. Salvador teve 49, Teixeira de Freitas 9, Santo Antônio de Jesus 7, Jequié 6, Serrinha 6, Juazeiro 5 e Irecê 3.

Já Itabuna deve terminar o ano com redução nos óbitos por Aids. Até aqui, houve apenas uma morte pela doença, contra duas por mês no ano passado. Mas a redução pode ser resultado de sub-notificação.

Entre as cidades mais atingidas pela doença nos últimos anos estão Camacan, Una, Jequié, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. No ano passado, esses municípios somaram 43 mortes.

Em 2015, foram 56 mortes nesses municípios, excluindo Camacan, que não teve notificação. Naquele ano a doença causou 11 óbitos em Ilhéus e outros 10 em Itabuna. No estado foram 218 mortes de adultos

Cancelamento de licitação é suspeito

Na semana passada a Prefeitura de Itabuna cancelou a licitação para escolha da agência de publicidade que atenderá o município, que tinha como vencedora a Mangalô Propaganda sobre a Ação Propaganda, que fez a campanha eleitoral do atual prefeito.

A alegação foi de que a Mangalô cobraria apenas 1% de comissão em certos serviços. A Ação Propaganda aplicou o mesmo percentual. Na reutilização de peças e na cessão de obras, a Mangalô cobraria 1% e a Ação, 2%.

Na produção de peças, a Ação cobraria 10% e a Mangalô 7%. Os oturos ítens tinham percentuais iguais entre as duas agências. A proximidade das propostas mostra que a Mangalô usou percentuais normais, vencendo por pouco.

A Mangalô aguarda o envio de documentos sobre o cancelamento da licitação, pedido à prefeitura "para que possamos entender as reais justificativas e/ou razões que levaram ao cancelamento da licitação".

"Não reconhecemos nem enxergamos nenhuma justificativa legal que levasse a tal desfeixo, a não ser que tenha sido uma decisão monocrática municipal", afirma a agência.

Invasão de terras pode virar guerra

A onda de invasões de fazendas na região sudoeste pode resultar em banho de sangue. Cada vez mais os fazendeiros se decepcionam com a falta de segurança e a lentidão da Justiça em ordenar a reintegração de posse.

Bandos de pessoas que se dizem "índios", armadas e violentas, invadiram mais de 10 fazendas entre Itororó e Itaju do Colônia na madrugada desta segunda-feira, expulsando os empregados de suas casas e roubando bens.

Os fazendeiros, na maioria criadores de gado de corte e leiteiro, pediram uma ação do coordenador regional da Polícia Civil em Itabuna, André Aragão, mas receberam a informação de que o problema só pode ser resolvido na Justiça.

Como a Justiça é lenta e, mesmo conseguindo a reintegração de posse, o fazendeiro ainda terá que contar com a boa vontade da PM para desocupar as terras, os produtores se desesperam.

“Queremos uma ação do governo. Em Itaju, tudo foi demarcado pela justiça na disputa envolvendo pataxós, mas as invasões continuam. Vamos ver se são mesmo índios, como dizem”, diz um pecuarista.

A falta de uma resposta rápida por parte das autoridades já provoca reuniões para discutir a montagem de milicias armadas, tanto para impedir novas invasões como para desocupar as fazendas ocupadas.

Policiais protestam contra Rui Costa

Policiais Civis de Itabuna fizeram um protesto no sábado (30), durante a visita do Governador Rui Costa a Itabuna, pedindo o pagamento da GAP 4, a regulamentação das promoções e a reestruturação das carreiras.

Também querem o aumento do auxílio-alimentação, do auxílio transporte, das diárias e horas extras no Carnaval e o reajuste linear. Rui Costa afirmou que vai regulamentar, nesta semana, o decreto das promoções.

"O governador não quer deixar que a categoria e as entidades que representam os policiais civis avaliem e discutam em Assembleia a proposta do decreto. Se o material se tiver algum problema, vamos ter que entrar na justiça", reclama a associação dos policiais.

"Esse decreto já era para ter saído desde 2009 O Sindpoc tem lutado para que todos já estivessem com as promoções regulamentadas. Infelizmente, ainda estamos padecendo dessa situação", diz o presidente, Marcos Maurício.

Fazendários vão fazer paralização

Os fazendários da Bahia fazem uma paralisação das atividades nesta terça, fechando todos os postos fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) nas regiões sul, sudoeste, extremo-sul e oeste.

Também vão paralisar os SACs e postos de atendimento de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, das 8h às 20h.

Segundo o sindicato da categoria, o protesto se repetirá nas regiões norte e Metropolitana de Salvador, nas semanas seguintes, culminando com uma paralisação geral no dia 26, com ato no prédio da secretaria, em Salvador.

Os caminhões não serão fiscalizados nos postos fiscais e nos SACs e postos não haverá atendimento nem agendamento. Nenhum fiscalização será feita em estabelecimentos, na Malha Antecipa nem de ITD.

Segundo o Sindsefaz, “o clima é ruim, com desestímulo, sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, tecnologia obsoleta, em especial nos postos fiscais, onde nem link de internet funciona, carros parados, alojamentos de péssima qualidade”.

“Os fazendários têm feito sua parte, mesmo sob todas as adversas condições. No 2º trimestre superou a meta estabelecida pela administração. E as informações disponíveis mostram que no 3º trimestre a meta também foi batida".

"Porém, não há qualquer reconhecimento pelo trabalho e nem qualquer negociação em torno da pauta de reivindicações. Os fazendários estão com salários congelados, perdas que ultrapassam 20% desde 2013”.

MPT combaterá contribuição ilegal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades.

Para o procurador Henrique Correia, esse posicionamento "é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada. Ela (a reforma trabalhista) estabelece que a pessoa que não é filiada e não autorizou não pode ser descontada."

Segundo ele, se os sindicatos firmarem convenção prevendo o desconto, ele será ilegal, pois a própria reforma proíbe isso em seu artigo 661-b. "Não pode ser imposta contribuição para quem não é sindicalizado."

O Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Correia, já decidiu proibir o desconto de quem não é filiado em sua Súmula 40 (ela trata da contribuição confederativa). Para Correia tanto faz o nome que se dê à contribuição.

Seja "assistencial" ou "negocial", o princípio seria o mesmo. "Para contribuir tem de se dar essa autorização." A expectativa do procurador é de que a ação dos sindicatos seja contrastada no Judiciário.

"Até o STF vai se pronunciar novamente pela ilegalidade e inconstitucionalidade dessas contribuições. Mas, se vier uma nova lei ou uma medida provisória, aí será outro caso."

O procurador afirma ainda que o trabalhador que for descontado a partir de 11 de novembro, quando a reforma entra em vigor, deve procurar o MPT e denunciar.

UTI Pediátrica entra em atividade

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, já está funcionando, voltada para crianças de até 14 anos necessitando de cuidados intensivos.

Com 10 leitos, sendo 7 SUS e 3 convênio, a UTI Pediátrica é um antigo sonho da comunidade, hoje coordenada pela médica Maristela Souza. Um café da manhã para funcionários marcou a abertura do serviço.

Ele já tem 4 pacientes internados. O fluxo de atendimento ocorrerá via emergência pediátrica ou regulação de paciente a partir de outros serviços, o que será definido sempre a partir da autorização de vaga.

Referência para atendimento geral e cirúrgica, a UTI Pediátrica do HMN atenderá aos casos de cardiopediatria e neuropediatria somente para fins de estabilização de paciente e aguardo de vaga em outras unidades.

A abertura do serviço somente foi possível a partir de uma série de parcerias, partindo da Santa Casa e toda equipe de médicos, funcionários e gestores, ao GACC Sul Bahia e Instituto Ronald McDonalds e o Governo do Estado.