30 Novembro 2017
Bloqueio de R$ 1,7 mi de ex-prefeita
A pedido do Ministério Público Federal em Ilhéus, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita de Jussari, Neone Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e de seu dono, Cláudio Galvão
O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da Saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Funasa para melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
A conduta dos réus, que concorreram para a prática dos atos de improbidade, foram individualizadas e detalhadas na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, na medida de suas responsabilidades.
O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. Segundoi o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou conta.
R$ 540 mil foram pagos à empresa, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, executados em desacordo com o projeto e as especificações técnicas, além do uso de material de má qualidade.
De acordo com o MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados / iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”
Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se referem a serviços pagos em duplicidade.
Os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação de sua utilização.
Ônibus pode aumentar em Itabuna
Pouco mais de um ano após a assinatura do contrato pela Prefeitura de Itabuna, com prazo de 20 anos, para operar o transporte público de passageiros e menos de 12 meses depóis do último reajuste, as empresas São Miguel e Cidade de Porto Seguro pedem novo valor para a tarifa.
Ela está fixada em R$ 2,85 desde 30 de dezembro do ano passado. As duas empresas foram vencedoras da primeira licitação realizada pelo município para a concessão do serviço e anunciaram a disposição de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo.
Na quarta, a Prefeitura deu prazo de 10 dias a uma comissão com o secretário de Trânsito, Cláudio Dourado, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria da Fazenda para apresentar relatório sobre o reajuste. O pedido foi apresentado pela Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna - AETU.
Também por meio do Diário Oficial, a Prefeitura liberou aos taxistas, desta quinta até 31º de dezembro, o uso da bandeira 2 em atendimento ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
A Bandeira 2 vai custar R$ 3,93.
BA: 200 cidades podem ter epidemia
Mais de 9% das cidades que fizeram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) tinham altos índices de larvas do mosquito. 3.946 cidades fizeram o levantamento e os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde na terça-feira, em Brasília.
Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti. O novo balanço divulgado indica que há 357 municípios em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya.
Na Bahia, 81 estão com índices satisfatórios; 124 em estado de alerta e 76, quase um terço dos 417 municípios, sob risco de epidemia. Entre eles está Itabuna, onde caiu de 23,3% para 15,3 o percentual de imóveis infestados pelo transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Também está Ilhéus, com 7,1%. A OMS recomenda como aceitável apenas 1% de infestação. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de uma ação conjunta com estados e municípios para o combate ao Aedes aegypti.
Segundo ele, o enfrentamento é prioridade do Governo Federal. Por isso, se definiu um dia de mobilização, 8 de dezembro, a "Sexta Sem Mosquito", quando ministros e autoridades locais serão mobilizados para alertar a população.
O Mapa da Dengue, como é chamado o LIRAa, é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito.
Final do interbairros será domingo
Torcedores e moradores dos bairros Mangabinha e São Lourenço mantém a expectativa pela conquista do título do Campeonato Interbairros de Futebol 2017, que neste ano presta homenagem ao desportista itabunense José Inácio Damasceno.
Servidor público municipal, ele foi presidente da Usemi e fundou o Grapiúna Atlético Clube, além de ter atuado como atleta e árbitro de futebol. O confronto pelo título será às 15h30 de sábado, na partida de fundo, no Estádio Luiz Viana Filho.
Na preliminar, às 13h30, os times do Pedro Jerônimo x Lomanto disputam o terceiro lugar da competição, que chega ao fim depois de quatro meses de jogos em campos de várzea e no Estádio Luiz Viana Filho. Maior competição de futebol amador do interior da Bahia, o Interbairros está na 19ª edição.
Nesta edição o campeonato é promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) através do Departamento de Esporte e conta com o apoio de associações de moradores, 15ª Batalhão da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
O evento contou com a participação de 55 equipes e 1.380 atletas.
Alunos baianos são ouro na OBMEP
Estudantes de escolas públicas da Bahia se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática 2017. De acordo com o portal da competição (www.obmep.org.br), 17 conquistaram a medalha de outro, 45 a de prata e 92 a medalha de bronze.
As medalhas de ouro serão entregues em uma cerimônia de premiação nacional organizada pela Coordenação Geral da OBMEP, com data a ser definida, no Rio de Janeiro. Os medalhistas de ouro terão direito de participar do Programa de Iniciação Científica Jr.
Entre os estudantes medalhistas, 11 são da rede estadual, sendo 8 do Colégio Militar de Salvador. Os estudantes Luan Arjuna Fraga Ramires, de Andaraí, e Dikson Ferreira dos Santos, de Araci, já são veteranos na conquista de medalhas da OBMEP, inclusive com ouro em 2016.
Luan coleciona 4 medalhas de ouro e uma de prata nas Olimpíadas. Ele tem 16 anos e cursa o 2º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Edgar Silva, em Andaraí (429 km de Salvador), e explica que a OBMEP foi decisiva para despertar seu interesse.
“Comecei a estudar Matemática por causa da OBMEP. Se não tivesse ganhado medalha nenhuma, provavelmente, não me interessaria. Meu primeiro contato foi através de minha mãe, que sempre me incentivou e quem me apresentou a OBMEP”.
Já Dikson, 15 anos, morador de Araci (223 km de Salvador), comemora sua quarta medalha de ouro. Ele é estudante do 3º ano do Programa Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC) e já coleciona 12 medalhas em competições do gênero.
Dikson assiste às aulas no Instituto Educacional de Pedra Altas, que são transmitidas via satélite, em tempo real, com professores nos estúdios do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Ele fala que o fato de estudar perto de casa otimiza seu tempo.
“O EMITEC é bem importante para estudantes de baixa renda que não têm condições de ir para outro lugar e os professores são bem qualificados. Estudar pelo EMITEC é importante para mim porque não precisei mudar para uma cidade maior”.
A 13ª edição da OBMEP envolveu 53.231 escolas de 99,6% dos municípios brasileiros. Dos 18,2 milhões de inscritos, 941 mil foram classificados para a segunda fase, 903 mil de escolas públicas e 38 mil de particulares.
Casa de Jorge tem horário especial
A partir desta sexta-feira, 1° de dezembro, a Casa de Cultura Jorge Amado, situada no Centro Histórico de Ilhéus, vai funcionar em horário especial e também nos domingos e feriados, segundo o coordenador da secretaria municipal de Cultura, Pawlo Cidade.
Segundo ele, a nova programação acontece durante a temporada de verão, quando a visitação cresce bastante em virtude do fluxo turístico. De segunda à sexta-feira, a Casa de Cultura Jorge Amado, será aberta das 9 às 12 e das 14 às 18 horas.
Já nos sábados será das 9 às 13 horas e nos domingos e feriados, das 10 às 15 horas. Durante a semana de atracação de transatlânticos, o horário será das 9 às 18 horas, em razão do grande número de visitantes que desembarcam no Porto de Ilhéus.
Segundo Pawlo Cidade, a Casa de Cultura está pronta para receber bem os visitantes, de forma profissional. “A lojinha já dispõe de diversos souvenirs e algumas intervenções culturais, que sempre ocorrem em dias de atracação, numa ação articulada com a secretaria de Turismo”.
O diretor da Casa de Cultura Jorge Amado, Paulo Rosário, diz que o espaço já é um atrativo turístico tradicional de Ilhéus. “Vamos contar com apresentações culturais, com cenas caracterizadas dos personagens dos romances Gabriela, Dona Flor e seus dois maridos, Tieta, entre outros".
Ilhéus regulariza cabanas de praia
A Prefeitura de Ilhéus iniciou na quarta-feira a operação “Praia Limpa”, na orla sul do município, entre o Hotel Opaba e Olivença. A iniciativa visa dar aos cabaneiros e comerciantes da região uma mesma orientação, criando mecanismos para que o espaço seja adequado.
A operação se estenderá pelo verão e, em seguida, será aplicada no litoral norte. As primeiras ações envolveram fiscais de postura, técnicos da vigilância sanitária e do meio ambiente, guardas civis, agentes de trânsito e serviço público de limpeza e iluminação.
Um pré-levantamento feito pela Setur aponta que das 42 cabanas de praia, apenas 12 estão regulares. Muitas são utilizadas como moradia e para atividades que não estão relacionadas com o serviço de restaurante e bar, um desvio de finalidade proibido por lei.
Ilhéus já ingressou com o pedido de autonomia para o gerenciamento das praias junto à União. “O prefeito não quer demolição das cabanas em atividades, como vem propondo uma ação da União. Nossa proposta é revitalizar o equipamento".
"É estabelecer diretrizes para a exploração comercial das áreas praianas. Para isso foi elaborado um decreto municipal que disciplina o setor. Não dá para transformar em moradia ou outro negócio”, afirma o secretário de Governo, Alisson Mendonça.
“Trata-se de um programa de governo que visa garantir já para este verão, em dezembro, uma praia em melhores condições e mais atraente, eliminando aspectos que motivam reclamações”, diz Roberto Lobão, secretário de Turismo.
Entre as medidas anunciadas pela Prefeitura estão a padronização da comunicação visual para reduzir a poluição, o controle da fiscalização sanitária, a adequação às legislações federal e municipal, e a regulação da ocupação do solo.
As primeiras ações resultaram na derrubada de uma construção de concreto irregular e abandonada, a retirada de cercas que impediam a passagem e notificação para a adoção de providências pelos cabaneiros para que possam exercer a atividade.
Em alguns casos foi aberto prazo para apresentação de documentos, melhorias na segurança estrutural e quanto ao processo correto de manipulação de alimentos. Ao final do prazo estabelecido a fiscalização retornará para verificar.
Ceplac volta a falar da "monilíase"
Uma cartilha sobre a monilíase do cacaueiro, doença mais perversa e de maior dano à planta e aos frutos, e um protocolo de biossegurança doméstica foram elaborados pelo Ministério da Agricultura, por meio da Ceplac, e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia.
A praga é mais uma ameaça à cacauicultura, mas ainda não tem registros no país, apesar de há 10 anos haver focos na fronteira com o Peru. A dispersão da monilíase ocorre principalmente pelo vento, mas há probabilidade de dispersão pela ação humana.
A ocorrência da doença em países fronteiriços eleva o risco de introdução no Brasil. Caso não haja controle da doença, ela pode causar perdas de até 90% de frutos de cacau, com o abandono de áreas ou aumento dos custos de produção.
A cartilha traz ilustrações que esclarecem sobre a doença e as ações para prevenção. Biossegurança é um conjunto de procedimentos e ações capazes de eliminar ou minimizar riscos de entrada da praga. O protocolo se aplica principalmente ao viajante.
A cartilha disponível no site da Ceplac é um livro didático dedicado principalmente ao agricultor.
Itacaré promove curso de marinheiro
A Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Capitania dos Portos de Ilhéus, realiza ainda na primeira quinzena de dezembro o Curso de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC), destinado a donos de embarcações, pescadores, marisqueiras e profissionais do setor.
As inscrições serão neste sábado, das 8 às 13 horas, na Secretaria de Agricultura e Pesca. Na inscrição serão necessários o RG, CPF, uma foto 5×7, título de eleitor, atestado médico, atestado de escolaridade e comprovante de residência.
Nessa etapa serão oferecidas 15 vagas para os profissionais de Taboquinhas e região e mais 15 vagas que serão disponibilizadas para os demais pescadores e marisqueiras que se cadastraram como reserva.
A parceria objetiva capacitar os pescadores, marisqueiras e trabalhadores para que possam atuar em conformidade com a legislação e garantir uma navegação mais segura. O curso será ministrado das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas na sub-secretaria de Juventude, em Taboquinhas.
A superintende de Pesca, Josineide Nascimento, informa que nessa etapa serão analisados alguns critérios, tendo como prioridade as pessoas que já atuam nessa área. Novos cursos serão promovidos já no primeiro semestre de 2018.
Os participantes receberão carteira de marinheiro auxiliar de convés e estarão habilitados a conduzir embarcações de passageiros.
HBLEM vai ser um "hospital escola"
O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães receberá certificação de hospital escola do Ministério da Saúde, segundo a presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Marcia Rodrigues, que estará em Brasília na terça-feira, dia 5, para a assinatura do protocolo.
Marcia diz que a partir da assinatura do protocolo o hospital terá mais recursos para investir em pesquisa, na melhor oferta de serviços e no atendimento a pacientes de Itabuna e dos 168 municípios pactuados.
O hospital já recebe estagiários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Unime e Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) mas, segundo ela, "não existe nenhuma contrapartida do Governo Federal".
“Com a assinatura desse protocolo, Itabuna se fortalece como um polo regional universitário”. Márcia explica que, ao receber a certificação, o HBLEM se transformará em um centro de formação e de desenvolvimento de tecnologia para a saúde pública.
Para ela, "uma unidade do porte do Hospital de Base cumpre um papel fundamental na consolidação do SUS, no que se refere a média e alta complexidade".
Geddel é sócio de 6 prédios de luxo
Mais um míssil foi disparado contra o ex-ministro Geddel, preso no presídio da Papuda, em Brasília. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo.
O dono da empreiteira baiana Cosbat, Luís Fernando Machado Costa Filho, afirmou em depoimento à Polícia Federal, na última semana, que empresas do ex-ministro do PMDB têm participação societária em, pelo menos, seis empreendimentos imobiliários de luxo em Salvador.
Entre eles o residencial “La Vue”, edifício que se tornou alvo de polêmica no final do ano passado envolvendo o então ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele chegou a pedir demissão do governo do presidente Temer, alegando ter sofrido pressões de Geddel para liberar as obras do prédio, na Ladeira da Barra.
Também consta entre os empreendimentos do qual Geddel é sócio o Residencial Costa España, construído pela Cosbat em parceria com a OAS no bairro de Ondina.
Além do La Vue e do Costa España, Geddel tem participação em outros quatro empreendimentos da Cosbat, de acordo com Luis Fernando. São eles: Riviera Ipiranga, Solar Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower.
Nesta semana, o ex-assessor Job Ribeiro Brandão havia dito em depoimento à Polícia Federal que Geddel usou dinheiro de origem não declarada para financiar ao menos seis prédios de alto luxo em Salvador.
Segundo O Globo, Job relatou também que a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e a cunhada, Patrícia, esposa do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), também o orientaram a destruir provas sobre a movimentação financeira. As informações constam no relatório final da Polícia Federal.
Na Bahia matam dobro de São Paulo
A Bahia vem se mantendo em primeiro lugar em ocorrências de homicídios dolosos em todo o país, superando São Paulo, estado com população três vezes maior. Essa realidade foi exposta através dos dados da Secretaria de Segurança Pública.
Eles apontam que, entre janeiro e agosto, 4.267 pessoas foram assassinadas no estado. Para a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, é uma "prova da ineficiência do governo petista na Bahia, na gestão das políticas públicas e no combate à criminalidade".
Deputados da oposição relacionaram o fato também às baixas remunerações dos policiais e à falta de investimento na estrutura policial, citando o projeto de reajuste dos policiais e bombeiros, aprovado na terça na Casa Legislativa.
No estado de São Paulo foram assassinadas 2.173 pessoas. “No período de 2015 a agosto de 2017, no governo de Rui Costa, 17. 650 pessoas foram assassinadas na Bahia e em São Paulo este número caiu para 12.294".
"Enquanto na Bahia, neste ano, em média 18 pessoas são assassinadas por dia, em São Paulo a média é de 9 por dia. Esses dados mostram a gravidade da crise de segurança no estado e a incompetência do governo na falta de melhorias em políticas públicas," afirmou Leur Lomanto Jr (PMDB).
Polícia abala traficantes de Itabuna
A Polícia Civil marcou mais um tento na luta contra as quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e na propagação da violência em Itabuna com a Operação Canária, na manhã desta quarta-feira, com 17 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão no São Lourenço, Mangabinha e Nova Califórnia.
A ação foi comandada pelo delegado André Aragão, da 6ª Coorpin. Ao desbaratar a cadeia de comando liderada pelo presidiário Adomair Carvalho do Vale (Bita), a Polícia provocou sérias baixas no crime organizado.
Segundo o delegado, a organização chefiada por Bita é responsável por vários delitos, como roubos, tráfico de drogas e assassinatos na área do São Lourenço. Preso desde 2011, o bandido continuava a comandar o crime de dentro da cadeia.
No Morro dos Macacos, bairro Fonseca, João Ribeiro de Morais foi flagrado com cerca de 10 kg de drogas como maconha, cocaína e skank (mais potente que a maconha). O entorpecente estava enterrado na casa do acusado.
Wadson da Silva Santos, 18 anos e Alexandro Júnior, também foram conduzidos. A operação também prendeu Lilian, no bairro Nova Esperança, vizinho a Nova Ferradas, próximo ao presídio. A suspeita seria mulher do traficante Paulo Libório.
Ela foi detida em casa, após declarar ser dona de cerca de 30 kg de maconha. A droga foi encontrada no imóvel pelos policiais. Preso, Libório era alvo da operação e acusado de vários crimes. Ele também é um dos lideres da quadrilha investigada pela 6ª Coorpin.
No Mangabinha, Alaelson Júnior foi preso numa casa da rua Dom João VI. Segundo a Polícia, ele integra uma família da pesada: é irmão de Nino, apontado como autor de vários homicídios. O pai deles também está preso, por tráfico de drogas.
Alaelson esteve preso pelo porte de 33 kg de maconha, mas conseguiu um alvará de soltura poucos dias depois. No São Lourenço, a polícia cumpriu mandado de prisão contra Luanderson Silva de Jesus, de 20 anos, também integrante de uma facção criminosa.
No Nova Califórnia, foi detido o irmão de Wilker, um dos alvos da ação, que não teve o nome divulgado. Como na casa dele foi encontrado um pé de maconha de 1,5m de altura, o rapaz foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos, tendo alegado inocência. A droga, disse, pertence a Wilker.
Outro mandado de prisão foi cumprido dentro do Conjunto Penal contra o traficante Orleans, o “VL”, considerado de alta periculosidade. Nos últimos meses, tanto a Polícia Civil quanto a Militar têm atuado contra o tráfico de drogas, além de retirar de circulação líderes das facções criminosas.
Patrulha do Som atendeu 300 casos
Somente no último final de semana, com os três novos canais de denúncia disponibilizados pela Patrulha do Som de Itabuna, que opera em conjunto com a Polícia Militar, o sistema recebeu cerca de 300 ligações denunciando abusos de som.
O Disque Patrulha do Som pode ser acessado pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, além do whatsapp (73) 981317511 que funciona também nos finais de semana, ou ainda via e-mail patrulhadosomitabuna@gmail.com.
Os canais foram disponibilizados para atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residenciais ou veículos que estiverem perturbando o silêncio com som excessivo e em horário fora do permitido pela legislação.
Projeto autoriza abuso dos planos
O aumento abusivo de até 500% entre a primeira e a última faixa etária está entre os assaltos “legalizados” pelo projeto da nova Lei do Plano de Saúde, a ser votado nesta quarta-feira (29) na comissão especial da Câmara.
O reajuste imposto a quem completa 59 anos (para burlar a lei que o proíbe aos 60) pode ser dividido, mas as empresas poderão fixar outros aumentos para “compensar” o “benefício” do parcelamento. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em vez de proibir, o projeto relatado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) autoriza o reajuste abusivo para cliente após os 59 anos. Não serão proibidos reajustes abusivos quando idosos perdem renda e precisam de médico. A decisão de explorá-los ou não será do plano.
Para alegria dos planos de saúde, o projeto revoga a lei 9.656/98, fazendo o Brasil retroceder nos abusos praticados nos anos 1990. Os idosos serão expulsos dos planos de saúde por não poderem pagar, como ocorria antes do Estatuto do Idoso e da lei nº 9.656/98.
Tiro de Guerra forma 42 atiradores
Com homenagens e entrega de diplomas a autoridades e atiradores, o Tiro de Guerra da 6ª Região Militar em Itabuna (TG 06-007) encerrou, na manhã de terça (28), o Curso de Formação de Cabo 2017, na sede da instituição, no bairro Jardim Grapiúna.
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida da entrega do diploma “Amigo do Tiro de Guerra” a algumas personalidades como reconhecimento dos serviços prestados à unidade e também a dois dos 42 atiradores que mais se destacaram durante o curso.
Um dos homenageados e um dos mais antigos instrutores da unidade, o professor Edmundo Dourado parabenizou os formandos e afirmou que o Tiro de Guerra é mais do que uma escola, "é a ponta da lança do Exército Brasileiro ao formar cidadãos que sabem amar a pátria sem pedir retorno. Ser brasileiro já é motivo de sobra para agradecer a Deus”.
Ele lembrou que sua vida começou no exército e se sente realizado porque estudou e aprendeu sobre ética e moral aliadas ao companheirismo e a honestidade. “Vocês também tiveram a mesma chance e estão de parabéns por terem feito parte desta escola”.
Em seguida o professor foi convidado a entregar um certificado ao atirador Davidson Pinheiro pelo desempenho nas missões atribuídas durante o curso. Também recebeu homenagem o atirador Michel Platinir Fagundes pelo destaque “Aptidão física”, no período de formação.
Já o instrutor do TG, o 1º. Sargento Américo ressaltou a importância do Tiro de Guerra para a formação de jovens seja no resgate do amor à pátria e aos símbolos nacionais, seja o despertar para a defesa do país que segundo ele, é o ensinamento máximo do Exército Brasileiro.
Ele parabenizou e desejou sucesso à nova turma de atiradores e afirmou que “esta unidade será sempre a casa de você, portanto, voltem quando quiserem”. Entre os homenageados, estavam o diplomado Sargento Raimundo dos Santos, que durante 15 anos, além de instrutor, também comandou o Tiro de Guerra de Itabuna.
CDL elege nova diretoria para 2018
A CDL de Itabuna fez o primeiro sorteio e elegeu a diretoria para 2018 até 2020, com o retorno de Carlos Leahy, diretor comercial da Morena FM, à presidência.
O primeiro evento da promoção “Natal para todos no comércio de Itabuna” foi feito na terça-feira, 28, com 10 vales-compras de R$ 500 sorteados no estande da praça Camacan.
Foram contemplados Danilo Santos da Silva, Solange Macedo, Adriana Aparecida Messias, Artur Santos Souza, José Carlindo dos Santos, Antônio Iago, Rita de Cássia Santos Silva, Ronaldo Cortez Abade, Lázaro Rodrigues Almeida e George Rodrigues de Sá, todos de Itabuna.
O próximo sorteio será em 5 de dezembro, com mais 10 vales-compras de R$ 500. Já o maior prêmio da campanha, um Fiat Mobi, será sorteado no dia 4 de janeiro, também no estande da praça Camacan, onde os cupons são depositados.
A nova diretoria tem Antonio Carlos Santana na vice, Luis Carlos Amaral 1º secretário, Ednaldo Velanes Jr 2º secretário, Waldeck Caricchio nas Finanças, Jorge Braga em Promoções, Taisa Moitinho Lima na diretora Social, José Adauto no Patrimônio e Jaime Cordeiro no Turismo.
Alba aprova promoção de professor
Por unanimidade, foi aprovado na noite de terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei encaminhado pelo Estado concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio.
A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019, beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.
O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano.
O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico.
Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados.
Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Salvador festeja 100 anos de Itazil
Foi festejado na terça-feira, com lançamento de livro na Academia de Letras da Bahia, em Salvador, o centenário de nascimento do médico radiologista Itazil Benício dos Santos, que ocupou a Cadeira nº 12 da instituição literária.
Nascido em Itabuna no dia 28 de novembro de 1917, Itazil diplomou-se em 1931 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Era membro titular da Academia de Medicina da Bahia, publicou 12 livros sobre o tema e outras seis obras literárias.
Seu pai, Francisco Benício, em companhia de outros sergipanos, deixou Vila Cristina, em Sergipe, para fundar Itabuna. No sul da Bahia criou raízes profundas. Itazil declarou que “é um privilégio viver em Salvador, mas privilégio maior, verdadeira prerrogativa, é ter Itabuna como berço estremecido e amorável”.
Com vários cursos de aperfeiçoamento, no Brasil e exterior, doutorou-se em 1945 pela Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1950, foi aprovado para Professor Livre Docente de Radiologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 1974, foi nomeado Professor Titular de Radiologia da UFBa.
Publicou inúmeros trabalhos científicos em periódicos nacionais e internacionais. Fez parte de comissões examinadoras e participou de diversos congressos de sua especialidade. Cidade sem memória, Itabuna viu passar em branco a data. Com blog Pimenta.
Descendente de Cabral visitou Porto
“Um povo sem memória é um povo morto”, disse, em Porto Seguro, quase 520 anos após a chegada de Pedro Álvares Cabral, o português Vasco Maria d' Dorey de Figueiredo Cabral de Câmara, o 4º Conde de Belmonte.
Descendente do navegador português, ele esteve na cidade acompanhado da esposa Ana Isabel Pinto Vasto de Novais Ataíde de Câmara, com quem é casado há 30 anos. O descendente de Cabral se encantou com as belezas da terra onde começou o Brasil, em 1500.
Em Porto Seguro, o casal visitou os principais pontos turísticos, como Arraial d'Ajuda, Reserva da Jaqueira, Cidade Histórica, além da estátua de seu ancestral Pedro Álvares Cabral.
Durante o encontro com representantes da prefeitura, o conde de Belmonte e a esposa falaram do prazer em buscar suas origens e reforçar os laços de amizade entre Portugal e Brasil. Eles se ofereceram para disponibilizar documentos históricos em poder da família.
Segundo eles, os portugueses têm uma imagem de Cabral como um homem muito aventureiro, corajoso, culto e com muito conhecimento das ciências e tecnologias, apesar da pouca idade. “E uma coisa que nos toca muito é chegar a um país que nos remete ao nosso país e à nossa história".
O conde foi recebido pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Josemar Siquara e o assessor Laércio Silva, sendo presenteado com um livro sobre Porto Seguro, de autoria de Décio Guriti Pessoa, além de uma peça de artesanato local.
28 Novembro 2017
PF aponta crimes de Geddel e Lúcio
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre as malas de dinheiro que foram encontradas em um apartamento, apelidado de 'bunker' do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O relatório já foi enviado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
A conclusão da PF é de que existem indícios dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro, por Geddel, seu irmão deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a mãe deles Marluce Vieira Lima, o ex-assessor de Geddel Gustavo Ferraz e o ex-assessor de Lúcio Job Ribeiro Brandão.
Os investigadores atribuem os milhões encontrados no apartamento ao ex-ministro de Lula. No dia 5 de setembro a Polícia Federal deflagou outra fase da Operação Cui Bonno?, batizada de Tesouro Pedido, e fez buscas no imóvel em Salvador, onde foram encontradas malas com R$ 51 milhões.
Segundo a PF, “após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.” Com Diário do Poder.
O delegado Marlon Cajado diz que o grupo se uniu para crimes, seja pelo ocultamento de dinheiro oriundos de atividades ilícitas contra a CEF, apropriação indevida dos salários de secretários parlamentares, caixa 2.
Ele também aponta "possível participação de Lúcio Vieira Lima em ilicitudes relacionadas a medidas legislativas e da participação de Geddel em organização criminosa". Geddel está preso desde setembro no presídio da Papuda (DF).
O ministro Edson Fachin, do STF, revogou a prisão domiciliar de Job Brandão, que negocia uma delação premiada e já entregou provas a PF. Ele não vai mais precisar usar tornozeleira eletrônica.
Polícia identifica bandido morto
Foi identificado como Ivan Cleyton Calixto de Almeida Martins, conhecido como “Gago”, o criminoso baleado e morto na manhã desta terça-feira durante numa troca de tiros com Policiais Militares da CETO e do Águia 21, no Gogó da Ema, em Itabuna.
A polícia recebeu denúncia de que uma casa abandonada estava sendo utilizada para o tráfico de drogas. Ao chegar ao local, pelo menos dois indivíduos conseguiram fugir para outro imóvel, aonde acabaram capturados.
São eles André Pereira de Jesus, o “Gué”, 20 anos e um menor de 16 anos, ambos com passagens pela Polícia por assalto. Gago, o terceiro, entrou noutra casa, onde recebeu à bala os policiais militares, que revidaram. Uma das guarnições da PM levou o corpo até o Hospital de Base onde foi constatado o óbito.
Com os indivíduos a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com três munições picotadas e duas deflagradas, além de outras intactas, R$ 500 em espécie, 5 tabletes de maconha, quatro celulares, uma balança de precisão e anotações.
Também foi encontrada a moto de placa JRD-9945, suspeita de ser produto de roubo. Os acusados e todo o material apreendido foram conduzidos para o Complexo Policial de Itabuna para oitiva e flagrantes. O morto foi levado ao DPT.
Uesc é a segunda melhor do estado
A Universidade Estadual de Santa Cruz é a segunda colocada no Estado nos dois indicadores de qualidade do ensino superior 2016, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação.
O primeiro lugar é da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal do Sul da Bahia não aparece na relação de 11 universidades baianas que foram avaliadas em relação ao Índice Geral de Cursos (IGC). A Ufba teve a nota mais alta, 3,6627.
Já a Uesc alcançou 3,2309 pontos e a Universidade Federal do Oeste Baiano, 3,0714. A Universidade Salvador (Unifacs) foi a instituição privada mais bem colocada, com 2,6529. A outra particular da lista, a UCSal, ficou em último entre todas as avaliadas, com 2,2324.
O IGC é calculado com base na média de três conceitos no último triênio, Conceito Preliminar de Curso, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e conceito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No ano passado foram avaliados os bacharelados nas áreas de saúde, ciências agrárias e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no exame.
PF cumpre 3 mandatos em Una
Ainda repercute na imprensa a operação conjunta das polícias Federal e Militar na segunda-feira, que cumpriu três mandados de busca e apreensão de materiais relacionados à morte do agricultor Juracy José dos Santos Santana.
Ele foi assassinado em 2014 por um grupo de pistoleiros que invadiram o Assentamento Ipiranga, no município de Una, onde ele morava. A expectativa de familiares da vítima é que as circunstâncias da morte sejam esclarecidas.
Participaram da ação 87 policiais federais e 40 militares, divididos em 22 viaturas e um helicóptero. A ordem judicial foi cumprida na área ocupada por supostos índios Tupinambás de Olivença, na zona rural de Una, próximo ao distrito de Vila Brasil.
Durante a ação, foram apreendidas duas armas de fogo e um celular. Segundo a PF, não houve prisão em flagrante nem resistências.
No dia 10 de fevereiro de 2014, o agricultor Juracy José dos Santos Santana, de 44 naos, foi morto dentro de casa. Ele era presidente da Associação do Assentamento Ipiranga, onde moravam 44 famílias. O assentamento foi criado em 1998 pelo Incra.
Juracy estava em casa com a mulher Elisângela quando um grupo de pistoleiros invadiu o local e disparou várias vezes. Depois tocou fogo na casa. A mulher conseguiu fugir com uma filha menor. A morte do líder gerou protestos, com confrontos entre a polícia e os manifestantes na região.
Família morre em acidente na Bahia
Os corpos do cantor sertanejo João Paulo Oliveira Araújo, 34 anos, de Elisângela Oliveira Araújo, 40, e Manoel Cordeiro de Araújo, 66, da mesma família, que morava da Roça do Povo, em Itabuna, estavam sendo aguardados nesta terça.
As três vítimas morreram em uma colisão frontal no km 344, da BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano, na madrigada de segunda-feira. Os corpos aguardavam laudos e a liberação do Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.
Eles serão sepultados em Itabuna depois de velados na Roça do Povo. João Paulo fazia dupla sertaneja na capital paulista com o irmão Romero Souza de Oliveira, a quarta vítima, que foi levado para o Hospital de Geral de Vitória da Conquista, onde está internado em estado grave.
Já Uedson Oliveira Araújo, 39 anos, foi levado para um hospital de Anagé com ferimentos leves. O acidente envolveu a caminhonete em que as vítimas viajavam, uma L200, que invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um caminhão baú.
O condutor e o carona do caminhão sofreram escoriações leves. O acidente está sob a investigação da Polícia Civil.
Ilhéus testou o receptivo do verão
Nos últimos dias, aumentou consideravelmente o movimento no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, porque a cidade sedia, até esta quarta, o 27º Encontro Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação, que reúne 1.400 participantes de 26 estados.
Devido a este grande fluxo de visitantes, a Secretaria Municipal de Turismo decidiu testar um receptivo-piloto para avaliar o trabalho que será executado por estagiários de turismo e técnicos da própria Prefeitura durante a alta estação.
“Gabrielas” distribuíram folhetos e prestaram informações sobre a cidade durante a chegada de voos no Jorge Amado. Durante o desembarque, elas também aplicaram um questionário com informações que ajudarão no planejamento.
De acordo com o secretário Roberto Lobão, esta iniciativa ocorrerá durante a temporada de transatlânticos, que começa em dezembro. “Faremos algumas reuniões com o trade nos próximos dias".
"Nelas, vamos estabelecer uma Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar um receptivo de melhor qualidade este ano”, explica Lobão. “Quando conseguimos qualificar estas ações, os prestadores de serviço do turismo ganham, também, em receitas”.
Estaduais renovam só até quinta
Os estudantes da rede estadual que quiserem garantir a vaga nas escolas onde estudam, têm até esta quinta-feira para fazer a renovação da matrícula. O processo pode ser realizado pela internet (www.educacao.ba.gov.br) ou na escola onde o aluno está matriculado.
Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola, sinalizar a intenção de permanecer e devolver o documento. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais sinalizem a permanência.
A outra opção é o estudante ou responsáveis usarem o código da carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet, explica o coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado.
“A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno. O estudante que não renovar a sua matrícula não terá vaga garantida na mesma unidade e turno, porém, com a carta, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, para transferência.
"A renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destaca Machado. A matrícula para os alunos novos ou para os que vão mudar de escola acontece em janeiro.
BPM Ilhéus terá pista de atletismo
O governador Rui Costa assinou ordens de serviço e convênio voltados para diversas áreas, durante solenidade nesta segunda-feira na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
Os convênios são para melhoria no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias, equipamentos de saúde e construção de vilas olímpicas em batalhões da PM. Ilhéus foi terá pista de atletismo no seu BPM.
A Sudesb vai investir R$ 14,8 milhões em 25 municípios, com obras de requalificação de ginásios poliesportivos e de estádios de futebol, além da construção de pista de atletismo em vilas militares de Salvador e outros 11 municípios.
Foram beneficiados Ilhéus, Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Barreiras, Teixeira de Freitas, Santo Antonio de Jesus, Jequié, Guanambi, Juazeiro, Paulo Afonso e Salvador (Vila Dendezeiros).
Energia terá a bandeira vermelha 1
A bandeira tarifária nas contas de luz para dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
De acordo com a Aneel, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Mas, ainda que não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.
Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança luz, uma tarifa mais cara, prevista na distribuição das bandeiras e que implicava a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste em novembro.
Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de usinas termelétricas.
A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração. A bandeira vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.
ACI traz presidente da Bombril
Empresários interessados em aprender a superar as consequências da crise econômica, que mudou o cenário nos últimos dois anos, terão a oportunidade de conhecer algumas saídas em uma promoção da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.
Em parceria com o Sebrae, ela realizado nesta quarta, às 19 horas, o Painel Empresarial, no hotel Tarik. O evento se destina aos empresários locais e tem o objetivo de promover atualização de conhecimentos em um cenário de transformações econômicas.
Será palestrante o presidente da Bombril, Luiz Gustavo Silva, que há dois anos reposicionou a marca no mercado nacional, mesmo num cenário de crise. Bacharel em Engenharia Química, Luiz Gustavo começou a carreira como oficial da Força Aérea Brasileira.
Ele atuava nas áreas de Logística e Manutenção Aeronáutica, foi gerente de Planejamento e gerente Nacional de Produtos Industrializados na América Latina Logística e atuou no agronegócio e serviços logísticos.
Após esse período como executivo, atuou no segmento de consultoria de reestruturação de empresas na RK Partners. Desde março de 2016, atua na Bombril S/A. As inscrições são gratuitas na ACI, pelo telefone 3613-1171.
Ex-assessor complica os Vieira Lima
O ex-assessor parlamentar do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), Job Ribeiro Brandão, apresentou extratos bancários que comprovariam transferências de recursos para a família do deputado e do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
A revista Época diz que a documentação atinge mais um integrante da família, Afrísio Vieira Lima Filho, irmão dos peemedebistas, pois mostraria repasses para ele. Advogado, Afrísio ocupa o cargo de diretor legislativo da Câmara dos Deputados.
Job Brandão já declarou aos investigadores que devolvia de 70% a 80% de seu salário de secretário parlamentar para a família Vieira Lima, principalmente em dinheiro vivo. Os recursos saíam diretamente da conta do ex-assessor no Banco do Brasil, na qual ele recebia, por volta do dia 20 de cada mês.
De acordo com o ex-auxiliar, os repasses ocorriam por ordem da mãe dos peemedebistas, Marluce Vieira Lima. A defesa dos Vieira Lima afirmou à imprensa que não comentaria o assunto, porque não teve acesso à documentação.
Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao STF manifestação nos inquéritos, em que foi oferecida denúncia contra o presidente da República Michel Temer e outros nove investigados.
O documento do procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, aborda agravos regimentais, embargos declaratórios e petições apresentadas por Rodrigo da Rocha Loures, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Joesley Batista, Ricardo Saud, André Santos Esteves, Altineu Cortês Freitas Coutinho, André Luiz Dantas Ferreira.
Ilhéus terá um mutirão de cirurgias
O Hospital Regional da Costa do Cacau será inaugurado no dia 15. Mas antes, de 12 a 14, Ilhéus vai contar com um Mutirão de Cirurgias programado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, às vésperas da inauguração.
O mutirão chega para atender quem precisa de cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas de 12 a 14, nas unidades móveis, que ficarão estacionadas na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião.
Além de Ilhéus, serão atendidos pacientes de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca, a partir das 7 horas. Serão 180 atendimentos por dia. As cirurgias começam a partir do dia 17, no Hospital da Costa do Cacau.
Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para o exame de ultrassonografia. Para as mulheres que farão histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames que possuam.
Delegada pede prisão por homicidio
A titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coorpin, em Ilhéus, Andréa Oliveira, apresentou pedido de prisão preventiva dos suspeitos do ataque a Luiz Felipe Morais Barbosa, 23 anos, que foi sepultado nesta segunda após morte cerebral, e do amigo João Marcos Andrade, 24 anos, também agredido e ainda hospitalizado.
Luiz Felipe foi internado em estado grave na madrugada do dia 12, após ser atropelado, arrastado e agredido a socos e pontapés por quatro homens, depois de uma briga numa festa na rodovia BR-415, trecho Ilhéus / Itabuna.
Luiz trafegava em uma moto com o amigo João Marcos quando os dois foram interceptados pelos criminosos na Avenida Itabuna. Segundo testemunhas, os jovens foram perseguidos pelas ruas de Ilhéus e atropelados.
Depois foram covardemente espancados pelos quatro homens, que estavam num carro. Os acusados de prenomes Weslei, Felipe e Ualace já foram ouvidos pela Policia. O quarto envolvido seria Sávio Almeida, 21 anos, que atende pelo apelido de “Boi”.
O inquérito será concluído nesta semana, para ser enviado à Justiça.
Incêndio destuiu loja em Jussari
Só o laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica poderá determinar as causas de um incêndio que atingiu, na manhã desta segunda, uma loja de confecções no centro de Jussarí e deixou ferido, sem gravidade, o dono do estabelecimento.
Os funcionários nada sofreram. O incêndio começou por volta das 10 horas, quando as chamas se propagaram rapidamente nas mercadorias. Apesar do pânico e da correria para salvar pessoas e mercadorias, alguns moradores fizeram um vídeo do combate às chamas.
Nas redes sociais é possível ver que o fogo gerou muita fumaça. As imagens mostram grande aglomeração de curiosos na frente da loja. Guarnições do Corpo de Bombeiros de Itabuna foram enviadas para apagar as chamas.
Elas chegaram a atingir uma casa vizinha, também de propriedade do dono da loja, que foi socorrido e levado para o Hospital Gileno Amado Brandão, em Jussari. Ele passa bem, apesar do susto.
Sefaz sofre greve em 3 regiões
Os fazendários do Estado voltam a paralisar atividades nesta segunda (27) e terça, nas regiões Sul, sudoeste e oeste da Bahia, incluindo os postos fiscais vinculados à Diretoria Sul, todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias.
A paralisação de 48 horas ocorrerá nos postos fiscais de Urandi, Vitória da Conquista, BR 020/Km 314-Correntina), Mucuri, Argolo e Formosa do Rio Preto; e nos SACs e inspetorias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus e Itabuna.
Mais os de Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Segundo o Sindsefaz, nos postos os caminhões não serão parados e nos SACs e postos não haverá agendamento.
A categoria reivindica a reabertura de negociações e o atendimento imediato de quatro pleitos, mudança na gratificação dos técnicos, concurso, correção da indenização de transporte e mudança no ponto da gratificação fiscal.
Os fazendários realizaram uma série de mobilizações em outubro e retomam as paralisações, agora de 48 horas, por regiões. Dias 6 e 7 de novembro o movimento aconteceu nas regiões Norte e Nordeste do Estado.
E prosseguirá nos dias 4 e 5 de dezembro em Salvador e região metropolitana.
Itacaré venceu etapa da Canoagem
Mais de 150 atletas de Itacaré, Ubaitaba, Ubatã e Lauro de Freitas participaram neste domingo da II Etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade 2017, realizada na foz do Rio de Contas, em Itacaré.
A largada da primeira prova aconteceu por volta das 10 horas, reunindo um grande público, que aproveitou o domingo de sol para torcer, até o final, pelos novos talentos e atletas da casa. E atorcida valeu.
Itacaré foi mais uma vez campeã baiana por equipes, ficando Ubaitaba com a segunda colocação, Ubatã em terceiro e Lauro de Freitas em quarto. Um dos destaques foi a prova dos pais, que fizeram questão de participar da competição.
Nessa etapa do Baiano de Canoagem foram disputadas as categorias Infantil, Cadete, Menor, Junior, Sênior, Máster e Paralímpico, tanto no masculino quanto no feminino. A premiação aconteceu no final de tarde, em clima de festa.
Itacaré vem sendo destaque, com os canoístas locais conquistando medalhas em campeonatos estaduais, nacionais e mundiais. A proposta é que novos atletas possam surgir com a implantação do Centro de Treinamento de Canoagem.
Black Friday faturou R$ 2,1 bilhões
As vendas do comércio eletrônico cresceram 10,3% na Black Friday de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a Ebit, empresa especializada no setor. O faturamento deste ano chegou a R$ 2,1 bilhões nos dias 23 e 24 de novembro.
O número de pedidos cresceu 14%, de 3,30 milhões para 3,76 milhões, enquanto o tíquete médio caiu 3,1%, de R$ 580 para R$ 562. A Ebit considera que a retração no tíquete médio é resultado de ações promocionais mais agressivas nas categorias de maior valor agregado.
O levantamento detectou ainda alta nas compras feitas via celular. As compras realizadas por meio de dispositivos móveis representaram 26,5% de todo o volume financeiro, um crescimento de 41,5% ante o ano passado.
As categorias com maior número de pedidos na Black Friday, segundo a Ebit, foram eletrodomésticos e itens de moda. Os eletrodomésticos representaram 16% dos pedidos, enquanto a categoria de moda e acessórios representou.
Mutirão do Diabetes atende 25 mil
Em sua 13ª. edição, o Mutirão do Diabetes fez cerca de 25 mil atendimentos, entre procedimentos médicos como exames do olho, pé, rim e coração diabético no Hospital de Olhos Beira Rio, e ações de prevenção na Praça Rio Cachoeira.
Na Cidade do Diabetes, foram prestados serviços como exame de glicemia, saúde da mulher, educação física, avaliação auditiva, saúde bucal, psicologia, direitos dos diabéticos, fisioterapia, uso de insulina e orientação nutricional.
No espaço Diabetes Kids, crianças realizaram exames de detecção precoce da doença e participaram de atividades lúdicas. A presidente da Associação dos Diabéticos de Itabuna, Marluce Leão, destacou que “esse é um momento de conscientização não apenas dos diabéticos, mas de toda a sociedade”.
Para Paulo Morales, diretor da Federação Nacional do Diabetes, o projeto é um exemplo a ser seguido em todo o mundo. “Itabuna é um exemplo de que quando se une em torno de uma causa, os resultados são positivos”.
Idealizador e coordenador do Mutirão do Diabetes, que em 2017 envolveu cerca de 1.500 voluntários, incluindo médicos oftalmologistas de Salvador e São Paulo, o Rafael Andrade destacou o crescimento do evento.
“A cada ano o Mutirão vem ampliando as ações e o atendimento, através de parcerias com a Prefeitura, Santa Casa, Uesc, empresas e principalmente com a participação de centenas de pessoas dispostas a colaborar com esse projeto gratificante”.
PC captura Lampião em Eunápolis
Fugitivo do Conjunto Penal de Itabuna, Uillians Silveira Santos, 29 anos, mais conhecido como “Lampião”, será recambiado de Eunápolis, onde está preso após denúncia anônima. Segundo a polícia, Uillians é acusado de homicídios e roubos.
Por volta do meio dia de sábado, uma equipe de policiais militares fez batida em uma casa na Rua Florianópolis, no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, onde recapturou “Lampião”. Ao ser abordado, Uillians tentou despistar a polícia, dando um nome falso.
Ele acabou sendo desmentido pela própria mãe, que estava no local. Uillians já foi ouvido no inquérito aberto pela Delegacia Territorial de Eunápolis. Sua transferência para Itabuna depende de procedimentos burocráticos.
INCA faz campanha contra câncer
O câncer de próstata é a neoplasia maligna mais frequente entre os homens brasileiros, depois do câncer de pele não melanoma. A fim de reduzir os índices de mortalidade, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer promovem ações de prevenção.
Entre elas está uma campanha sobre saúde do homem, que inclui cartilha gratuita sobre câncer de próstata, recém-publicada e disponível no site do INCA. Na cartilha o instituto orienta sobre prevenção e tratamento.
Ele sugere uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais e tomate, com menos gordura; atividade física de pelo menos 30 minutos diários, que serve para manter o peso adequado e prevenir o câncer de próstata. Outras dicas são beber menos e não fumar.
Homens a partir dos 50 anos e com histórico na família devem fazer exames de rotina e avisar o médico, que indicará os necessários. Os exames preventivos devem ser feitos nas unidades básicas de saúde ou nas equipes de saúde de família.
24 Novembro 2017
Situação de Geddel se complica
A cada dia se complica mais a situação do ex-ministro Geddel, preso na Papuda, em Brasília, e dos demais investigados, inclusive do seu irmão, deputado federal Lúcio Vieira Lima, e do assessor Job Ribeiro.
Investigadores da Lava Jato suspeitam que os R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento de Salvador que supostamente funcionava como uma espécie de sala-cofre do ex-ministro são a soma de propinas vindas do PMDB, da construtora Odebrecht e do operador Lúcio Funaro.
É a primeira vez que os investigadores fazem essa relação da origem do dinheiro. Mas, quem acompanha os fatos pela mídia há muito já tinha levantado essa hipótese: Geddel não seria apenas guarda-livros do seu partido.
Aliás, ele nunca esclareceu de onde saiu tanto dinheiro para o bunker na capital. O detalhamento foi incluído nas investigações sobre lavagem de dinheiro que estão no Supremo Tribunal Federal.
Uma das fontes da dinheirama seriam o operador de propinas do PMDB, Lúcio Funaro, que em sua delação premiada confirmou ter repassado R$ 20 milhões somente a Geddel. Funaro já confirmou à PF que levava malas de dinheiro ao ex-ministro e que entregou pessoalmente, no hangar da Aerostar, no aeroporto de Salvador.
Além disso, tem a Odebrecht. Os investigadores suspeitam que o ex-ministro recebeu dinheiro de peemedebistas investigados no inquérito conhecido como quadrilhão, em que Geddel é investigado junto com o presidente Michel Temer e outros integrantes do PMDB.
O grupo é tratado pela PF como uma organização criminosa que atuava para desviar dinheiro público.
Importação de cacau aumentou
Devido à queda da produção da Bahia, as empresas processadoras de cacau têm recorrido a importações para atender a demanda mundial de chocolate.
O analista de mercado e especialista na commodity, Thomas Hartmann, disse em entrevista a um jornal da capital que ao menos 60 mil toneladas de cacau oriundas de Gana, na África, devem chegar ao Porto do Malhado, em Ilhéus, entre o final deste ano e início de 2018.
Atualmente o consumo mundial de cacau é de 4,2 milhões de toneladas. Mas tanto a temporã como a safra principal, na Região Cacaueira baiana, estão muito abaixo das expectativas, sendo consideradas as piores dos últimos 60 anos.
Os produtores dizem que, por conta da estiagem, muitos pés de cacau se perderam e os frutos não amadureceram. A estiagem foi longa, quase dez meses, e as plantas e o meio ambiente sofreram muitos danos.
Além de abandonar tratos culturais básicos, como poda, limpeza de área e adubação, os cacauicultores ficaram sem apoio e crédito nesses 30 anos após a vassoura-de-bruxa, doença que dizimou 600 mil hectares de cacau, atualmente produzido em pouco menos de 400 mil hectares.
Ao analisar o panorama do cacau da Bahia, Hartman criticou a falta linhas de financiamento de bancos oficiais para recuperação da lavoura.
Verão terá mais voos para a Bahia
Faltando menos de um mês para a chegada oficial do verão e, com ele, a alta estação, as principais companhias aéreas estão apostando alto na Bahia, para onde a oferta de voos extras cresceu em relação ao último verão, passando de 1,5 mil para mais de 3 mil.
Além do aumento de frequências nos voos domésticos, há novas rotas internacionais programadas a partir de janeiro, interligando o estado com Montevidéu, Santiago e Buenos Aires. Somente a Gol colocará à disposição mais de dois mil voos extras para atender as cidades de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.
O aumento, de mais de 100% em relação ao verão passado, resulta, segundo o vice-presidente de Planejamento da companhia, Celso Ferrer, de estudos constantes para proporcionar aos clientes a melhor experiência e o menor tempo de viagem.
A estimativa da Secretaria do Turismo é que a Bahia receba 5,6 milhões de turistas nacionais e estrangeiros no verão. Entre os fatores que contribuíram para o reforço da malha aérea, o secretário estadual do Turismo, José Alves, aponta a redução do ICMS para o combustível.
Nesta semana três operadoras portuguesas, a Soltrópico, Solférias e Exóticoonline, anunciaram que trarão mais de mil turistas para conhecer os encantos baianos em três voos charters que chegam em dezembro saindo de Lisboa. Os visitantes querem conhecer Salvador, o Litoral Norte e opções de praia.
Assaltaram ex-empresa em Porto
Quatro integrantes de uma quadrilha de assaltantes foram presos pela Polícia Civil de Porto Seguro logo após roubarem diversos equipamentos de uma empresa provedora de internet, avaliados em R$ 70 mil.
A ação foi comandada por policiais da 1ª Delegacia Territorial, na tarde de quarta-feira, tendo o bando sido interceptado na Rua 15 de Novembro, proximidades da Ladeira do Guaiamum, em Porto.
Segundo o delegado Marcelo Paiva, titular da DT, os bandidos Raildo Raillan Oliveira Xavier, 25 anos e Josué de Freitas Romualdo, 20, utilizaram um simulacro de arma de fogo para abordar três funcionários da empresa em via pública e seguiram para o local, onde iniciaram o roubo.
As investigações levaram ainda até Mayco Oliveira Silva, 20, e Vonilson Argôlo dos Santos, 25, também envolvidos no crime. Vonilson, que trabalhava na empresa, chegou a ser abordado pelos comparsas para despistar.
Raildo, que é ex-funcionário, ficou responsável pela divisão de tarefas do grupo, explicou o delegado. O bando vai passar por audiência de custódia e ficará preso.
PGR pede a condenação de Gleisi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O pedido faz parte das alegações finais da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.
Na manifestação, a última fase do processo antes da sentença, Raquel Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior que o montante que teria sido desviado da Petrobras.
“Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade".
"Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, afirmou a procuradora.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef. Com Diário do Poder.
Itacaré faz mutirão anti-mosquito
Mais um bairro de Itacaré foi atendido na sexta-feira pelo mutirão de combate à dengue, um trabalho realizado pela Prefeitura. Dessa fez foi o bairro da Passagem, onde os técnicos vistoriaram imóveis, orientaram moradores e limparam locais onde os mosquitos costumam procriar.
O objetivo desse trabalho é orientar os moradores sobre os sintomas da dengue e as ações que devem ser adotadas pela própria comunidade para eliminar os potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.
As ações de combate à dengue vêm sendo realizadas semanalmente nos bairros, inclusive na zona rural, todas as sextas-feiras. Somente em novembro ele foi feito em Campo Seco, Vila Marambaia, Bairro Novo e agora o bairro da Passagem.
Em dezembro, no dia 1º, o mutirão será realizado na região de Rua de Palha e no Pé da Pancada. Já no dia 15 o trabalho acontecerá no distrito de Taboquinhas.
Professores vão receber "pecúnia"
Dois mil professores da rede estadual serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia em dezembro. A portaria nº 8559/217, que normatiza o processo, foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial.
Ela autoriza os professores a solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário. “A ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação".
"Além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino”, afirmou o secretário da Educação, Walter Pinheiro.
“O pagamento deste benefício é realizado em três meses, mas estaremos realizando esse repasse com o valor total até o dia 29 de dezembro, porque acreditamos ser algo que possa trazer um benefício a mais para os educadores”.
A solicitação pode ser realizada até 1º de dezembro nas unidades do SAC Educação ou na sede dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
A prioridade é para professores que estejam com processo de aposentadoria por tempo de serviço, tenham idade superior a 60 anos, não tenham sido beneficiados com a conversão no último ano e conte com maior tempo de efetiva regência de classe.
Prazo para biometria vai acabar
O fim do prazo para o recadastramento biométrico (31 de janeiro) se aproxima. Por isso, o TRE-BA lembra aos eleitores dos municípios baianos em revisão para que não deixem para a última hora.
Além disso, alerta que a não realização do cadastro até a data poderá ocasionar o cancelamento do título de eleitor. Pelo menos 2 milhões de eleitores dos municípios em fase de revisão ainda não fizeram o recadastramento biométrico.
Eles estão sujeitos ao cancelamento do título. Apenas na capital, são 1milhão de eleitores nesta situação. Em Ilhéus, com 137.303 eleitores, somente 66 mil ou 48,36% tinham ido aos cartórios. Itapebi, com 8.309, cerca de 60% ou 5.030, e Valença, com 65.180 eleitores inscritos, 40.072 ou 64.55%.
Caso os cidadãos não realizem o procedimento até 31 de janeiro, perderão seus títulos e, a partir daí, sofrerão com outros diversos impedimentos. Por exemplo, não poderá votar, tirar passaporte, receber salários ou proventos de função ou emprego público.
Itacaré lançou seu Refis municipal
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a Lei 301/2017, aprovada pela Câmara, que institui o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos tributários e financeiros.
A nova lei garante um desconto de até 100% na multa e juros de mora, na hipótese de pagamento em parcela única. Também prevê uma série de outros descontos para os contribuintes em débito.
Para garantir uma adesão maior, a Prefeitura de Itacaré realiza a Semana de Conciliação, de 27 de novembro a 1 de dezembro, com atendimento aos contribuintes que desejam regularizar suas pendências.
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos ou a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, das 8 às 14 horas. Mais informações sobre a o Refis podem ser obtidas através do email procuradoriaitacare@terra.com.br.
Fonte Nova terá ação contra HIV
Os torcedores que comparecerem à Arena Fonte Nova no domingo (26) para o jogo do Bahia contra a Chapecoense, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, poderão fazer testes rápidos para detecção do HIV, sífilis e hepatites de graça, com resultados em 30 minutos.
A iniciativa, da Secretaria Municipal da Saúde através do Programa Municipal de DST/Aids, tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce como forma de quebrar a cadeia de transmissão das doenças sexualmente transmissíveis.
Os usuários com sorologia positiva contarão com o apoio e orientação, sendo encaminhados para uma das unidades de referência da rede municipal, onde receberão tratamento, inclusive com os medicamentos retrovirais totalmente gratuitos.
A ação, das 16h às 20h, faz parte da comemoração do Dia Mundial de Luta Contra Aids, lembrado em todo planeta em 1º de dezembro. Na ocasião, preservativos e materiais educativos sobre sexo protegido serão distribuídos.
Operação caça fraudadores na Bahia
Mais uma operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal investiga três cooperativas que motivaram punições a ex-prefeitos baianos no passado. Desta vez foi realizada a Operação Lateronis, nesta quinta-feira, para recolher provas.
A Coopetran (Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia), a Transcops (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos Especiais), e Transcoob (Cooperativa Mista de Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil) são acusadas de desvio de mais de R$ 140 milhões.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram executados em Salvador mais 15 municípios, incluindo Gandu, Itambé, Jequié, Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Vitória da Conquista e Tanhaçu.
Cerca de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU cumpriram 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais.
Ao longo das investigações, iniciadas em 2013, foi apurado que as três falsas cooperativas pertenciam a um mesmo grupo, eram vencedoras de licitações recorrentes e desviavam recursos públicos através de contratos com municípios na área de transporte, sobretudo escolar.
Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar campanhas eleitorais.
Assessor de Geddel entrega provas
O ex-assessor da família Vieira Lima Job Ribeiro vai entregar à Polícia Federal provas de que o deputado Lúcio ficava com parte de seu salário. Ele tem extratos bancários que provam a devolução, um ato ilegal porém comum na Câmara.
Job encontrou registros de transferências bancárias que nos últimos 5 anos em nome de parentes de Geddel. Os registros também mostram o "modus operandi" e um padrão de saques, sempre nas horas seguintes do depósito do salário.
Job Ribeiro já tinha relatado à PF que ficava com apenas R$ 2.500 do salário, devolvendo R$ 9 mil para os Viera Lima. Ele trabalhou para a família por 28 anos, sempre em Salvador, apesar de ser assessor parlamentar, cargo que obriga a presença em Brasília.
Segundo Job, ele fazia desde serviços pessoais para Geddel e Lúcio, como compras de mercado e cuidar das fazendas, até monitorar a saúde do pai deles e fazer a contabilidade dos postos de combustíveis. Ele disse que foi a Brasília apenas uma vez desde que assumiu o cargo.
O ex-assessor ainda contou à PF que destruiu vários documentos a pedido de Geddel e Lúcio Vieira Lima quando o primeiro foi preso, em julho.
Site da Pref. de Ilhéus é hackeado
O site da prefeitura de Ilhéus sofreu ataque de “hackers” na manhã de quinta-feira (23) e teve todos os arquivos criptografados, ou seja, nenhuma podia ser acessado. Diversos serviços da Prefeitura de Ilhéus foram suspensos depois da invasão, que só poderia ser desfeita pagando um resgate.
A culpa pode ser de um servidor, clicando em link malicioso. Este tipo de ataque não acontece sozinho. Em geral alguém que opera um computador da rede clica num link malicioso, como os que prometem ofertas ou acesso a fotos pornográficas. Outra maneira é baixar um arquivo infectado. A partir daí o malware se instala.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Bento Lima, após a invasão o sequestrador dos dados deixou uma mensagem na tela do computador informando as condições para a liberação dos dados, como o valor do resgate e os dados da conta para o depósito.
“Assim que detectamos o evento, bloqueamos a internet a fim de evitar maiores transtornos. Fizemos o registro na Polícia Civil, que já está apurando. A internet já foi restabelecida, contudo, os arquivos permanecem bloqueados, trazendo prejuízos aos serviços”.
Entre os serviços afetados com o ataque estão a emissão de IPTU, Portal da Transparência, o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, Licitações e o Cartão Vale-Mais, causando transtornos ao funcionalismo. Este tipo de crime se tornou comum nos últimos meses.
Estadual de 2018 terá só 10 times
Sem contar com representantes do sul do Estado, cujos principais times – Itabuna e Colo Colo – amargaram rebaixamento em 2013 e 2016, dez clubes vão disputar o Campeonato Baiano.
A direção dos clubes e a Federação Baiana de Futebol já definiram os detalhes da competição, no arbitral realizado na quarta-feira, em Salvador. No encontro, poucas alterações em relação à competição deste ano.
A principal foi a diminuição no número de clubes, fixados em 10, diferente dos 11 da última edição. Todos os times se enfrentam em pontos corridos, em apenas um turno. Os quatro primeiros se classificam às semifinais, enquanto o último é rebaixado para a Série B – os clubes definiram o único descenso em votação.
Os times classificados à Copa do Nordeste 2019 serão o campeão, com vaga direta, e o time melhor classificado no ranking de clubes da CBF. O segundo lugar neste ranking terá a oportunidade de disputar o Pré-Nordestão.
Os classificados à Copa do Brasil de 2019, por sua vez, serão os três primeiros colocados do estadual. No próximo ano participarão Atlântico, Bahia, Bahia de Feira, Jequié, Juazeirense, Jacobina, Jacuipense, Fluminense de Feira, Vitória e Vitória da Conquista.
O Baianão terá início no dia 21 de janeiro e no dia 8 de abril acontecerá a final.
TCM condena Josefina e Alba Gleide
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta, rejeitou as contas relativas a 2016 de três prefeituras no litoral sul, Almadina, Coaraci e Nova Canaã. As gestoras Alba Gleide Góis Pinto, Josefina Castro e Raquel Lopes Andrade serão denunciadas ao Ministério Público Estadual.
O MP vai analisar se houve crime contra as finanças públicas, diante do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de caixa no último ano do mandato para pagamento de despesas com restos a pagar.
As contas de Almadina apresentaram um saldo negativo de R$ 4.388.266, vez que os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita Alba Gleide não foram suficientes para quitar as despesas com os restos a pagar, provocando um grave desequilíbrio nas finanças.
Além do descumprimento da LRF, a gestora não promoveu o pagamento de diversas multas imputadas pelo TCM em processos anteriores. Ela foi multada em R$ 5 mil e em 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
Também foi determinando o ressarcimento de R$ 42.335 com recursos pessoais, relativo a ausência de processos de pagamentos. Além da denúncia só MPBa, foi solicitada a notificação do Ministério Público Federal para que se apure as irregularidades relativas aos recursos do Fundeb.
Em Coaraci, as contas da ex-prefeita Josefina Castro apresentaram uma indisponibilidade financeira de R$ 4.481.552 para cobrir os restos a pagar e as despesas de exercícios anteriores, o que por si só comprometeu o mérito das contas.
Também foram constatadas a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, de R$ 4.278.028, e o não pagamento de quatro multas impostas anteriormente pelo TCM, com valor residual de R$ 42.332.
O relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento de R$ 1.001.922 com recursos pessoais, referentes a 78 processos de pagamento glosados pela carência de documento hábil que comprove a sua regularidade.
Ele aplicou multa de R$ 25 mil pelas irregularidades e outra de R$ 52.161, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter a gestora reconduzido os gastos com pessoal ao limite máximo de 54% da receita corrente líquida.
Alunas do CPM expuseram pesquisa
Quais as causas do mau desempenho escolar? Esse foi o questionamento que motivou as estudantes Alayne Costa, 16, e Raquel Mangabeira, 15 anos, do Colégio da Polícia Militar de Itabuna, a fazer a pesquisa “Fatores que Influenciam no Aspecto Motivacional dos Adolescentes”.
O resultado foi apresentado durante a 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, que terminou nesta quinta (23), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Sob a orientação do professor João Gabriel Costa, a dupla formulou um questionário e o aplicou em duas escolas.
Uma delas era particular, em Itabuna, e a outra pública, em Buararema, num universo de 181 alunos. Após a tabulação, as pesquisadoras constataram causas como dificuldade de concentração e a falta de administração do tempo.
“Em cima disso, a partir do ano que vem pretendemos dar prosseguimento ao projeto, com palestras nas escolas para debater essas causas”, conta Alayne. No evento em Salvador as duas estudantes, a todo tempo, davam explicações.
“Fizemos essa pesquisa entre abril e agosto de 2016 e contamos com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)”, explicou Raquel. Outro aluno do CPM Itabuna, Marcelin Eugene, 16 anos, representava cinco estudantes.
Seu grupo realizou um experimento sobre a utilização de pó de PET no cultivo de leguminosas. “Depois de fazermos cinco amostras com várias concentrações, durante oito dias, percebemos que a de 60% fez crescer mais que as outras”.
Segundo ele, com a orientação do professor de química Danilo Teixeira, chegaram à conclusão que a terra acaba ficando mais fofa, possibilitando uma maior entrada de ar, gerando a mesma quantidade de nutrientes, e diminuindo o custo de produção das empresas.
Justiça suspende compensação na BA
Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental pela implantação do Porto Sul na Bahia, apenas 30% foram para as Unidades de Conservação situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica.
Por isso os ministérios públicos Federal e da Bahia entraram com uma ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado da Bahia.
Em decisão liminar, a Justiça Federal mandou suspender o repasse dos recursos da compensação ambiental. O estado deve depositar os valores em juízo, assim como o Icmbio e o Ibama devem suspender a aplicação do dinheiro.
Os MPs querem a destinação de pelo menos 70% da compensação para as Unidades de Conservação do sul da Bahia, como os parques da Serra do Conduru e da Boa Esperança, as APAs da Lagoa Encantada e Rio Almada e o Parque Nacional da Serra das Lontras.
As Unidades que deveriam ser prioritariamente beneficiadas com os recursos se encontram, de acordo com a ação, em situação precária, inclusive com regularização fundiária pendente, o que também impõe que sejam contempladas.
A maior parte dos recursos foi endereçada, pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal presidido pelo Ibama, a UCs fora da Mata Atlântica e até da Bahia.
PF procura pastores que deram golpe
A Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada nesta terça-feira, 21.
Ela atua contra um grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro "do tempo do Império" e antigas "letras do Tesouro Nacional". Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes.
Ele era o responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis. “A característica principal da fraude está em atingir a fé das pessoas e na sua crença em um enriquecimento rápido e legítimo".
"Levando-as a crer, inclusive, que tal mecanismo seria um presente de Deus aos fiéis, ou seja, trazendo a fé religiosa para o centro da fraude. A maneira mais prática de explicar isso talvez seja a crença de que contra a fé não há fatos nem argumentos".
"Muitas vítimas não estão interessadas em entender, pensar ou se informar – só estão interessadas em acreditar. E é exatamente neste ponto que a fraude tomou proporções inimagináveis e ganhou território nos mais diversos Estados da Federação”, afirma o delegado Guilherme Guimarães Farias, em relatório.
Segundo o inquérito, diversas narrativas foram inventadas pela suposta organização criminosa para ludibriar as vítimas. No entanto, apenas os crimes cometidos por intermédio de duas histórias são alvo da ação deflagrada nesta terça, 21.
Minha Casa do Vilela tem problemas
Moradores do conjunto residencial Vilela, no Bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, reclamam dos problemas que passaram a enfrentar pouco mais de 30 dias depois da mudança para unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” destinado às famílias de baixa renda.
Com 656 unidades, o conjunto já apresenta problemas estruturais graves. A situação dos apartamentos entregues pela Caixa no dia 11 de outubro foi levada pelo membro da Comissão de Moradores André Henrique Gonçalves aos vereadores.
Na sessão, a convite do Vereador César Porto, ele relatou as dificuldades dos beneficiários do programa habitacional desde a data da inauguração. Entre elas está a falta de transporte público, pois o condomínio não possui espaço físico para o tráfego de ônibus.
Além disso, a estrutura dos apartamentos apresenta problemas de infiltração, rachaduras, alagamento, telhas soltas, reservatório de água poluído, restos de construção, pisos quebrados, etc.
O vereador César Porto solicitou a fiscalização nas instalações elétricas, hidráulicas e das estruturas dos imóveis, além da criação de linhas por micro-ônibus. A comissão de moradores vai procurar a Prefeitura de Ilhéus, a Caixa e o Ministério Público Federal em busca de solução.
Banco de Sangue promove "café"
"Doar sangue é nos unir em prol da vida". Com esse tema, o Banco de Sangue de Ilhéus realiza café da manhã especial, nesta sexta, em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. “Doar sague é um gesto de solidariedade e salva muitas vidas”, diz a enfermeira Marusa Alves.
A expectativa do Hemocentro é de receber, neste dia, doadores já cadastrados e convidados que irão doar pela primeira vez. Segundo Marusa, a necessidade do Banco de Sangue de Ilhéus é grande, pois atende a população local e de cidades vizinhas.
“A saída de sangue é bem maior que a entrada de doadores regulares, então é necessário conscientizar toda a população”, explica. Segundo Marusa, o processo é simples. "Basta o doador portar um documento com foto e fazer o cadastro".
Ele será encaminhado para uma sala de triagem. Se estiver apto para doação, responde a um questionário e vai para a sala de coleta, onde recebe algumas orientações. Por último, vai para o espaço de refeição, de onde, alguns minutos depois, será liberado.
O banco funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e aos sábado das 8h às 12h, no anexo da Santa Casa de Misericórdia, na ladeira da Rua do Café, centro.
23 Novembro 2017
Finalmente Itabuna tapa os buracos
Depois de passar meses tapando buraco nas vias públicas com cascalho alegando falta de material, a Prefeitura de Itabuna deu inicio a uma operação tapa-buracos com a aplicação de massa asfáltica. O serviço está a cargo das secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano.
O titular da Sedur, Patrick Monteiro, justificou que a falta de matéria-prima decorreu do fato de o Estado da Bahia não produzir asfalto, o que levou a administração a buscar fornecedor em Minas Gerais. A operação começou pelo
centro.
Itabuna, por suas condições climáticas e geomorfológicas, é uma cidade de cara e rotineira manutenção asfáltica, principalmente pela necessidade de o concreto asfáltico ser aplicado usinado a quente.
Além disso, na pavimentação de ruas é exigida a preparação do solo, sub-base e base para manter íntegro por mais tempo o asfalto.
Canavieiras tem protesto contra CEF
Depois da mobilização do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, inclusive na Câmara de Vereadores, contra o fechamento no dia 15 da agência local da Caixa Econômica Federal, Canavieiras vai às ruas as 15h de sábado em passeata.
A manifestação vai reunir lojistas, empresários, vereadores e correntistas. O prefeito Almeida enviou ofícios ao presidente da Caixa, Gilberto Occh, ao superintendente regional Marcos Vinícius Nascimento e ao gerente Fabrício Mota.
Nele, pede a abertura de uma diálogo que impeça a agência de fechar. Também mobilizou deputados e senadores da bancada baiana no Congresso Nacional. Aproximadamente 120 agências da Caixa em todo o país vão fechar.
A maior preocupação dos bancários e líderes do movimento diz respeito à situação de correntistas e aposentados de Canavieiras, que terão de viajar cerca de 240 km a Ilhéus, ida e volta, para resolver assuntos prosaicos como desbloqueio de cartão ou benefícios; FGTS, PIS, INSS, Seguro-Desemprego, etc.
Sem contar as pessoas do Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, Bolsa Família, FIES e outros programas sociais, a maioria carentes, que terão dificuldade em fazer a viagem.
O presidente da CDL, Ériston Nascimento, citou os prejuízos para a economia de Canavieiras, caso a agência seja fechada. Também citou transtornos aos correntistas, beneficiários dos programas sociais e ao comércio local.
Com o saque na agência de Ilhéus, ele acredita que o dinheiro deixará de circular em Canavieiras.
Notícia sobre multa do TSE é falsa
Notícias falsas, as "fake news", são como uma praga nas redes sociais e as pessoas até se animam em passar adiante sem medir os estragos. É o caso do novo boato que circula na internet e em grupos de conversas.
A mensagem atribui à Justiça Eleitoral a aplicação de uma multa de R$150 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O TSE esclarece que esta mensagem é falsa.
O eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o recadastramento em cada estado. A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos.
O único cancelado é o título de eleitor, caso a pessoa passe três eleições consecutivas sem votar ou justificar; ou não compareça ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como atualização do cadastro de eleitores.
Para saber o prazo para o procedimento, o eleitor deve consultar o site do TRE do seu estado. Na Bahia, o recadastramento biométrico para as cidades em revisão extraordinária deve ser feito até 31 de janeiro.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implantada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes.
Uber chega a Itabuna e a Ilhéus
Salvador e região metropolitana, além de Feira de Santana e Juazeiro, foram os primeiros no estado a oferecer serviço de transporte particular de passageiros via aplicativo. Agora Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro passam a usar o Uber.
Os chamados podem ser feitos através do aplicativo no celular. O sistema chegou à Bahia em abril de 2016 e, de lá para cá, já cadastrou mais de 18 mil motoristas em todo estado, concorrendo com os táxis.
O novo serviço, via aplicativo, mudou o comportamento dos baianos, dando uma opção confiável e acessível de se mover pelas cidades, além de oportunidade de mais renda para os motoristas parceiros.
Atualmente há muita concorrência no transporte de passageiros através de aplicativos, inclusive em Salvador, onde empresas e cooperativa de taxistas também passaram a investir em descontos para atrair mais usuários.
Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional, que pode mudar as tarifas do serviço e inclusive elevar o nível de segurança de usuários e de motoristas. Em Ilhéus, a disposição da Settran é de considerar o serviço como transporte ilegal.
Estado reedita portaria da cabruca
O Governo do Estado reeditou Portaria de agosto de 2015 que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a autorização de manejo da cabruca, sistema de cultivo agroflorestal sob o qual, há cerca de 280 anos, se fez a lavoura cacaueira.
O manejo facilita a supressão de árvores, permitindo ao produtor mais luminosidade na lavoura com elevação da produtividade por hectare. A decisão foi anunciada no encontro dos agentes da cadeia produtiva, o Bahia Cacau 2035, que aconteceu na terça-feira, em Salvador.
O governo mantém a política de estimular a verticalização da produção "para que o produtor possa ficar cada vez mais com o fruto do seu trabalho, no caso, o chocolate, que agrega muito mais valor que a amêndoa seca".
Os discursos repetiram chavões relativos ao solo, clima, mão de obra, tecnologia, etc., mas ninguém tocou fundo nos principais problemas do cacauicultor: dívidas e crédito. Desde a eclosão da vassoura-de-bruxa, em 1989, estas são as principais queixas.
No final do evento foi lançado o Sistema de Arranjo Produtivo Local (APL) do Cacau e Chocolate, pelo secretário Jaques Wagner e pela reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro.
Marinha lança ação "Legal no Mar"
A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) realiza nesta quinta, 23, a partir das 18h, o lançamento da 22ª Campanha Legal no Mar – Navegue com Segurança, ação educativa realizada durante o verão para orientar o público.
A campanha inclui a distribuição de material informativo sobre as normas de segurança da navegação e sinalização náuticas, além de palestras em colônias de pescadores e entidades. Também há anúncios para TV, rádio e internet.
Eles falam da importância de seguir as Normas da Autoridade Marítima. Os cantores Bel Marques, Margareth Menezes, Gerônimo, Ana Mametto, irmãos Macedo, além dos atletas Mateus Tavares, Gustavo Carvalho, Amanda Santo Sé e Juliana Duque, campeões mundiais de vela, participam.
Para esta edição, estão previstas palestras em Salvador, Itaparica, Camaçari, Valença, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Cairu, Madre de Deus, Maragopipe, Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Porto Seguro, Caravelas, Prado, Alcobaça e Nova Visçosa.
Custo da previdência da BA explodiu
Em dez anos, os gastos com aposentadorias e pensões de servidores públicos aumentaram gradativamente na Bahia. Segundo o IPEA, entre 2006 e 2016 o estado elevou em 108,9% esse custo. Só no ano passado, foram R$ 6,3 bilhões.
O coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, defende a equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS. Segundo o especialista a medida, que está prevista na reforma da Previdência, garante um equilíbrio maior nas contas previdenciárias.
“A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016, por exemplo, foi R$ 28 mil. Enquanto no INSS o valor da aposentadoria ficou em torno de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício.”
O Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, explica que, se a reforma for aprovada, as mudanças que entrarão em vigor não vão retirar direitos já previstos na Constituição Federal.
“Pessoas que já tem algum direito adquirido não vão perder aquele direito. Então hoje, funcionários públicos que já estão aposentados não terão suas aposentadorias alteradas de maneira nenhuma. Do ponto de vista constitucional não seria possível.”
O objetivo da regra de transição é diminuir o impacto da reforma para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar. Caso a proposta seja aprovada, a idade mínima seria, inicialmente, de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres.
Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Itabuna faz mutirão para os idosos
A Secretaria de Assistência Social de Itabuna promove, no dia 2, das 8 às 12 horas, na praça do Góes Calmon, em frente à sede da SAS, um mutirão de atendimento para pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada.
O evento é resultado de uma parceria com o Conselho Municipal dos Idosos, que vai ajudar na difusão das ações e a Secretaria de Saúde, responsável pela oferta de exames e serviços para os participantes do mutirão.
O mutirão vai oferecer serviços com apoio de nutricionistas, médicos e enfermeiros, além de teste de glicemia e aferição de pressão. Na agenda estão incluídos o recadastramento para o Cadúnico, Cadastro do Passe Livre e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
A programação do mutirão da SAS também inclui atividades de dança, massagem, cortes de cabelo e outros serviços com a mobilização de voluntários e apoio da iniciativa privada.
Crianças contam história de Ilhéus
O Teatro Municipal de Ilhéus apresenta, na segunda-feira 27, às 18h30, “Princesinha do sul”, espetáculo com crianças que contam histórias da cidade desde a época da capitania hereditária, passando pelo cultivo do cacau, recheada da cobiça desenfreada dos “coronéis”.
As histórias seguem até os dias atuais. O ingresso custa R$ 15 e pode ser adquirido antecipadamente na bilheteria do teatro ou na sede da Escola Criativa, na rua Nossa Senhora das Graças, bairro do Malhado.
Segundo a produtora Aline Andrade, o “Princesinha do sul” é um espetáculo teatral interessante, que tem a proposta de fazer com que as crianças da Escola Criativa, entre um e 10 anos, possam contar de forma lúdica a história local.
"Elas abordaram temas como o donatário da capitania hereditária, o enfrentamento com os índios da tribo tupinambás, o engenho de cana de açúcar, entre outros".
Polícia apreende 85kg de maconha
Equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro apreenderam 85 kg de maconha prensada durante patrulhamento ostensivo de rotina no distrito de Arraial D'Ajuda. Poucas horas depois, a Polícia Civil localizou um depósito de armas, munições e drogas na região.
Ela prendeu Ionan Galvão Cruz, 38 anos, em flagrante. Ele tinha fugido, deixando para trás documentos e uma moto. A polícia já apurava, há alguns dias, a denúncia de que uma casa era utilizada como depósito pela quadrilha de traficantes.
No imóvel, no Bairro Mirante Caravelas, na Rua Seis, foram encontrados três revólveres, dois calibres 32 e um 38; três carregadores, um de submetralhadora e dois de pistolas calibre 40, farta munição de diversos calibres, 745 papelotes de maconha e 4 mil pinos para cocaína.
O criminoso e todo o material foram apresentados na Polícia Civil de Porto Seguro. O titular da 23ª Coorpin, Moisés Damasceno, afirma que as corporações têm atuado em conjunto e firmemente contra o tráfico de drogas na região.
Ele disse que, por ser uma região turística e com a proximidade da alta estação, o consumo de drogas aumenta e isso significa mais recursos nas mãos dos criminosos. “Mas continuaremos trabalhando firme para tirar as armas e drogas das ruas”.
As investigações continuam a cargo dos delegados titulares das delegacias de Tóxicos e Entorpecentes e Territorial, Ricardo Feitosa e Marcelo Paiva, respectivamente.
22 Novembro 2017
Todas as certidões conterão o CPF
A partir de hoje as certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter mudanças determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Elas passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.
Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante.
O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.
Nas certidões de óbito, será automático o cancelamento de todos os documentos do falecido, contribuindo para a diminuição de fraudes. Novos modelos de formulário para certidões de nascimento, casamento e óbito serão confeccionados pela Casa da Moeda.
Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.
Defensores das mudanças nas regras dizem que pequenos municípios não têm maternidades, o que obrigava grávidas a dar à luz em outras cidades. Nesses casos, pode acontecer do registro em cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.
Prefeitos e vices terão 13º salário
Prefeitos e vice, secretários e vereadores de municípios que já tenham criado a lei poderão receber 13º salário neste ano ou o porcentual equivalente. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer normatizando o pagamento de terço de férias e de 13º a políticos municipais.
A medida decorre da decisão do STF que fixou jurisprudência, no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal não é incompatível com o pagamento de terço de férias e 13º salário a agentes políticos.
A decisão do STF foi tomada em sessão no dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, dada em processo julgado em 2005.
Nele, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o 13º salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”.
A nova jurisprudência do STF teve voto condutor do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior".
"Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e 13º não se afigura razoável extrair da Constituição, uma regra para excluir essas verbas, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.
Secretário tranquiliza servidores
Após reunião com o governador Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que não há motivo para apreensão por parte dos servidores estaduais lotados no Hospital Geral Luiz Viana Filho.
A preocupação veio da inauguração, prevista para dezembro, do Hospital Regional Costa do Cacau, construído à margem da Rodovia BR-415, no bairro de Banco da Vitória.
“Uma parte dos atuais servidores será realocada no Hospital Costa do Cacau e outra ficará na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que vai transformar o atual hospital em unidade materno-infantil municipal.”
Fábio Vilas-Boas explicou que durante as obras no Hospital Luiz Viana Filho os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais da rede de saúde de Ilhéus.
“Ao fim do período de realização da obra, que será custeada pelo governo do Estado, esses servidores retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil”, acrescentou.
Casa de Jorge tem novo horário
A Casa de Cultura Jorge Amado, no Centro Histórico de Ilhéus, vai funcionar com horário ampliado a partir de janeiro. De segunda à sexta-feira, o espaço será aberto das 8 às 18 horas; aos sábados das 9 às 13 horas e aos domingos, das 10 às 15 horas.
O diretor do espaço, Paulo Rosário, disse que a secretaria municipal de Cultura (Secult) está preparando a Casa de Cultura Jorge Amado para receber bem os visitantes, e de forma profissional.
“A nossa lojinha já tem vários souvenirs e algumas intervenções culturais, principalmente em dias de atracação de navios, numa ação com a secretaria de Turismo. Um dos atrativos turísticos é a casa onde o escritor Jorge Amado passou parte da sua vida”.
“Vamos fazer apresentações culturais, tipo cenas caracterizadas com personagens dos romances Gabriela, Dona Flor e seus dois maridos, Tieta, entre outros. Os preços cobrados pela administração do espaço continuam sendo os mesmos: R$ 5 e R$ 2,50 (meia)".
Atualmente, a Casa de Cultura Jorge Amado recebe visitas mensais gratuitas de estudantes. “Nos últimos meses recebemos pessoas da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Educação, de Eunápolis, e de estagiários do CEEP-Ilhéus, dos cursos de turismo e logística".
Fies tem prorrogação até dia 30
Os estudantes podem renovar os contratos do Fies até o dia 30. O prazo foi estendido pelo MEC por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e da chance de continuar com o financiamento.
A portaria foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União. Até o dia 30, os estudantes podem fazer a transferência integral de curso ou de instituição e solicitar mais prazo para o financiamento. O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.
Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no sistema do Fies. Dos 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento, equivalente a 83%.
Ladrões de bebidas foram presos
Bruno Santos de Jesus, de Itabuna; e Gleibson Wberes de França, de Recife, foram presos por policiais da Delegacia de Camamu, acusados de roubar uma carga avaliada em quase meio milhão de reais em bebidas, recuperada na sexta-feira.
As bebidas estavam sendo transportadas em um caminhão baú com placas de Xinguara, no Pará, e haviam sido roubadas na quarta-feira em Montes Claros, MG. O sistema de rastreamento do veículo fez o último registro em Vitória da Conquista.
Foi justamente quanto os produtos foram transferidos para o carro apreendido. Bruno e Gleibson foram autuados em flagrante, por receptação, pelo delegado Gilmar Meireles Prates. O caminhão está no estacionamento da unidade e será periciado.
Os proprietários das bebidas serão informados sobre a apreensão. A Delegacia de Camamu integra a 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Valença.
Agrediu a filha e ameaçou delegado
Adriano dos Santos Souza, 41 anos, será investigado, em liberdade, pelas delegacias especializadas de violência contra a mulher e contra adolescentes de Itabuna, depois de preso por ameaçar de morte um vizinho que é delegado em Santa Cruz da Vitória.
Tudo começou quando Adriano gritava e xingava a filha dele, de 10 anos. O delegado chamou a PM para intervir. O homem foi levado à delegacia e pagou fiança. Mas, por volta das 22 horas de segunda-feira, os vizinhos relataram que ele agrediu a menina.
Eles ainda relataram que Adriano batia com frequência na mãe, que estava viajando. Os policiais militares conseguiram controlar o homem e saíram do local. No entanto, Adriano procurou o delegado que o havia denunciado para ameaçá-lo de morte.
“Chamei a PM de novo. Ele foi preso e autuado por me ameaçar e pedi para ser investigado por violência doméstica”, disse o delegado Miguel Cicerelli. Segundo o delegado, a filha de 10 anos não falou sobre a agressão e será encaminhada para o Conselho Tutelar.
13º vai para as compras de Natal
Uma pesquisa do SPC Brasil e CNDL mostra que 5 em cada 10 brasileiros que vão comprar presentes no Natal (49%) pretendem utilizar o 13º nas compras, sendo que 45% pretendem gastar apenas uma parte e 4% todo o valor.
Há ainda 12% que não pretendem gastar o 13º salário com presentes de Natal. Considerando aqueles que não usarão todo o valor, 26% vai poupá-lo, 25% usa-lo para quitar dívidas e organizar a vida financeira e 11% para pagar os impostos.
A pesquisa do SPC Brasil também mostra que 41% pretendem fazer bicos ou outras atividades para a geração de renda extra, com o objetivo de comprar mais presentes, principalmente quem tem entre 18 e 49 anos e as classes C, D e E (45%).
Varejo vendeu mais em outubro
O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 0,4% em outubro quando comparado a setembro, de acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
Na avaliação acumulada em 12 meses houve queda de 1,0%, aumentando 1,0 p.p. com relação aos valores obtidos em setembro, mantida a base de comparação. Já na avaliação contra outubro do ano passado, houve aumento de 5,6%.
Após dois anos de retração, desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando quando observado na aferição acumulada em 12 meses.
Com uma mudança de cenário que inclui redução de juros, expansão do crédito, melhoria dos níveis de renda, diminuição do desemprego, entre outras variáveis, espera-se que esta tendência se mantenha crescente pelos próximos meses.
Itacaré terá baiano de canoagem
Itacaré vai sediar, no dia 26, a II Etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade 2017. A competição terá início às 8 horas, na Rua do Forte, às margens do Rio de Contas, com 150 atletas de várias cidades da Bahia.
Além de consolidar Itacaré como referência na canoagem, o evento tem como objetivo mostrar os atletas locais, revelar novos talentos e garantir o intercâmbio com canoístas de várias cidades baianas e até de outros estados.
A realização é da Associação de Canoagem de Itacaré, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, Sudeb, Governo da Bahia, Projeto Remando no Rio de Contas e restaurante Senzala.
Itacaré vem sendo destaque a nível internacional com os canoístas locais conquistando importantes medalhas em campeonatos estaduais, nacionais e mundiais. A proposta é que novos atletas possam surgir com a implantação do Centro de Treinamento de Canoagem.
Ele está sendo construído no bairro da Passagem, numa parceria entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Itacaré. As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Sudesb. A Prefeitura doou o terreno e fará melhorias na infraestrutura.
20 Novembro 2017
Itabuna perde empregos de novo
Itabuna continua perdendo empregos, segundo o último relatório do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged). Em outubro a cidade perdeu 22 empregos com carteira assinada, a maioria por causa da indústria (-41).
As maiores perdas, depois da indústria, foram da construção (-16) e administração pública (-13). A agropecuária perdeu uma vaga e a extração mineral ficou zerada. O setor de serviços novamente criou postos de trabalho, 39.
O comércio criou 7 vagas e os serviços públicos, 3. No ano, a construção já fechou 440 vagas e a indústria outras 317. Já serviços é o destaque do ano, gerando 374 empregos. O comércio abriu 18 vagas, os serviços públicos 34 e a agropecuaria 12.
No ano, Itabuna já acumula uma perda de 315 empregos. A vizinha Ilhéus também continua com saldo negativo em 2017, fechando 206 vagas. Mas, ao contrário de Itabuna, em outubro teve saldo positivo de 34 postos de trabalho.
O setor de construção gerou 29 empregos, a indústria 27 e serviços, 8. Ficaram zerados agropecuária, administração pública e serviços públicos. O comércio repetiu o desempenho ruim e eliminou 29 empregos. A extração mineral fechou um.
No acumulado do ano, o comércio já fechou 165 vagas, a agropecuária 89, a construção 82, os serviços 25, a extração mineral 19 e a administração pública, 2. Só estão com saldo positivo em 2017 os serviços públicos (+105) e a indústria (+71).
BA perdeu empregos em outubro
A Bahia perdeu 36 empregos em outubro e acumula -12.144 na soma de 12 meses. Porém, considerando apenas 2017, o estado está positivo em 14.228 novos empregos. Em outubro o destaque positivo foi o comércio (1.105).
Os serviços públicos abriram 226 vagas, os serviços outras 779 e a extração mineral, 5. Na outra ponta, a construção perdeu 1.239 vagas, a agropecuária 596, a adminstração pública 272 e a indústria, 44.
As cidades que mais geraram empregos foram Juazeiro (4.961), Casa Nova (2.718), Luis Eduardo Magalhães (1.570), Dias D'Avila (1.066), Medeiros Neto (910), Sobradinho (790), São Gonçalo dos Campos (671), Santa Cruz Cabralia (654), Jacobina (606) e Mucuri (595).
Já os piores saldos de emprego no ano são de Lauro de Freitas (-3.902), Salvador (-2.935), Porto Seguro (-642), Ponto Novo (-460), Vitória da Conquista (-401), São Francisco do Conde (-376), Ibicoara (-338), Itabuna (-315), Governador Mangabeira (-233) e Ilheus (-206).
O Brasil criou 76,6 mil vagas de emprego formal em outubro. O resultado é o melhor para o mês desde 2013, quando foram criados 94,9 mil. De 2014 a 2016, houve mais demissões que contratações no mesmo período.
Outubro foi o sétimo mês consecutivo em que os dados mostraram um saldo positivo na criação de empregos. Apesar disso, o resultado acumulado em 12 meses está negativo em 294,3 mil postos de trabalho.
Carro com 4 caiu na baía do Pontal
Passam bem o advogado criminalista Paulo Smith e as três adolescentes que estavam com ele no carro que se precipitou no mar, na baía do Pontal, por volta das 15h30 de domingo, na Avenida 2 de Julho, centro de Ilhéus.
O fato teve intensas repercussões nas redes sociais pelo inusitado, já que o local é de baixa velocidade. Testemunhas disseram que o advogado tentou fazer uma ultrapassagem porém perdeu o controle, caindo na baía depois de ultrapassar a mureta.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro caiu de uma altura de aproximadamente três metros. Um guincho foi acionado para fazer a remoção do veículo, que ficou com as rodas para cima.
Um pescador que tentou ajudar no resgate sofreu profundo corte na perna e precisou ser levado para o hospital. A situação atraiu dezenas de curiosos.
Bandidos roubaram carro de PM
A dupla identificada como William Vinicius Ossério Santos, 24, e Robson Gomes dos Santos, 31 anos, residente em Itabuna, foi presa em flagrante na noite de domingo na Avenida Itabuna, em Ilhéus, após perseguição policial.
Os dois criminosos tomaram de assalto, no Cururupe, por volta das 18h30, o HB20 preto pertencente ao Capitão Leal, ex-comandante da 69 CIPM. A polícia foi acionada e imediatamente iniciou a diligência, localizando o veículo perto da Rua Luiz Gama, na Avenida Itabuna.
Segundo informações, os dois homens simularam estar armados. Durante a fuga, o condutor acabou perdendo o controle da direção, colidindo contra um muro. O Samu 192 e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate dos marginais, que ficaram presos nas ferragens.
Os dois foram levados para o Pronto Socorro e depois à Delegacia da Polícia Civil, aonde foram ouvidos pelo delegado plantonista Luciano Medeiros. A dupla passaram pela audiência de custódia no Fórum Epaminondas Berbert de Castro.
Depois seguiram para o Presidio Ariston Cardoso. William Vinicius, um dos bandidos presos, é velho conhecido da Polícia Civil, já tendo passagens por tráfico de drogas.
Prazo para os MEIs acaba quarta
Encerra-se nesta quarta-feira o prazo para que o Microempreendedor Individual (MEI) regularize seu registro e evite o cancelamento definitivo do CNPJ. A medida vale para quem não pagou nenhuma prestação de 2015 a 2017 nem entregou Declaração Anual.
Em Itabuna e Ilhéus, chega a 20% do total de MEI registrados. Atualmente, Itabuna possui 6.589 empreendedores nesta modalidade e Ilhéus, 8.985. O gerente adjunto do Sebrae na região, Michel Lima, explica que cerca de 3 mil correm o risco de ter a inscrição cancelada.
Segundo ele, a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica, o MEI deve tirar novo CNPJ.
No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo CPF. Para regularizar sua situação, o empreendedor pode solicitar, no próprio portal, o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses.
Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 22, evitará o cancelamento. Após a regularização, deve ficar atento para manter em dia o pagamento da guia mensal.
Algumas medidas foram tomadas para facilitar o cotidiano do empreendedor, como o cadastro da contribuição mensal em débito automático para clientes de 12 bancos públicos e privados.
Arena recebe encontro estudantil
O 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual ocupará seis níveis da Arena Fonte Nova, em Salvador (3, 4, 5, 6, 7 e 8), com projetos de arte e cultura como dança, teatro, cinema, canto-coral, música, artes visuais.
Também haverá projetos de esporte, ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, todos desenvolvidos por estudantes estaduais. O evento, que acontece desta terça até quinta (23), terá cerca de 4 mil estudantes expositores.
Nesta segunda-feira (20), foram realizados os ajustes para esta que é a maior mostra de experiências estudantis na Bahia, promovida pela Secretaria da Educação do Estado. Os visitantes, que terão entrada gratuita, poderão passear por todos os espaços.
A entrada será pelo setor Sul da Arena Fonte Nova (em frente ao Dique do Tororó), com visitação das 8h às 18h. A produtora Paula Resende, responsável pela estrutura, fala da dimensão do Encontro.
“Estamos terminando o palco do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), além dos espaços do Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE), Sarau do projeto Tempos de Arte Literária (TAL) e Mostra de Vídeos Estudantis (Prove), e os estandes das mostras de ciência, tecnologia, empreendedorismo e Educação Profissional e Tecnológica".
"Na verdade, toda a estrutura já está pronta, apenas estamos fechando alguns detalhes para recepcionar os estudantes expositores e os milhares de visitantes”, afirma.
Associação das CDLs tem presidente
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento, foi eleito presidente da Associação das CDLs do Sul da Bahia na sexta-feira (17), no Iate Clube de Ilhéus.
A entidade promove encontro mensal das CDLs para trocar informações e debater as questões do comércio. A ideia de ter um presidente para coordenar as discussões surgiu em uma dessas reuniões.
Na de Ilhéus foi discutida a melhor maneira de promover as campanhas de Natal, principal data do comércio no ano, e de Ano Novo. Ériston considera que “essa troca de informações é muito importante para o planejamento das promoções”.
Danilo Galvão, presidente da CDL de Coaraci, diz que a criatividade está sendo a marca da campanha de fim de ano em sua cidade, que conta com grande participação dos associados. “Os prêmios estão sendo oferecidos pelos lojistas e estamos inovando com o uso das redes sociais".
Ilhéus define transição para HRCC
Em reunião realizada na última semana com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, firmou compromissos para garantir a assistência de saúde durante a reforma do Hospital Luiz Viana Filho para se tornar Hospital Materno Infantil de Ilhéus.
A Prefeitura garantiu a ampliação da cobertura dos postos de saúde, abertura de dois ambulatórios de pediatria, ampliação do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI.
Mais o credenciamento do serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município, o incremento financeiro e a renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano.
Já o Governo do Estado viabilizará a manutenção do Hospital Luiz Viana Filho para complementar o Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC) até o início da reforma e Vai ceder servidores para atuar no novo hospital-maternidade municipal.
O estado cederá temporariamente equipamentos para a Maternidade Santa Helena qualificar leitos de UTI e semi-neonatal e vai transferir mensalmente para o fundo municipal de saúde R$ 400 mil para o contrato da Maternidade e o credenciamento da pediatria.
Os servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho serão em parte realocados no HRCC e o resto ficará na nova estrutura hospitalar materno-infantil municipal. Os terceirizados serão avaliados pela Organização Social que administrará o HRCC.
Durante a reforma do Hospital Luiz Viana Filho, os servidores que não forem transferidos para o HRCC permanecerão nas unidades municipais de Ilhéus, ao fim do qual retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil.
Assessor de Lúcio devolvia salário
O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima confessou à Polícia Fedeal um velho crime de parlamentares. Apesar de nomeado Assessor Parlamentar, Job Brandão sequer apareceu para a posse, feita através de procuração e nunca ia ao local de trabalho.
Segundo seu depoimento à PF, ele “nunca trabalhou efetivamente como Secretário Parlamentar, mas tão somente trabalhava para a família Vieira Lima, prestando todo tipo de serviço no interesse da família”.
Job Brandão disse que devolvia parte do salário à família, ficando com 2 salários mínimos e meio, mais o auxílio alimentação. Job contou que recebia R$ 3.780 dos R$ 11.800 pagos pelo cargo e que a prática era igual com o motorista da família Vieira Lima.
Quem controlava os pagamentos era uma terceira secretaria parlamentar, que na verdade também prestava serviços para a família. O uso de verba pública (do cargo parlamentar) para pagar funcionários particulares é crime, assim como reter parte do salário.
TJ-BA gasta R$ 55 mil indo à Itália
Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai desembolsar mais de R$ 10 mil para custear diárias durante viagem para a Itália. A comitiva vai participa do "O Sistema Tributário Italiano”, promovido pela Accademia Juris Roma, International Experience e pela Universidade de Roma "Tor Vergata", em Roma.
O grupo é formado pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, pelas desembargadoras Lisbete Teixeira, Maria de Lourdes Medauar, desembargador Maurício Kertzman e pelo digitador João Felipe Fonseca.
A presidente receberá R$ 11,736, valor de dez diárias, assim como as desembargadoras Maria de Lourdes e Lisbete. Já Kertzman terá as despesas de oito diárias e meia, cerca de R$ 8,606, bancadas com dinheiro público. No total, a viagem vai custar ao contribuinte o montante de R$ 55,5 mil.
No site da International Experience, uma das organizadoras das aulas, não consta a realização do curso que os desembargadores participarão entre os dias 23 de novembro a 3 de dezembro deste ano. No site da Universidade tambném não há menção. Com Diário do Poder.
17 Novembro 2017
TCM "passa o rodo" nos prefeitos
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 13 prefeituras, incluindo seis do Litoral Sul do estado: Piraí do Norte, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, Ilhéus e Itabuna.
Os relatores pediram representações ao Ministério Público contra alguns gestores, principalmente aqueles que fizeram despesas sem recursos em caixa e não reduziram gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Piraí do Norte, o ex-prefeito Heráclito Menezes Leite foi multado em R$ 28.800, equivalentes a 30% dos seus subsídios anuais mais R$ 15 mil pelas demais irregularidades apuradas.
Em Apuarema, foi a ex-prefeita Jozilene Barreto Ribeiro terá de devolver R$ 234.048 com recursos pessoais, recebeu multa de R$ 10 mil e outra no valor correspondente a 30% dos seus subsídios.
O ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, terá representação no Ministério Público para apurar se houve a prática de crime contra as finanças públicas. Foi multado em R$ 8 mil pelas falhas.
Já o ex-prefeito de Itabuna Claudevane Moreira Leite foi multado em R$ 12 mil por irregularidades de suas contas e terá que restituir aos cofres municipais R$ 181.018 com recursos pessoais.
O TCM rejeitou as contas de Jabes Sousa Ribeiro. Além de representação ao MP, vai repor R$ 2.122.723 com recursos pessoais e foi multado em R$ 40.230.
As contas de Tarcísio Paixão, na Câmara de Vereadores, foram aprovadas com ressaltas, mas foi multado em R$ 7 mil e deverá restituir R$ 116 mil com recursos pessoais.
Itacaré retoma Arte na Passarela
A quarta edição do projeto Arte na Passarela será neste sábado, a partir das 17 horas, na Passarela da Vila, na rua Lodônio Almeida, em Itacaré, trazendo uma série de atividades culturais abertas ao público.
No local serão realizadas exposições de obras de arte como pintura, escultura, artesanato, literatura, tapeçaria e fotografia, apresentações musicais, teatro, dança, shows, manifestações folclóricas, capoeira, recitações poéticas e outras linguagens artísticas.
Nesse mesmo espaço acontece o Desfile Le Dum. O Arte na Passarela foi idealizado como um sarau artístico democrático, que reúne, em todo 3º sábado do mês, artistas da região a fim de dinamizar a vida cultural e econômica de um dos pontos centrais de Itacaré.
Também é um espaço de valorização do folclore e da cultura de Itacaré. O acesso é gratuito, aberto a todos os turistas e moradores. O projeto conta com o apoio de diversos empresários que atuam no local.
De acordo com os idealizadores, o Arte na Passarela é desenvolvido para apoiar as experiências que ampliam horizontes e promover novas vocações, que podem até se converter em profissão ou se manter como hobbies.
Quatro disputam o Intermunicipal
Eunápolis e Itabela, pelo extremo-sul; Santo Amaro, pelo Recôncavo e Euclides da Cunha, pelo nordeste da Bahia, disputam neste domingo vagas nas finais do Campeonato Intermunicipal de Futebol.
Neste domingo, os confrontos são Santo Amaro x Eunápolis e Itabela x Euclides da Cunha, com início às 15 horas. As duas seleções que decidirão o título do Intermunicipal serão definidas na rodada de volta da semifinal.
Quem saiu na frente na disputa pelas vagas na final, no domingo passado, foram as seleções de Euclides da Cunha e Eunápolis. Em casa, Euclides venceu Itabela por 3 x 1, com gols de Mamá, duas vezes, e o artilheiro Pim, que chegou a 12 gols na competição.
Já Eunápolis, em casa, tirou a invencibilidade de Santo Amaro ao vencer o jogo de ida por 1 x 0. Lukinhas marcou o único gol. Eunápolis precisa apenas de um empate para chegar à final que decidirá o campeonato.
Canavieiras perderá agência CEF
A partir de 15 de dezembro os clientes de Canavieiras que quiserem atendimento da Caixa Econômica Federal terão de se virar com casas lotéricas. A direção da Caixa decidiu fechar a agência local.
A partir da data, a agência da Caixa mais próxima para atendimento aos correntistas será em Ilhéus. O fechamento da agência foi justificado pela falta de demanda. Com isso, os funcionários serão realocados em outras unidades.
Diante da decisão, o Sindicato dos Bancários de Ilhéus está mobilizando os vereadores de Canavieiras e o prefeito Almeida em desesperado apoio político para reverter a decisão da Caixa.
O presidente do sindicato, Rodrigo Cardoso, fez discurso na Câmara de Canavieiras conclamando a classe politica, os empresários e a população a se engajar na luta. Os vereadores prometeram uma Sessão Especial, mobilizando deputados com atuação no município.
O sindicalista diz que a agência da Caixa em Canavieiras é lucrativa e o esforço cotidiano dos funcionários é para que a Caixa cumpra seu papel de banco social. Rodrigo reconhece ser a batalha difícil, mas não vê outra opção.
Ilhéus em alerta para as chuvas
A Defesa Civil em Ilhéus continua em alerta neste final de semana. Nos últimos cinco dias o município registrou um índice pluviométrico de 96 milímetros, volume esperado para 17 dias. Cinco famílias ficaram desalojadas.
Uma foi por alagamento, no bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, e outras quatro por perigo de deslizamento de terra, no Basílio. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apesar de atendidas, todas preferiram ser encaminhadas para casas de parentes.
A secretária Soane Galvão diz que a SDS montou uma equipe que estará de plantão para avaliação, caso surjam novos casos de famílias desabrigadas. A secretaria vai oferecer leitos em abrigo institucional. A previsão é de que as chuvas persistam durante todo o final de semana.
O telefone para o atendimento é o 99124-2123 e a Defesa Civil informa que um mapeamento de áreas de risco na cidade é mantido atualizado. Existem 42 pontos de risco de deslizamento e 32 pontos de alagamento.
Dois pluviômetros instalados nos bairros da Conquista e do Malhado ajudam os técnicos da Defesa Civil no diagnóstico da situação nos morros e altos da cidade, em especial.
Economia brasileira esta reagindo
O estudo que mede o comportamento dos principais movimentos econômicos registrou nova alta em outubro, confirmando a tendência de crescimento da economia brasileira.
O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil subiu 0,6% em outubro sobre setembro, chegando aos 110,9 pontos. Dos oito componentes do Iace, seis ajudaram a elevar a taxa. A maior participação partiu do Índice de Expectativas do Setor de Serviços, que teve alta de 2,3%.
A medição, feita pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o instituto de consultoria norte-americano The Conference Board (TCB), avalia as mais importantes ações do mercado de capitais, títulos públicos e pesquisas de sondagem da confiança de empresários e consumidores.
Já em relação ao Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que analisa o momento atual da economia, houve pequena queda de 0,1%, ficando em 99,5 pontos.
Essa foi a primeira redução desde março, mas ela não significa uma mudança no processo de crescimento econômico, segundo avalia o economista Paulo Picchetti, responsável pela pesquisa.
Para ele, isso mostra apenas um ritmo mais lento. “O resultado demonstra a lentidão da retomada no nível de atividade. Mas, ainda que lentamente, esta recuperação deve ter prosseguimento, como apontado pelo Iace”.
Governo ataca câncer do útero
Depois de facilitar o acesso ao rastreamento do câncer de mama no estado, o Governo da Bahia prepara programa de rastreamento de câncer de colo de útero nos municípios participantes dos consórcios de saúde e policlínicas, que começaram a ser inauguradas.
Hoje foi a de Teixeira de Freitas. Na solenidade, o governador Rui Costa anunciou parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, no interior de São Paulo, para atender a saúde de homens e mulheres.
Além de Teixeira de Freitas, neste ano serão inauguradas policlínicas em Jequié, Irecê e Guanambi. O governador disse que algumas estão em obras e outras serão licitadas, incluindo Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Jacobina, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Paulo Afonso.
Ilheense pode ser campeão de surf
O surfista ilheense Fabrício Bulhões, de 21 anos, pode se tornar campeão do Circuito Estadual Amador de Surf 2017 neste final de semana (18 e 19), quando será disputada a segunda etapa do Circuito Salt de Surf, nas ondas de Morro de São Paulo, em Cairú.
Fabrício, que integra o time da Dynamic Style, lidera o certame na categoria Open e, caso vença a competição e seus rivais mais próximos não avancem às etapas finais, pode sair de lá com a taça na mão.
"Estou focado em fazer uma boa prova, apresentar meu surf e dar o melhor de mim. Estou me preparando bem, treinando forte, me alimentando bem e dormindo cedo para chegar com as melhores condições", diz.
Na categoria feminina, a surfista Danielle Albuquerque (19) será destaque. Ela, que já conta com os títulos de Tricampeã Baiana, Campeã Brasileira Open e Vice Campeã Brasileira Júnior, não está medindo esforços para faturar mais essa competição.
"Tenho surfado todos os dias e me preparo com foco nas competições. Eu adoro surfar e gosto ainda mais de competir", disse Dani, como é conhecida.
Além de Dani e Fabrício, o time da Dynamic Style chega com oito atletas. Para o shaper Manuel Leite, que lidera o time, apoiar atletas e competições é a melhor forma de fomentar o surf. "Desde que comecei a fabricar pranchas, há mais de 30 anos busco apoiar atletas".
"Muitos surgiram no cenário graças a este apoio, como Jojó de Olivença, que é referência do surf no mundo. Esta é uma missão da Dynamic, apoiar eventos, formar atletas".
Muito esporte no fim de semana
Eventos esportivos gratuitos prometem agitar a capital e o interior neste final de semana. Até sábado, Salvador recebe a quinta e sexta etapas do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas, na praia de Inema, Base Naval de Aratu.
Cerca de 250 nadadores de seleções de seis países participam da prova. Da seleção brasileira, destaque para os baianos Alan do Carmo e Ana Marcela. A prova de 10 km teve largada na manhã de quinta, e a de 5km inicia neste sábado.
Além do Brasileiro, será disputada, no sábado, a Copa Brasil de Maratonas Aquáticas, e o Campeonato Baiano mirim e petiz, a partir das 8h, de 1 km. A competição tem o apoio do Governo da Bahia, por meio da Sudesb.
No domingo, a partir das 9h, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), acontece o Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu, com a participação de 600 atletas das categorias que vão da pré-mirim à máster, com faixa etária entre 4 e 50 anos, masculino e feminino.
O Ginásio de Cajazeiras sedia neste final de semana o Salvador Spring Internacional Open Championship de Jiu-Jitsu. As lutas começam sábado, com atletas das categorias juvenil, adulto e máster, masculino e feminino, de 17 a 30 anos.
Caetité sedia neste domingo o primeiro Desafio dos Gerais de MTB, competição de Mountain Bike XCM. Participam do evento cerca de 200 atletas, nas categorias júnior e adulto, masculino e feminino, entre 18 e 60 anos, da Bahia.
Juiz persegue e prende bandido
Um ladrão foi preso por volta das 13 horas desta quinta na Travessa Juca Leão, em Itabuna, próximo a uma escola e de forma inesperada. O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara Crime, percebendo a ação do acusado, montou na moto de um PM e perseguiu o indivíduo, conseguindo detê-lo.
O bandido foi levado ao complexo policial e autuado em flagrante. De acordo com as estatísticas da polícia, o local é alvo constante de ladrões, por ter trânsito de alunos das escolas particulares.
Na noite de quarta-feira, na Rua Jorge Amado, bairro Lomanto, policiais militares do CETO apreenderam um Frontier branco roubado e estava sendo utilizado por criminosos para provocar terror nos bairros de Itabuna.
O veículo estava com a placa adulterada OKK-1600, de Lauro de Freitas, quando a original é NZF-6046, licenciado da Mata de São João. O veículo estava sendo usado pelos suspeitos “Bolão”, “Índio”e “Macaco” para aterrorizar os bairros da cidade.
Os bandidos foram vistos passando pelo bairro Banco Raso efetuando disparos. Já no bairro Mangabinha eles passaram exibindo as armas, amedrontando a população. Ninguém foi preso ainda. O carro será periciado.
Justiça liberta empresário da Citrus
O empresário Enoch Andrade Silva ganhou liberdade do Tribunal de Justiça da Bahia, por intermédio da Primeira Câmara Criminal, que acatou por unanimidade seu pedido na terça-feira.
Desde 21 de março ele estava preso no Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus em decorrência da operação Citrus, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça, que investiga fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus.
O alvará de soltura foi emitido logo depois da decisão do Tribunal e encaminhado por e-mail para comarca de Ilhéus. Enoch foi solto no final da tarde desta quinta e já está em sua residência.
Na mesma operação, foram presos os ex-vereador e secretário Jamil Ocké e o ex-secretário de Desenvolvimento social Kácio Brandão. Ambos exerceram cargos no governo do prefeito Jabes Ribeiro e também já estão em liberdade.
Segundo o promotor Frank Ferrari e o Gaeco, o grupo operava há cerca de dez anos celebrando contratos com o Município de Ilhéus para bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.
Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes da secretaria.
Agnelo tenta voltar para o cargo
A defesa do prefeito afastado de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, tenta o retorno dele ao cargo junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde ingressou com um recurso.
Agnelo está fora do comando da prefeitura após decisão da Corte no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada na terça-feira da semana passada pela Polícia Federal.
Para os advogados de Agnelo, a situação é diferente dos prefeitos afastados de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério Oliveira. Por isso, o recurso foi impetrado no próprio TRF-1 e não no Superior Tribunal de Justiça, como fez o casal, sendo-lhe negado.
A alegação dos defensores do prefeito de Cabrália é que não há “respaldo jurídico” no afastamento de Agnelo, porque não existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município”.
Ainda segundo a defesa, todas as licitações que a CGU classificou como fraudadas não foram feitas na gestão de Agnelo, iniciada neste ano.
O prefeito é acusado, ao lado do cunhado Robério e da irmã Cláudia, de coordenar o núcleo político de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 200 milhões em recursos federais das três prefeituras.
Além do núcleo político, Robério chefiaria o núcleo empresarial do esquema, de acordo com a denúncia.
Chuvas causam estragos no interior
As chuvas da primavera que continuam caindo em todo o estado têm gerado desalojados e desabrigados em algumas cidades. No distrito de Ventania, em Itapebi, o transbordamento do córrego São José Pequeno acabou alagando quatro casas.
A água chegou a atingir dois metros de altura e invadiu uma das salas de uma escola municipal. Alguns moradores desabrigados foram levados para a casa de familiares, temporariamente, mas serão cadastradas para receber auxílio da Prefeitura.
As casas onde moravam foram construídas em local irregular. Em Itapé também teve transbordamento do rio Colônia, sem vítimas. Já em Ilhéus em cinco dias de chuvas 10 pessoas ficaram desalojadas, depois de desabamento de terra em morros, queda de telhados, alagamentos e queda de árvores.
Choveu quase 100 milímetros. Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido. O coordenador da Defesa Civil em Ilhéus, Joandre Neris, diz que a sua equipe está de plantão para atender eventuais chamados.
As famílias têm sido orientadas a procurar locais seguro em caso de chuvas fortes e ameaça de deslizamentos. A cidade tem 42 áreas de risco de deslizamento e 32 de inundações, segundo o coordenador da Defesa Civil.
TCM manda Jabes devolver R$ 2 mi
O TCM mandou Jabes Ribeiro devolver mais de R$2 milhões depois de rejeitar as contas do ex-prefeito de Ilhéus relativas a 2016. O relator Paolo Marconi enviou representação ao Ministério Público da Bahia para que apure suposta prática de crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa.
A razão foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato, e a sonegação de cinco processos de pagamento ao TCM, totalizando R$ 2.085.552.
Também foi determinado o ressarcimento de R$ 2.122.723 com recursos pessoais, referentes a pagamento a maior para agentes políticos (R$ 35.170); pagamento irregular de diárias (R$ 2.000) e a não apresentação de cinco processos de pagamento (R$ 2.085.552).
Ele ainda aplicou multas de R$ 50.708 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Além disso, Jabes terá que pagar multa de R$ 40.230, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal (herdou em 84% e deixou em 54,96%).
Da decisão cabe recurso, oportunidade em que a área técnica, representada pela empresa PI Contabilidade, analisará o voto e apresentará os dados e argumentos que permitirão novo julgamento da egrégia Corte de Contas.
UFSB abre vagas para o 2º Ciclo
A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou as regras do processo seletivo para o ingresso nos cursos de graduações profissionalizantes de 2º ciclo. As inscrições abrem nesta sexta, 17, e se encerram no domingo, 19.
O resultado preliminar está previsto para o dia 6 de dezembro, com 24h para recursos, e a divulgação do resultado final deve ser feita no dia 13 de dezembro. A UFSB oferece 560 vagas neste primeiro processo seletivo.
Poderão participar estudantes matriculados na UFSB que tenham concluído um dos cursos de 1º Ciclo, Bacharelado Interdisciplinar (BI) ou Licenciatura Interdisciplinar (LI) e preencham os requisitos específicos para o curso de 2º Ciclo.
A inscrição deve ser feita por formulário eletrônico disponível durante a fase de inscrições. Cada estudante deverá indicar até três opções de cursos de segundo ciclo, em ordem de prioridade.
No Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro) eles são os de Antropologia; Artes do Corpo em Cena; Som, Imagem e Movimento; Ciências Biológicas; Direito; Oceanologia; História.
No Campus Jorge Amado (Itabuna), Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia Florestal; Engenharia da Sustentabilidade (seq. Engenharia Sanitária e Engenharia Urbana).
No Campus Paulo Freire (Teixeira de Freitas), Medicina; Saúde Coletiva. E nos campi Paulo Freire (Teixeira de Freitas) e Sosígenes Costa (Porto Seguro), é oferecido ainda Psicologia.
Marinha encontra veleiro avariado
A Marinha do Brasil informa que, por volta das 5h desta quinta-feira, o Navio-Patrulha “Guaratuba” localizou o veleiro “Prince de Bretagne” a cerca de 40 km de distância da terra, na altura da Barra do Itariri, em Conde, litoral norte baiano.
O Navio-Patrulha “Guaratuba”, que partiu da Base Naval de Aratu, rebocou o veleiro, que estava à deriva desde a tarde de quarta, com previsão de chegada às 17h de quinta em Salvador. O veleiro foi encontrado sem mastro mas os dois tripulantes franceses passam bem.
O veleiro participa da regata Trasat Jacques Vabre e partiu no dia 5 de novembro de Le Havre, na França, com destino a Salvador. Na tarde de quarta, a organização da regata informou sobre a falta do veleiro.
O Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Leste, operado pelo Com2ºDN em Salvador, deu início a uma operação de busca e salvamento para localizar e resgatar os tripulantes e a embarcação à deriva.
Cacau Running tem etapa sábado
Mais de 850 atletas inscritos, 550 de outros estados. Este é o Circuito Cacau Running, Etapa Bataclan, que acontece em Ilhéus neste sábado (18). O circuito terá categorias de 5 e 10 quilômetros de corrida pelas ruas do Centro Histórico.
A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus vai interditar a avenida Dois de Julho e trecho da avenida Soares Lopes, das 17 às 22 horas para dar segurança aos atletas.
Faixas já foram afixadas no trecho explicando a população como será o funcionamento do tráfego. Agentes de trânsito estarão no local antes e durante a prova, apresentando alternativas de circulação na área central da cidade.
“A Etapa Bataclan fecha em grande estilo o Circuito Cacau Running de corridas de rua, com uma prova noturna e largada em local cheio de simbologias, onde a diversão está em primeiro lugar”, informa a comissão organizadora.
A largada acontece às 19 horas, na avenida Dois de Julho, em frente ao Bataclan, uma das inspirações da obra literária de Jorge Amado e onde hoje funciona um restaurante.
Os kits com camiseta, squeeze, número e chip serão entregues nesta sexta-feira (17) das 14 às 19, e no sábado das 9 ao meio-dia. Os atletas devem comparecer na avenida Dois de Julho, número 77, portando o comprovante de inscrição e identidade.
Contarão pontos para o Ranking do Circuito Cacau Running os atletas que se classificarem até o décimo lugar da categoria Geral e das categorias por Faixa Etária, havendo uma pontuação para o masculino e o feminino, nas distâncias de 5 km e 10 km.
Esta é a terceira e decisiva etapa do circuito, que já contou com provas nas etapas Coronéis (março) e Chocolate (julho). A premiação dos vencedores acontecerá no domingo, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, entre 8 e 11 horas.
Alunos têm oficina de comunicação
Pelo menos 200 alunos do ensino médio de quatro turmas do curso de Educação Tecnológica do Centro de Educação Profissional Litoral Sul II, antigo Maria de Lourdes Veloso, no São Caetano, participam nesta sexta de um Workshop de Comunicação Visual.
Aberto ao público, o evento é coordenado pela professora Márcia Pinna e terá a participação dos colegas Oldair Santos e Roberta Miranda. "O tema empreendedorismo é de fundamental importância na formação de jovens protagonistas no mundo do trabalho," afirmou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM.
"O curso técnico visa criar as condições para absorção dos alunos, podendo até alguns serem futuros empresários. Também será trabalhado o tema Inovação Tecnológica, para alargar o horizonte e a expectativa dos estudantes".
Público pode usar simulador de voo
O Simulador de Voo, que contribui para ensinar Geografia, Física, Matemática e Inglês para os estudantes que fazem curso de piloto virtual, no Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), em Salvador, estará aberto para o público.
Ele fica à disposição durante o 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, de 21 a 23, na Arena Fonte Nova. O Encontro é a culminância dos projetos de arte, cultura, esporte, ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação.
Serão mais de 4 mil estudantes expositores de todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação no Encontro, que será aberto ao público das 8h às 18h.
No simulador de voo, o participante experimentará a sensação de pilotar um avião. O equipamento será instalado no nível 5 da Arena Fonte Nova. O CJCC também irá apresentar projetos como a “Caixa Preta”, a “Arena Interativa”, a Mostra de Experimentos e a Tenda Digital.
Todos são atividades promovidas, de forma lúdica e interativa, pelos Centros Juvenis que funcionam em Salvador, Senhor do Bonfim, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista.
14 Novembro 2017
Casa desaba e deixa cinco feridos
Passam bem as cinco pessoas que tiveram ferimentos leves na manhã desta terça, depois do desabamento da laje e do colapso nas paredes de uma loja de roupas e confecções na Avenida do Cinquentenário, centro de Itabuna.
Um homem foi resgatado dos escombros pelo Corpo de Bombeiros enquanto as outras quatro pessoas foram socorridas e levadas ao Pronto Socorro do Hospital de Base.
As vítimas do desabamento são William Paixão Souza, 24 anos; José Raimundo de Jesus, 52; Maria Aparecida Bispo de Souza, 31; Maria das Virgens dos Santos, 25; e Rubens Nascimento Mota, 39.
A loja Mercadão das Confecções há anos funcionava em um imóvel antigo na esquina da Rua Dom Pedro II com a principal artéria comercial da cidade. Somente a perícia técnica vai determinar as causas do desabamento.
Mas, diante do risco, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil demoliram o que restou do imóvel, tendo sido removida parte das mercadorias em caminhões da Prefeitura. Os prejuízos materiais do empresário Hermenegildo Domingos dos Santos Filho seriam superiores a R$ 250 mil.
Em entrevista na rádio de sua família, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, fez uma comparação bizarra. “Pior é no Iraque onde morreram 450 pessoas. Inda bem que aqui não tem terremoto, né?”
E completou "é como diz o velho ditado. Vão-se os anéis, ficam os dedos, né? Só em não morrer ninguém a gente pode bater palmas”.
Fórum critica intolerância religiosa
"A indignação é total! Não há precedentes desta natureza na nossa região," discursou o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes, ao participar de ato público na Câmara de Vereadores em desagravo ao terreiro de candomblé do Pai de Santo Isaac de Oxóssi.
O templo de matriz africana foi atacado há um mês por fanáticos que se diziam evangélicos. A cerimônia, na tarde de segunda-feira, foi promovida pela secretaria estadual de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), OAB-BA, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e outros integrantes do Fórum Nelson Mandela.
O ato visou também combater o ódio e a intolerância religiosa reunindo vereadores, sindicalistas, professores e pessoas da comunidade de São José.
De acordo com a coordenadora da Sepromi, procuradora Cleia Costa dos Santos, é preciso dar um basta nestes ataques de intolerância e atos contra a liberdade de expressão e de religião.
A visita contou ainda com a presença dos advogados Edmilton Carneiro e Fabrício Lima, entre outros, da subsecção da OAB em Itabuna. Para Cleia Costa, da Sepromi, "não se enfrenta crimes de racismo sozinho e a intolerância e o ódio já se manifestam em São José da Vitória, daí a vinda do Fórum Nelson Mandela".
Lei já elimina abusos trabalhistas
O funcionário de uma empresa do ramo agropecuário na Bahia sentiu os efeitos da reforma trabalhista no dia em que a nova legislação entrou em vigor, no último sábado. Ele foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má fé contra a antiga empresa.
O juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, entendeu que houve má-fé da parte do trabalhador.
O autor da ação, que não teve o nome revelado, recorreu à Justiça baiana para processar a empresa que, segundo ele, teria responsabilidade sobre um assalto à mão armada sofrido antes de ir para o trabalho.
A indenização pretendida era de R$ 50 mil. Entretanto, o crime teria ocorrido durante a madrugada, às 6h10, como atesta boletim de ocorrência, dentro da casa do reclamante e não no seu trajeto para o trabalho.
Para justificar sua decisão, o juiz afirmou que “não há como atribuir ao empregador a responsabilidade pelo aumento da criminalidade em determinada localidade, pois essa situação não está sob seu controle”.
Além das questões envolvendo o assalto, o trabalhador teria afirmado que a empresa não cumpria com a concessão do tempo mínimo de descanso diário na carga horária.
Mas, em seu depoimento, informou jornada de segunda à sexta-feira, das 7 as 12 e das 13 às 16 horas, e aos sábados até às 11h, o que implicou no indeferimento do pedido de horas extras e no reconhecimento de mais uma litigância de má-fé.
Por isso, o trabalhador foi condenado a pagar R$ 1 mil pelas custas, R$ 5 mil pelos honorários dos advogados da empresa e mais R$ 2,5 mil pela conduta de má-fé. Cabe recurso.
Ônibus que tombou era clandestino
Mais três vítimas fatais do acidente do ônibus de turismo de Itabuna que tombou próximo a Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram identificadas. A sacoleira de Ilhéus Acenate Souza, 37anos, Nate, que morava na Avenida Esperança, o bebê de 8 meses Wesley Silva Ribeiro e Leandro Rodrigues Santana, de Camacan.
Nate foi sepultada no cemitério do Banco da Vitória, enquanto o corpo do bebê Wesley, cuja mãe Ketiele Silva Santos ainda está internada no Hospital de Emergência João XXIII, em BH, foi enviado para sepultamento em São Paulo, capital, onde mora seu pai.
Também foram enterrados os corpos da empresária de Ilhéus Gleice Elma dos Santos e o pedreiro Vantinei Ferreira Silva, residente no bairro de Fátima, em Itabuna. O corpo de Leandro não tinha sido liberado.
O ônibus da empresa RC Turismo saiu de Itabuna para São Paulo e tombou na BR-381, na Serra de Igarapé, no domingo. Além dos mortos, 12 passageiros ficaram feridos. A maioria está no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
O ônibus da RC Turismo não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres para realizar a viagem interestadual da Bahia para São Paulo. Segundo a ANTT, essa situação configura transporte clandestino de passageiros.
Apesar de muitas empresas que atuam clandestinamente recorrerem à Justiça para rodar com liminares, a ANTT informou que mesmo se a RC tiver uma liminar, ela deveria ter informado a agência soibre a viagem.
Cláudia e Robério com tornozeleira
Após negados os pedidos de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, os prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de Eunápolis, Robério Oliveira, ambos do PSD, terão que usar tornozeleira eletrônica.
A decisão foi aplicada pela juíza Rogéria Maria Castro, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite de segunda-feira.
A magistrada determinou ainda que os dois devem comparecer em juízo com periodicidade, para informar e justificar as atividades, além de ter a presença em determinados lugares restrita, para que não entrem em contato com investigados na ação.
Segundo a juíza, as medidas substituem um pedido de prisão preventiva, que só deveria ser perpetrado em caso de “situações extremas”.
A decisão afirma que, segundo “a forma com que os crimes foram cometidos”, ficou demonstrado “o poder de influência de Cláudia e Robério Oliveira, que são casados, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália”.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também do PSD e irmão de Cláudia, também deverá obedecer às medidas impostas pela juíza.
O afastamento foi ordenado pelo TRF1 após acatar solicitação do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada na terça-feira passada pela Polícia Federal. A ação investiga um esquema de desvio de dinheiro de mais de R$ 200 milhões nas prefeituras de Porto, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália.
Jussari recebe oficinas do Cachoeira
Começou nesta terça, por Jussari, o ciclo de oficinas para implantar o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. Com o ciclo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos quer envolver a população.
Durante as oficinas, os participantes recebem informações técnicas sobre a construção da política ambiental, desenvolvida a partir do diagnóstico da região, de audiências públicas e contribuições colhidas por plataforma online.
As agendas municipais seguem durante novembro. Nesta quinta-feira, em Itaju do Colônia, na Câmara, das 8h30 às 12h30, e na sexta-feira em Buerarema, no mesmo horário, também na Câmara de Vereadores.
Os próximos municípios a ser incluídos nas oficinas são Floresta Azul, Ibicaraí e Firmino Alves.
Ilhéus tem novo ponto de biometria
Já está funcionando na zona sul mais um ponto de atendimento ao eleitor para o recadastramento biométrico. A sala está instalada na Faculdade de Ilhéus, às margens da rodovia para Olivença, e o atendimento acontece das 9 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
Uma equipe foi capacitada para fazer o atendimento, que acontece em uma ampla sala climatizada, cedida pela instituição de ensino. Na segunda, o vice-prefeito José Nazal visitou as instalações e se encontrou com diretores da faculdade, juízes eleitorais e servidores da justiça.
Juntos, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar o projeto. Nazal afirma que a implantação de mais um ponto de atendimento acontece em face à tímida procura pelo recadastramento no município.
Segundo a justiça eleitoral, apenas metade dos eleitores se recadastrou. O prazo se encerra no dia 31 de janeiro. Apesar de instalado na zona sul, pessoas de qualquer bairro podem se cadastrar na Faculdade de Ilhéus.
A professora Cristina Adry, coordenadora do curso de Direito, lembra que as parcerias da Faculdade de Ilhéus são feitas à partir dos cursos que ela oferece. Entre eles há o de Direito Eleitoral. Estudantes foram selecionados na própria instituição para atuar no projeto.
Caravana da Música no sul da Bahia
A música da Bahia conhecendo a Bahia. É a proposta da Caravana da Música, um circuito de bandas baianas que chega à Itacaré, na Praça São Miguel, no dia 18, com o grupo Skanibais e à Ilhéus, no dia 19, com o Africania (na Praça Castro Alves), sempre às 19h, com entrada franca.
Realizado pela Maré Projetos Culturais, com patrocínio da Vivo e Governo da Bahia, o projeto conta com o apoio das prefeituras e já passou por Senhor do Bomfim, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Em seguida vai a Lençóis, Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Cachoeira e Santo Amaro, com nomes como Bando Velho Chico, Dão e a Caravana Black, Grupo Botequim, Lucas Santtana e Samba Chula de João do Boi.
Além dos shows, as cidades receberão oficinas gratuitas voltadas para músicos, estudantes e pessoas interessadas. Em Itacaré, os músicos do Skanibais realizarão o workshop "Ska - A história, o ritmo e suas nuances" no dia 18, das 9 às 12h, na Secretaria de Cultura.
Ilhéus receberá a oficina "Samba de Roda do Sertão Baiano", na Biblioteca Pública Adonias Filho, no dia 19, das 9h às 12h. Para participar, as pessoas devem enviar email com os dados (nome completo, RG, CPF e experiência) para contato@mareproducoes.com.br
Itacaré tem Feira na Praça até sábado
O Projeto Feira na Praça volta em novembro trazendo novidades para o final de semana em Itacaré, com shows de artistas locais, apresentações folclóricas e teatrais, barracas com artesanato, bebidas e comidas de qualidade.
O evento será aberto nesta quinta-feira, 16, na Praça São Miguel, e vai até sábado, sempre a partir das 18 horas, onde estarão funcionando os stands, barracas e a praça de alimentação, com oficinas infantis de artes, música ao vivo e apresentações culturais.
Nesta quinta-feira se apresenta o Padre Edinaldo Cardoso. Na sexta, o DJ Bruno Vita. Já no sábado a animação fica por conta do cantor Abaga e a Fábrica dos Sons. Outra grande novidade será o desfile da primavera.
As inscrições para participar do desfile acontecerão no dia 16, com a coordenação do evento. Já o desfile será no dia 17, durante as atividades. A Feira na Praça de Itacaré já se consolidou como um evento turístico da cidade.
O secretário de Turismo, Júlio Oliveira, explica que a proposta é garantir mais uma opção de lazer para todos os que moram ou que buscam Itacaré para aproveitar as belezas e a cultura que fazem do município um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil.
PM forma mais 279 sargentos na BA
A Polícia Militar forma 279 alunos no Curso Especial de Formação de Sargentos na tarde desta quinta-feira (16) em solenidades simultâneas em batalhões de seis cidades baianas. Em Salvador, a solenidade dos 178 PMs ocorre às 16h, na Vila Policial Militar do Bonfim.
A solenidade contará com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e o tenente coronel Wamberg Serrão, que responde pelo comando do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
Já no interior do estado, as solenidades acontecerão em Feira de Santana (24 formandos), Ilhéus (33), Juazeiro (9), Vitória da Conquista (20) e Teixeira de Freitas (15).
Os novos sargentos, que já integravam a Corporação na graduação de cabo, passaram por 60 dias de instrução que envolveu aulas de tiro, policiamento ostensivo, ética, direitos humanos, direito militar aplicado, entre outras.
13 Novembro 2017
Juiz de Ilhéus já usa a nova lei
O juiz da Justiça do Trabalho, José Cairo Júnior, de Ilhéus, se tornou notícia nacional ao proferir a primeira decisão com base na modernização trabalhista, na manhã desta segunda-feira, condenando o queixoso por litigãncia de má fé.
O empregado tinha processado a empresa onde trabalhava porque foi assaltado quanto saía de casa para o trabalho. Em geral, este tipo de ação era apenas busca por dinheiro fácil, aproveitando que não existia punição para quem dava a queixa.
E funcionava, com as empresas fechando acordo por medo do ativismo de esquerda de boa aprte dos juízes trabalhistas. Mas isto não deve acontecer depois da mudança na lei. O exemplo foi dado por José Cairo Jr, que também é professor de Direito na Uesc.
O empregado queria R$ 50 mil de indenização por ter sofrido o assalto, mas acabou sendo condenado a pagar R$ 8.500 por litigância de má-fé, mais as custas da ação. O juiz também negou o pagamento de horas extras, já que o trabalhador não conseguiu comprovar isso na ação.
Cairo Júnior, um dos professores de Direito mais respeitados no Sul da Bahia, deixou claro que não existe "responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros".
A decisão foi comentada no site do jornal Folha de São Paulo e gerou uma enxurrada de elogios ao juiz em seu perfil do Facebook. Cairo deu um conselho direto a quem está com ações em andamento: "corre para emendar a inicial".
Empresária de Ilhéus morre na BR
A empresária de Ilhéus Gleice dos Santos e o pedreiro Vantinei Ferreira Silva, residente no bairro de Fátima, em Itabuna, estão entre as 7 pessoas que morreram após um ônibus que saiu de Itabuna tombar na BR-381, na Serra de Igarapé, próximo a Brumadinho, em Minas Gerais.
O veículo da empresa RC Turismo seguia com destino a São Paulo e se envolveu no acidente por volta de 9h50 de domingo. Além dos mortos, 12 passageiros ficaram feridos. Dois deles sofreram amputações e um foi encaminhado, de helicóptero, para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte.
Cinco feridos também foram levados para o hospital. Entre as vítimas fatais também está um bebê de nove meses. De acordo com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais os feridos são quatro adultos e uma criança de dois anos.
Um homem já teve alta e outros dois adultos têm estado de saúde estável, assim como a criança. Somente um dos feridos está internado em estado grave. A pista sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para atendimento às vítimas, mas foi liberada por volta das 6 horas.
Somente a perícia vai dizer as causas do acidente. A lista dos mortos e feridos ainda não foi divulgada pela Polícia mineira. Gleice deixou uma filha adolescente de 16 anos. Os familiares de Vantinei estão chocados.
Havia neblina no momento do acidente e a principal suspeita da polícia é que o ônibus tenha perdido os freios. A ANTT disse que os fiscais estão acompanhando, junto à Polícia Rodoviária Federal, os desdobramentos do acidente e tomando as medidas cabíveis.
Chuva deve continuar até quinta
A Defesa Civil de Itabuna esta segunda-feira (13) fazendo ronda em todas as áreas de risco da cidade, por conta das chuvas que cairam nas últimas horas. O coordenador da Defesa Civil, Yuri Bandeira, informa que o bairro São Roque já foi visitado e está normal.
“No decorrer do dia iremos fazer ronda nas 47 áreas classificadas de risco, como por exemplo, os bairros Daniel Gomes e Maria Pinheiro e também medir o volume de água do Rio Cachoeira, em Ferradas”, informou.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informou que entre domingo (12) e a manhã desta segunda-feira choveu 15 mm em Itabuna, causando alagamentos nos bairros de Fátima, Monte Cristo, Califórnia, Pontalzinho, Santo Antônio e São Caetano, além do centro.
Em Ilhéus, a estimativa é de que chova mais de 40 milímetros até quinta-feira. Nesta terça e quarta deve chover 20 mm. O tempo deve continuar chuvoso até domingo. Os mais prejudicados serão os usuáiros do aeroporto Jorge Amado, que fecha a pista quando chove.
Deve continuar chovendo também em Canavieiras, Camacan, Coaraci, Itacaré, Itapé, Santa Luzia e Una. Em Itacaré, pode chover até 20 mm nas próximas horas. Em Canavieiras, até 80 mm até a quinta. O dia mais chuvoso será quarta-feira, com 40 mm.
Para Una, a estimativa é de 46 mm até quarta. Para a Defesa Civil, é importante que a população mantenha o estado de alerta para possíveis alagamentos e deslizamentos de terras em áreas vulneráveis.
MPF denuncia deputada mais dez
A partir de provas obtidas durante a Operação Águia de Haia, o Ministério Público Federal, em Ilhéus, denunciou dez pessoas à Justiça por desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica. A operação foi deflagrada em 2013 para apurar desvios de recursos do Fundef pelo prefeito e servidores de Ruy Barbosa.
Segundo a ação, os denunciados desviaram R$ 801 mil em um processo licitatório em Ibirapitanga. No curso da investigação, ficou constatado que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa.
Ela é composta por Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não prestados.
Segundo o MPF, a organização agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”, que viabiliza fraudes com minutas e modelos de peças de licitação, para permitir que empresas do grupo fossem as únicas interessadas e vencedoras dos certames.
Em Ibirapitanga, o MPF diz que o grupo criminoso agiu com auxílio da deputada estadual Ângela Souza (PSD). A organização teria cooptado o então prefeito Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina. Ângela ficaria com 5% dos pagamentos.
Ainda de acordo com o MPF, a deputada Ângela Sousa já responde ação no TRF1, com o seu colega Carlos Ubaldino, por organização criminosa. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia, que investiga desvio de verbas públicas do Fundeb em 20 cidades baianas.
Enem terá gabarito até esta quinta
O gabarito oficial do Enem será divulgado até quinta-feira no Portal do Inep e no aplicativo do Enem, assim como os cadernos de questões de cada dia. Já o Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais, só em 19 de janeiro.
O resultado do Enem pode ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para financiamento do Fies.
O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Enem no domingo foi de 32%. Cerca de 2,15 milhões de inscritos não compareceram. Os candidatos responderam questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia).
No domingo anterior foram aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No primeiro dia de prova, foi registrada uma abstenção de 29,8%, com cerca de 2 milhões de candidatos faltosos.
Neste ano, um total de 853 candidatos foi eliminado do Enem nos dois dias de prova, sendo 273 no primeiro dia e 580 no segundo. A maioria por descumprir regras do edital; nove por terem sido identificadas irregularidades nos detectores de metais; e dois por recusa do dado biométrico.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, o Inep fará a segunda aplicação anual do Enem 2017 para alunos prejudicados na primeira aplicação e presos. 3.581 alunos vão às provas de novo por falta de energia elétrica.
Gandu sepulta piloto de motocross
Foi enterrado no domingo, em Gandu, com grande acompanhamento, o corpo de Danilo Luís dos Santos, piloto de motocross que morreu no sábado, após cair da motocicleta durante um treino no Parque Ecos Clube, naquela cidade no baixo sul do estado.
Testemunhas contaram à polícia que Danilo se desequilibrou e não conseguiu manter o veículo de pé durante uma manobra. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e levada para o Hospital de Base de Itabuna.
Ele já chegou sem vida e o corpo foi transferido ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença, de onde foi liberado para sepultamento.
Ilhéus alerta microempreendedores
A Prefeitura de Ilhéus alerta os microempreendedores individuais (MEI) cadastrados no município que o prazo para regularização de pendências no CNPJ vai até o dia 22. E chama a atenção também para boletos de pagamentos falsos que estão sendo enviados.
Eles chegam pelos Correios ou por meios eletrônicos. Atualmente, 6.550 MEIs são inscritos no município, segundo o coordenador da Sala do Empreendedor, William Gama.
Ele explica que a oportunidade serve para quem não pagou nenhuma guia mensal (DAS) referente a 2015, 2016 e 2017 e não entregou nenhuma declaração anual. “Acho que os microempreendedores individuais nessa situação devem evitar o cancelamento do seu CNPJ”.
Segundo Gama, a Sala do Empreendedor funciona diariamente, das 8h30 às 18 horas, sem interrupção, onde pode ser sanada qualquer dúvida a respeito dessas medidas. No caso da existência de débitos, há a possibilidade de parcelamento em até 60 meses.
Vale lembrar que a baixa definitiva do CNPJ não pode ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado ao cadastro. E para continuar a exercer alguma atividade formalmente, o microempreendedor vai precisar de um novo CNPJ.
Sobre a fraude dos boletos, William alerta que esse tipo de procedimento tem sido recorrente desde 2011. Ele citou o exemplo de uma tal “Associação Comercial Empresarial Brasileira”, que enviou boletos para cobrança de “contribuição associativa anual” que não tem qualquer caráter obrigatório.
Eunápolis terá batizado de capoeira
O Grupo de Capoeira Expressão Afro Cultural realiza em Eunápolis, nos dias 25 e 26, o Batizado e a Entrega dos Cordões a 50 capoeiristas. O evento é o ponto alto do projeto de inclusão social com crianças, jovens e adultos de baixa renda.
A cerimônia de abertura será no dia 25, às 18h, no Segundo Quiosque do Residencial Parque da Renovação.
Na abertura vão estar presentes renomados mestres da região como Estrela, Eudochio, Tony, Diel, Irineu Gomes, Malícia, de Belmonte, professora Nanica, de Itanhém, professor Fábio Lira, e também os contramestres Lecreu, de Caravelas, e Aielhe.
No domingo, o encontro será aberto às 9h, na quadra do Ginásio de Esportes do Dinah Borges, em Eunápolis, com o objetivo de formalizar o batizado e a entrega dos cordões. Para finalizar, será aberta uma grande roda de capoeira, na qual mestres, contramestres e alunos se revezam.
“Temos cerca de 50 alunos que irão trocar de corda”, informa a monitora do grupo, Elane Nogueira, de 20 anos. “O batizado para eles significa uma conquista de dedicação à capoeira”..
A Roda de Capoeira, promovida pelo projeto Expressão Afro-Brasileira de Eunápolis, mantém núcleos de aprendizado nos Bairros Dinah Borges e Residencial Parque da Renovação. As aulas são ministradas pelo professor de Educação Física e mestre de capoeira Washington Bahia.
O mestre Bahia explica que além das aulas de capoeira, os alunos aprendem a musicalização própria da arte, “como o canto e toque de instrumentos, como berimbau, atabaques, caxixes e o pandeiro, além da cotação de histórias e aprendizado de outras manifestações artísticas afro-brasileiros”.
Ilheenses fazem bonito no Futevôlei
Os atletas de Ilhéus Lucas e Rondy foram os campeões na categoria B da sexta etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei, realizada no último final de semana, na praia da Avenida Soares Lopes, centro da cidade.
O evento contou com vários nomes importantes do futevôlei brasileiro, a exemplo de atletas que integram o ranking estadual, campeões baianos e mundiais.
No segundo lugar da categoria ficaram Demi e Tiago; em 3º, Reca e Sopha; em 4º, Matheus e Luiz Felipe; seguidos de Léo e Brenner, Paulo Víctor e Talles, Bambar e William, Vitinho e Iuri, Dan e Leandro, Lucas e Rominho.
Na categoria feminino, a classificação foi 1º lugar, Many e Vanessa; 2º, Liz e Luiza; 3º Laura e Thamara; 4º Paulinha e Geane e em quinto, Edi & Clara. Na máster, Washington e Gurubi; Mario e Cezinha; Tadeu e Marcelus; Rominho e Jarbas; Mochila e Piloto; João e Adauton, Guaiamum e Cabeça
Três eventos distintos sediados em Ilhéus movimentaram a cidade no último final de semana. Além da sexta etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei, a cidade sediou a segunda rodada do Circuito Sesc de Corrida e Caminhada e a final do Circuito Baiano de Pesca Esportiva.
Baiano autosta é ouro no Jiu Jitsu
O atleta baiano Igor Nogueira conquistou medalha de ouro na primeira etapa do Abu Dhabi Grand Slam - Jiu Jitsu World Tour 2017 - 2018, que aconteceu entre os dias 10 e 12 de novembro, no Rio de Janeiro.
O atleta viajou com o apoio da Sudesb, que concedeu passagem aérea de ida e volta. Igor Nogueira é autista e subiu em primeiro lugar no pódio pela categoria peso médio no parajiujistu, onde ficou em 14º do ranking global e na mesma posição no ranking brasileiro.
Ele somou 200 pontos para próxima etapa, que acontece nos dias 27 e 28 de janeiro em Guarapari, no Espírito Santo. O Abu Dhabi é organizado pela Federação dos Emirados Árabes Unidos e no Brasil é dividido em três etapas.
A primeira, que já aconteceu, no Rio de Janeiro, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca. A segunda, nos dias 27 e 28 de janeiro, em Guarapari, no Espírito Santo, e a terceira e última nos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo.
Ranqueando nas três etapas brasileiras, o atleta está, automaticamente, disputando medalha com os melhores do mundo na grande final do Campeonato Grand Slam, que acontece em abril de 2018, em Abu Dabi.
Profissional desde 2015, Igor Nogueira é autista e fez do jiu-jitsu ferramenta principal para mudança da sua categoria de autismo, passando de moderado para leve. Assim, conquistou várias competições em 2016.
11 Novembro 2017
Bahia abre vagas para professor
3.096 vagas para professor e 664 para coordenador pedagógico estão disponibilizadas pelo Governo do Estado. As inscrições serão abertas a partir das 10 horas de terça-feira e vão até às 14 horas do dia 12 de dezembro, pelo horário de Brasília.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição é de R$ 100. Para professor, a remuneração inicial é de R$ 2.145,36, mais gratificação de 31,18% sobre o vencimento, de R$ 668,92, totalizando R$ 2.814,28 por 40 horas semanais.
Já para coordenador pedagógico, a remuneração inicial é de R$ 2.145,36, mais gratificação de 34,75%, de R$ 745,51, somando R$ 2.890,87, também com carga horária de 40 horas semanais.
A seleção será composta de três etapas: provas objetivas, prova discursiva e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. O edital foi publicado na edição de sexta 10 do Diário Oficial do Estado.
Agência que perdeu foi premiada
A Prefeitura de Itabuna anulou a licitação para contratação da agência de propaganda oficial depois que a favorita do prefeito Fernando Gomes, a Ação Propaganda, que fez sua campanha, foi derrotada tecnicamente pela Mangalô.
A Prefeitura não fez nova licitação. Ao invés disso, abriu uma outra para contratar uma emissora de tv para "transmitir pronunciamento do prefeito, secretários e agentes municipais", algo que não tem previsão legal no país.
O resultado saiu nesta sexta, sem surpresa alguma, pois os analistas políticos já tinham apontado quem seria a vencedora há semanas: a Ação Programadoras de canais Independentes Ltda – ME, do mesmo dono da Ação Propaganda.
Ela opera a TV Itabuna, que tem uma audiência ínfima e só pode ser captada na cidade através de uma operadora de tv a cabo. Mesmo assim a empresa vai receber R$ 336 mil para prestar o serviço por menos de um mês.
O Ministério Público estadual na cidade ainda não fez qualquer pronunciamento sobre o cancelamento da licitação de agência nem sobre a da transmissão de pronunciamentos.
Deputado acusa Rui de omissão
O deputado estadual Sandro Régis (DEM) ressaltou o prejuízo multimilionário causado pela invasão e destruição da fazenda Rio Claro, da empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, localizada em Correntina, no dia 2 de novembro.
O parlamentar saiu em defesa do agronegócio baiano durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia. “A fazenda era conhecida internacionalmente pela sua capacidade, pela sua tecnologia e, acima de tudo, pela quantidade de pessoas que empregava”.
O local foi praticamente destruído por cerca de 500 pessoas, que protestaram contra o novo sistema de irrigação da Igaraschi, produtora de batata, cenoura, feijão, tomate, alho e cebola. “Estamos falando em um prejuízo de milhões de reais".
"Qual será a posição do Governo perante esse ato de vandalismo que traz insegurança aos investidores do agronegócio do Estado? Eu falo de uma fazenda 100% produtiva".
"Nós não vimos até agora o Governo do Estado sinalizar qual a punição e atitude que tomará para que esse efeito de insegurança não se alastre mundo afora”, declarou.
Sandro destacou que, diante das dificuldades da economia brasileira, o setor que está minimizando a situação é o agronegócio. “Quem está segurando o PIB é o agronegócio. O setor produtivo do Brasil vem da terra, de quem produz, de quem gera emprego, de quem gera alimento".
"Quero saber qual o empresário, qual o investidor, que depois desse acontecimento em Correntina pensa em investir um real em solo baiano”, afirmou. “O Governo deveria agir de uma forma rápida e dar exemplo e tranqüilidade ao setor de agronegócio".
"Mas eu li na imprensa que o Senhor Governador Rui Costa nem os empresários quer atender. Ou seja, fica claro que nessa situação o protegido são os vândalos e os bandidos, e o Estado não abraça quem produz e gera riqueza para Bahia”.
MP rejeita a taxa para turistas
Por meio de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de cautelar, o Ministério Público estadual, pediu ao Judiciário que sejam suspensos os dispositivos legais que instituem tarifas pelo uso do patrimônio do Arquipélago de Morro de São Paulo, em Cairu.
O pedido inclui as cobranças realizadas na entrada e no porto de Barra Grande, em Maraú. As leis criadas pelos dois municípios afrontam à Constituição Federal e Estadual, tendo em vista que a municipalidade não presta serviço público específico para os turistas.
Nas ações, o MP-BA alega que a preservação do meio ambiente é um dever da municipalidade, que deve ser garantido pelo Poder Público a toda e qualquer pessoa que esteja em seu território, seja residente ou visitante.
“Dessa forma, é uma atividade que não pode jamais se sujeitar a taxação, devendo ser financiada com a receita dos impostos municipais”, registra. Segundo a ação, Cairu reincide na inconstitucionalidade de normas já impugnadas e declaradas inconstitucionais.
Enem relembra regras da prova
Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio neste domingo.
Serão aplicadas provas com questões de matemática e ciências da natureza. A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.
Já o documento pode ser a identidade, carteira de motorista, de trabalho, de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem as autenticadas.
Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deve apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem. As exigências de segurança continuam valendo.
A abertura dos portões será ao meio-dia, horário de Brasília. Não será autorizado o uso de celular ou aparelho eletrônico. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deve ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.
O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares, portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte.
Se estiver com um desses objetos, eles também deverão ser colocados no porta-objetos.
Ficc paga atrasado de setembro
Depois de passar sufoco sem os salários de setembro e outubro, os oficineiros do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania tiveram uma boa notícia.
Finalmente o presidente da FICC, Daniel Leão, anunciou o pagamento do mês de setembro, após a liberação do recurso pela Prefeitura. O mês de outubro, cujo vencimento aconteceu nesta sexta, ficará em aberto.
Daniel Leão alegou que o atraso deveu-se à queda na arrecadação do município, que culminou com a suspensão de pagamentos de algumas pendências da entidade. Ele também agradeceu compreensão dos oficineiros, que não paralisaram as atividades.
O PACAIS oferece cursos gratuitos em diversas modalidades artísticas e culturais para jovens e adultos. Atualmente, atende cerca de 4 mil alunos nas 5 unidades das Casas das Artes e conta com 60 oficineiros para as aulas.
Apesar da alegação de crise financeira, a Prefeitura de Itabuna mantém gastos de R$ 2 milhões com servidores indicados por políticos, contratados como temporários, inclusive vários sem qualificação para o cargo ocupado.
Além disso, vai gastar outros R$ 336 mil com a contratação da uma emissora de TV a cabo, vinculada à agência de propaganda que fez a campanha do prefeito Fernando Gomes, para transmir seus "pronunciamentos".
Inflação é mais baixa desde 1998
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou outubro com alta de 0,42% ante um avanço de 0,16% em setembro, informou nesta sexta-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já a taxa acumulada no ano de 2017, de 2,21%, é a mais baixa para o período de janeiro a outubro desde 1998, quando ficou em 1,44%. Em outubro do ano passado, o IPCA tinha ficado em 0,26%.
O resultado ficou perto do piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam uma alta entre 0,40% e 0,55%, com mediana positiva de 0,48%.
O resultado de outubro fez a taxa acumulada em 12 meses subir de 2,54% em setembro para 2,70%. Pelo sexto mês consecutivo, o grupo dos alimentos apresentou queda (-0,05%), porém menos intensa que setembro (-0,41%). (AE)
Marinha abre vagas para oficiais
Estarão abertas, de 16 de novembro a 15 de dezembro, as inscrições de candidatos de ambos os sexos, com nível superior, mais de 18 e menos de 45 anos, para o Serviço Militar Voluntário como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha.
As vagas são para todo o país. Para Salvador são para Enfermagem, Fisioterapia (2), Nutrição, Direito e Engenharia Mecânica. Para Aracaju, Enfermagem. As inscrições são pelo site do Com2ºDN, www.com2dn.mar.mil.br
A taxa de inscrição é de R$120 e o salário bruto inicial é de cerca de R$ 8.900,00. A seleção terá Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Formação Militar-Naval, Prova de Títulos, Verificação de Dados e Documentos, e Inspeção de Saúde.
Todas as informações estão no Aviso de Convocação 02/2017, no Diário Oficial e no site www.com2dn.mar.mil.br. As vagas disponíveis em outras regiões podem ser consultadas no site www.marinha.mil.br/ensino .
Itacaré elege diretores de escolas
Itacaré realiza no dia 14 a eleição direta para os cargos de diretor e vice-diretor de todas as escolas da rede municipal. Na sede, será das 8 às 20 horas na unidade CAE, em frente à Secretaria Municipal de Educação.
Em Taboquinhas, o processo de votação também será das 8 às 20 horas, no Clube Social. Poderão votar estudantes a partir de 14 anos, pais ou responsáveis, professores e coordenadores pedagógicos, e os demais servidores.
O prefeito Antônio de Anízio considera importante o processo de escolha dos diretores e vice-diretores através de eleições diretas, pois a comunidade escolar poderá elger diretamente aqueles que irão conduzir os destinos da escola.
A secretária municipal de Educação, Joselita Santana, afirma que o processo de eleições diretas é um grande avanço para a educação e destaca a necessidade da participação de todos esses segmentos no dia da votação.
O processo das eleições será coordenado por uma comissão eleitoral da Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação, e por uma comissão eleitoral no âmbito de cada escola.
Ela terá dois representantes da Secretaria de Educação, dois da APBL-Sindicato, dois do Conselho e dois de pais de alunos. Os diretores e vice-diretores exercerão os cargos por dois anos, permitida a inscrição para concorrer a nova eleição, no mesmo cargo, por apenas mais um mandato.
Os eleitos assumirão em janeiro de 2018.
Corrida do Sesc será no domingo
Ilhéus sedia neste domingo (12) a segunda etapa do Circuito Sesc de Corrida e Caminhada, com largada às 7 horas. Agentes do Setor de Operação de Trânsito vão interditar as avenidas Soares Lopes e 2 de Julho das 5 horas até às 10 horas.
A concentração será às 6h30, no estacionamento ao lado da Catedral São Sebastião. O evento conta com a participação de 700 inscritos, tem apoio da prefeitura e da Polícia Militar.
O percurso para a corrida é de 5 quilômetros (14 anos em diante) e 10 quilômetros (18 anos em diante), enquanto a caminhada tem 3 quilômetros (faixa etária livre). A comissão organizadora informa que cerca uma tonelada de alimentos foram coletados nas inscrições.
Eles serão doados a instituições de caridade de Ilhéus. As próximas etapas do Circuito Sesc de Corrida e Caminhada estão programadas para o dia 19 deste mês, em Vitória da Conquista e 3 dezembro em Porto Seguro.
10 Novembro 2017
Prefeitos negam acusações da PF
Em quatro horas de depoimentos, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o marido dela, prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, negaram as acusações que lhe são feitas pela Polícia Federal.
Os dois são investigados na “Operação Fraternos”, sob a acusação de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar licitações que causaram prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, irmão de Claudia, também faria parte do esquema.
O casal chegou à Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, na companhia do advogado criminalista Maurício Vasconcelos, sendo interrogado pelo delegado Alex Sander Dias, da Polícia Federal do Paraná, que tem atuação na Lava Jato.
Segundo o advogado, os acusados negaram participação em atos ilícitos e afirmaram que as licitações só eram autorizadas após aval da controladoria e da procuradoria jurídica. Disseram ainda desconhecer a relação familiar dos sócios das empresas envolvidas nas fraudes.
As empresas têm como sócios Ricardo Bassalo e Marcos Guerreiro, que teriam participado e vencido licitações nas prefeituras dos três municípios, segundo A Tarde, que teve acesso aos depoimentos de Claudia e Robério no inquérito, que corre em sigilo.
No depoimento também não souberam dar maiores informações sobre a Peixoto Santos Terraplanagem, empresa que tem o irmão de Claudia, prefeito de Cabrália, Agnelo Santos, como um dos sócios, junto com a esposa Maria Luiza.
10 mil títulos vão ser cancelados
Os cartórios de Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá encerraram o prazo para recadastramento biométrico dos eleitores. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, nas três cidades 10.199 títulos serão cancelados, 23,53% dos 43.653 eleitores.
A Bahia atingiu 83% da meta, tendo recadastrado 2,5 milhões dos 3 milhões previstos. Em Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem à 134ª Zona Eleitoral, o número de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados e 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.
O chefe de cartório Almir Vinhas achou insatisfatório o número de eleitores das duas cidades que compareceram. “Prevíamos, pelo menos, 85%. Isso aconteceu porque estão descrentes com a situação política-administrativa do país principalmente, por conta dessa crise”.
Já em Coronel João Sá, que pertence à 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 compareceram e 3.265 títulos eleitorais serão cancelados. Após a análise do Ministério Público Eleitoral, o processo será homologado e ficam oficialmente cancelados.
O eleitor que não conseguiu fazer a biometria dentro do prazo deve regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do TRE baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes.
Metralhadora apreendida em Itabuna
Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 15º Batalhão, apreenderam uma submetralhadora de fabricação israelense na quarta-feira (8), em Itabuna. A PM foi acionada por populares com a denúncia de que homens estariam exibindo armas de fogo na Rua 7, no Loteamento Gegéu Rocha.
Com apoio dos policiais da Ronda Tático Móvel (Rotam), as guarnições realizaram buscas na residência para onde os suspeitos correram, fugindo da abordagem. Lá apreenderam, em cima da cama, uma submetralhadora calibre 9 milímetros modelo UZI e 20 munições.
Uma mulher que estava no imóvel afirmou que a arma pertencia ao companheiro dela, que fugiu com a chegada da PM, juntamente com os comparsas. A arma, dois celulares, documentos da mulher e do companheiro foram apresentados na 2ª delegacia.
FICC perde "paciência" aos artistas
Em vez de quitar o débito de dois meses em atraso, referente a setembro e outubro, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, se reuniu com oficineiros do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social para pedir mais paciência.
Os profissionais se queixaram do descaso da atual gestão com o trabalho que desenvolvem nas Casas das Artes. Daniel Leão explicou que Itabuna passa por uma crise financeira e que a arrecadação municipal caiu muito, e que o prefeito Fernando Gomes vem tentando resolver.
Apesar de falar em dificuldades da Prefeitura, Leão não comentou os R$ 2 milhões que ela paga a 1.960 servidores temporários nem os R$ 1,8 milhão pagos aos prestadores de serviços e cargos comissionados.
O Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social – PACAIS oferece cursos gratuitos em diversas modalidades artísticas e culturais para jovens e adultos. Hoje, atende cerca de 4 mil alunos nas cinco unidades das Casas das Artes e conta com 60 oficineiros.
Gerente passa momentos de terror
O gerente de um "restaubar' do Banco Raso, em Itabuna, passou por momentos de pânico e terror na madrugada de quinta-feira. Quando retornava para casa, Aroldo Duarte Argolo foi abordado por dois bandidos em um Pálio e uma moto, perto da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano.
Ele foi obrigado a entrar no veiculo. Antes, os ladrões tomaram sua carteira, R$ 90, e o cartão bancário, com o qual fizeram saque de R$ 450 na Caixa. O gerente foi levado para uma casa em um bairro que diz não se recordar.
Nele, passou por uma sessão de ameaças de morte. Ele afirma ter morado em Genebra, na Suíça, por mais de 15 anos, de onde há dois meses retornou com a família para Itabuna.
Aroldo Duarte foi deixado descalço, sem documentos e o celular na porta da garagem de uma empresa de ônibus, de onde se dirigiu ao Complexo Policial de Itabuna para prestar queixa à Polícia.
Deu entrevistas às emissoras falando das ameaças de que foi vítima enquanto esteve refém dos bandidos. Este é o segundo crime envolvendo o sequestro de reféns em Itabuna nesta semana.
Desde a segunda-feira que a Polícia Civil investiga um assalto na Associação das Empresas de Transportes Urbanos, onde um funcionário, a mulher e filha dele foram tomadas reféns. Um dos carros usados no crime, um Onix verde, foi encontrado e passou por perícia.
Há informações de que tenham sido roubados mais de R$ 60 mil, levados em uma sacola de viagem por um dos bandidos que vestia roupa semelhante à farda da Polícia Rodoviária Estadual.
Estado vai aumentar professores
O Governo da Bahia adotou duas medidas que devem melhorar o salário de educadores e policiais. Professores e coordenadores dos ensinos fundamental e médio serão promovidos, o soldo da Polícia Militar e da Polícia Civil serão alinhados ao salário mínimo.
Como resultado das medidas assinadas pelo governador Rui Costa, educadores deverão, segundo cálculos do estado, obter ganho médio de 14%, até maio de 2019. A medida vai beneficiar mais de 29 mil servidores da educação – um investimento de R$ 348 milhões.
No caso dos servidores da Segurança Pública, deverão ser contemplados 47,9 mil integrantes da PM e 8,6 mil da Polícia Civil. Segundo o governo, a medida vai gerar em 2018 um custo de, aproximadamente, R$ 324 milhões ao ano.
A previsão é que os ganhos serão concedidos de forma escalonada este mês e em novembro de 2018. Na PM, serão contempladas todas as patentes. Na Polícia Civil, investigadores, escrivães, peritos e delegados.
Os ganhos variam de 6,32% a 10,47%. Com a reestruturação, nenhum servidor da Segurança terá soldo ou vencimento básico abaixo do mínimo. As medidas agora serão apreciadas na Assembleia Legislativa.
Tem Baiano de Futvôlei em Ilhéus
Neste final de semana, dias 11 e 12, o Campeonato Baiano de Futevôlei promete movimentar as areias na praia da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Ao todo, 100 atletas estarão presentes na 6ª etapa do estadual, com 50 duplas disputando em chave única.
As quatro que apresentarem o melhor resultado se encontrarão na semifinal. Para a etapa de Ilhéus, são aguardadas pelo menos 700 visitantes – entre desportistas, árbitros, comissões técnicas - durante os confrontos.
Segundo os organizadores, uma moderna arena esportiva, composta por duas quadras com arquibancadas para o público está sendo montada na praia, ao lado da Catedral de São Sebastião. O espaço receberá atletas nas categorias Masculino B com 24 duplas; Feminino com 8 duplas e Masculino Master com 8 duplas.
A programação começa no sábado, às 8 horas, com a série B. No domingo, as disputas são das categorias Master, profissional e feminino, indo até às 16 horas. Para este evento, são esperados alguns nomes do futevôlei brasileiro.
Entrre eles, o atleta de Morro de São Paulo Charles Sena dos Santos (Neguinho), primeiro lugar do ranking estadual; Mateus Caniggia, 10 vezes campeão baiano; Marcelo Ramiro (Marcelinho), 5 vezes campeão mundial. A dupla Robert Silva (Reca) e Raphael Rocha (Sopha), representa Ilhéus.
Ilhéus terá Feira de Saúde dia 13
A Fundação José Silveira (FJS), com a apoio da Prefeitura de Ilhéus, realiza nos dias 13 e 14 uma Feira de Saúde, com consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, exames e orientações para uma vida saudável.
A ação tem início na segunda-feira (13), na Igreja Batista Lindinópolis, bairro Conquista e na terça-feira, no Basílio, em frente ao Colégio Estadual, contando com as Unidades Móveis de Saúde da FJS e uma equipe multidisciplinar.
De acordo com a coordenadora da FJS, Edna Nazaré, a comunidade contará com as consultas gratuitas em clínica, pediatria, exames preventivos, ginecológicos, ultrassonografia e promoção em saúde bucal.
“Além disso, estaremos disponibilizando à população exames de ultrassonografia, preventivo ginecológico, teste de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações para prevenção do câncer de mama e próstata”.
A coordenação ainda informa que, para a realização da ultrassonografia, será necessária a requisição médica. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada e as vagas são limitadas. Os serviços serão prestados das 8 às 16 horas, por ordem de chagada.
08 Novembro 2017
Casal de prefeitos aparece e depõe
Os prefeitos Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, José Robério Oliveira, de Eunápolis, e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, se apresentaram à Policia Federal, em Porto Seguro, para dar explicações sobre as acusações de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões.
Agnelo, de Cabrália, reapareceu no final da tarde de terça-feira, enquanto o cunhado e a irmã só nesta quarta. O advogado Maurício Vasconcelos disse que vai tentar reverter o afastamento dos prefeitos no TRF1, em Brasília.
Para ele, as acusações são de período anterior à investidura do cargo pelos prefeitos Cláudia e Robério, que são casados, e de Agnelo, que é irmão dela mas tem outro defensor. Os três prefeitos foram afastados pela Justiça Federal.
A PF cumpriu 21 mandados de prisão temporária de até 5 dias, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão. Por conta do uso de familiares nas irregularidades, a operação foi batizada de “Fraternos”.
As ordens judiciais foram cumpridas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, alcançando familiares dos acusados, funcionários públicos das prefeituras envolvidas e empresários.
Segundo as investigações, além de ter sido afastados, os prefeitos foram alvo de mandados de condução coercitiva, mas não eram localizados. De acordo a denúncia, desde 2009 usavam empresas de parentes para simular licitações e roubar dinheiro público.
Os policiais dizem que foi organizada uma “ciranda da propina” pelo rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção.
Ficha suja quer cassar ficha suja
Pródiga em situações inusitadas, a Bahia acordou nesta quarta-feira com mais uma. O ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Junior (PMDB), protocolou na Câmara de Porto Seguro o pedido de cassação da prefeita Cláudia Oliveira (PSD).
Ela foi afastada pela justiça federal e é acusada de fazer parte de uma organização criminosa criada com o marido José Robério Oliveira e o irmão, Agnelo Santos. O trio teeria fraudado contratos que chegam a R$ 200 milhões.
O inusitado dessa história é que o autor do pedido de cassação, Ubaldino Jr, tem uma extensa ficha suja. Ele foi afastado da prefeitura em 2003 por improbidade administrativa, acusado de desviar mais de R$ 48 milhões em da saúde e educação.
Em 2009 foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na aplicação de recursos, recebidos em sua gestão como prefeito, que deveriam equipar a Unidade de Urgência e Emergência Médica do distrito de Arraial d’Ajuda.
No mesmo ano foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão em regime aberto por apropriação indébita de recursos recolhidos de funcionários municipais que deveriam ter sido repassados ao INSS.
Em 2016, como Ubaldino Junior continuava impedido de se candidatar por causa das condenações, indicou o irmão e empresário Lucio Pinto para concorrer à prefeiura, perdendo para Cláudia Oliveira.
MS vai informatizar todas as UBS
O Ministério da Saúde anunciou edital para credenciamento de empresas interessadas em oferecer serviços de informatização para 42,4 mil Unidades Básicas de Saúde de todo o país. Com a medida, todos os municípios poderão aderir ao prontuário eletrônico e a integração nacional de dados da Atenção Básica.
O objetivo do governo federal é informatizar 100% das unidades até o final de 2018. As empresas, independente do porte, poderão se cadastrar para oferecer todo o suporte de informática, como conectividade, equipamentos, manutenção e treinamento.
Elas devem informar as características de suas soluções e os municípios onde pretendem atuar, o que permite que empresas com alcance regional também sejam contempladas. O governo federal vai investir inicialmente R$ 1,5 bilhão por ano, chegando a R$ 3,4 bilhões por ano em 2019.
O Ministério da Saúde acredita que haverá economia significa nos gastos públicos com a informatização e estima que R$ 22 bilhões devem ser poupados com o maior controle de exames e com o fim de encaminhamentos desnecessários, já que todas as informações estarão online.
O edital para credenciamento das empresas está disponível na página do Ministério da Saúde na internet. A previsão é de que no início de dezembro os municípios comecem a adesão e escolha do projeto que melhor atenda a cada realidade.
Gerir administrará o novo hospital
O Hospital Regional do Cacau, construído pelo Governo do Estado na Rodovia Jorge Amado, no Banco da Vitória, será administrado pelo Instituto Gerir, de Goiânia, em uma parceria público privada (PPP). Com nota de 98,04765, foi o vencedor da disputa com dois concorrentes.
O Gerir venceu o Provida e o Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde. O resultado da licitação foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira. O Gerir administra 14 hospitais e unidades de saúde em 6 estados, com 5.500 empregados.
O secretário de Planejamento e vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, destacou a importância do Hospital da Costa do Cacau, que considera um dos maiores investimentos do governo estadual na região.
“O Governo do Estado acertou em cheio quando decidiu investir na construção do hospital”. Além de atender a população, a unidade ajudará na formação dos alunos do curso de Medicina da Uesc e do novo curso que começa em Itabuna no próximo ano.
CREADH fará um mutirão de botox
Cerca de 50 pacientes com doenças adquiridas ou portadores de síndromes neurológicas foram selecionados para receber, na sexta-feira (10), aplicação de toxicina botulínica, o Botox. Eles são clientes do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) de Itabuna.
A aplicação é uma parceria entre o Rotary Club de Itabuna e o Governo do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde da Bahia. O Botox ficou famoso pelo uso em cirurgias de estética e tratamentos de rejuvenescimento.
Mas os pacientes neurológicos com dificuldades de movimento em partes do corpo se beneficiam bastante do Botox, facilitando a recuperação dos movimentos. Para o mutirão, o CREADH contará com dois médicos renomados de Salvador.
O Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH), em Itabuna, trata diariamente cerca de 100 pessoas que tiveram sua condição confirmada nas unidades básicas de saúde de referência por um clínico geral.
A partir desta avaliação, o clínico encaminha o paciente para o CREADH, que realiza uma anamnese e decide se ele tem ou não perfil para ser atendido. Se confirmado, o paciente passa a ser assistido pelo centro.
Biofábrica treina alunos africanos
Em parceria com a Embrapa, o Instituto Biofábrica de Cacau começou, na segunda-feira (6), a treinar jovens aprendizes de 14 países africanos em técnicas de micropropagação de mandioca. A missão participa de uma programação de quatro dias.
Eles vão conhecer a produção de mandioca em todas as etapas. “A ideia é proporcionar um treinamento em mandiocultura com o viés do empreendedorismo e, ao mesmo tempo, promover a igualdade de gêneros (sic)”, diz a Embrapa.
São 30 jovens de Benin, Borundi, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gana, Malaui, Nigéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
A produção de mudas de mandioqueiras na Biofábrica é feita por multiplicação rápida, in vitro, no laboratório de micropropagação. O IBC é o responsável pela produção do Projeto Reniva na Bahia, criado em parceria com a Embrapa.
Ele objetiva construir uma rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, composta por agricultores familiares e grandes produtores de mandioca, para atender à falta de material.
Uesb abriu inscrições do vestibular
As inscrições do vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) estão abertas até o dia 23, com 1.189 vagas em 61 cursos de graduação, distribuídos nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
Das vagas, 722 são para o primeiro período e 244 para o segundo período de aulas em 2018. As inscrições são exclusivamente pelo site da UESB, onde o candidato deve imprimir e pagar um boleto de R$ 100, em qualquer banco ou casa lotérica.
Na inscrição, o candidato deve selecionar a cidade onde fará as provas. Os locais onde as provas serão realizadas serão divulgados depois, através do cartão de convocação, impresso no site do processo seletivo.
O cartão terá nome, número da identidade e da inscrição; opção de curso e de língua estrangeira, a categoria escolhida se cotista, local e cidade das provas, que serão realizadas nos dias 25 e 26 de fevereiro.
No primeiro dia serão as de Língua Portuguesa / Literatura, Língua Estrangeira e Matemática, além de redação. No segundo dia, Ciências Humanas - História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos, e Ciências da Natureza - Física, Química e Biologia.
Joana é a nova reitora da UFSB
A Universidade Federal do Sul da Bahia fez sua primeira eleição para Reitor e Vice-Reitor, sob a direção de representantes dos três segmentos da universidade. Os eleitos terão um mandato de quatro anos.
Se candidataram as chapas Pé no Chão, liderada por Joana Guimarães e Diversidade, Diálogo e Bem Viver pela UFSB, por Fabiana Lima. As propostas de trabalho de ambas puderam ser analisadas em documento publicado no site da universidade.
Também houve ciclo de debates e conversas nos três campi, em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Após a contagem dos votos, a Chapa 1, de Joana Guimarães (Reitora) e Francisco Mesquita (Vice-Reitor) foi consagrada vencedora.
O processo eleitoral teve início no dia 11 de agosto do ano passado, em reunião extraordinária do CONSUNI, em que foi posto em discussão o Processo de Escolha de Dirigentes na UFSB.
No primeiro semestre deste ano, os Decanos e Vice-Decanos dos IHACs e Centros de Formação já haviam sido escolhidos através de consulta à comunidade acadêmica.
Doador de sangue ganha benefício
A Prefeitura de Ilhéus sancionou a Lei 3.886, aprovada pela Câmara, que dispõe sobre o incentivo à doação voluntária de sangue. Serão beneficiadas as pessoas que fizerem pelo menos três doações no período de um ano e cumprirem os requisitos definidos no regulamento.
De acordo com a lei, o doador de sangue terá direito a isenção da taxa de inscrição em concurso público para cargos ou emprego público, efetivos ou temporários, da administração municipal, suas autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista.
Também será beneficiado com isenção em vestibulares pra ingresso em instituições municipais de ensino. Se for funcionário público, terá um dia a mais de férias para cada doação, tendo como limite três por ano.
O órgão que fizer a coleta do sangue deve emitir certificado de doação voluntária, com nome completo, números da identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e o histórico de doações.
NTE promove III Feira de Ciências
O Núcleo Territorial de Educação realiza nesta quinta, 9, a III Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação, das 8 às 17 horas, no Colégio Modelo de Itabuna, a Escola Cultural, com alunos, professores, comunidade escolar e a população em geral.
Os organizadores, Poliana Viana, Cíntia Bezerra e Luiz Carlos Araújo Ribeiro, afirmam que o objetivo é fazer com que o aluno da educação básica tenha contato com a iniciação científica para que, quando chegar à universidade, já conheça os critérios e estruturas de um trabalho científico.
Outro objetivo é desenvolver o protagonismo juvenil, onde o jovem tenha um contato mais próximo com a realidade da comunidade e, a partir daí, realize pesquisas, ao invés de pegar um conhecimento pronto e acabado.
“É um momento em que o aluno quer ser visto, ouvido e avaliado, para saber o que as pessoas e os avaliadores acharam do seu trabalho," diz o professor Luiz Carlos Ribeiro, formador regional do Programa Ciência na Escola.
Serão apresentados mais de 50 projetos dos municípios que compõem o território Litoral Sul, como “A crise hídrica em Almadina”, pelos alunos do Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho; e “Reciclando e reutilizando os resíduos sólidos”, do Colégio Estadual Presidente Médici.
07 Novembro 2017
PF surpreende casal de prefeitos
A Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos para afastar do cargo, por ordem da Justiça Federal, três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos de R$ 200 milhões. Os agentes cumprem ainda 21 mandados de prisão temporária, 42 de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva.
Os alvos das investigações são os prefeitos Claudia Oliveira, de Porto Seguro; seu marido José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; Agnelo Santos, de Santa Cruz. Os três, eleitos pelo PSD, são suspeitos de usar empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro público.
A prisão dos três prefeitos foi pedida pela Polícia Federal, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os investigados respondem por crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Robério já foi denunciado várias vezes na Justiça em outras ocasiões.
Segundo a PF, o esquema funcionava como uma ‘ciranda da propina’, um rodízio entre as empresas para vencer as licitações e camuflar os crimes. Em alguns casos, o valor contratado era repassado às empresas no dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Após a contratação, parte do dinheiro era desviado através de “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação do destinatário final que, em regra, eram os membros da organização criminosa, inclusive a empresa de um dos prefeitos.
Essas mesmas empresas eram usadas para a lavagem do dinheiro desviado. Em um dos casos, a empresa tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital mas ganhava apenas R$ 800 na época.
Na tarde de terça, Agnelo Santos, que é irmão de Cláudia Oliveira, se apresentou na Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro com uma advogada. Já Cláudia e Robério ainda não foram encontrados. Os três têm mandado de condução coercitiva.
Se o casal não se apresentar à PF nesta quarta-feira, será emitido um pedido de prisão preventiva. Todos estão afastados do cargo de prefeito e os vices devem assumir de imediato. A Justiça também sequestrou os bens deles e dos outros investigados.
Os contratos suspeitos foram mapeados pela PF, incluindo licitações para a contratação de bandas para festas. A origem do recurso será identificada quando a polícia conseguir os contratos, onde deve constar a fonte usada para o pagamento.
Feriadão teve mais acidentes em BR
As rodovias federais baianas tiveram aumento de acidentes no feriadão de Finados, comparando com o feriado do 7 de setembro, o último a cair numa quinta-feira. Foram 61 acidentes contra 48, um aumento de 27% nas ocorrências. Destes, 16 foram considerados graves, aumento de 14,3% sobre os 14 da Independência.
O número de mortos também foi maior, com 6 contra 5, e o número de feridos igual, 47. Nos cinco dias de operação, a PRF fiscalizou 4.895 veículos e 4.677 pessoas, realizou 2.872 testes de alcoolemia (-37%) e prendeu 19 pessoas por embriaguez (-60%), porte ilegal de arma, documento falso e receptação, entre outros.
Houve ainda a recaptura de dois indivíduos com mandados de prisão em aberto e a recuperação de dois veículos roubados. A infração mais frequente foi o excesso de velocidade, com 3.320 veículos flagrados acima do limite permitido pela via (contra 4.551 da Independência).
Em segundo lugar, a ultrapassagem indevida, com 945 motoristas pelo acostamento, em faixa contínua ou em momento inapropriado. O não uso do cinto de segurança rendeu 108 multas e a falta do capacete resultou em 48 autuações a motociclistas.
MPE vota por cassação de Fernando
O parecer do Ministério Público Eleitoral é de indeferimento do registro da candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, na ação impetrada em conjunto com a coligação do candidato Antonio Mangabeira (PDT).
O MP Eleitoral rejeitou o recurso do PDT, porque não entrou com pedido de impugnação na justiça local, mas aprovou o recurso do MP da Bahia, que pediu a cassação do diploma de Fernando Gomes, que teve a candidatura indeferida no TRE local.
Ele concorreu sub-judice, foi eleito e diplomado graças a uma mudança no Tribunal Regional Eleitoral, que reformou a sentença de Itabuna e deferiu o registro.
O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e esperava, desde setembro, a posição do MP Eleitoral. Com o parecer, a ministra Rosa Weber, relatora do caso no TSE, deve apresentar seu relatório ao pleno do TSE, para julgamento.
Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação, Gomes será cassado e o presidente da Câmara, Francisco Reis (PSDB), assumirá o cargo. Uma nova eleição será marcada em até 90 dias. Se o TSE rejeitar a acusação, Gomes fica.
Segundo a ação do PDT, um acordão do Tribunal de Contas da União, relacionado a crimes de improbidade, deixou Fernando Gomes inelegível. O acordão foi anexado na denúncia. A lei da Ficha Limpa diz que uma condenação no TCU impede o registro de candidatura.
Polícia investiga o roubo na AETU
A Polícia Civil investiga o assalto ocorrido na segunda-feira na sede da Associação das Empresas de Transportes Urbanos (AETU), em Itabuna, onde um funcionário passou por momentos de pavor com sua família.
Um dos carros usados no crime, um Onix verde, foi encontrado e passará por perícia técnica na esperança de que algumas pistas, como impressões digitais, sejam encontradas.
Na manhã de segunda-feira, o funcionário saia de casa para o trabalho e foi feito refém junto com a esposa e a filha, que ainda dormia no momento da abordagem, na porta de casa, e foi acordada pelos bandidos.
Os criminosos colocaram o homem em um carro e as mulheres em outro veículo. Segundo a vítima, durante todo o tempo os sequestradores mantinham contato via telefone.
Há informações de que tenham sido roubados mais de R$ 60 mil, levados em uma sacola de viagem por um dos bandidos, que vestia roupa semelhante à farda da Polícia Rodoviária Estadual, inclusive com um boné branco.
Enquanto o funcionário da AETU era levado para a sede da entidade, no Centro Comercial de Itabuna, a família foi mantida sob vigilância na zona rural, nas imediações da Fazenda Progresso, na saída para Ilhéus.
Após o roubo, os bandidos abandonaram o funcionário no centro, deixaram as mulheres na zona rural e fugiram. A família está bastante abalada. A polícia espera que as pessoas reconheçam alguém do bando, depois de colocar as imagens nas redes sociais e nas TVs.
Justiça interdita parte de presídio
O coordenador da Polícia Civil de Eunápolis, Moisés Damasceno, foi notificado na segunda-feira sobre a interdição parcial do Conjunto Penal. Com a determinação do juiz Otaviano Andrade Sobrinho, fica proibida, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios no presídio.
A decisão atende pedidos feitos pelo Ministério Público estadual e Defensoria Pública do Estado. De acordo com o delegado, a decisão judicial não determina para onde os presos temporários devem ser encaminhados, a partir de agora, principalmente os que estão em delegacias.
Atualmente, 20 presos estão custodiados nas celas provisórias da 23ª Coorpin, em Eunápolis, onde há capacidade para 6. Em Porto Seguro, onde a capacidade é para 4, estão custodiados 17 presos. Os outros 41 estão nas delegacias de Belmonte, Itabela e Santa Cruz Cabrália.
O delegado regional aguarda instruções para saber para onde os custodiados devem ser encaminhados. Apesar da determinação judicial, a Polícia continuará atuando em investigações e efetuando prisões necessárias ao combate da criminalidade.
Moisés Damasceno diz que pela primeira vez conseguiu reduzir em 50% o número de crimes violentos em Eunápolis, mas em Porto Seguro a situação continua um pouco mais complicada, apesar de alguma redução.
Assessor de Lúcio contava dinheiro
O ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro, contou à Polícia Federal, em depoimento no dia 19 de outubro, que contava dinheiro a pedido de Geddel Vieira Lima (PMDB) na casa da mãe deles.
As digitais de Job Ribeiro tinham sido encontradas pela PF no "bunker" de Geddel em Salvador (BA), que continha R$ 51 milhões em notas de reais e dólares, acomodadas em caixas e malas.
"Que em outras ocasiões, as quais passaram a ter maior frequência a partir de 2010, o declarante recebeu do senhor Geddel dinheiro na residência da mãe deste, para que o contasse", consta no depoimento juntado ao inquérito do Supremo Tribunal Federal.
"Que o dinheiro era apresentado, em regra, em envelopes pardos e as somas giravam em tomo de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00; que a contagem era feita, em regra, em sala reservada que funcionava como gabinete".
Job afirmou que não sabia da origem do dinheiro ou para onde ele ia em seguida. "Os valores vinham solto ou mesmo novo com fitas". Ele também contava dinheiro do posto de combustível da família, mas com uma diferença.
O dinheiro que vinha em lotes entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, era depositado na conta da empresa, no Bradesco.
Juizes não podem desobedecer lei
As mudanças na legislação trabalhista aprovadas em julho pelo Congresso Nacional entram em vigor no dia 11. A modernização trabalhista foi discutida durante meses pela Câmara de Deputados e pelo Senado.
Ela prevê férias divididas em até três períodos e ajustes na jornada de trabalho quando for de comum acordo, com força de Lei. O texto também determina o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Porém, as mudanças têm enfrentado resistência de juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho. Em outubro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota pregando desobediência.
A associação alega que é possível "contestar a constitucionalidade" de trechos da nova legislação. A resistência é criticada pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), entusiasta da modernização trabalhista.
“A reforma trabalhista começa a valer dia 11 e há uma preocupação muito grande com o comportamento arrogante e ilegal das associações dos juízes e dos procuradores do trabalho que chegaram ao absurdo de declarar que não vão aplicar a legislação".
"Eu estou participando de um movimento que pretende fazer com que a Justiça do Trabalho seja incorporada à Justiça Federal, para acabar com essa arrogância,” declarou.
Manifestações já foram feitas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça, alertando os juízes trabalhistas que eles não podem desobedecer uma lei aprovada no Parlamento e sancionada pela Presidência.
Protesto contra Coelba bloqueia BA
Moradores da Juerana e do condomínio Mar e Sol, na zona norte de Ilhéus, bloquearam na manhã de segunda um trecho da rodovia BA-001 para protestar contra a Coelba. Eles alegam que chegam a ficar até 8 dias sem energia elétrica.
Também dizem que "de nada adianta" fazer queixas à concessionária e à Agência Nacional de Energia Elétrica pelos telefones 0800. Então, para denunciar a desatenção da companhia e da agência, "a alternativa doi atear fogo em pneus", dizem.
O protesto interrompeu o fluxo de veículos para chamar a atenção da mídia e autoridades. Segundo os moradores, são recorrentes as faltas de energia nos condomínios à beira da praia e nas localidades de Juerana, Ponta da Tulha, Retiro e Ponta do Ramo.
O problema é maior na alta estação, principalmente quando aumenta o número de refrigeradores, freezers, ventiladores e outros equipamentos eletrônicos ligados por conta do elevado número de pessoas e pelo calor.
Em determinados dias, a exemplo dos finais de semana, as quedas de energia são uma constante e a falta de luz uma certeza.
Estado renova matrícula nas escolas
Teve início na segunda-feira a renovação da matrícula, para o ano letivo 2018, dos estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual. O processo, que segue até o dia 30, é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação.
Também pode ser feito diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola, sinalizar a intenção de permanecer nela e devolver o documento.
No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência e assinem o documento. A outra opção é usar o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.
Pela primeira vez, a Secretaria da Educação vai fazer pré-matrícula para a Educação Especial, estudantes com deficiência, transtorno do desenvolvimento ou altas superdotados), com ou sem diagnóstico comprovado.
Esta pré-matrícula, agendada para os dias 13 e 14, acontece apenas pela internet, através do Portal da Educação.
A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que vão mudar de escola acontecerá em janeiro.
Canoagem fez bonito no Uruguai
A delegação baiana de canoagem conquistou 10 medalhas, sendo 5 de ouro, uma de prata e 4 de bronze no Campeonato Sul-Americano de Canoagem de Velocidade Menor, que aconteceu entre 3 e 5 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai.
Os atletas desembarcaram na madrugada desta terça-feira (7) em Ilhéus e foram recebidos com festa em Ubaitaba e Itacaré. A competição foi realizada nas categorias menor (13 a 14 anos), cadete (15 a 16) e master (acima de 35 anos).
Os canoístas baianos trouxeram medalhas em diversas provas. O atleta juvenil Ualef Moreira foi destaque, conquistando três medalhas, um ouro na categoria C2 1000 e dois bronzes no C1 1000 e 2000 metros.
Outras quatro medalhas de ouro vieram com Cauan Santos na categoria 2000 metros; Diego Nascimento na master 1000; Felipe Santana nos 500 metros e Helton Silva no C1 cadete 500.
Da delegação, de 6 atletas e dois treinadores, tem 5 canoístas e a treinadora Luciana Costa no projeto de iniciação esportiva e canoagem Remando no Rio de Contas, que tem o apoio financeiro do Governo do Estado.
Ao todo, 270 crianças com idade entre 8 e 18 anos são atendidas por este projeto em Itacaré, Ubatã e Ubaitaba, com aulas gratuitas de segunda a sexta-feira, em dois turnos, num período de 18 meses.
“O projeto Remando no Rio de Contas tem sido muito importante para o preparo físico e qualificação técnica dos nossos alunos. Nossa expectativa é melhorar a performance desses atletas a cada competição”, afirma Luciana, que dá aula em Uabitaba.
Paralelo ao projeto, o governo do estado investe na infraestrutura. Ele já deu início às obras dos três centros de canoagens de Itacaré, Ubatã e Ubaitaba, num investimento de R$ 3,2 milhões.
“A perspectiva, a médio prazo, é possibilitar o surgimento de outros atletas de ponta como os baianos Isaquias Queiroz e Erlon Silva, medalhistas na Olimpíada da Rio 2016”, comenta o diretor geral da Sudesb, Elias Dourado.
PF surpreende casal de prefeitos
A Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos para afastar do cargo, por ordem da Justiça Federal, três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos de R$ 200 milhões. Os agentes cumprem ainda 21 mandados de prisão temporária, 42 de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva.
Os alvos das investigações são os prefeitos Claudia Oliveira, de Porto Seguro; seu marido José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; Agnelo Santos, de Santa Cruz. Os três, eleitos pelo PSD, são suspeitos de usar empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro público.
A prisão dos três prefeitos foi pedida pela Polícia Federal, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os investigados respondem por crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Robério já foi denunciado várias vezes na Justiça em outras ocasiões.
Segundo a PF, o esquema funcionava como uma ‘ciranda da propina’, um rodízio entre as empresas para vencer as licitações e camuflar os crimes. Em alguns casos, o valor contratado era repassado às empresas no dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Após a contratação, parte do dinheiro era desviado através de “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação do destinatário final que, em regra, eram os membros da organização criminosa, inclusive a empresa de um dos prefeitos.
Essas mesmas empresas eram usadas para a lavagem do dinheiro desviado. Em um dos casos, a empresa tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital mas ganhava apenas R$ 800 na época.
06 Novembro 2017
Armeiros do crime presos de novo
A maioria dos acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada na venda ilegal de armas e munições para bandidos, desbaratada em Itabuna e Ubaitaba na semana passada, foi solta pela Justiça. Porém, após audiência de custódia, voltou a ser presa nesta segunda.
A Polícia Civil, da 6ª Coorpin em Itabuna, cumpriu os mandados de prisão revigorados pelo juiz da 2ª Vara Crime, Eros Cavalcante. O delegado regional André Aragão disse que entre os presos estão Daiane Pereira de Jesus, mulher de Flávio Ribeiro Cruz e o irmão dele, Flaviano.
Os dois homens são apontados como líderes da quadrilha que agia no Morro dos Macacos, no bairro Fonseca, sendo responsáveis pelo tráfico de drogas, venda de armas e munições apreendidas há uma semana na ação coordenada pelas 6ª e 7ª Coorpins.
Além da mulher e dos irmãos, estão presos o empresário Geci dos Santos Rocha e o irmão Delci dos Santos Rocha, acusados de fornecer munição em larga escala para traficantes de drogas; Reginaldo Santana do Nascimento, dono do armamento; e Zanata Andrade Teles, a ligação do esquema.
Segundo André Aragão, foram encontrados em um veículo e em ponto comercial 6 rifles, 9 espingardas calibres 12, 20, 28, 36 e 38, duas espingardas de pressão, revólveres calibre 38 e 6 pistolas calibre 380, mais dois sacos e uma sacola com cartuchos e 26 caixas de estojos vazios.
Abstenção do Enem é quase recorde
Cerca de 30% dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foi registrado 37,7% de ausência e representa quase 2,4 milhões de candidatos.
No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, 264 por descumprimento das regras e 9 por ter algum equipamento identificado pelos detectores de metal. O Inep também identificou duas pessoas que saíram antes do horário e foram eliminadas.
Um candidato que portava um cigarro de maconha no bolso pôde concluir a prova. Duas turmas não conseguiram concluir a prova por falta de energia, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO). Esses alunos terão que refazer a prova em dezembro.
Segundo o Inep, o participante isento de pagamento da inscrição que não compareceu às provas e deixar de justificar a ausência, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção.
No primeiro dia do Enem as provas foram linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais). A redação teve como tema os desafios para a formação educacional dos surdos.
O segundo dia de provas será 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza.
Professores fazem protesto "light"
Os professores municipais de Itabuna protestaram contra o prefeito Fernando Gomes, que continua irredutível quanto à revogação do decreto que retirou 20% do adicional de atividade de classe de 428 professores. A categoria se reuniu na Praça Simão Fitterman, no São Caetano.
No ato público, a categoria divulga o que considera má gestão e faz uma operação reduzindo a jornada de trabalho. A atitude é bem diferente da adotada em governos passados, quando a categoria partia para a greve geral por qualquer motivo.
Os professores chegaram a ficar parados por 5 meses, prejudicando mais de 30 mil alunos, no governo de Claudevane Leite. Mas eles fizeram campanha eleitoral para o atual prefeito, contra quem mostram pouca intensidade em protestar.
Desde a semana passada, quando fez protesto no Bairro Califórnia, a categoria optou por substituir o movimento por paralisações das aulas em um dia da semana, sem falar em greve geral.
A presidente do sindicato dos professores (SIMPI), Carminha Oliveira, diz que a categoria está evitando a greve por "respeito aos alunos", mas este "respeito" não existiu nos outros governos. Por dois anos o ano letivo de Itabuna só terminou em março seguinte, e os alunos perderam as férias.
Além das paralisações, ficou decidido em assembleia que o sindicato deverá incluir na pauta de reivindicações o cumprimento da tabela de vencimentos da categoria, que não está sendo respeitada pelo município.
Os professores também cobram o pagamento de horas-extras aos profissionais que atuam nas creches e nas séries iniciais, uma vez que sua jornada de trabalho destes profissionais não está respeitando a Lei do Piso.
BA: mutirão de júris de homicídios
Novembro é o Mês Nacional do Júri, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Por isso, mais de 300 casos de homicídio denunciados pelo Ministério Público estadual estão previstos para julgamento na Bahia.
Promotores que atuam em diversas comarcas participarão dessa mobilização, que busca intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil. No estado, serão realizadas sessões em 52 comarcas.
A CNJ diz que este melhor andamento às ações penais visam por fim à impunidade "que tanto incomoda a sociedade" e aplicar a punição de réus que forem condenados pelos conselhos de sentença.
O coordenador do Núcleo do Júri do MP baiano, Davi Gallo, diz que as sessões possibilitam a instituições como o Ministério Público a apresentação de resultados mais efetivos à sociedade. “Fala-se muito em homicídios, pouco se diz sobre as condenações".
"Podemos mostrar à população que a Justiça está julgando”, afirma, lembrando que a acusação é função do MP. Para Davi Gallo, a impunidade é um dos fatores que influenciam o aumento do número de homicídios.
O número de júris programados para este ano é superior ao de 2016, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Esse total colocou a Bahia em quarto lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados.
MST destroi uma fazenda produtiva
O MST invadiu uma fazenda produtiva, em Correntina, no oeste da Bahia. A Fazenda Iragashi pertence a descendentes de japoneses que cultivam batatas, cenouras, feijão, tomate, cebola, soja, entre outros.
O ato criminoso foi registrado em vídeo, que mostra a destruição que o grupo causou e sua comemoração pelo vandalismo. Outras fazendas da região também foram invadidas.
O crime aconteceu na quinta-feira (2) e cerca de mil marginais participaram da depredação. Parte dos invasores se concentrou na entrada da cidade para novos “protestos”. O caos só teve fim após a Polícia Militar garantir que ninguém seria preso.
Para os proprietários, só resta o prejuízo absurdo. A desculpa que os “trabalhadores” sem terra usaram é de que a irrigação está secando o rio e provocando queda de energia. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia disse, no entanto, que a falta d’água está relacionada à seca na região.
Em nota, a Diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) se disse ‘estarrecida’ e ‘indignada’ com os atos criminosos. A CNA exige que órgãos estatais de segurança pública adotem medidas mais enérgicas de investigação para apurar a autoria dos crimes.
‘Ações coordenadas de depredação e vandalismo, como as verificadas na Fazenda Igarashi, demandam elevado grau de planejamento, típico de organizações criminosas dotadas de comando centralizado e apoio logístico, cujos movimentos não podem passar despercebidos pelas forças de segurança".
A confederação se mostra preocupada com as motivações dos crimes, ‘voltados à desestabilização do moderno sistema de produção rural que tem servido de sustentação para a economia nacional".
"Para além de meros crimes contra o patrimônio, tais ações podem apresentar razões políticas, de modo a caracterizar a conduta tipificada no art. 20 da Lei nº 7.170/83 e atrair a competência da Polícia Federal’.
CNA pede ação contra o vandalismo
A diretoria da Confederação da Agricultura do Brasil (CNA), soltou nota de dizendo "estarrecida e indignada com os atos criminosos perpetrados contra propriedades rurais localizadas no município de Correntina (BA)".
Ela exige que os órgãos de segurança pública adotem medidas imediatas para identificar e punir os responsáveis.
"Ações coordenadas de depredação e vandalismo demandam elevado grau de planejamento, típico de organizações criminosas dotadas de comando centralizado e apoio logístico, cujos movimentos não podem passar despercebidos pelas forças de segurança".
"A CNA se preocupa com as motivações de crimes como os praticados em Correntina, voltados à desestabilização do sistema de produção rural, que tem servido de sustentação para a economia nacional".
"A CNA espera dos governos federal e estadual uma sinalização clara de que não compactuam com a violência no campo, assegurando aos produtores rurais brasileiros o respeito aos ditames do Estado de Direito para que possam continuar a produzir com liberdade e segurança".
A Federação da Agricultura da Bahia – FAEB, a Federação das Indústrias da Bahia – FIEB e a Federação do Comércio da Bahia – FECOMÉRCIO, também manifestaram seu "veemente repúdio" em relação ao vandalismo do MST.
A maior parte dos produtores espera que a Polícia Federal seja acionada. Eles não confiam no Governo do Estado, governado por um governador petista aliado ao MST.
Ilheenses protestam contra doação
Moradores da zona sul e de outros bairros de Ilhéus estão subscrevendo um abaixo-assinado com a finalidade de impedir a doação de uma extensa área verde localizada no Jardim Atlântico, Bairro São Francisco, para construção das novas sedes do Fórum de Justiça e do Ministério Público.
O prefeito Mário Alexandre demonstrou o desejo de realizar a doação ao visitar a área acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça.
Os ilheenses estão indignados com o projeto, cuja área verde, integrada ao Loteamento Jardim Atlântico I, seria destinada à urbanização para convivência dos cidadãos e instalação de equipamentos de lazer para crianças, jovens e idosos, conforme memorial descritivo e planta.
Conforme relato de alguns moradores, há alguns meses a área conservava densa arborização, sendo que ainda hoje possui exemplares de madeira de lei, Pau d’arco, Samanea tubulosa, nome vulgar de “infra de pobre” e outras espécies exóticas.
Recentemente, prepostos da Prefeitura de Ilhéus manejaram máquinas alegando que fariam campos de areia e quadras poliesportivas, além de área de cooper em volta da praça. A ação resultou na retirada indiscriminada de árvores e de areia.
Na opinião dos moradores, a área só pode sofrer interferência para a instalação de equipamentos de lazer e recreação, com a garantia de manutenção da paisagem litorânea, conforme a Lei Orgânica do Município.
Eles lamentam que a Prefeitura não consulte os moradores para se informar sobre propostas de beneficiamento da área. E afirmam que o desejo deles é a preservação da paisagem e a utilização das áreas verdes em sua finalidade recreativa.
O abaixo-assinado está em http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102805
Defensoria móvel atende em Itapé
Os moradores de Itapé receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente diversos tipos de conflito, além de fazer exames de DNA para investigação de paternidade, de forma gratuita, no dia 10.
Neste dia a Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia atenderá na Praça Fenelon Santos, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. “A proposta é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público".
"Também intensificar o trabalho feito em comarcas que já possuem unidade, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos”, explica o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio.
“Durante a visita vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança".
"Nosso objetivo é aproximar a Defensoria da população e fazer com que cada um tenha acesso aos seus direitos”, acrescentou o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria, que fica em Itabuna, Walter Nunes Fonseca Junior.
Entre os documentos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Obra da ponte vai afetar a avenida
Representantes de diversas secretarias de Ilhéus participaram de uma reunião para planejar a ocupação de espaços por eventos na avenida Soares Lopes neste final de ano. A reunião aconteceu no Centro Administrativo da Conquista.
O prefeito em exercício, José Nazal, explica que pelo cronograma da obra do sistema viário da nova ponte, a partir de dezembro serão executadas as primeiras intervenções na avenida. “Com estas intervenções, espaços usados para eventos como parque de diversão e Expoilhéus deverão sofrer mudanças”.
Novas reuniões vão acontecer ao longo do mês, apresentando alternativas para algumas festas, como o Réveillon, evitando transtornos para os ilheenses e para os turistas que visitarão a cidade no período.
Iguapé pode ter curso de panificação
O vereador Matos (PSD) se reuniu com dirigentes do Serviço Social da Indústria (Sesi) para pedir a implantação de um curso técnico de panificação no bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus.
A escola de panificação é um projeto da associação de moradores em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa Barry Calebault. O pédido foi feito ao gerente de negócios do SESI no sul da Bahia, Alexandre Régis.
A reunião contou ainda com o gerente de relacionamento com o Mercado, Santiago Júnior e o presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Iguape, Edson Nery. O Sesi agendou uma visita técnica à sede da Associação para conhecer o espaço sugerido para a escola.
Segundo Santiago Júnior, o curso técnico de Panificação do SESI é um dos que mais vem crescendo e se destacando no mercado, sendo o único a contar com quatro unidades móveis para atender os estudantes da Bahia.
Foi discutida ainda a possibilidade de retornar o curso à distância do EJA para o bairro. Ele tinha sido transferido para o km 13 da rodovia Ilhéus-Itabuna. Os estudantes tem encontrado inúmeras dificuldades, especialmente com o deslocamento.
Alexandre Régis sinalizou como positiva a proposta, ressaltando a importância da formação dos jovens e adultos acima de 18 anos e se comprometeu a avaliar a viabilidade.
Itabuna terá o Beleza Negra 2017
Do dia 17 até 20 de novembro Itabuna recebe a Semana da Consciência Negra, com uma programação que começa com a "Caminhada a Zumbi", com todos vestidos de branco "pela paz, contra a violência e intolerância religiosa".
A caminhada sai do Jardim do Ó às 16 horas, seguindo para a Avenida Princesa Isabel, onde será reinaugurado o Marco dos 300 anos, às 18 horas. No dia seguinte é a vez do Concurso Beleza Negra, às 20 horas, na Usemi.
No dia 19 será feita a "Vigília a Zumbi", com atrações culturais a partir das 17 horas na Praça do Marco dos 300 Anos (na Av. Princesa Isabel) e no dia 20 a "Roda de Conversa, Oficinas de Turbante e Adereços", às 17 horas, no mesmo local.
MEIs devem se regularizar até 22
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão com seus CNPJ suspensos têm até o dia 22 para regularizar a situação. A medida é voltada para quem não pagou nenhuma guia mensal (DAS) de 2015, 2016 e 2017 e não entregou nenhuma declaração anual.
Para regularizar a situação e evitar o cancelamento do CNPJ, o MEI deve enviar as Declarações Anuais (DASN) e pagar as contribuições em atraso, que podem ser parceladas em até 60 meses.
“É importante saber que, ao assumir o parcelamento, o empreendedor terá condições de fazer os pagamentos sem comprometer a atividade que realiza”, reforça a técnica do Sebrae Bahia Valquíria de Pádua.
Pagando alguma parcela pendente ou entregando alguma das declarações atrasadas até o prazo, o empreendedor evita o cancelamento de seu CNPJ.
A baixa definitiva não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado ao CNPJ. O MEI vai precisar registrar um novo CNPJ para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente.
No Portal do Empreendedor, é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo CPF para verificar a situação.
04 Novembro 2017
Armeiros do crime ficam presos
Oito acusados foram soltos na audiência de custódia, no Fórum Rui Barbosa, depois de 11 terem sido presos como integrantes de uma quadrilha especializada em venda ilegal de armas e munições em Itabuna e Ubaitaba.
A ação das 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior capturou pessoas e apreendeu uma grande quantidade de armas e cerca de 10 mil munições.
Somente estão presos, até o momento, o empresário Geci dos Santos Rocha, o irmão Delci dos Santos Rocha, Reginaldo Santana do Nascimento, dono do armamento apreendido; e Zanata Andrade Teles, o elo de ligação do esquema.
A operação foi deflagrada de forma simultânea em Itabuna e Ubaitaba para o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão por tráfico de munição, drogas e homicídios.
Ilhéus em alerta de chuvas fortes
Nas últimas 48 horas uma tempestade se abateu no Litoral Sul baiano com chuva forte em municípios como Porto Seguro (79,8 mm), Canavieiras (90 mm), Belmonte (148 mm) e Coaraci (26 mm) em decorrência de passagem de uma frente fria.
O planalto da Conquista e a Chapada Diamantina terão ainda mais chuvas nas próximas horas. Ilhéus registrou em apenas duas horas de chuva, durante a noite de quinta (2), um índice pluviométrico de 54mm.
A informação é da Defesa Civil. O resultado destas fortes chuvas foram diversos pontos de alagamento, queda de árvores, placas sinalizadoras e comerciais, além de cinco desabamentos parciais, três em residências e dois em lojas.
Este foi o saldo apresentado na sexta-feira pelo coordenador da Defesa Civil, Joandres Nere. Ele assegura que o trabalho da Defesa continua e a equipe permanece de plantão, pois ainda estão previstas mais chuvas na cidade.
No caso dos desabamentos, na segunda-feira (6) a Secretaria de Desenvolvimento Social será notificada e a de Serviços Urbanos já está trabalhando para liberar e melhorar o fluxo nas vias impedidas por árvores, galhos e folhas.
Na sexta pela manhã o trabalho foi de vistorias em áreas de risco e visitas em residências para solucionar pequenos problemas, além de tranquilizar as famílias.
No caso de situações de risco rm Ilhéus, a população deve informar à Comissão Defesa Civil, através dos telefones de emergência (73) 3234-3597 e 98895-8633.
Ministra insiste que é "escrava"...
Um documento assinado pela ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, rendeu polêmica na quinta-feira (2). Ela apresentou ao governo um pedido para acumular o salário com o de desembargadora aposentada, que somados chegam a R$ 61,4 mil.
A ministra alegou que receber só o salário de Ministra, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
Após a repercussão negativa, o Ministério dos Direitos Humanos informou que “já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação".
Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe R$ 3,3 mil que, somados à aposentadoria, chegam ao teto permitido pela Constituição.
No documento de 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto, "só" pode ficar com R$ 33,7 mil. Além do salário, Luislinda tem carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional.
Ceplac será órgão do Ministério
Com a publicação da Lei nº 13.502/2017, a Ceplac reconquistou sua autonomia e passará a ser órgão da estrutura básica do Ministério da Agricultura. A nova lei estrutura os órgãos da Presidência da República.
Após ser criada, há 60 anos, por decreto e reestruturada por esse mecanismo legal, esta é a primeira vez na história que uma lei federal regulamenta a Ceplac. Resta acompanhar a definição da nova estrutura jurídica da instituição.
O Ministério da Agricultura vai contratar consultoria para definição de uma nova Ceplac, depois de diagnóstico nos últimos 120 dias.
Sebrae faz oficinas para lojistas
As inscrições à Semana Global do Empreendedorismo 2017 já estão disponíveis na loja virtual do SEBRAE Bahia na internet. As oficinas em todo o estado acontecerão na próxima semana, dos dias 7 a 10.
O aumento no número de pessoas em busca do próprio negócio, em decorrência do desemprego, tem elevado a preocupação sobre a preparação desses empreendedores para tocar atividades empresariais.
Em Itabuna, a semana se inicia com a Oficina Sei Controlar Meu Dinheiro, na terça, das 18 às 22 horas, na sala de Treinamento SEBRAE, na Rua Paulino Vieira, 175, Centro, com uma carga de quatro horas/aula.
Em Ilhéus, na quarta-feira, 8, das 18 às 22 horas, na sala de treinamentos do SEBRAE, na Praça José Marcelino, 100, Centro, acontece a clínica tecnológica Técnicas de Vitrinismo – Como Tornar a Vitrine de sua Loja Mais Atraente.
Minha Casa terá 3 novos critérios
As famílias que possuem casos de microcefalia comprovada e de áreas de risco ou desapropriadas terão prioridade no recebimento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia. Os beneficiários ficam dispensados do sorteio.
Essas e outras resoluções foram aprovadas pelo Conselho Estadual das Cidades (Concidades), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. A nova diretriz determina que, além dos critérios nacionais, a seleção terá mais três critérios.
São eles, famílias inscritas há mais de três anos, a partir de agosto de 2009; em condições de vulnerabilidade de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante, com comprovação médica; e famílias com filho menor.
Ainda de acordo com a resolução, do total de famílias atendidas no projeto serão destinadas cotas de 10% e 7%, no mínimo, para pessoas idosas e pessoas com deficiência, respectivamente.
Descontadas as reservas para idosos titulares do benefício e pessoas com deficiência, a distribuição de unidades habitacionais é destinada em até 50% para famílias oriundas de áreas de risco, comprovadas pela Defesa Civil.
A outra metade será destinada em 60% para pessoas que atendam de quatro a seis dos critérios, em 25% para pessoas que atendam de dois a três critérios, e em 15% a pessoas que atendam até um critério.
Enem começa com regras duras
Depois de mais de um ano de preparação para as provas, começa neste domingo o desafio dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todos os portões serão abertos às 12 horas, horário de Brasília, e fechados uma hora depois.
As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.
Na Bahia e demais estados fora do horário de verão os portões serão fechados ao meio-dia (horário local). Neste ano há rigor quanto à aplicação das provas do Enem.
Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Anísio Teixeira. Os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação neste domingo.
Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie.
Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos sob a cadeira. Também haverá rigor na ida ao banheiro. Todo cuidado é pouco.
Polícia causou prejuízo ao tráfico
Três acusados de tráfico de drogas e homicídios foram presos em Nilo Peçanha, no baixo sul, durante a Operação Rio das Almas, deflagrada pela Polícia Civil e Militar. Entre eles está um líder do tráfico na região, Vinny Almeida, acusado de ter assassinado um comerciante no dia 11 de setembro.
A motivação teria sido ciúme, já que Vinny suspeitava que o comerciante estivesse mantendo relação com sua namorada. A Polícia prendeu o acusado em casa e acabou flagrando Antônio Souza e um adolescente com 35 papelotes de maconha e quatro munições.
Antônio e Vinny foram autuados em flagrante e conduzidos à Delegacia Territorial (DT) por tráfico de drogas e corrupção de menores. O menor foi apresentado ao MP-BA.
Já em Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, no extremo-sul, quando estavam à procura de um laboratório de drogas policiais civis e militares apreenderam um arsenal de munições (647 unidades de vários calibres) e 87 quilos de maconha.
Um criminoso paulista foi preso em flagrante, o traficante Diego Andrade do Nascimento, 19 anos. No local, a polícia apreendeu 16,2 kg de pasta base de cocaína; 66 kg de maconha prensada; 3,8 kg de crack; 1 kg de cocaína refinada e 31 gramas de cocaína embalada em pinos.
Mais 58 munições de fuzil, calibre 556; 73 munições calibre 44,83; munições de 380, .40, 9 mm, 45, 38, 357 e 32. Neste ano, as ações policiais têm provocado baque nas ações das quadrilhas em todo o estado.
Nota do Enem valerá para técnicos
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) passará a ser utilizada, a partir de 2018, para o acesso dos estudantes que pretendem fazer os cursos técnicos de nível médio na forma de articulação Subsequente (PROSUB) na Bahia.
Até este ano, os alunos tinham acesso apenas por meio de Sorteio Eletrônico, cujo sistema era aleatório. O superintendente da Educação do Estado, Durval Libânio Netto, explica que o objetivo é desburocratizar o processo e estimular a participação desses alunos no ENEM.
“Visamos incentivar que um maior número de estudantes da rede realize as provas do Exame, visto que muitas cidades do interior não possuem universidades, mas possuem ofertas de cursos profissionais pós-Médio".
"Assim, eles terão um motivo a mais para fazer o ENEM, estabelecendo, no caso, uma meritocracia no acesso aos cursos de Educação Profissional e Tecnológica após a conclusão do Ensino Médio”, afirmou.
O período de inscrição para a oferta de vagas dos cursos técnicos de nível médio para o PROSUB ainda serão divulgados pela Secretaria da Educação do Estado.
02 Novembro 2017
Câmara vai apurar contrato do lixo
Os exorbitantes gastos da Prefeitura de Itabuna com a coleta de lixo e aquisição de combustíveis certamente serão passados a limpo na segunda-feira se o secretário da Administração Dinailson Oliveira atender ao convite da Câmara.
Na sessão de terça-feira, os vereadores rejeitaram uma convocação do secretário por 13 x 5. Foi transformada em convite. A proposta de convocação foi do vereador Jairo Araújo. Ele lembra que o contrato da limpeza urbana já consumiu mais de R$ 13 milhões desde janeiro.
Além disso, ele foi formalizado por dispensa de licitação. Quanto ao outro contrato, o presidente da Câmara, Chico Reis, demonstrou interesse no processo licitatório de R$ 8 milhões que visa o abastecimento da frota municipal.
Ainda na sessão, o Plenário acatou requerimento dos vereadores Júnior Brandão e Beto Dourado para que a Secretaria de Finanças forneça os comprovantes dos pagamentos do recolhimento do lixo entre julho e dezembro de 2016.
A ideia é comparar as despesas das gestões Claudevane Leite e Fernando Gomes, já que a empresa contratada é a mesma, a Biosanear. O jornal A Região vem denunciando o contrato desde janeiro, quando o valor quase triplicou nol novo governo.
Empresário vendia armas a bandidos
Pelo menos 15 pessoas acusadas de tráfico de drogas, compra e venda ilegal de armas e munições foram presas na Operação Pelágios, da Polícia Civil de Itabuna.
A ação, coordenada pela 6ª Coordenadoria Regional, em conjunto com a 7ª Coordenadoria de Ilhéus, aconteceu no bairro Fonseca, onde está localizado um dos pontos centrais do crime organizado, mas alcançou outros bairros e Ubaitaba.
Foram presos os empresários Delci dos Santos Rocha, comerciante de armas e munições em Ubaitaba, e seu irmão Gelcy dos Santos Rocha, em Itabuna, além de Zanata Andrade Teles, tido pela Polícia como intermediário na aquisição de munição e armas para bocas de fumo.
A operação contou com mais de 80 policiais civis, que cumpriram mandados de prisão preventiva, busca e apreensão expedidos pela Justiça. O delegado regional André Aragão disse que também foram presos os irmãos Flávio e Flaviano.
Eles são líderes do tráfico no Morro dos Macacos, no Fonseca, mas com ação no Gegeu Rocha, Fonseca, Vale do Sol e áreas vizinhas. Os dois homens seriam ligados ao condenado Edmar Soares Santos, “o Bolota”, foragido da Justiça.
Outros presos são Alan Nunes do Nascimento, 36 anos; Juliano Aguiar de Oliveira e Thiemerson Santos Reis, 23, e “Gustavo Playboy”. O Exército, que controla a venda de armas no país, será notificado para averiguar a situação.
Enem tem regra para eliminar aluno
A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta, receber ou repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação.
Mas não é a única. A eliminação pode ocorrer se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Ou ainda antes de completar duas horas depois do início.
De acordo com o edital, a eliminação do participante poderá ainda ocorrer durante a prova caso ele utilize lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e boné ou chapéu.
O uso de dispositivos eletrônicos, como calculadoras, agendas eletrônicas, celulares, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor e transmissor de dados também estão proibidos e resultam na exclusão.
Em 2016, 8,7 mil candidatos foram eliminados durante a prova. A maioria (44,3%) porque os candidatos não marcaram o tipo de prova recebida. Neste ano, será usada a prova personalizada, com os Cadernos de Questões identificados com nome e número do participante.
Outras 19,77% das eliminações foram por usar lápis, caneta não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos e anotações. A ausência da sala de prova sem acompanhamento resultou em 9,1% das eliminações e 7,41% foram por eletrônicos.
Adesão ao novo Refis vai até 14
Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) terão que pagar as parcelas de agosto, setembro e outubro. O prazo para adesão que terminaria no dia 31, mas foi prorrogado até o próximo dia 14.
O pagamento das parcelas referente a esses meses pode ser feito até o dia 14. Já a parcela de novembro poderá ser paga até o último dia útil do mês, 30. A parcela de dezembro poderá ser paga até o dia 29 do próximo mês.
Segundo a Receita, entre as novidades destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio.
Mais os débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.
A lei traz nova modalidade de pagamento: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%. Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas.
Após o pagamento da entrada, se o contribuinte optar por pagar todo o saldo em janeiro terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar em 145 parcelas, serão 80% e 50%; se optar por pagar em 175 parcelas, 50% e 25%.
Energia mais cara exige economia
A partir de hoje a bandeira tarifária na conta de luz será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A ANEEL alega que não houve evolução nos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior.
Ela diz qaue não há risco de apagão, mas é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício. As bandeiras tarifárias variam para dar sinal aos consumidores de que há problemas na geração de energia.
O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. CXom a vermelha 2, o consumidor deve economizar o máximo possível.
O maior gastador de energia é o ar condicionado, por isso só use quando for inevitável. Nunca ligue regulado para temperaturas como 16 ou 17 graus. Regule para 22 ou 23 graus, assim o aparelho chega mais rápido à temperatura e gasta menos energia.
No caso do chuveiro elétrico, outro vilão, tome banhos mais curtos, de até 5 minutos e use temperatura morna no verão. Junte as roupas para passar de uma só vez, separadas por tipo, começando pelas que exigem menos calor.
Só deixe a porta da geladeira aberta o tempo necessário, nunca coloque alimentos quentes, deixe espaço para ventilação na parte de trás e não use para secar panos. Retire os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências.
Se voce ainda usa lâmpadas incandescentes, troque pelas PL.
Escola itabunense ganha etapa PRA
Dois projetos desenvolvidos por estudantes e professores da rede estadual foram premiados na etapa regional do 4º Prêmio Respostas para o Amanhã, uma iniciativa da Samsung que tem o objetivo de estimular projetos científicos que buscam soluções sustentáveis.
Nesta etapa, foram inscritos 1.371 projetos envolvendo 41.929 estudantes de escolas públicas de todo o país, com a seleção de 25 projetos, 5 de cada região, contemplados com um notebook e o selo digital de Vencedor Regional.
Um dos dois projetos premiados foi o “Bioplástico de banana verde”, de estudantes do 1º ano e professores do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. A diretora Ednail Miranda explica a motivação do projeto.
“Ele tem como objetivo encontrar uma alternativa sustentável para o uso da banana verde inviável para o comércio na produção do plástico biodegradável de rápida decomposição, minimizando o uso do plástico convencional e diminuindo a poluição”.
Já o projeto “Biosala: sala de artes, sala da vida”, do Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, visa a construção de uma sala de artes sustentável, utilizando a bioconstrução por meio do resgate dos saberes tradicionais indígenas e afrodescendestes.
Para a participação na segunda e terceira etapas, que ocorrerão simultaneamente, os selecionados terão que produzir um vídeo sobre o projeto com até três minutos. A segunda etapa é uma votação online através do portal respostasparaoamanha.com.br.
Os cinco projetos mais votados serão analisados na última etapa, por uma banca julgadora.
Ilhéus limita as placas de outdoor
A Prefeitura de Ilhéus publicou decreto estabelecendo o limite de 170 placas de outdoor no município, sendo 100 na área periférica e 70 na área central, divididas em dois níveis. 50 serão para empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial.
As outras 20 vão para licenciamento por empresas sem a exploração comercial e veiculação de anúncios locais. A medida visa disciplinar o uso de espaço público, fazendo valer o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
O número de dispositivos licenciáveis será automaticamente atualizado de acordo com o último censo populacional do IBGE. Estudos apontam que a relação ideal entre população e outdoors corresponde a um por 1.000 habitantes.
Isso evita poluir excessivamente as cidades por veiculação de anúncios visuais. O último censo apontou que a população de Ilhéus é de aproximados 170.000 habitantes, número usado para a definição da quantidade de placas.
As áreas periféricas são as rodovias de acesso ao centro, a exemplo da BR 415, BA 001 com início na rotatória em frente ao Hotel Opaba, a mesma BA 001 no sentido Ilhéus / Itacaré e a BA 262, para Uruçuca.
Itacaré abre sede própria do CAE
Depois de dois anos funcionando em espaços alugados, alguns improvisados, o Centro Educacional de Ensino Especializa de Itacaré, o CAE, ganhou uma sede própria com mais condições de atender pessoas com deficiência, alta habilidade ou transtorno de desenvolvimento.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, inaugurou a sede na terça-feira, ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Ela conta com salas de atendimento especializado e espaços para psicólogos e psicopedagogos, além de área de lazer e recreação.
Atualmente a unidade atende a cerca de 60 alunos, mas a proposta é ampliar esse atendimento já para o ano letivo de 2018, beneficiando e inserindo mais o público do CAE.
O objetivo do CAE é oferecer educação especializada complementar e à formação escolar. De acordo com a secretária de Educação Joselita Santana, nesse projeto também são desenvolvidas ações com as famílias dos alunos na formação específica de cada dificuldade.
Uma das idealizadoras e fundadoras o CAE de Itacaré, a professora Adilza Silva Santos, falou da emoção de estar recebendo a nova sede do projeto. “Estou emocionada. Assim me sinto hoje em ver esse sonho ser realizado”.
Os pais também relataram a alegria em saber que seus filhos terão um espaço mais digno. Os educadores que fazem parte do projeto contam que todo final de ano tinham que recolher o material do CAE alugado para entregar o imóvel no final do ano.
Ilhéus fará a gestão do Regional
O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal, assinou em Salvador o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 529/2017, por meio do Processo Administrativo nº 0300.170.329.019 para a transferência do Hospital Geral Luiz Viana Filho para o município.
Segundo Nazal, esse termo vai proporcionar ao município a licitação para a gestão do hospital, onde passará a funcionar uma unidade Materno-Infantil com UTI Neonatal. “Vale ressaltar a importância de se ter um equipamento dessa natureza".
"Essa nova realidade supre uma deficiência no atendimento infantil especializado no município. Teremos, finalmente, um equipamento a mais numa gestão que terá o apoio do governo do estado com as verbas do Sistema Único de Saúde”.
Desde que se iniciou a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, no Banco da Vitória, a Prefeitura vem mantendo entendimentos para a municipalização do Luiz Viana para transformá-lo no Hospital Materno-Infantil.
A unidade funciona há cerca de 50 anos no bairro da Conquista e exerce um papel estratégico na medicina pública da cidade, sendo também referência para a região cacaueira.
01 Novembro 2017
Itabuna já soma 100 assassinatos
Itabuna alcançou nesta terça a preocupante marca de 100 homicídios no ano, com mais uma morte por arma de fogo registrada na cidade, que já soma a 10ª vítima em outubro.
Jefferson Silva Santos (Jefinho), 22 anos, foi assassinado na madrugada desta terça-feira por volta das 2h30 com pelo menos 13 disparos, dentro de casa, na na Travessa São Leopoldo, bairro Califórnia.
Quatro bandidos invadiram a casa da vítima se passando por policiais e deram vários tiros, fugindo em seguida em um veículo branco. A Polícia investiga o ataque, mas até agora não há informações sobre a autoria.
O corpo de Jeffinho foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e há informações de que ele tinha passagens pela polícia. Na casa da vítima, que foi atacada à queima-roupa e sem chances de defesa, foram encontradas cápsulas de pistola .40.
A Polícia abriu inquérito para investigar o caso, que demonstra até que ponto chega a ousadia dos atiradores na guerra entre facções envolvidas no tráfico de drogas.
Enem será para 490 mil na Bahia
Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado na Bahia para 490.233 participantes. O número representa 7,2% do total de 6.731.203 inscritos. Em Ilhéus serão 10.379, em Itabuna 11.620.
Vitória da Conquista terá 18.732 concorrendo, O maior contingente na Bahia está em Salvador, 120.241. a maior parte tem de 21 a 30 anos (174.495), seguido da faixa 31 a 59 anos (81.259). Existem 7.982 abaixo de 16 anos e
1.035 acima de 60.
As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 160 municípios, mesmo número do ano passado, apesar do número de participantes ser 26,2% menor.
No Enem 2016, o estado teve 664.698 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Na Bahia, 21,2% dos participantes são pagantes; 60,9% foram isentos da taxa de inscrição e 17,9% obtiveram a gratuidade automática por estar concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.
Em relação à situação de ensino; 69,9% já concluiu o Ensino Médio; 21% é concluinte neste ano e 8% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes da Bahia, 62,1% são mulheres e 37,9% são homens.
Foram aprovados 2.240 atendimentos especializados na Bahia. A maioria é de deficiência física, baixa visão e déficit de atenção. Serão usados 4.391 recursos de acessibilidade, sendo 77 videoprovas em Libras, novidade desta edição.
Ilhéus prorroga Refis até dezembro
O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal, assinou na segunda-feira, 30, o Decreto Municipal nº 118, que autoriza a prorrogação do prazo de adesão do contribuinte inadimplente ao Refis 2017 até 20 de dezembro.
O Refis proporciona a regularização de débitos junto ao município com até 100% de desconto em juros e multa. Nesse caso, o pagamento deve ser à vista, em até 10 dias. O benefício inclui dívidas relativas a todos os impostos municipais.
Entre eles estão o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, a exceção do ITVI (Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis).
Também inclui taxas municipais como a TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e a TLL (Taxa de Licença e Localização), além de alvarás e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras do Município de Ilhéus.
O secretário de Fazenda, Adriano Sales, salienta que o Refis é uma ótima oportunidade porque oferece um prazo de pagamento de até 36 meses. O setor de Tributos atende no térreo do Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Caso o contribuinte queira pagar a dívida em duas parcelas, será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração. De 3 a 10 parcelas, haverá desconto de 60% dos juros e multas.
O programa de refinanciamento de dívidas municipais seria encerrado nesta-segunda-feira, 30 de outubro.
TJ arquiva apuração do "caso Alba"
Inquérito da Polícia Federal que apurava um esquema criminoso na Assembleia Legislativa da Bahia foi arquivado “por falta de indícios de justa causa” pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Jefferson Alves de Assis.
A ação apurava o crime de ordem tributária que seria praticado por “parte de deputados estaduais da Bahia e deputados federais, com suposto envolvimento de seus familiares e servidores”.
Na determinação, o desembargador ressalta que a decisão acatou o pedido da defesa de Ângelo Coronel, atual presidente da Assembleia, que pediu o arquivamento do processo.
Além dele, outros deputados beneficiados foram Adolfo Menezes (PSD), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel, Neusa Cadore, Fátima Nunes e Bira Coroa (PT), Luciano Simões (PMDB), além dos federais Ronaldo Carletto (PP), Paulo Azi (DEM), João Carlos Bacelar (PTN) e Arthur Maia (PPS), todos ex-integrantes da AL-BA.
Outros parlamentares citados e também beneficiados com o arquivamento são Tarcízio Pimenta (PHS), Gilberto Brito (PR), Antônia Pedrosa Pina e Clóvis Ferraz, ambos do PSD. O requerimento da Procuradoria Geral da Justiça, que solicitou o envio dos autos para o próprio órgão, foi negado.
Jefferson Alves ressalta que o inquérito contra os deputados federais não foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde têm foro, pois outro já teria sido instaurado em Brasília. As informações foram do Portal Bahia Notícias.
Ilhéus mostra chocolates na França
O chocolate fino produzido pelo Assentamento Terra Vista, em Arataca, está sendo mostrado no Salon du Chocolat, que termina nesta quarta, em Paris, França, ao lado dos prodiutos da Fazenda Yrerê, de Ilhéus, graças a uma parceria.
A Associação dos Produtores de Chocolates do Sul da Bahia (Chocosul) se uniu à secretaria estadual de Desenvolvimento Rural e à Federação da Indústria do Estado da Bahia para levar os chocolates à feira.
Os assentados do Terra Vista confeccionam uma média de 150 kg de chocolate artesanal por mês há pelo menos seis meses. O chocolate tem 50% de cacau orgânico. Já a Fazenda Yrerê lançou uma nova linha de chocolates e derivados do cacau.
São chocolates com 55% e 72% de cacau, em formatos de 80 e 30 gramas, e caixas de 200 gramas de amêndoas de cacau caramelizadas com açúcar demerara orgânico e nibs de cacau. Os produtos são feitos com cacau colhidos na fazenda.
Elaborados no sistema cacau fino de pós-colheita, são fabricados pela Bahia Cacau. O sul da Bahia tem sido destaque na produção de cacau orgânico, que dá origem ao chocolate artesanal, confeccionado na própria fazenda.
Pelo menos 42 marcas de chocolates têm sido produzidas na região.
Itabuna deve economizar mais água
Há dois anos Itabuna viveu a mais grave seca de sua história em consequência da severa estiagem que assolou o Centro-Sul da Bahia, entre novembro de 2015 e agosto de 2016.
Além do colapso no abastecimento d’água da maioria dos municípios, os efeitos da falta de chuvas por cerca de 10 meses secou rios. e mananciais e obrigou a contratação de carros-pipa para abastecer a população.
A situação mais grave foi enfrentada pelos habitantes de Itabuna, que foram obrigados a se abastecer com água captada na estação secundária da Emasa, em Castelo Novo, no município de Ilhéus, que sofre os efeitos causados pela alta da maré.
Como o fluxo de água do Rio Cachoeira diminui, a água do mar sobe e saliniza o manancial. Diante disso, a Prefeitura e Emasa, com o suporte do Governo do Estado e Embasa, captaram água em São José da Vitória e Ubaitaba.
A Secretaria Nacional da Defesa Civil, a Defesa Civil estadual e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica liberaram recursos e 176 reservatórios, que foram colocados em locais estratégicos da cidade e abastecidos até duas vezes por dia, com carros-pipa.
Com a proximidade do verão a recomendação é economizar no consumo de água. Atualmente, a Bahia sofre seca no semiárido e parte do centro-sul, afetando 232 municípios.
Enem terá tecnologias "anti-fraude"
Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas adotadas pelo Instituto Anísio Teixeira para garantir a segurança do Enem, cujas provas começam domingo.
Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.
Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais. O sistema encontra os aparelhos pelo sinal de rede móvel, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth.
Outras medidas consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes. Pela primeira vez, será usada a prova personalizada, com cadernos de questões e folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição.
Ao receber a prova, o candidato deve verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.
Cerca de 6,7 milhões de inscritos estarão fazendo a primeira prova, que versará sobre Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e Redação, matérias que envolvem muita leitura e intepretação de textos.
MP define nova contribuição INSS
A medida provisória que adia de 2018 para 2019 o reajuste salarial dos servidores públicos federais e altera a contribuição previdenciária da categoria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Michel Temer.
Ela altera de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos que têm salário acima do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência social, que é de R$ 5,5 mil.
Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente sob o valor que ultrapassar o limite. Ou seja, se o servidor ganha R$ 6,5 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil. A MP registra que o aumento passará a valer a partir de 1º de fevereiro.
A alíquota de 14% não se aplica a quem tiver ingressado no serviço público até a data da publicação da instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e previdência complementar.
Segundo a medida provisória, os aposentados e pensionistas contribuirão com a nova alíquota incidente sobre o valor da parcela do rendimento que supere o teto da previdência. A ressalva é o caso em que o beneficiário tiver doença incapacitante.
Nesse caso, a alíquota de 14% incidirá apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência.
Aluno é preso com LSD em Ilhéus
O estudante universitário Maylon Alexsander Rosário da Silva foi preso, na segunda-feira (30), por investigadores da 7ª Coorpin, de Ilhéus, flagrado com mais de um quilo de maconha, 9 cartelas de LSD e material para embalagem de drogas em casa, no bairro da Conquista.
O delegado Thiago Rodrigues de Almeida informou que Maylon vinha sendo monitorado e foi abordado quando saía de casa, na Avenida Brasil, possivelmente para fazer uma entrega. O traficante levava porções de maconha, embaladas para venda, no bolso da calça.
Na casa dele, a polícia encontrou 10 sacolas com maconha, totalizando 1,2kg, as cartelas de LSD, R$ 271, uma balança de precisão, um rolo de plástico e uma moto. Todo material foi encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica.
Maylon foi autuado em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado Thiago de Almeida, devendo ser encaminhado ao sistema prisional. A polícia vai apurar a origem da droga apreendida na casa do estudante.
Itacaré terá projeto Adab na Escola
O Projeto Adab na Escola está sendo discutido entre a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia e a Prefeitura de Itacaré para que seja implantado no município, como forma de sensibilizar a comunidade escolar da zona rural.
Representantes da Adab e da Secretaria Municipal de Educação se reuniram com a comunidade de Camboinha para apresentar o projeto e discutir a viabilidade, para que possa ser implantado no município já no início do ano letivo de 2018.
Segundo a fiscal da Adab Catarina Mattos, inicialmente o projeto prevê a capacitação dos professores e suporte durante o ano, oferecendo subsídios para que os educadores possam transmitir conhecimentos sobre o meio rural.
A proposta é despertar nos alunos o interesse pelas atividades do meio rural, além de incentivar o homem do campo a permanecer em sua região. O projeto também permite ao professor e ao aluno a oportunidade de trabalhar as matérias curriculares com sua realidade.
Como parte da parceria, cabe à Adab promover a capacitação dos educadores para transmitir os conhecimentos sobre defesa sanitária, oferecer o material didático, orientar, acompanhar e avaliar periodicamente o aprendizado.
O acompanhamento será feito durante todo o ano, incluindo atividades de campo, visita a laticínios e outros projetos. No final os alunos receberão certificados de participação.