31 Dezembro 2017
Ilhéus proíbe festa pirata no Morro
A Prefeitura de Ilhéus proibiu uma festa de Réveillon "pirata", pior, que falsificou a assinatura do superintendente de Meio Ambiente, Emílio Gusmão. A festa “Réveillon Pés na Areia” seria feita em uma praia do Morro do Pernambuco.
Os organizadores não tinham os documentos obrigtatórios do Ministério Público da Bahia, Polícia de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Municipal de Meio Ambiente. Tinha apenas a falsificação.
O documento, da Superintendência do Meio Ambiente, tinha uma falsificação grosseira da assinatura de Emílio Gusmão. O próprio responsável pelo evento confessou ter pago R$ 300 a um servidor da secretaria para falsificar a liberação.
O servidor já confessou o crime e, por orientação da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Administração, Gusmão registrou queixa na delegacia especializada. Quem comprou ingresso para a festa deve processar os organizadores para ter o dinheiro de volta.
Aids continua preocupando na BA
Na Bahia, as cidades de Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro lideram a lista de municípios que notificaram mortes por Aids entre 1º de janeiro a 18 de dezembro, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Ilhéus registrou 12 óbitos.
Porto Seguro teve 8 mortes de crianças e uma de adulto. Já Teixeira de Freitas notificou 9 falecimentos pela doença. Além das três cidades, houve mortes em Eunápolis (6), Itabela e Nova Viçosa no Extremo-sul.
Na região sul, outras mortes aconteceram em Itabuna (4) e Una (3). O maior número de vítimas fatais da Aids está em Salvador, com 91 adultos e 36 crianças. Juazeiro teve 10, Santo Antônio de Jesus 9, Jequié 8, Feira de Santana 7 e Serrinha 6.
Na Bahia, a Aids matou 196 adultos e 64 crianças em 2017.
Bandidos vendiam vaga em refinaria
Policiais da 20ª Delegacia Territorial de Candeias cumpriram, na sexta-feira (29), mandados de prisão temporária contra Antônio Clermo Silva de Assis, o “Bad Boy”, e José Ventura Filho, o “Rasta”.
Os dois lideram uma quadrilha chamada “Associação dos Desempregados”, que estava extorquindo engenheiros de empresas prestadoras de serviços à Refinaria Landulfo Alves, segundo o delegado Marcos de Castro Laranjeira Carvalho.
Ele é titular da DT/Candeias e coordenou as investigações. Os criminosos pressionavam os engenheiros para comprar vagas de emprego em prestadoras de serviço da RLAM e, em seguida, vendê-las para terceiros por até R$ 4 mil.
Além dos mandados de prisão, os policiais cumpriram de busca e apreensão na residência de ambos, nas quais foram encontrados diversos documentos, como currículos, fotocópias de carteiras de trabalho, tudo em nome de terceiros.
“O material apreendido é uma evidência da prática do crime que está sendo investigados nos autos”, afirmou o delegado. “Bad Boy” e “Rasta” estão custodiados na DT/Candeias à disposição da Justiça.
PF vai investigar propinas a Dirceu
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro Gerson de Melo Almada, ligado à Engevix.
A manifestação do Ministério Público Federal foi protocolada em 19 de dezembro. Em depoimento prestado em julho, com sigilo levantado em 1 de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch.
Ela era abastecida por propinas de contratos da Petrobrás. Os beneficiários da conta seriam o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 40 anos de cadeia que continua livre graças a um habeas corpus..
O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para Dirceu (quando na Casa Civil do Governo Lula).
O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do Mensalão, ação penal em que Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses. Gerson Almada declarou ter feito contratos ‘dissimulados’ com o fim de pagar vantagens indevidas a Dirceu.
Entre os ‘contratos dissimulados’ estava os com a empresa de comunicação Entrelinhas. O empreiteiro afirmou que ‘o objeto dos contratos, anexados aos autos, nunca foi prestado à Engevix e que, mediante o fornecimento das notas fiscais pela Entrelinhas, a empreiteira pagou de 2011 a 2012, o valor de R$ 900 mil’.
30 Dezembro 2017
Droga foi enviada pelo Correio
Investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam, nesta sexta (29), diversos frascos de lança-perfume, enviados pelo Correio. A encomenda, que vinha do Rio de Janeiro, tinha como destino o bairro de Brotas, em Salvador.
Ao todo, haviam 33 frascos, mas 25 quebraram durante o transporte. O destinatário identificado na correspondência será intimado a prestar esclarecimentos sobre o envio, enquanto que o remetente será convocado pela delegacia do Rio.
A ação do Draco, que ocorre duas vezes por semana em algumas das distribuidoras do Correio, já rendeu, em 2017, 82 apreensões. Foram retirados de circulação maconha, haxixe, ecstasy e lança-perfumes.
Ônibus em Ilhéus passa a R$ 3,50
A partir da meia noite de sábado, Ilhéus terá a passagem de ônibus mais cara do sul da Bahia. É que entrará em vigor a tarifa de R$ 3,50. O aumento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e sancionado pelo prefeito Mário Alexandre.
Antes, a passagem custava R$ 3,10. O reajuste de R$ 0,40 gerou reações nas redes sociais contra o prefeito e o Conselho. O aumento atingiu 12,9%, enquanto a inflação no período de um ano deve fechar em 2,8% pelo IPCA.
O aumento é o maior já concedido pelo município de Ilhéus nos últimos anos. Há três anos, a tarifa era R$ 2,60, saltou para R$ 2,80 e chegou a R$ 3,10 em dezembro do ano passado.
Ao decretar o reajuste, o prefeito Mário Alexandre estipulou prazo de 60 dias para que as empresas Viametro e São Miguel renovem a frota, colocando, cada uma, 10 ônibus novos com ar-condicionado e internet gratuita (wi-fi).
Uma das empresas, a Viametro, já apresentou os ônibus novos, o que surpreendeu a população e o meio político pela rapidez. Já a São Miguel anunciou que renovará a frota dentro do prazo estabelecido pelo decreto.
Caso a renovação não ocorra em sessenta dias, segundo o prefeito, a tarifa retornará a R$ 3,10.
Réveillon para todos os gostos
A Costa do Cacau e a Costa do Descobrimento têm opções para todos os gostos no Réveillon. Em Itacaré, a festa acontece na Avenida Castro Alves e no Distrito de Taboquinhas. A Prefeitura terá reforço da Polícia Militar.
Na orla, no sábado, a festa começa às 21 horas com Padre Ednaldo, seguido de Magary Lord e Ronara Criola. Já no domingo, começa às 21 horas com DJs, depois Margareth Menezes, que fará a contagem regressiva do Ano Novo.
Mais tarde, o som fica por conta dbanda Casa 08 e Zalela, além de show pirotécnico. Já no distrito de Taboquinhas, a festa da virada começa com a Banda A Massa, seguida da dupla Rian Girotto e Henrique, que fará a contagem, e JP do Capricho.
Em Ilhéus, A Vingadora, no sábado, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as atrações da chegada do Ano Novo. Outras atrações regionais tocarão no palco montado na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral.
Cinco atrações de música gospel e outras 8 bandas farão a virada de ano em Canavieiras, na Praia da Costa, ilha da Atalaia. A festa terá também uma tenda mix com os DJs Osires Peer e Saulo.
No sábado, as atraçõs serão Léo Sobrinho, Lordão, Adão Negro e Toma Swingão. No domingo, 31, virada de ano, as apresentações serão de Sinho Ferrari, Afrodisíaco, Fantasmão e Maria Breteira.
Em Porto Seguro, a Passarela do Descobrimento terá duas atrações na chegada de 2018, a cantora Solange Almeida (ex-Aviões) e a banda Babado Novo, além de painéis de LED e uma queima de fogos de 10 minutos.
Muita gente viajou para o Réveillon
O movimento de saída da capital baiana foi intenso, na manhã de sexta-feira (29). Os usuários encararam fila desde cedo para garantir as viagens pelo ferry boat, no Terminal de São Joaquim, principalmente em destino a Itaparica.
Por volta das 7h, havia longas filas para carros e pedestres. Muita gente também buscou a rodoviária de Salvador para embarcar. Cerca de 95 mil passageiros devem circular até domingo. São oferecidos 180 horários extras, além dos 540 normais.
O sistema de ferry boat opera em esquema especial. O fluxo esperado é superior a 393 mil pessoas e 64 mil veículos até 3 de janeiro. 7 ferries estão fazendo a travessia e viagens extras serão disponibilizadas sempre que a demanda aumentar.
Segundo a Internacional Travessias, nos dias de maior demanda o sistema vai operar 24 horas, podendo chegar a 70 viagens. Normalmente são feitas 38 por dia. A operação 24 horas deve acontecer nos dias 30 de dezembro, de São Joaquim, e 1 a 3 de janeiro, de Bom Despacho.
Em Itabuna, o movimento também foi grande na Rodoviária Francisco Ferreira da Silva, com muita gente saindo para passar o final de ano ou rever familiares. Os principais destinos para o Réveillon são Salvador, Porto Seguro, Itacaré, Canavieiras, Olivença e Ilhéus.
O coordenador da Agerba, Benedito Cabral Filho, falou sobre o movimento do terminal durante a semana e o intenso fluxo de passageiros no feriado. Ele disse à rádio Morena FM que o movimento deve chegar a 50 mil pessoas.
IPTU de Itabuna vai ter correção
O lançamento e cobrança do IPTU pela Prefeitura de Itabuna para 2018 terá uma atualização de 2,8%, equivalentes ao Índice de Preços ao Consumo Amplo – IPCA no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017.
Um decreto foi publicado na quinta-feira, divulgando a Tabela e a Planilha de Valores Imobiliários Territoriais e Prediais por metro quadrado. O recolhimento do IPTU terá 15% de desconto se pago à vista, em cota única, até 30 de março.
O valor pode ser pago em até 10 parcelas, vencendo a primeira também em 30 de março. O decreto estabelece que, esgotados os prazos de recolhimento do IPTU, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de multa, juros e correção monetária.
Serão isentos os contribuintes do IPTU incidente sobre imóveis residenciais cujo valor do imposto seja igual ou inferior a R$ 40 e, em caso de parcelamento, o valor mínimo de cada parcela será também de R$ 40.
Receita Federal amplia atendimento
Foi publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, a portaria que amplia o atendimento nas unidades da Receita Federal. Com isso, contribuintes de locais com apenas uma unidade da Receita poderão ser atendidos de forma integral.
Será possível obter diversos serviços, independente do assunto, em qualquer unidade. A nova sistemática será implantada a partir do dia 1º de janeiro.
Por exemplo, o cidadão poderá obter em uma mesma unidade a habilitação para operar no comércio exterior e a consulta a pendências fiscais de pessoa física e jurídica.
O atendimento integral coaduna-se com as diretrizes gerais estabelecidas pelo governo federal para atendimento ao público, ampliando o acesso aos contribuintes, sobretudo àqueles que residem em cidades do interior.
"Fornecedor" do tráfico foi preso
Acusado pela Polícia Civil de movimentar altas somas em dinheiro decorrentes do fornecimento de drogas ao tráfico, o corretor de veículos José Mateus da Hora Figueiredo foi preso na quinta-feira.
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva do homem que seria o elo com as facções criminosas que atuam em Itabuna. Segundo o delegado regional André Aragão, José Mateus é grande fornecedor de drogas na região.
O corretor de veículos já era investigado desde a Operação Saturno, deflagrada em abril, e era considerado foragido. Nesta quinta, o acusado acabou sendo localizado e preso no Bairro Monte Cristo, em Itabuna.
Segundo o delegado, o corretor movimentava quantias em torno de R$ 100 mil e R$ 200 mil vendendo grandes quantidades de drogas para as quadrilhas que atuam em Itabuna e tem ramificações em outras cidades.
Desemprego cai para 12% redondo
Apesar da queda no desemprego nos últimos meses, o País ainda tinha 12,6 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em novembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
O relatório da PNAD Contícua foi divulgado nesta sexta pelo IBGE. O resultado significa que há mais 439 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 3,6%.
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,0% no trimestre encerrado em novembro. Em igual período de 2016, a desocupação medida pela Pnad Contínua estava em 11,9%.
No trimestre, até outubro, o resultado ficou em 12,2%. Ao mesmo tempo, foram criados 1,738 milhão de postos de trabalho em um ano. Isso porque o total de ocupados cresceu 1,9% entre o trimestre encerrado em novembro de 2016 e o deste ano.
O contingente total da população ocupada, de 91,9 milhões de pessoas, é o maior desde o quarto trimestre de 2015, quando ficou em 92,2 milhões de pessoas.
Em novembro, o País tinha 86 mil brasileiros a menos na inatividade, em relação a um ano antes. O recuo na população que está fora da força de trabalho foi de 0,1% ante o trimestre encerrado em novembro de 2016.
Hemoba precisa de mais doações
No final do ano, muita gente aproveita folgas e recessos para visitar a família e conhecer novos lugares. Algumas são doadoras regulares de sangue, por isso os estoques do Hemoba acabam sofrendo baixas significativas.
Tendo em vista esse cenário, a entidade está reforçando o apelo para que a população não deixe de ir às unidades para fazer a doação. “Além da ausência dos assíduos, há a probabilidade do aumento no número de acidentes".
"Isso gera uma maior necessidade de transfusões de sangue”, ressalta a diretora de Hemoterapia do Hemoba, Iraildes Santana. Ele precisa de 250 bolsas por dia, quantidade ideal de estoque e este número não é atingido em dias comuns.
Neles, chega a somente 170. Mesmo assim, graças a doadores como o enfermeiro Edimário Freitas, que fez questão de doar antes das festas “para repor as bolsas que, fatalmente, serão mais utilizadas em função da demanda natural"”.
A doação dura menos de 15 minutos e pode ser feita por qualquer pessoa que esteja em boas condições de saúde e pese mais de 50 quilos. “É um procedimento muito fácil. É só chegar em uma unidade portando a identidade".
"A pessoa faz um cadastro e passa pela triagem clínica. Estando tudo adequado, ela doa e vai embora”, esclarece Iraildes. Cerca de 450ml são colhidos de cada doador e o volume é reposto pelo organismo nas primeiras 24 horas.
Cada bolsa coletada pode ajudar a tratar até quatro pacientes. Vale lembrar que a tipologia com nível crítico, atualmente, é a com fator negativo (A-, B-. AB- e O-).
Estado antecipa ICMS a municípios
O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. O valor foi depositado na quinta-feira (28).
A antecipação atendeu uma solicitação dos prefeitos, para o fechamento das contas de 2017. O governo também antecipou o aporte de R$ 89,6 milhões do Fundeb, com recursos dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro.
Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.
Entre os grandes municípios, coube a Salvador R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).
29 Dezembro 2017
BA: fraude no seguro-desemprego
Neste ano, na Bahia, cerca de 2.050 pedidos de seguro desemprego foram bloqueados por suspeita de fraude, segundo informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O prejuízo para os cofres públicos foram estimados em mais de R$ 11 milhões. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional das fraudes, que é liderado pelo Maranhão, com quase R$ 70 milhões de prejuízos.
As fraudes foram descobertas depois da implantação de um sistema de verificação no Ministério do Trabalho, há um ano. No total, o ministério estima que houve pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões.
Conforme o MTE, o sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do próprio órgão, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica. A partir desses resultados, filtros e análises são realizadas.
As fraudes são comunicadas à Polícia Federal para investigações. Quem tiver o Seguro Desemprego bloqueado será comunicado e deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram usados por fraudadores.
Rui Costa veta projeto moralizante
Apesar de sempre citar seu governo como transparente, o Governador Rui Costa vetou uma lei moralizante aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto de lei obrigava o estado a publicar os gastos com eventos culturais.
A proposta, do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), se baseou na obrigação constitucional de publicidade dos atos de governo, entre os quais se inclui (mas nunca são divulgados) os gastos com festas, inaugurações e eventos.
Rui Costa, do PT, alegou que "o conteúdo do projeto de lei se imiscui em competência privativa do governador do Estado, pois dispõe sobre organização administrativa e serviços públicos que impliquem aumento ou redução de despesas nos termos do inciso VII do art. 77 da Constituição Estadual".
"Em face do exposto, não me restou alternativa senão vetar, integralmente, a mencionada proposição por inconstitucionalidade, devolvendo o assunto ao oportuno reexame dessa ilustre Assembleia Legislativa".
Ninguém entendeu porque o projeto de lei incomodou o governador a ponto de vetá-lo, nem a explicação para isso. O deputado Adolfo Viana criticou o veto do governador no site BNews.
"Em outros Estados, o controle social funciona bem. Aqui, o governador insiste em não permitir a transparência no controle dos gastos públicos. Inconstitucional não foi a lei aprovada pelos representantes do povo. Inconstitucional é esta postura do governador".
MS libera verba para ambulâncias
Um total de 39 municípios baianos foram habilitados pelo Ministério da Saúde com parcela única para a aquisição de ambulâncias para o SAMU 192 e veículos destinados à remoção de pacientes.
As Portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União e os recursos financeiros serão repassados fundo a fundo.
Camacan, Itabuna e Ubaitaba estão entre os 16 municípios que receberão R$ 250 mil para unidades móveis da SAMU 192. Já Buerarema, Ilhéus, Jitaúna, Santa Cruz da Vitória e Wenceslau Guimarães estão entre os 23 municípios com direito a parcela de R$ 80 mil para ambulância tipo A.
Caso o custo para aquisição seja superior ao montante transferido pelo Ministério da Saúde aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a diferença deve ser custeada pelo próprio ente federativo interessado.
Réveillon também vai gerar vendas
Após a semana do Natal, os setores de comércio e serviços esperam pelos consumidores para os gastos de ano novo. Uma pesquisa do SPC Brasil e CNDL revela que os gastos podem ser altos.
Segundo o levantamento, em média, a pretensão de gastos com viagens, ingressos para clubes, ceia e roupas novas deve ser de R$ 282,20, acima da intenção em 2016, que foi de R$ 263,06, e maior entre os homens (R$ 332,31).
A pesquisa mostra que 49% dos que vão comemorar a data pretendem comprar roupas, calçados e acessórios para usar na passagem de ano – uma queda de oito pontos percentuais em relação ao ano passado (57%).
A pesquisa também mostra que praticamente 84% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar. A maior parte será em casa (27%), mas também há os que pretendem viajar (12%) ou passar a virada na casa de parentes (11%).
Dono de pousada foi preso em Maraú
Operação da Polícia Civil em Barra Grande, Maraú, resultou na prisão do dono de uma pousada, Ícaro Melo Malaquia, mais três acusados, e na apreensão de drogas e munições. O comando foi do delegado regional de Ilhéus, Evy Paternostro.
A ação aconteceu na quinta-feira. Com o gerente da Pousada da Barra foi apreendido 1,658 Kg de maconha prensada e in natura. Segundo o delegado, ainda foram apreendidos com Ícaro 28g de haxixe, 25 micropontos de LSD.
Mais três porções de MD, munições de calibres 12 e 38, balança de precisão e três celulares. O empresário foi levado para a carceragem da 7ª Coorpin, em Ilhéus, e está à disposição da Justiça.
Na operação também foi preso Rodrigo Santos Maciel, com 238g de maconha. Ele foi detido na Rua da Vitória, em Barra Grande. Outro homem preso é dono de um bar usado como casa de prostituição e tráfico de drogas.
A propriedade, segundo Paternostro, é em Mangue Verde, Barra Grande. A polícia fez quatro prisões, sendo a última de Elias de Oliveira Dias, suspeito de cometer crimes em Barra Grande. Duas pessoas foram levadas para a delegacia acusadas de ameaças.
As investigações foram da delegacia da Polícia Civil em Maraú. Para cumprir as ordens judiciais, contou com o apoio da 7ª Coorpin, do Núcleo de Homicídios, das delegacias de Repressão a Furtos e Roubos, do Turista e de Polícia Civil em Itacaré.
Mulheres são maioria intermitente
Os trabalhadores intermitentes contratados em novembro têm, na maioria, até 29 anos, escolaridade até o ensino médio completo e são principalmente mulheres. Estão concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste.
Eles atuam, em grande parte dos casos, como assistentes de venda. Ainda não há dados disponíveis sobre a remuneração desses trabalhadores. Apenas dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na quinta-feira.
Eles são baseados nos primeiros contratos intermitentes firmados após a entrada em vigor da reforma trabalhista. O trabalho intermitente é aquele que permite à empresa convocar os trabalhadores quando necessário, remunerando pelas horas cumpridas.
O saldo de contratos intermitentes foi positivo em 3.067 em novembro. De acordo com o coordenador-geral de Estatísticas, Mário Magalhães, houve forte contratação de trabalhadores intermitentes por conta da Black Friday.
Segundo ele, uma única grande rede de móveis e eletrodomésticos contratou 1,2 mil pessoas nessa modalidade. Segundo o Ministério do Trabalho, o comércio abriu 2.822 novas vagas de empregos intermitentes, ou 92% do total.
Desses, 2.749 são assistentes de venda. Os serviços foram responsáveis por outros 185 novos postos. Com Diário do Poder.
28 Dezembro 2017
Ilhéus tem ônibus para o Réveillon
Não vão faltar opções para as festas de final de ano no Baixo Sul e Litoral Sul baianos, que incluem os destinos Morro de São Paulo e Valença, Itacaré, Ilhéus, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
Quem vai passar o Réveillon em Ilhéus e usa transporte público pode ficar tranquilo pelo menos na zona urbana. Os festejos da “virada do ano” na Avenida Soares Lopes terão escala especial até o último show do palco armado ao lado da Catedral.
A festa começa no dia 30, com A Vingadora. No dia 31, vão se apresentar as bandas Cacau com Leite e Papazoni. Atrações regionais também se apresentarão no palco da avenida, com show pirotécnico na contagem regressiva.
De 29 a 31, Canavieiras, que fica a pouco mais de 220 km de Ilhéus, terá Sinho Ferrari, Diego Maia, Trivelada, Fantasmão, Adão Negro e Lordão na festa. Também contará com tenda mix, um espaço para música eletrônica em todos os dias de festa.
Itacaré monta palco para a virada
Uma estrutura de palco já está sendo montada para que Itacaré faça sua festa da virada. A realização é da Prefeitura, com apoio do Governo da Bahia. A festa começa no sábado, 30, às 21 horas, com Padre Ednaldo, seguido de Magary Lord e Ronara Criola.
No dia 31, a festa da virada começa às 21 horas com DJ Alexandre, seguindo às 23h15 com Margareth Menezes, que fará a contagem regressiva para o novo ano, e às duas horas da manhã se apresentam Casa 08 e Zalela. Tudo isso com show pirotécnico.
Além das atrações, um esquema de segurança está sendo preparado pelas polícias Militar e Civil, CIPE Cacaueira e seguranças contratados para atuar em todo o circuito. Também serão montadas equipes da Secretaria Municipal de Saúde.
Elas atenderão e orientarão os itacareenses e turistas. O distrito de Taboquinhas também vai estar em festa na virada do ano novo, com a banda A Massa, Rian Girotto e Henrique, que fará a contagem regressiva, mais JP do Capricho.
AETU recadastra o vale-transporte
A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) está antecipando o recadastramento de usuários que usam vale transporte. O processo foi iniciado na quarta-feira (27), na Prefeitura, para os servidores municipais e o público em geral.
É necessário apresentar identidade, explica o representante da AETU, Marcel Junior. Ele diz que a partir da próxima terça (2), o recadastramento só poderá feito na sede da entidade, na avenida Amélia Amado, no horário comercial.
A partir do próximo ano os ônibus terão novo sistema de bilhetagem eletrônica. Segundo Marcel, a modernização do sistema dará mais segurança para quem usa o cartão inteligente, validado por máquinas no interior dos ônibus.
Só na prefeitura devem fazer o recadastramento cerca de 1.120 servidores, segundo o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, que acompanha o recadastramento do funcionalismo municipal.
PM mobiliza 5.600 para o Réveillon
Uma operação especial montada pela Polícia Militar da Bahia pretende resguardar baianos e turistas durante as festas de Réveillon. A ação começou nesta quinta (28) e segue até segunda (1º), na capital e no interior, mobilizando 5.603 policiais.
Em Salvador, a atuação será concentrada nos bairros do Campo Grande, Cajazeiras, São Tomé de Paripe, Piatã, Federação, Comércio, Boa Viagem e na orla, com destaque para a Boca do Rio, que sedia um grande evento.
De acordo com o capitão Bruno Ramos, “essa operação vai acontecer nos moldes da que é executada no Carnaval da Bahia, a ‘Folia em Paz’, envolvendo abordagens preventivas no entorno dos locais de festa e aglomeração de público".
A iniciativa envolve policiamento em dupla, revista, dez postos elevados, uma plataforma móvel elevada, cães farejadores e detectores de metais. Bombeiros, polícias Civil e Técnica completam o esquema.
O interior vai receber um efetivo com 1.727 homens, direcionados para a RMS, Leste, Norte, Oeste, Chapada, Sudoeste e Sul. Esta última lidera no número de policiais atuantes, com quase 800 homens.
Itabuna e Ilhéus geraram empregos
Ilhéus registrou saldo de 19 novos empregos em novembro, mas o acumulado do ano continua negativo, -181, e o de 12 meses está em -206. A última vez em que o acumulado até novembro fechou positivo foi em 2014, na gestão de Jabes Ribeiro, com 700 vagas.
O setores que criaram vagas neste ano foram os Serviços Públicos (101), a Indústria (84) e Serviços (9). Na outra ponta, a Construção fechou os 11 meses deste ano eliminando 131 vagas e o Comércio outras 125.
A Agropecuária perdeu 98 empregos desde janeiro, a Extração Mineral 19 e a Administração Pública outros 2. Em Itabuna foi parecido.
Itabuna continua com o acumulado de 12 meses negativo, em -154, assim como o do ano, -102. Mas mostra sinais de recuperação com novembro, quando criou 221 novos empregos, resultado de 830 contratações contra 609 demissões.
A última vez em que o acumulado até novembro foi positivo aconteceu no governo Vane, com 179 vagas. No ano, criaram empregos o setor de Serviços (418), o Comércio (33), os Serviços Públicos (32) e a Administração Pública (8).
Por outro lado, neste ano muitos empregos foram perdidos em Itabuna nos setores de Construção (-368) e Indústria (-219). A Agropecuária também perdeu 4 vagas de trabalho e a Extração Mineral outras 2.
PF suspeita de "lavagem" de Geddel
A Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, por meio de “falso aluguel de maquinário agrícola” para suas fazendas. Os pagamentos sob suspeita somam R$ 6,3 milhões.
A informação consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do inquérito do “bunker” de R$ 51 milhões.
Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Geddel no caso do “bunker”. O ex-ministro está preso em Brasília. A suspeita dos investigadores é de que o esquema usava a empresa JR Terraplanagens, de Valério Sampaio Sousa.
Ele se apresenta como administrador de propriedades agrícolas do ex-ministro, mas é apontado como “o funcionário informal” de Geddel responsável por elaborar os supostos falsos aluguéis de maquinário agrícola.
No documento, a PF cita que Geddel é dono de 12 fazendas no interior da Bahia, que totalizam área de cerca de 9 mil hectares, com valor de R$ 67 milhões.
“Apesar dessa alta quantidade, o aluguel de um número elevado de máquinas agrícolas, trabalhando muitas delas por mais de 12 horas diárias, ao longo de mais de três anos, torna tal prestação de serviço suspeita à pratica de delitos”.
Ainda segundo a PF, a JR Terraplanagens, “aparentemente, não possui uma estrutura condizente com um estabelecimento comercial capaz de alugar cerca de 15 máquinas agrícolas, por um período de 36 meses">
"Tampouco adequada ao volume de dinheiro que supostamente receberia frente à grande quantidade de serviço prestado”. Para os investigadores, anotações e planilhas apreendidas “geram informações relevantes à presente investigação".
Invasores já desocuparam fazenda
Policiais militares de Itapetinga e da Cipe Sudoeste cumpriram na manhã de quarta mandado de reintegração de posse da Fazenda Esmeralda, às margens do Rio Pardo, em Itapetinga. A propriedade pertencente à família do ex- ministro Geddel Vieira lima.
Cerca de 30 índios Pataxó hã hã hãe e militantes do "Movimento de Libertação da Terra" foram retirados da fazenda sem opor resistência. Pelo menos 50 policiais militares participaram da ação, comandada pelo Major Edmário.
Os militares encontraram restos de uma vaca abatida pelos invasores na sede da Fazenda Esmeralda. O grupo retirou seus pertences da propriedade e deixou o local em um microonibus, indo no sentido de Itororó.
A invasão da fazenda aconteceu na tarde de segunda-feira, em pleno Natal. Ela foi a segunda propriedade rural invadida nos últimos dias na região. No domingo, supostos índios invadiram a Fazenda São Francisco, entre Itambé e Ribeirão do Largo.
A Polícia Militar esteve no local e apreendeu armas e drogas. Um grupo com 30 supostos indígenas, liderado pelo "Cacique Capilé", comandou a ocupação da Fazenda Esmeralda.
Chegaram ordenando que os funcionários da fazenda desocupassem suas casas. A Polícia Civil de Itapetinga instaurou um inquérito policial para apurar o caso. Durante as buscas, os agentes apreenderam 6 espingardas, um bastão de choque e crack.
Seguranças matam assaltante na BA
Policiais militares que fazem a segurança do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), se envolveram em uma ocorrência na Bahia, na noite de terça-feira (26).
Assaltantes fecharam o carro em que estavam, segundo relataram, e os policiais reagiram. Um dos bandidos acabou morto com um tiro na cabeça. Os outros conseguiram fugir. O governador e sua família estavam no hotel no momento do ataque, por volta das 20h30.
A Casa Militar, responsável pela segurança de Rollemberg, informou, por meio de nota, que a equipe da segurança sofreu uma ‘emboscada’ após deixar o governador na pousada em que está hospedado.
A tentativa de assalto ocorreu na Estrada Velha do Monte Gordo, na Barra de Jacuípe, em Camaçari. Segundo a Casa Militar, quatro homens participaram do crime. Após fecharem o caro dos militares, eles desceram do veículo.
Os bandidos anunciaram o assalto e houve troca de tiros. O carro usado no ataque era roubado. Apesar da gravidade, nenhum dos policiais ficou ferido. O governador viajou para a Bahia na terça (26) e deve retornar nesta sexta (29). Com Diário do Poder.
Ilhéus mantém poucos salva-vidas
O Corpo de Salva-Vidas da Prefeitura de Ilhéus inicia nesta quinta (28), a Operação Verão, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas que frequentarão o litoral do município no período da alta estação.
Existem 26 postos instalados entre a região do Mamoan, no norte, e Águas de Olivença, no sul, duas motocicletas para o salva-vidas ir a locais sem postos e 65 profissionais atuando das 9 às 17 horas.
Mas o município possui mais de 80km de praias. Os salva-vidas estavam em greve, mantendo apenas 30% do efetivo nas praias. A Justiça ordenou a volta ao trabalho, mas não se sabe quantos já obedeceram.
A recomendação ao turista é de tomar muito cuidado, especialmente com crianças e idosos, nas praias do sul, que apresentam fortes correntezas em alguns locais. O visitante também deve evitar a praia na segunda e terça-feiras.
Nestes dias só metade dos salva-vidas trabalham.
Último dia para renegociar o ICMS
Se você é contribuinte em débito com o ICMS deve ficar alerta. Termina nesta quinta-feira o prazo de adesão às condições especiais para quitação à vista, de acordo com a conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O prazo original terminava na sexta-feira passada, mas a prorrogação foi definida em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Rui Costa. Os atrativos incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista.
Os contribuintes que optarem por parcelar terão 50% de desconto e poderão dividir o valor em 12 vezes. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, consultar o débito, simular o parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.
Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, a Sefaz alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.
Isso porque, ao aprovar as condições, o Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados devem cumprir um intervalo de 4 anos para voltar a oferecer descontos.
A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso. O TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público.
Saque do PIS/Pasep termina hoje
Termina nesta quinta o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep ano-base 2015 saquem o benefício nas agências bancárias. Cerca de 6% de inscritos no PIS e no Pasep, ou 1,4 milhão de pessoas, não haviam sacado o dinheiro até o fim de novembro.
Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas. Já os servidores públicos, com vínculo no Pasep, retiram o benefício no Banco do Brasil.
O abono salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há 5 anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor que cada um tem a receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2015.
Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.
Para ver o saldo e como sacar basta acessar o site do Ministério do Trabalho ou ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158.
Câmara aprova Itabuna no consórcio
Com 17 votos a favor, uma abstenção e três ausências, a Câmara de Itabuna aprovou o protocolo de intenções que autoriza a participação do município no Consórcio Público Interfederativo de Saúde.
Ausentaram-se Guinho (PDT), Chicão (PTB) e Babá Cearense (PHS). Já Manoel Júnior (PV) se absteve de votar. A votação, agendada para 8 de janeiro, foi antecipada pela Mesa Diretora após acordo de lideranças.
A expectativa é de que o prefeito Fernando Gomes sancione o projeto sem vetos. Seis emendas do relator Ricardo Xavier (PPS) foram acatadas em Plenário. Uma assegura que os bens cedidos ao consórcio devem retornar ao patrimônio de Itabuna.
Xavier ainda reforçou a autonomia itabunense no que tange à legitimidade para o Município exigir, mesmo isoladamente, o cumprimento das obrigações contratuais.
Ele também propôs que seja estipulado, em cláusula, a obrigação de o Consórcio fornecer informações sobre as despesas custeadas por Itabuna no rateio. “Nossa intenção foi garantir que os gastos sejam contabilizados nas contas da Prefeitura itabunense".
Com o protocolo assinado pelo Governo da Bahia e a prefeitura, o Executivo itabunense precisará ratificá-lo por meio de lei. Esse projeto de lei também necessita da aprovação dos vereadores.
30% das empresas podem virar MEI
A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrar a modalidade de Microempreendedor Individual farão a migração em 2018. A partir do dia 1º, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas o aumento do limite do faturamento anual.
Ele passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil. Segundo a Receita, com o novo limite, 172 mil empresas que integram outras modalidades estarão aptas a integrar o MEI, mas apenas 52 mil devem de fato migrar.
Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e Contribuição Sobre Lucro Líquido.
A modalidade, no entanto, também impõe restrições. Além do limite de faturamento, o microempreendedor não pode participar como sócio, administrador ou titular em outra empresa; não pode contratar mais de um empregado e deve exercer alguma das atividades previstas para a modalidade.
A partir de 2018, serão incluídas 13 ocupações e excluídas três: personal trainer, arquivista de documentos e contador/técnico contábil.
Para especialistas, o novo limite trará mais conforto a microempreendimentos que têm tendência a crescer. Antes, muitos ficavam de olho no faturamento e até deixavam de pegar serviço ou postergavam a emissão da nota fiscal para não ser desenquadrados.
A entrada de novas empresas na modalidade, no entanto, acarretará também em uma queda na arrecadação, devido às concessões de incentivos fiscais. A Receita Federal estima uma renúncia de R$ 150 milhões por ano.
Novas regras para os saques altos
Um alerta importante aos correntistas dos bancos. A partir de agora quem precisar sacar, na boca do caixa, valor igual ou acima de R$ 50 mil, em dinheiro, terá que seguir novas regras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A operação terá que ser informada ao banco com no mínimo três dias úteis de antecedência. Também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos. Até agora, a comunicação prévia era exigida apenas com um dia útil de antecedência para R$ 100 mil ou mais.
As exigências, segundo a Febraban, constam da circular do Banco Central publicada em 30 de junho, com prazo de 180 dias para entrada em vigor. Além da redução do limite, outra importante mudança é a padronização dos dados a ser incluídos em um formulário.
Entre as informações exigidas, está a finalidade a ser dada ao valor sacado, além da identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque. O formulário pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências.
Deve ser entregue à instituição financeira com no mínimo 3 dias úteis de antecedência à retirada do dinheiro. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
27 Dezembro 2017
Câmara vai julgar Lúcio em 2018
O Conselho de Ética da Câmara, que arquivou todos os 5 processos abertos para apurar a conduta de deputados em 2017, abre os trabalhos em 2018 com a missão de analisar o caso do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Ele é alvo de uma representação assinada pelos partidos Rede e PSOL, que pedem a cassação do mandato de Viera Lima em razão das investigações sobre as malas com R$ 51 milhões, encontradas pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador.
Os críticos do Conselho de Ética avaliam que o órgão adotou uma postura “corporativista” e que os arquivamentos vêm desmotivando os integrantes. Alguns, porém, afirmam que falta mais atitude dos partidos, já que o Conselho só age quando provocado.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), há indícios “muito fortes” contra Lúcio Vieira Lima, mas não é possível prever uma eventual punição ao deputado. “Temos visto conselhos que são mais de estética e decoração do que de ética e decoro".
O presidente do Conselho de Ética, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), justifica os arquivamentos afirmando que o órgão não tem como produzir provas. “Nosso mundo é o dos autos. Quando se abre um processo, há indícios suficientes de autoria".
Drogas de festa foram apreendidas
Três jovens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista, flagrados transportando 8 mil comprimidos de ecstasy e 330 pontos de LSD. A prisão ocorreu no final da tarde de segunda-feira.
Os policiais fizeram a abordagem ao veículo e, após revista, encontraram as drogas escondidas no painel. Além de ecstasy e LSD, o trio transportava 490g de anfetaminas, 200g de cocaína, 340g de haxixe, 350g de maconha e duas balanças de precisão.
O dono do carro, de 24 anos, admitiu ser o responsável pelo transporte das drogas, que seriam vendidas em "uma festa no sul da Bahia" e renderia ao grupo cerca R$ 1 milhão. Além dele, foram presos um jovem de 22 anos, que dirigia, e uma jovem de 20 anos.
Os três ocupantes foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
Bancos só funcionam até quinta
As agências bancárias voltaram a funcionar normalmente nesta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal. Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28), já que na sexta-feira os bancos fecham.
É o dia em que o trabalho é apenas interno, para balanço anual, segundo a Federação Brasileira de Bancos. As contas, como as de água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês vencidos no feriado puderam ser pagos na terça.
No caso de boletos bancários, os clientes também podiam fazer o agendamento em canais eletrônicos ou pagar por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também foi possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.
Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.
Antes de viajar, evite criadouros
O verão é o período mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e a época de maior risco de infecção por dengue, zika e chikungunya. Por isso, a população deve ficar atenta e redobrar os cuidados.
Todos devem eliminar possíveis criadouros do mosquito em casa. Antes de sair em viagem, é essencial fazer uma vistoria em casas, apartamentos e até mesmo no ambiente de trabalho. Qualquer lugar que possa acumular água é um potencial criadouro.
O ciclo de reprodução do mosquito, desde o ovo à forma adulta, leva em torno de 5 a 10 dias. Por isso, mesmo em viagens de menor duração, é preciso realizar uma série de medidas simples para garantir a limpeza dos ambientes.
Recipientes como baldes, garrafas, ralos, lixeiras e outros objetos devem sempre estar fechados ou virados com a boca para baixo. Nos casos dos pratos de vasos de planta, devem ser preenchidos com areia. Os vasos sanitários permanecer tampados.
Durante a viagem, também é preciso ficar atento ao local de hospedagem, verificando, ao chegar, se há possíveis criadouros do mosquito. Outra forma de evitar as doenças, que deve ser aliada à limpeza, é o uso de repelentes e inseticidas.
Mortes no trãnsito caíram em 2016
Pelo segundo ano consecutivo, o número de óbitos por acidentes de trânsito no país apresentou queda. Dados preliminares do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) apontaram uma redução de quase 10%, de 38.651 em 2015 para 34.850 no ano passado.
Desse total, um terço das vítimas eram motociclistas. Eles também representaram o maior percentual de internações (58%). E houve aumento de 14% nas internações, de 158.728 em 2015 para 180.443 em 2016.
De acordo com o Ministério da Saúde, a redução de óbitos mostra que o brasileiro tem aos poucos mudado os hábitos ao volante e prezado mais a segurança. Ou que exsite menos gente viajando por estradas.
A redução dos óbitos também pode estar relacionada à efetividade da fiscalização da Lei Seca, que neste ano completou 9 anos. Além de mudar os hábitos, a lei trouxe maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece.
Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa. A municipalização do trânsito também tem papel fundamental nessa redução, já que as cidades podem criar órgãos executivos de trânsito.
Nos municípios que adotaram essa estratégia, houve maior redução do número de óbitos.
Dentista foi sepultada em Itaquara
Foi sepultado nesta terça, em Itaquara, no sudoeste baiano, o corpo da dentista Karyne Dáttoli Ribeiro, 33 anos, que morreu em um acidente na noite de domingo, na BR-415, rodovia Ilhéus-Itabuna.
Karyne seguia sozinha para uma confraternização em Ilhéus, mas no meio do caminho desistiu da viagem. Ao fazer o retorno na pista para Itabuna seu carro, o Peugeot de placas OZC-6669 foi atingido na lateral por outro veículo.
Com o impacto, o carro girou na pista e o corpo da jovem foi lançado para fora. A dentista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Rodoviária Federal está investigando o acidente. O motorista do veículo que atingiu Karyne fugiu.
BNDES renegocia dívida da Bahia
O BNDES concluiu a renegociação das dívidas de 13 estados, de R$ 7,8 bilhões. A operação se baseou na Lei Complementar 156, de dezembro de 2016, que define o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, incluindo as dívidas dos estados.
A renegociação foi concluída na última sexta-feira (22). Ela permite aos governos estaduais prorrogar os pagamentos por 10 anos, com carência de 4 anos para a primeira parcela.
Os estados com as maiores dívidas renegociadas foram São Paulo, com R$ 1,7 bilhão; Bahia, com R$ 1,6 bilhão; e Maranhão, com R$ 1 bilhão. Os contratos ainda terão de ser ratificados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Segundo o BNDES, todas as dívidas se referem ao Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) e ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).
Nota Premiada já cadastrou 22 mil
Mais de 22 mil baianos já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, que acaba de ser lançada pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras.
Com sorteio inicial agendado para o dia 14 de fevereiro, a campanha distribuirá a cada mês 10 prêmios de R$ 100 mil, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira prevista para 20 de junho.
A Secretaria da Fazenda alerta que, para concorrer, o cidadão precisa se cadastrar no site notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir daí, toda vez que fizer uma compra, solicitar o documento fiscal, incluindo neste seu CPF.
“Na hora da compra, é preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, e nunca deixar de inserir o CPF cadastrado”, explica o secretário Manoel Vitório. A NFC-e possui um QR Code, código de barras com formato quadrado.
Todas as compras serão convertidas em bilhetes eletrônicos de 10 números cada. A partir do dia 18 de janeiro, esses bilhetes poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, assim como as notas fiscais associadas ao CPF do cidadão.
Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios da segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em sorteios da Federal.
Salvador alerta para a trombose
A Secretaria de Saúde de Salvador está alertando quem viaja para o risco da Trombose Venosa Profunda (TVP). O principal causador da doença é o longo período que um passageiro permanece sentado durante uma viagem.
Isso pode provocar a formação de coágulos de sangue. No dia 17, a atriz Suzana Viera foi internada após sentir dores nas pernas durante um voo dos Estados Unidos para o Brasil. A artista foi diagnosticada com trombos na perna.
Segundo o angiologista Thiago Lemos, a incidência mais comum, cerca de 90% dos casos, é nos membros inferiores. "Isto se deve a alguns fatores, como o baixo fluxo sanguíneo, maior quantidade de sangue contido no sistema venoso e a gravidade".
Outros fatores como hereditariedade favorecem o surgimento dos trombos. “O fumo, o sedentarismo e a obesidade, além dos problemas relacionados, como as alterações do colesterol e triglicérides, podem aumentar a viscosidade do sangue".
"Mais grosso, ele fica vulnerável a formação dos trombos”, explica o médico. A Prefeitura de Salvador oferece atendimentos com médicos angiologistas e exame Doppler Venoso de membro inferior para detecção precoce da trombose.
Em casos emergenciais, um anticoagulante é administrado para evitar a progressão do trombo e a embolia pulmonar. A doença pode ser prevenida com ações como levantar, caminhar e se movimentar de vez em quando durante a viagem.
“Nos casos que já há um histórico de trombose, é altamente recomendável consultar um médico antes de viajar, principalmente a longas distâncias. O uso da meia elástica também auxilia no retorno venoso e evita o acúmulo de sangue”, diz Thiago.
Nos casos mais graves da doença, o trombo se desloca, chega ao pulmão, causando embolia, que pode levar à morte. “O trombo vai para onde os vasos diminuem de tamanho. Sai da perna, passa pelo coração e chega ao pulmão”.
eSocial começa a valer em janeiro
O jeito de trabalhar das empresas brasileiras vai passar por uma mudança significativa a partir de janeiro, com a entrada em vigor do eSocial, plataforma eletrônica que vai reunir dados trabalhistas, tributários, fiscais e previdenciários dos trabalhadores.
As firmas com faturamento superior a R$ 78 milhões devem adotar o eSocial já no mês que vem, enquanto as empresas com rendimento anual inferior a esse valor entrarão no programa em julho de 2018.
As tarefas exigidas das companhias serão acrescentadas progressivamente durante o ano, para facilitar a adaptação dos empresários.
26 Dezembro 2017
Depois de dois anos, lucro volta
As vendas em shoppings centers de todo o país tiveram crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 6% neste período do Natal, na comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) divulgada nesta terça.
O faturamento estimado, que levou em conta dezembro, foi de R$ 51,2 bilhões. De acordo com Nabil Sahyoun, presidente da Alshop, a alta de 6% significa inversão da curva de queda, já que, nos últimos dois natais, o setor havia apresentado retração.
“A gente pode festejar”, disse Sahyoun. No ano passado, houve queda de 3% no Natal. Em 2015, a redução foi de 2%. “São boas perspectivas com todas as reformas, a taxa de desemprego caindo, as contas inativas do FGTS, que injetaram mais de R$ 44 bilhões".
"Mais o saque do PIS/Pasep e a taxa Selic em 7%. Estamos tendo um retorno ao emprego, de forma lenta, mas é importante essa recuperação. São todos números importantes para esse inicio de retomada do crescimento”.
A estimativa é de que os 773 shoppings tenham movimentado R$ 147,5 bilhões durante 2017, alta de 5% em relação a 2016. Por segmentos, brinquedos respondem pelo maior crescimento, correspondente a 10%.
Em segundo lugar estão óculos, bijuterias e acessórios, com 9,5%. Artigos para animais de estimação ficaram em terceiro lugar, com 7,5%. Eletrodomésticos e celulares tiveram 6% cada um.
Salário mínimo será de R$ 965
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explica que o valor do salário mínimo para 2018 é determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. Meirelles destacou que o montante depende do resultado do PIB do país e da inflação.
O Orçamento de 2018 foi sancionado com salário mínimo para o próximo ano de R$ 965. O valor do salário mínimo é resultado de uma lei criada no governo Lula, a n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Ela diz que o aumento é definido pela soma do PIB de dois anos antes com a inflação do ano anterior. Para o mínimo de 2019, o cálculo usará o PIB de 2016, -3,6%, com a inflação de 2017, que ficará em cerca de 2%. Ou seja, não haverá aumento.
“Isso aí não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política. É uma questão de cálculo matemático. E eventualmente a inflação cai, isso pode gerar um salário-mínimo um pouquinho menor, mas o fato concreto é que temos todos que seguir a lei”, disse Meirelles.
Pedrão espera revisão de sentença
O ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson, do PSB, tem confiança na reversão da sentença da Justiça Federal que o condenou por improbidade administrativa em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal.
O dinheiro, que fazia parte de programas e repasses do Governo Federal, foi desviado através de notas fiscais falsificadas emitidas por uma empresa. Segundo a Justiça Federal, os atos de Pedrão “acarretaram graves danos ao erário”.
A decisão, do juiz federal Wilson Sobrinho, ordena que Pedro Jackson devolva integralmente o valor malversado, R$ 195.721,25, corrigidos. O ex-prefeito também teve suspensos seus direitos políticos por 5 anos e foi multado em R$ 15 mil.
Pedrão já tinha tentado um embargo de declaração, que foi rejeitado. Mas recorreu da sentança usando como argumento o arquivamento de outra ação, esta penal, derivada da mesma investigação.
A ação penal foi arquivada em 2013 pela desembargadora federal da 1ª Região Mônica Sifuentes por considerar que a culpa não ficou provada nos autos. A Controladoria Geral da União disse que não foram encontrados indícios de fraude nos documentos.
Ilhéus sem salva-vidas no verão
O número de salva-vidas em Ilhéus é bem menor que o necessário e faltam equipamentos como jet-skis, mas a temporada de verão começou com um problema a mais. Os salva-vidas do município entraram em greve no dia 20.
Eles protestam contra a Prefeitura, que ainda não enviou para a Câmara o projeto de lei que regulamenta a profissão. Segundo o sindicato dos servidores de Ilhéus, no início do ano o prefeito Mário Alexandre assumiu o compromisso de enviar o projeto em até 30 dias.
O ano já acabou e a Prefeitura não enviou o documento. Além disso, um concurso público aprovou 19 salva-vidas em 2016 e eles até hoje não foram chamados. O município tem 80km de praias, que podem ficar todo o verão sem segurança.
Neste ano, houve 14 pessoas morreram afogadas em Ilhéus. O sindicato quer ainda o pagamento do adicional de risco de morte e avisa que só 30% dos salva-vidas estão trabalhando, das 10 às 16 horas, nas praias de Mamoan, Ponta da Tulha, Joia do Atlântico, Norte 1, Vietinã, Milionários e Olivença.
A Prefeitura alega que o projeto de lei "está sendo revisto" e que "não deu tempo" (um ano) de enviar o documento para a Câmara, que está em recesso e só volta em março, quando a temporada de férias já estará terminada.
Colo Colo estreia em casa, em março
A segunda divisão do Campeonato Baiano de 2018 vai começar no dia 3 de março, com o jogo Pituaçu x Atlético de Alagoinhas no estádio Roberto Santos, em Salvador, às 10 horas. No dia seguinte, Teixeira de Freitas enfrenta o Vitória da Conquista no estádio Antônio Rodrigues.
O Colo Colo faz sua estreia no dia 4 de março, jogando em casa contra o Galícia, às 15 horas. Na segunda rodada, no dia 10, todos os jogos serão no mesmo dia. O Colo Colo joga contra o Pituaçú, em Salvador, o Teixeira de Freitas pega o Atlético e o Vitória da Conquista enfrenta o Galícia.
A segunda divisão foi definida na sexta-feira, 22, durante uma reunião dos representantes dos seis times na sede da Federação Bahiana de Futebol. A fórmula da disputa foi aprovada por unanimidade, com um único grupo e todos se enfrentando duas vezes.
Os dois times com melhor pontuação avançam para a segunda fase, que é a final. Ela será decidida em jogos de ida e volta, terminando em 20 de maio. O campeão sobe para a primeira divisão do Baiano em 2019.
Os clubes tem prazo até 28 de fevereiro para inscrever os atletas e todos os jogos serão transmitidos ao vivo pela TVE Bahia e em sua página do Facebook.
Ilhéus mudou tudo para o Réveillon
Esqueça tudo o que a Prefeitura de Ilhéus tinha anunciado para o Réveillon. Ilhéus tinha anunciado uma festa com “grandes nomes nacionais” e a mudança do local para a avenida 2 de Julho, que todos sabiam não ser adequada para o Réveillon, devido aos gargalos nas entradas.
Todos, menos o secretário de Turismo, Roberto Lobão. Ele alegou justamente uma “melhor mobilidade” para a mudança. Mas no sábado 23 tudo mudou. A avenida Soares Lopes foi mantida como o local da festa.
Ela foi diminuída de 3 para 2 dias, com a retirada dos shows evangélicos do dia 1. Já os “grandes nomes nacionais” foram substituídos pelas bandas A Vingadora, no dia 30, mais Cacau Com Leite e Papazoni na virada do ano.
O palco será montado ao lado da Catedral de São Sebastião. Ilhéus, que está com 90% de lotação na hotelaria, promete ainda shows com talentos regionais e "grande queima de fogos", mas isso pode mudar até o dia 31...
Colo Colo faz nova fase da peneira
Depois do sucesso da primeira fase, quando mais de 300 jovens apareceram para tentar um lugar no Colo Colo, o clubne vai promover a segunda fase, analisando os 51 atletas selecionados. Depois desta fase, só 20 prosseguirão.
A segunda peneira acontece no sábado, 30, a partir das 7h30, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os 51 concorrentes devem comparecer com chuteira, meiões, calção, cópia de inscrição e RG. Os coletes e identificações ficarão por conta do Colo Colo, Arezza e Adilis.
“Queremos aproveitar 20 atletas para treinar forte e tentar lançar alguns deles no profissional. E identificar, a partir da segunda quinzena de janeiro, mais 10 atletas experientes”, explica o empresário Weliton Nascimento, presidente da Arezza/Adilis, gestora do time.
Um relatório da seletiva será encaminhado à Federação Baiana de Futebol, junto com a autorização do Clube, pois a organização é da gestora, que já implantou um processo de transparência para todos os atos do Colo Colo.
Segundo a Arezza/Adilis, a comissão técnica e o plano de trabalho devem ser divulgados já em janeiro, seguindo uma política orçamentaria compacta. O clube ainda analisa candidatos a técnico e preparador físico.
Tragédia da travessia foi esquecida
Há quatro meses, Bahia viveu uma de suas maiores tragédias marítimas, quando a lancha Cavalo Marinho I, com 116 passageiros e 4 tripulantes, naufragou ao fazer a travessia entre Mar Grande e Salvador. 18 pessoas morreram.
Na época, deputados fizeram discursos inflamados e anunciaram uma CPI na Assembleia Legislativa. Passado o momento de aproveitar o marketing eleitoreiro, o assunto foi enterrado. O mesmo aconteceu na Câmara de Vereadores de Salvador.
A Defensoria Pública da Bahia chegou a ajuizar várias ações por danos morais e materiais, mas nenhuma foi julgada. A Marinha pediu mais prazo, até 22 de janeiro, para concluir sua investigação e a Polícia Civil espera pela da Marinha para terminar a sua.
O Governo do Estado não tomou nenhuma providência para evitar novos naufrágios. As únicas foram instalar uma sala para um fiscal fixo da Agerba, agência estadual responsável pela fiscalização. Mas o posto continua vazio.
A travessia envolve o transporte de 5 mil pessoas por dia, que continuam sob as mesmas condições de antes. Não há controle de identidade do passageiro, obrigatoriedade do uso de coletes salva-vidas nem fiscais fixos no terminal.
Apesar dos alertas do Ministério Público da Bahia durante mais de 10 anos e da tragédia recente, governo e deputados esperam pelo próximo naufrágio para retomar as promessas de providências.
Primeiro Natal positivo em 4 anos
O comércio voltou a ver aumento nas vendas de Natal pela primeira vez em três anos. Segundo o indicador da Serasa Experian, durante a semana de 18 a 24 de dezembro as vendas subiram 5,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
O resultado reverteu três anos consecutivos de queda e foi o melhor desempenho em 6 anos. No caso das vendas a prazo, o resultado também foi significativo, segundo o SPC Brasil e a CNDL, para quem a retomada da economia teve seus primeiros reflexos.
As consultas para vendas a prazo na semana anterior ao Natal (18 a 24 de dezembro) aumentaram 4,72% na comparação com 2016. Trata-se do primeiro ano de crescimento após três negativos seguidos e a data festiva de 2017 com o melhor aumento.
Segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro, o resultado é consequência da melhora da conjuntura e da proximidade do fim da crise econômica. “O acesso ao crédito mais difícil e os juros elevados ainda limitam o poder de compras dos brasileiros".
"Mas, com a economia dando sinais de retomada, os consumidores foram às compras de forma menos tímida que nos últimos anos e também nas outras datas comemorativas de 2017”.
Neste ano, segundo um levantamento do SPC Brasil, o gasto médio do brasileiro com o total de presentes de Natal girou em torno de R$ 461,91. A estimativa é de que a data tenha movimentado cerca de R$ 51 bilhões na economia.
Juceb unifica preços com capital
A partir de 2 de janeiro, a Junta Comercial da Bahia (Juceb) unifica as tabelas de preço, reduzindo o valor cobrado para os serviços prestados no interior e os equiparando àqueles cobrados na Capital.
Através dos escritórios regionais os clientes têm a opção de protocolar o ato a ser registrado sem precisar se deslocar para a capital, proporcionando maior conforto e comodidade àqueles que utilizam os serviços.
Hoje, a tabela para o interior do Estado têm valor maior do que os prestados na capital, para custear a operação e a manutenção dos postos de atendimento. Caso o cliente opte por utilizar um dos Escritórios Regionais, a entidade poderá cobrar taxa de até R$ 60.
O valor é por ato protocolado, para bancar a operação. Este modelo é utilizado por outras Juntas Comerciais do país, como as do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e adequa os serviços aos ditames da Lei Federal 13.019/2014.
Hoje a Juceb, com apoio de entidades parceiras (Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas, sindicatos, etc.), mantém 34 Escritórios Regionais espalhados pelo interior do Estado.
23 Dezembro 2017
Ilhéus sobe passagem para R$ 3,50
Ilhéus vai ter a passagem de ônibus urbano mais cara do interior, R$ 3,50, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre na quinta-feira. A tarifa foi aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte.
Com o aumento de R$ 0,40 (ou 12,9% contra 3% da inflação nos últimos 12 meses), o novo valor revoltou usuários, que criticaram a decisão nas redes sociais. "O litro do alcool está mais barato que o ônibus, vou comprar um carro flex", diz um.
Muita gente incluiu nos ataques a Câmara de Vereadores, mas ela não tem poder sobre o reajuste desde 1998. O presidente da casa, Lukas Paiva, foi obrigado a emitir uma nota oficial explicando a situação. Porém, se quiser, a Câmara pode rever as regras.
Segundo a Prefeitura, o aumento está condicionado à compra de 10 ônibus novos, com ar-condicionado e internet (Wi-Fi) em até 60 dias, "do contráiro a tarifa volta para R$ 3,10". Mas legalmente não haveria como voltar ao valor antigo.
A passagem de ônibus também é discutida em Itabuna, onde o Conselho de Transporte aprovou uma tarifa exatamente igual, R$ 3,50. A diferença é que a Prefeitura ainda não sancionou o aumento e pode mexer no valor.
Os representantes do Sindicato dos Comerciários, União das Associações de Moradores de Bairros de Itabuna e APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação, rejeitaram o aumento no Conselho, por considerar "absurdo".
A surpresa na votação do aumento no Conselho de Transportes foi a aprovação do valor pela Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e pela Associação dos Estudantes Secundaristas de Itabuna, que supostamente deveriam defender os intereses destes segmentos.
Revolta contra preço da travessia
Moradores do povoado da Gamboa, na Ilha de Tinharé, em Cairu, ainda protestam contra o aumento de tarifas das embarcações. Na quinta-feira fizeram a queima de pneus, após barqueiros que fazem a travessia para Morro de São Paulo e Valença deixarem de atracar.
Os trabalhadores, que dependem do transporte marítimo para desenvolver suas atividades em Morro de São Paulo, situado a quase 7 km da Gamboa, encararam a ausência de barcos como retaliação à manifestação de quarta-feira no píer de Morro, que ficou fechado três horas.
Foi uma reação ao aumento, na segunda-feira, da passagem de R$ 2 para R$ 2,50 na travessia entre Gamboa e Morro de São Paulo. Os manifestantes querem que o valor seja reduzido. Cerca de 400 pessoas estiveram presentes, segundo a Polícia Militar.
A travessia Gamboa - Morro de São Paulo - Valença, cidade do outro lado do mar, tem valor diferenciado. Turistas pagam R$ 4 entre Gamboa e Morro e R$ 12 se quiserem ir até Valença, saindo de Morro ou Gamboa.
Prefeito humilha edis em sua festa
Estraga prazer. É como pode ser definido o comportamento do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que compareceu, na quinta-feira, à confraternização da Câmara de Vereadores na AABB.
Segundo os presentes, Fernando foi grosseiro ao se referir aos vereadores que pediram vista regimental ao projeto que cria o Consórcio Interfederativo de Saúde. O presidente da Câmara, Chico Reis, até que tentou responder ao prefeito.
Mas Gomes virou as costas e não deu atenção à fala do parlamentar. Chico defendeu a prerrogativa dos seus colegas em pedir vista a qualquer projeto em tramitação enviado pelo Poder Executivo.
Enquanto Chico Reis falava, o salão começou a se esvaziar. Secretários e assessores do prefeito se retiraram. Muitos vereadores ficaram irritados com o comportamento do prefeito. “Ele estragou o evento que estava harmonioso, em clima de natal”.
Talvez a irritação de Fernando seja em decorrência da queixa do Sindicato dos Servidores Municipais, cujos dirigentes estiveram no Centro Administrativo Firmino Alves, horas antes, para exigir o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
Um documento foi entregue ao secretário de Administração, Dinailson Oliveira, sobrinho do prefeito, com ameaça de medidas legais entre mobilizações, manifestações, ações judiciais e, se necessário, paralisação dos serviços.
“Isso é falta de respeito para com o funcionalismo. Até o Carnaval já tem data definida, mas o 13º da categoria não tem”, protestou Wilmaci Oliveira, presidente do Sindserv. O pagamento é feito em lotes.
Febre amarela preocupa a Sesab
A chegada das férias escolares e da alta estação, quando há grande circulação de turistas na Bahia, preocupa a Secretaria de Saúde, que orienta a população a procurar o posto de saúde mais próximo e tomar a vacina contra a febre amarela.
O alerta é necessário, apesar de não ter ocorrido registros em humanos no Estado. A vacina está disponível para pessoas entre 9 meses e 59 anos. Houve uma grande procura no meio do ano, quando foram confirmados casos de macacos infectados em 28 municípios.
Mas depois a corrida aos postos diminuiu. Estados como São Paulo, e ainda Minas Gerais e Espírito Santo, que fazem limite com a Bahia, registraram casos de febre amarela em humanos. A meta é vacinar 95% da população dos 105 municípios baianos na fronteira.
Nessa área, a cobertura vacinal está em 63,3%, equivalendo a cerca de 4,4 milhões de indivíduos, faltando 2,6 milhões para vacinar. A vacinação é a melhor forma de proteger a população e impedir a circulação do vírus.
Polícia aperta cerco a traficantes
A Polícia Civil da Bahia apertou o cerco, nos últimos dias, ao tráfico de drogas em diversas cidades do estado. Na manhã de quinta-feira, no centro de Ilhéus, apreendeu cerca de 20 kg de maconha prensada, meio de cocaína, um veículo, três balanças de precisão e sacolas para embalagem.
Os policiais iniciaram as buscas após denúncia anônima contra Fábio Nunes Andrade, que foi preso em flagrante perto do terminal urbano, com sete tabletes de maconha prensada. Fábio Nunes transportava a droga no Audi A3 de placas FFK-2333.
Ao ser questionado, entregou o comparsa Gleidson Pereira da Silva. Fábio também informou que possuía um imóvel alugado na Rua Amélia Nunes, antiga rua das oficinas, no centro. No local, os agentes encontraram o restante da droga.
Os dois foram conduzidos para a delegacia, onde permanecerão à disposição da Justiça. Já em Jequié, 15 criminosos, alguns com passagens pela polícia, integrantes de uma gangue, foram presos na quinta-feira por equipes da 9ª Coorpin.
Ela deflagrou a operação com o objetivo de desarticular a ação do grupo, que atua no tráfico de drogas, homicídios e roubos. Aproximadamente 50 policiais civis cumpriram 15 mandados de prisão. Todos os acusados já prestaram depoimento e continuam presos.
A Polícia Civil faz a coleta de provas contra os traficantes. Alguns chegaram a debochar das leis, como comentou, indignado, o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
MEIs terão verba federal em 2018
A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional.
A medida, parte de um conjunto de novas regras para estimular o empreendedorismo na região, eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para o próximo ano.
Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia, para abertura do próprio negócio, expansão, estoque e até gastos gerais.
Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar a partir de janeiro projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para co-working.
Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, entre outros.
Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Santa Casa lança projeto de leitura
Com o objetivo de proporcionar um momento de distração aos pacientes e acompanhantes durante o internamento, uma pequena biblioteca foi inaugurada no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
O projeto “Ler Faz Bem” foi idealizado pelo provedor Eric Júnior e contou com o apoio dos setores como ouvidoria, serviço social, marketing, hotelaria e do engenheiro Juliano Menezes . Segundo a Assistente Social Adriana Castro, a leitura tem o poder de transformar ambientes e pessoas.
“Enquanto lemos viajamos e esquecemos dos problemas cotidianos. Esse projeto é muito importante para ajudar os nossos pacientes e acompanhantes a ocupar o tempo ocioso de uma maneira prazerosa e enriquecedora”, diz Adriana.
A ouvidora Rafaella Bomfim, que lida diariamente com situações adversas, ressaltou a importância de transformar o hospital em um ambiente mais acolhedor. “Todos os dias acompanhamos casos de dor e sofrimento causados por muitas doenças".
"A leitura vem a ser um alento tanto para aqueles que estão internados, quanto para seus acompanhantes, que também precisam desse carinho”. O acervo literário é fruto de doações dos colaboradores e da comunidade.
Este é o segundo projeto que a Santa Casa de Itabuna lança no mês de dezembro com a finalidade de tornar o ambiente hospitalar mais aconchegante e humanizado .O primeiro foi o “Cine Santa Casa”, que funciona em fase experimental no auditório.
Natal 2017 deve vender 4,2% mais
Dados da Boa Vista SCPC mostram que em 2017 as vendas do comércio para o Natal devem crescer 4,2% quando comparadas ao mesmo período de 2016. Caso consolidada, de acordo com estimativas da FecomercioSP, o faturamento do varejo deve ser R$ 1,9 bilhão superior ao de 2016.
O aumento do ritmo de crescimento das vendas do Natal em 2017 segue a tendência das demais datas comemorativas deste ano, que em praticamente todas ocasiões apresentaram aumento comparadas ao ano anterior.
Com isso, as estimativas mostram a maior variação desde 2010, quando as vendas foram positivas em 11,3%, além de voltar a apresentar números positivos após dois anos de retração.
Bahia reduz analfabetismo para 13%
A Bahia vem avançando na alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados divulgados na quinta-feira (21) pelo IBGE. Graças ao programa Todos Pela Educação, entre 2007 e 2016 a taxa passou de 81,6% para 87,0% de pessoas alfabetizadas nesta faixa etária.
Isso representou um aumento de 5,4%. Os dados também mostram que o analfabetismo, que em 2000 atingia 23,1% da população nesta faixa etária, em 2016 tinha diminuido para 13%, que ainda é extremamente alto.
Com isso, entre os estados da região Nordeste, a Bahia é o que apresenta a segunda maior taxa de alfabetização. O programa foi criado pelo então governador Jaques Wagner e continua sendo priorizado pelo governador Rui Costa.
O Topa já possibilitou que mais de 1,5 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, fossem alfabetizados.
O programa é realizado em parceria do Estado com prefeituras, entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e institutos de Educação sem fins lucrativos.
SecultBA lança edital de R$ 250 mil
Com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia, a SecultBA disponibiliza R$ 250 mil para o financiamento de residências, intercâmbio, difusão, circulação e formação na área de arte e cultura para artistas, produtores, agentes, grupos ou obras culturais.
As propostas devem ser inscritas no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura / Clique Fomento, em cultura.ba.gov.br. A chamada permite o apoio para projetos culturais previstos para iniciar em 25 de maio.
Para as categorias de Intercâmbio e Difusão, o limite disponível é de até R$ 50 mil. Já para Residência e Formação Artística-Cultural, o valor máximo apoiado é de R$ 25 mil.
A linha de fomento é voltada para ações que impulsionam a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do estado, no país e no exterior. O edital de Mobilidade objetiva criar oportunidades para que os bens culturais baianos sejam exportados.
A SecultBA proporciona uma Central de Atendimento Integrado para orientar os interessados, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo (71) 3103 3489, ou e-mail mobilidade@cultura.ba.gov.br.
22 Dezembro 2017
Dirigir bêbado: 5 anos de cadeia
Foi publicada na quarta-feira a lei que aumenta a pena contra o motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir.
A nova regra entra em vigor em 120 dias. Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de 2 a 4 anos. A nova legislação também diz que, se houver lesão corporal grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de 2 a 5 anos, além de outras sanções.
No caso de homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto.
Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar. Além disso, não haverá mais fiança na delegacia e o infrator terá que enfrentar a Justiça.
Com a mudança processual, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, corre o risco de ficar presa.
Verão lota hoteis em toda a Bahia
Chegou o verão, inaugurando sol a pino, praias, férias e muita diversão. É o solstício que encontra os destinos turísticos baianos com bons índices de reserva na rede hoteleira para o Réveillon, com taxas que variam de 80% a 100%.
Na capital, por exemplo, deve chegar a 100% para a festa da virada, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Somente no verão serão mais de 3,4 mil frequências adicionais nos aeroportos de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro.
A Air Europa colocou em operação o terceiro voo semanal de Madri para Salvador e a Latam anunciou novos voos de Miami e Buenos Aires para o primeiro semestre de 2018. Também a Azul ampliou frequências na Bahia.
Há boa expectativa de lotação hoteleira em Porto Seguro, onde há ainda muitos apartamentos disponíveis, mas a procura é progressiva e deve bater em 95% a 96% no Réveillon.
Para Morro de São Paulo, a expectativa é de que a ocupação chegue a 100%, aumentando significativamente a partir do dia 26, depois de atingir 90% no Natal. Boipeba, onde o Réveillon recebe muitos visitantes, a estimativa é de ficar entre 80% e 85%.
Com atrações como Margareth Menezes e Magary Lord na festa da virada, Itacaré atingiu quase 100% de ocupação da rede hoteleira, formada por mais de 160 hotéis e pousadas. Em Ilhéus, a maioria dos hotéis também está lotada, mas ainda dá para garantir lugar.
PRF já começou sua operação verão
Começa nesta sexta e vai até 18 de fevereiro a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas, no período de comemorações de final de ano, férias escolares e Carnaval.
Comandada pela Polícia Rodoviária Federal, a operação prevê aumento da fiscalização nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamentos e trânsito irregular de motos.
O inspetor Marcos Vinicius, da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, falou ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, sobre os preparativos para a operação. Ele destacou o reforço no contingente usado na fiscalização.
Na última edição da Rodovida, mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas no país. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de cadeirinha.
Na região, 29 pessoas morreram. Segundo Marcos Vinicius, as ações visam diminuir os acidentes. Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário. Durante a Rodovida, a PRF aperfeiçoa o patrulhamento.
São feitas rondas, fiscalização com radares e bafômetros nos trechos críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos. Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas educativas.
Natal é mais festejado neste ano
Neste fim de ano, além de pesquisar os preços dos presentes, os brasileiros devem tomar cuidado para não extrapolar com as comemorações de Natal. Um levantamento do SPC Brasil e CNDL mostra que o gasto médio será de R$ 136,52 com a ceia ou o almoço de Natal.
Houve redução em relaçlão aos R$ 167,90 do ano passado, em boa parte pela redução no preço dos alimentos da época. Enquanto a inflação do IPCA estava em 2,80% em novembro, a dos alimentos da ceia caiu 4,83%.
73% pretendem dividir as despesas da festa entre os familiares (37%) ou estipulando que cada membro leve um tipo de prato ou bebida (36%). Por outro lado, 15% garantem que apenas uma pessoa vai arcar com todas as despesas.
84% garantem que vão participar de alguma confraternização de Natal, percentual estável na comparação com 2016 (82%). E a festa é familiar. 78% devem comemorar entre familiares, seja em casa (40%), na de parentes (20%) ou na dos pais (18%).
Ainda que não seja a maioria, passou de 29% em 2016 para 35% neste ano o percentual de brasileiros que acreditam que as pessoas estão contagiadas pelo espirito natalino. Para elas, o principal motivo da animação são as decorações no comércio (13%).
Governo inaugura outra policlínica
Nesta sexta o governador Rui Costa vai a Jequié para inaugurar a Policlínica Regional de Saúde. Ela vai atender 28 municípios que integram o consórcio responsável pela gestão da unidade, construída e equipada pelo Governo do Estado por R$ 20 milhões.
A unidade está na Rua Otávio Mangabeira, no bairro de Mandacaru, e começa a funcionar no dia 26 de dezembro. Depois de Jequié, o governador vai a Vitória da Conquista, onde assina protocolo de intenções com prefeitos que formarão o Consórcio Público de Saúde da região.
O ato será no auditório do Batalhão da Polícia Militar, onde o governador também faz a entrega de quatro ambulâncias. O secretário estadual Fábio Vilas-Boas vai se reunir com 35 prefeitos para definir o Consórcio Interfederativo de Saúde.
Tampém trata da Policlínica que será construída em Itabuna. As obras e os equipamentos são custeados pelo Governo do Estado. A manutenção mensal é rateada em 40% para o Estado e 60% entre os consorciados.
Serão oferecidas consultas em até 18 especialidades, além de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.
Itacaré regula o serviço mototáxi
A Prefeitura de Itacaré sancionou a lei 311/2017, que regula o serviço de mototáxi na cidade. A medida foi comemorada pelos mototaxistas e usuários, que terão mais segurança, a regulamentação da atividade e um serviço melhor.
A prestação do serviço será exclusivamente de pessoa física, dono do veículo, através de autorização da Prefeitura expedida pela Secretaria de Transporte e Trânsito. Serão concedidos alvarás com validade de um ano, em caráter renovável.
O limite máximo de alvarás pode ser alterado a cada aumento populacional, na proporção de mais um para cada 500 habitantes. A secretaria vai gerir, disciplinar e fiscalizar o serviço. A Polícia Militar poderá agir por pedido do executivo ou da associação.
Mototaxis clandestinos, sem alvará, serão combatidos. Haverá um chamamento público para a concessão dos alvarás e um zoneamento dos pontos. Eles não poderão ficar a menos de 600 metros um do outro, de praças de táxi e paradas de ônibus.
Haverá no máximo 10 motos em cada ponto e um representante, eleito entre eles, que será o responsável pela organização do serviço perante a presidência da Amoservi e o Executivo Municipal.
Dupla é presa com 20kg de maconha
Vinte quilos de maconha, 500 gramas de cocaína, um carro, três balanças de precisão e materiais para embalar drogas foram apreendidos com os traficantes Fábio Nunes Andrade, de 21 anos, e Gleidson Pereira da Silva, 19, nesta quinta-feira (21), em Ilhéus.
Segundo os investigadores da delegacia local, parte da maconha, 7 tabletes prensados, estava sendo transportada por Fábio no Audi de placas FFK-2333, que circulava no centro de Ilhéus.
Ao ser abordado pelos policiais, Fábio disse que levaria o carro para Gleidson, que o aguardava no Terminal Urbano, onde o comparsa acabou preso.
O restante da droga, as balanças e o material para embalar foram encontrados num imóvel alugado por Fábio. A dupla foi autuada por tráfico de drogas e encaminhada ao sistema prisional. O material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica.
Prefeito reage à cobrança da mídia
Depois de aparecer em rede nacional como uma vergonha para Ilhéus, a Escola Nucleada do Japú foi fechada pelo prefeito Mário Alexandre, que prometeu inaugurar outra em julho, com um terreno que seria doado por vizinhos.
O tempo passou, julho chegou e a Prefeitura não divulgou uma linha sequer sobre a escola. Na semana passada, o jornal A Região e o radialista Vila Nova cobraram a promessa, lembrando que nada havia sido feito até então.
A reação veio nesta quinta, com o prefeito anunciando que recebeu a doação de um terreno, feita pelos agricultores Domingos Miguel Dias e Thelma Soares, para a construção da nova Escola de Piaçaveira, localizada no Japu.
A de Piaçaveira é uma sala de aula que integra o sistema de Escolas Nucleadas e possui 23 alunos matriculados. Eles foram transferidos provisoriamente para o salão da igreja evangélica local até que a nova escola seja construída.
A unidade funciona em dois turnos. Pela manhã, atende a 12 alunos das 3ª, 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental. À tarde, 15 alunos da educação infantil e das 1ª e 2ª séries, além de um aluno especial.
Energia é o destaque do ano na BA
O setor de energia foi o responsável pela maior parte dos investimentos feitos na Bahia durante 2017. Eletricidade e Gás foi o segmento responsável por 88% dos investimentos, com a inauguração de 28 parques de energia eólica e solar (R$ 3,7 bilhões).
Atualmente há 237 projetos, sendo 182 do mercado regulado (leilões). Dos quais 82 estão em operação (2.137MW), 58 em construção (1.355MW) e 42 (932MW) terão a construção finalizada até 2019 respeitando a data de entrega da energia a ser gerada.
De mercado livre, são 55 projetos dos quais 8 em operação (96kW), 25 em construção (486MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com contratos bilaterais. Outro destaque é o segmento de Energia Solar Fotovoltaica.
Dos 34 projetos baianos, 9 estão em operação (206 MW), 10 em construção (259 MW) e 8 (224 MW) terão a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada, com investimento total de R$ 3,2 bilhões.
Na geração de empregos, o melhor setor foi o de calçados, com criação de 1.460 empregos. A consolidação do setor fechou o ano com a inauguração da Ferracini, no dia 18, em Amargosa, com a criação de 300 empregos. O setor promete mais 2.240 em 2018.
Além dos investimentos já em andamento, existem muitas promessas para 2018, com 92 protocolos de intenções, com previsão de R$ 3,9 bilhões e 11.670 novos empregos.
Edital convoca 1.160 por acúmulo
O Governo do Estado está convocando 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilícito de vínculos públicos. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e abre prazo para as justificativas.
A documentação comprobatória deve ser entregue à Corregedoria Geral do Estado, seja no Centro Administrativo da Bahia, nos postos da Rede SAC da capital e interior, ou através dos Correios, no período de 2 a 31 de janeiro de 2018.
Um médico empregado pelo Estado também trabalha em mais 5 prefeituras, com carga semanal de 240 horas. Uma das prefeituras é a de Itabuna. A partir da comparação de folhas de pagamento, o levantamento identificou 665 servidores ilegais na Secretaria de Educação.
Outros 205 são da Secretaria da Saúde, 76 da Polícia Militar, 39 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, 31 da Uneb, 13 da Polícia Civil, 14 da Universidade Estadual de Feira de Santana, 12 da Ebal, 12 da Secretaria da Agricultura, 15 do Detran e 78 de outros órgãos estaduais.
Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar e poderá ser demitido do serviço público estadual.
21 Dezembro 2017
Estado terá que reempregar 1.700
A Justiça do Trabalho na Bahia determinou, em caráter imediato, a reintegração de todos os empregados demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). A decisão atendeu ação do Ministério Público do Trabalho.
A decisão é da juíza Marylúcia Leonessy da Silva, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador. As demissões ocorreram após a autorização de privatização da Cesta do Povo, por lei estadual. Embora caiba recurso, a diretoria da associação dos empregados comemora.
Os 1.700 funcionários terão que ser recontratados pelo Governo do Estado em 60 dias ou ele terá que apresentar uma negociação, explica o presidente da associação, Francis Tavares. “Como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, talvez não haja local para os que vão voltar”.
Por conta disso, o sindicato sugeriu ao Governo que os funcionários demitidos da Ebal sejam realocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões.
Criada em 1979, a Ebal/Cesta do Povo passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Houve tentativas frustradas de repassar a rede a outras empresas, mas o endividamento barrou tudo.
"Há dois anos os funcionários estão sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva," diz Francis Tavares. A decisão é uma séria derrota do governo Rui Costa e vai estgourar o orçamento de 2018.
Sindicato fecha agências Santander
Correntistas e usuários do banco Santander em Itabuna enfrentaram sufoco no autoatendimento e no atendimento dos caixas durante esta quarta-feira. O sindicato dos bancários fez uma paralisação nacional nas agências do Santander.
A agência da Praça Adami e o posto avançado na Prefeitura, que também funciona como agência, ficaram fechados. O vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e região, Paulo Eduardo Santana Silva, diz que a paralisação é reação à diretoria.
O sindicato protesta contra a implantação de uma ação do banco para que o trabalhador assine um acordo individual de Banco de Horas Semestral e o parcelamento das férias, ambos permitidos pela nova lei de modernização trabalhista.
Os sindicalistas também são contra a alteração do dia de pagamento do salário, de 20 para 30, e dos meses de pagamento do 13º salário, antes em março e novembro, agora em maio e dezembro. As duas providências A CLT prevê pagamento até o 5º dia útil depois do final do mês.
Quanto ao 13º salário, a obrigação das empresas é pagar 50% em 20 de novembro e o resto até 20 de dezembro. Segundo o sindicato, as mudanças aconteceram sem negociação. Como sempre, o prejudicado na briga interna dos bancos é o correntista.
MPF aciona Estado por laboratório
O Ministério Público Federal na Bahia acionou o Governo do Estado, com pedido de liminar, para que ele regularize o convênio celebrado com a União para a implantação de um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro na Polícia Civil.
Segundo a ação do MPF, o Estado está conduzindo o convênio de maneira irregular, uma vez que o laboratório foi instalado na Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e não nas dependências da Civil.
Assinado em 27 de junho de 2008, o convênio veio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
No termo do convênio, assinado pela SSP, foi prevista a implantação do LAB-BA na Polícia Civil, órgão que atua como polícia judiciária, responsável pela investigação de crimes ao lado do Ministério Público e do Poder Judiciário.
De acordo com a investigação do MPF, o Estado utilizou os recursos, equipamentos e sistemas contemplados pelo acordo para instalar o laboratório na SI, cuja atribuição prevista em lei é assessorar o Poder Executivo na formulação de políticas públicas.
Embora a Polícia Civil integre a SSP, é especificamente a ela que cabe operacionalizar medidas cautelares autorizadas pela Justiça, como quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal. São titulares da ação os procuradores Vanessa Previtera e Fábio Loula.
TCM condena prefeitos sulbaianos
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Itajuípe, Itororó, Santa Cruz da Vitória e Una, de Gilka Badaró, Marco Brito, Jackson Bonfim e Diane Brito, respectivamente, todas relativas a 2016.
Os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita de Itajuípe, R$ 962.715, não foram suficientes para quitar os restos a pagar do exercício (R$ 340.409) e as obrigações de curto prazo, de R$ 8.512.118. Isto é ilegal perante a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gilka Badaró também abriu irregularmente créditos adicionais suplementares de R$ 4.344.119, sem autorização legislativa. O TCM enviou representação para o Ministério Público abrir ação por crime contra as finanças públicas.
Ela foi multada em R$ 15 mil pelas irregularidades e em R$ 63.812, que corresponde a 30% dos subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal. além de ter que devolver R$ 1.032.738 com recursos pessoais.
O ex-prefeito de Itororó, Marco Brito, não investiu o mínimo exigido na educação, saúde e profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Ele aplicou apenas 23,33% da receita, quando o mínimo exigido é 25%.
Na saúde, foram investidos 14,73% contra o mínimo de 15% e na remuneração dos profissionais do magistério 57,89% , quando o percentual mínimo é de 60%. Além disso, repassou o duodécimo à Câmara em valor menor do que é previsto constitucionalmente.
Brito pagou despesas de R$ 249.277 sem que os processos de pagamento tenham sido submetidos ao TCM. O valor deve ser restituído com recursos pessoais do gestor, que ainda foi multado em R$ 8 mil e em R$ 36 mil.
Em Santa Cruz da Vitória, Jackson Bonfim não deixou em caixa recursos suficientes para pagar os restos e despesas de exercícios anteriores; extrapolou o índice máximo de 54% para despesas com pessoal e não enviou documentos referentes a gastos de R$ 2.249.635.
Em Una, os recursos deixados pela ex-prefeita Diane Brito, R$ 3.599.125, não foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de exercícios anteriores, de R$ 8.178.045, configurando o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ela também vai responder a inquérito do MP ppr crime contra as finanças públicas, foi multada em R$ 5 mil e em R$ 23.587.
ALBA comenda corrupto condenado
A Assembleia Legislativa da Bahia entrará para os anais da vergonha nacional. Casa destinada a fazer e a cumprir leis, a Alba vai dar a Comenda Dois de Julho, sua maior honraria, a um corrupto já condenado a 9 anos de cadeia e que responde a outras ações.
A vergonhosa homenagem será feita ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, através do Projeto de Resolução Nº 2.483/2017, de autoria do deputado petista Bira Corôa, relatado pela petista Fátima Nunes e aprovado na "calada da" noite de terça-feira, 19.
A comenda foi aprovada com facilidade, já que o governador Rui Costa tem ampla maioria, suficiente para aprovar tudo o que quiser, mesmo quando a bancada da oposição vota contra.
Um assessor parlamentar, que pediu para ficar anônimo por medo de retaliação, diz que "nunca a Bahia passou uma vergonha como esta. Quem serão os próximos homenageados, a Nardoni? O Escadinha? O Ás de Copas do Baralho do Crime?"
Oposição reclama do Orçamento 18
A proposta orçamentária do Governo da Bahia para 2018, de R$ 45,3 bilhões, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, mas não agradou a bancada de oposição, que votou contra mas não tem número suficiente para nada.
Para ela, o orçamento mostra que haverá baixo investimento em áreas importantes, como educação, saúde e segurança, que ainda carecem de melhorias. “Houve um incremento de 1,8% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2017".
"Este crescimento ainda está longe de preencher as reais necessidades da população baiana”, afirmou o líder da bancada, Leur Lomanto Jr (PMDB). A oposição indicou 9 emendas ao projeto de lei, que somavam apenas R$ 50,2 milhões a mais, porém nenhuma foi acatada.
Os oposicionistas apresentaram emendas que ampliariam os investimentos na pasta de Segurança Pública, em ações do Departamento de Polícia Técnica, do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais, Polícia Militar e Polícia Civil.
O deputado Hildécio Meireles (PMDB) alerta que a previsão de investimentos em Segurança Pública para 2018 está pior em comparação com 2017. Serão R$ 61,923 milhões, com participação de apenas 1,75% do previsto para o estado.
“Há uma contradição com a realidade de violência que vive hoje o estado, campeão em índices de criminalidade”, afirma. O parlamentar lembra que para 2017 estava previsto R$ 83 milhões e até outubro o governo só tinha investido R$ 31 milhões.
Para despesas com pessoal em Segurança, a previsão é de R$ 4,371 bilhões, sendo que em 2017 o previsto era de R$ 4,300 bilhões e o governo só executou R$ 3,2 bilhões. “Isso significa que restou R$ 1 bilhão para ser executado nesses últimos dois meses".
"Isso serviria para contratar mais pessoal para a Segurança Pública no estado, mas infelizmente não foi feito”, lamentou Meireles. O vice-líder Luciano Ribeiro (DEM) lamentou que o Governo não tenha acatado as emendas.
"Elas aprimorariam as ações essenciais da gestão pública. Não contemplaria apenas a área de segurança pública, mas também educação, saúde, infraestrutura rodoviária e hídrica para o semiárido, que ainda sofre bastante os efeitos da estiagem”.
7ª Coorpin elucida duplo homicídio
Um adolescente de 15 anos foi apreendido e o presidiário Marcos Eduardo de Jesus Gomes, o “Neguinho Surfista”, de 34 anos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Itabuna, teve um mandado de prisão preventiva cumprido na cela por policiais do Núcleo de Homicídios.
Segundo a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Ilhéus, os dois são acusados de participar de um duplo homicídio em 11 de junho, que vitimou Fábio Santos Bispo e Thalita Santos Lima. O casal saía do bar Boa, no bairro Banco da Vitória.
Ele foi emboscado pelos acusados e mais duas pessoas, Uilliam Gonçalves dos Santos, 32 anos, e Antônio de Jesus Silva, o “Pelanca”, explica a delegada Andréa Oliveira, que liderou as investigações. “Neguinho Surfista deu a ordem para que o casal fosse morto".
"O adolescente, Uilliam e Antônio executaram, disparando vários tiros contra os dois. A motivação foi uma dívida de drogas de R$ 1 mil", conta. Uilliam e Antônio também têm mandados de prisão preventiva e são procurados pela polícia.
O adolescente foi encaminhado para cumprimento de medida "sócio-educativa" por no máximo 3 anos, saindo depois disso com a ficha limpa. Os corpos das vítimas foram encontrados na pista da BR–415, que liga Itabuna a Ilhéus.
Estado pode demitir por acúmulo
O Governo do Estado vai convocar 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos, conforme Portaria que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.
Os servidores devem apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado, seja na sede, no Centro Administrativo da Bahia, nos postos da Rede SAC ou através dos Correios, de 2 a 31 de janeiro.
Aquele que tiver o acúmulo ilegal confirmado e não regularizar a situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser demitido. Os 159 servidores com 3 ou mais vínculos já estão sendo processados.
Duas operações da Corregedoria Geral do Estado identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de cargos. Para o secretário de Administração, Edelvino Góes, “não apenas o Estado perde com a atuação indevida de servidores, a população também".
HGRS ganha a nova hemodinâmica
O setor de Hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) passou por obras de ampliação e adequação, inauguradas pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (20). Rui também assinou ordem de serviço para a adequação da emergência pediátrica e implantação do Day Hospital.
O investimento total do Estado nos serviços é de R$ 1,42 milhão. “Nós temos feitos um volume expressivo de investimentos na saúde, e aqui no Hospital Roberto Santos há uma série de intervenções, de obras continuadas".
"A reforma da área infantil e o Hospital Dia, com ordens de serviço assinadas, tem previsão para inauguração no mês de abril. Nos próximos dias devemos publicar a licitação da reforma da emergência do hospital, que deve ter um investimento de R$1,7 milhão".
"Em janeiro publicaremos a licitação para uma reforma maior, com intervenções em várias áreas do hospital, com investimento de R$25 milhões”, afirmou o governador.
Com a ampliação, a Hemodinâmica ganhou enfermagem, 8 leitos de recuperação, duas salas de exames, salas de comando, de coordenação de enfermagem e de reunião, sanitários, copa, almoxarifado e sala de estar da equipe.
Já a adequação foi para receber o novo equipamento de hemodinâmica. Com isso, a população ganha um novo serviço de hemodinâmica, cateterismo e angioplastia.
"Aqui os pacientes que precisam de diversas intervenções modernas, vão passar por tratamentos que a medicina atual permite, sem necessidade de cirurgias”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
As obras na emergência pediátrica vão transformar a área de acesso em uma observação de quatro leitos e a sala de higienização em um banheiro adaptado para pacientes com deficiência e um fraldário. Já o Day Hospital terá duas salas de cirurgia de pequeno porte e 12 leitos de recuperação.
20 Dezembro 2017
Livro inclui estudantes de Itacaré
Os estudantes de Itacaré Nahuel Lima Villamyor, do Centro Educacional de Itacaré; Alicia Quadros Vieira e Joanice Pereira Gonçalves, ambos da Escola Dr. Manoel Castro, fazem parte da nona edição do livro “As melhores histórias dos projetos de leitura”.
Selecionados pelo escritor Laé de Souza, os alunos fazem parte do projeto “Ler é bom, Experimente". O livro traz crônicas e histórias infantis escritas por alunos da rede pública de várias regiões do Brasil, que participaram de um projeto de leitura.
No livro, Nahuel traz a crônica "Maluco Beleza"; Alicia foi selecionada com o texto "Solidariedade com os Colegas" e Joanice participa da obra com a crônica "Exemplo de Homem". Os textos fazem parte de um trabalho desenvolvido nas escolas.
O resultado foi divulgado no final de setembro, quando os alunos receberam a visita do escritor Laé de Souza, da Editora EcoArte, para um debate sobre a importância da leitura e como se dá o processo de criação de uma crônica.
Durante o encontro, o escritor conversou com os alunos, esclareceu dúvidas, falou da importância do projeto como estímulo à leitura e parabenizou as escolas da rede municipal por aderir ao projeto e por apresentar já excelentes resultados.
O projeto “Ler é bom, Experimente" conta com o apoio Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, é tem como principal objetivo despertar os estudantes para a leitura e estimular para que possam desenvolver trabalhos de literatura.
Réus da Op. Citrus estão soltos
Os réus Thayane Lopes Santos, Wellington Andrade Novais, Raimundo Borges da Silva, Marileide Santos Silva de Oliveira e Elisabete Santos Silva ganharam da Justiça o direito de apelar em liberdade, uma vez que responderam ao processo soltos e a quantidade de pena fixada é incompatível com o regime fechado.
Os corréus foram condenados na operação Citrus, do Ministério Público estadual, com os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, condenados a 9 anos de prisão por fraudes em licitações.
E ainda o empresário Enoch Andrade Silva, condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão. As 5 pessoas estavam envolvidas na associação criminosa e desvio de recursos da assistência social. Todos foram denunciados à Justiça pelo Gaeco.
Raimundo Borges, presidente do Colo-Colo Futebol e Regatas e réu na Operação Citrus, foi condenado a 1 ano de prisão pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da 1ª Vara Crime de Ilhéus.
Ele foi enquadrado no art. 288, do Código Penal, por associação criminosa, já que era dirigente dos fundos municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus. Por ser réu primário, Borges vai apelar em liberdade.
O MP-BA também apurou que o grupo criminoso recebeu mais de R$ 24 milhões em contratos superfaturados.
Gestão petista faliu os Correios
Gastando R$12 bilhões por ano com funcionários, além de benefícios jamais vistos nem mesmo em sociedades socialistas, os Correios se encontram em situação tão ruim que nem a privatização a salvaria.
Dificilmente apareceria comprador para uma empresa com serviços em declínio e 108 mil empregados com estabilidade no emprego, obrigada a bancar plano de saúde para 450 mil, incluindo até cônjuges e os pais.
A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. "Seguidas gestões levianas, em governos do PT, canibalizaram os Correios inchando seus quadros e distribuindo benefícios impagáveis".
O governo Dilma Rousseff (PT) herdou os Correios lucrando R$500 milhões e entregou a estatal com prejuízo de R$2,5 bilhões ao ano.
Os Correios abandonaram a antiga eficiência e fizeram crescer as indenizações por “extravio” (ou roubo mesmo) de encomendas. Em 2011, os Correios tiveram de pagar 958 mil indenizações. Absurdo? Em 2016, foram 10 milhões de indenizações por extravio.
MEC abre bolsas de residência SUS
Estão abertas as inscrições para bolsas dos Programas de Residências Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, até o dia 29, na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
As vagas estão condicionadas à criação de novo Programa de Residência Médica, expansão de programas existentes com credenciamento vigente e que estejam em situação regular junto às Comissões Nacionais de Residência Médica.
O preenchimento dessas vagas tem como objetivo favorecer a formação de especialistas nas modalidades Médica, Multiprofissional ou Uniprofissional da Saúde, em áreas de atuação prioritárias para o SUS.
O Ministério da Saúde quer ampliar a oferta de assistência médica e de profissionais para atendimento de casos relacionados à tríplice epidemia (Zika, Dengue e Chikungunya), Microcefalia e o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis.
Nesta área, particularmente acidente vascular cerebral (AVC), infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e seus fatores de risco em comum como a obesidade, tabagismo, álcool, inatividade física e alimentação não saudável.
Juceb apresenta serviços digitais
Com o propósito de digitalizar 100% dos serviços do núcleo local logo no 1º trimestre de 2018, o presidente da Junta Comercial da Bahia, Antônio Carlos Marcial Tramm, e o vice-presidente João Carlos Oliveira da Silva estiveram em Itabuna.
Eles apresentaram o processo de modernização do Registro Mercantil Empresarial a contabilistas, empresários e representantes do Poder Público Municipal no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.
A visita parte de uma ação do Programa de Inovação e Simplificação do Registro Mercantil, que acontece desde o ano passado nas 34 sedes regionais da Juceb, distribuídas no estado. A ideia é estreitar as relações com os parceiros, trabalhar de maneira uniforme, levando informação segura e transparente.
Tudo começa no próximo ano. A constituição e a legalização de um empresa, que há um ano atrás demorava de 8 a 10 dias, diminuiu. “Atualmente, mais de 80 % dos processos na Bahia são liberados em menos de 24 horas”.
O presidente da ACEI, Sérgio Velanes, responsável pela Juceb em Itabuna, parabenizou a iniciativa. A regional da Juceb atende 22 municípios do Sul da Bahia e de outras regiões. Ele também ficou satisfeito com a presença do público.
Juízes entregam verba a entidades
Os juízes Rodrigo Duarte Bonatti e Tibério Coelho Magalhães, das 1ª e 2ª Varas dos Sistemas de Juizados Especiais Cível e Criminal de Porto Seguro, fizeram a entrega de R$ 78.221 em alvarás expedidos para 8 projetos beneficentes do município.
Decorrente de prestações pecuniárias oriundas de condição imposta para transação penal ou suspensão do processo nos Juizados Especiais Criminais, o valor beneficiará 787 pessoas diretamente assistidas pelos projetos.
Trata-se principalmente de jovens pobres, estudantes da rede pública e oriundos de comunidade indígena. Os oito projetos, entre 15 selecionados por Edital, atendem aos critérios estabelecidos pelo CNJ e a Corregedoria de Justiça da Bahia.
Eles são da Associação Comunitária Pataxó Aldeia Xandó Porto do Boi, Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural (ABEC), Associação dos Amigos da Criança Carente de Porto Seguro (AMICA), Associação dos Amigos em Prol da Educação Cultura e Arte de Porto Seguro (ECOAR), Descobrir Instituto de Música e Cidadania; e Associação Filhos do Céu.
Na ocasião, os juízes também anunciaram o resultado do edital anterior, com a liberação de R$ 54.285 para 6 projetos, que beneficiarão 3.987 pessoas inicialmente.
Capital vacina contra febre amarela
O verão está chegando e é a época de curtir as férias, viajar, se divertir. No entanto, independente da programação escolhida, a Secretaria de Saúde de Salvador alerta para a importância de estar vacinado contra a febre amarela.
Por conta dos casos em humanos notificados neste ano em outros estados como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, além de 13 ocorrências confirmadas em macacos na capital baiana, a Vigilância Epidemiológica aconselha quem ainda não se vacinou a fazê-lo.
“Tivemos episódios de macacos identificados com febre amarela no perímetro urbano e essa informação gerou uma grande procura pela vacina nos postos de saúde no meio do ano. No entanto, passado esse período, as pessoas deixaram de buscar os serviços para imunização".
"Sabemos que essa é uma época em que pessoas de todas as regiões procuram nossa cidade, inclusive, de São Paulo, estado que vive uma situação aguda da patologia com casos confirmados da doença. Por isso estamos convocando para a imunização”, explica Doiane Lemos, chefe de Imunização do município.
Estima-se que 1,3 milhões as pessoas que ainda precisam se proteger contra a doença em Salvador. A vacina é administrada em dose única, para o público entre 9 meses e 59 anos. O Ministério da Saúde afirma que a vacina é contraindicada para crianças menores de 6 meses.
Também não deve ser dada a pessoas acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até 6 meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica.
A vacinação acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 17 horas, em todas 126 salas de vacina da rede municipal.
Varejo melhora em relação a 2016
O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 0,2% em 12 meses, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
Após dois anos de retração, desde novembro de 2016 o indicador do comércio vem gradualmente se recuperando, atingindo o primeiro número positivo desde junho de 2015 quando observado na aferição acumulada em 12 meses.
Na comparação mensal com ajuste sazonal foi observado crescimento de 2,5% em novembro. Já na avaliação contra novembro do ano anterior, houve aumento de 8,5%.
Com uma mudança de cenário que inclui redução de juros, expansão do crédito, melhoria dos níveis de renda, diminuição do desemprego, entre outras variáveis, espera-se que esta tendência se mantenha crescente pelos próximos meses, consolidando a recuperação do setor.
Neste ano, Móveis e Eletrodomésticos venderam 10,8% mais que em 2016; Tecidos, Vestuários e Calçados, 10,4%; Supermercado, Alimentos e Bebidas, 11,3%; Combustíveis e Lubrificantes, 6,6%; e outros artigos 1,9%. Com isso, o Varejo já cresceu 9,9% em 2017.
Na análise mensal, entre os principais setores, o de Móveis e Eletrodomésticos apresentou crescimento de 6,8% em novembro, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de 0,4% e sobre o ano passado, de 6,8%.
A categoria de Tecidos, Vestuários e Calçados cresceu 0,5% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 1,8%. Sobre novembro de 2016, houve crescimento de 0,5%.
A atividade do setor de Supermercados, Alimentos e Bebidas aumentou 0,2% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada permaneceu subiu 2,0%. Em relação ao ano passado, houve melhora de 0,2%.
Por fim, o segmento de Combustíveis e Lubrificantes cresceu 0,7% em novembro considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste a variação acumulada em 12 meses ainda apresenta queda de 3,1%. Mas sobre novembro de 2016, subiu 0,7%.
Banco 24 horas voltará a Ilhéus
Há algumas semanas, os terminais de autoatendimento do Banco24Horas deixaram de funcionar em Ilhéus, Itabuna e região. Por isso, a Prefeitura se reuniu na Associação Comercial de Ilhéus com entidades lojistas e a TecBan, responsável pelos terminais.
O objetivo foi o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento, que eram feitos pela Prosegur até que ela rompeu o contrato com a TecBan, nacionalmente.
A expectativa da empresa é de que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 terminais em estabelecimentos privados, segundo o consultor de Negociação e Relacionamento Varejo Bahia, Aquiles Dorea dos Santos.
O desacordo com a Prosegur impossibilitou o abastecimento dos terminais. “A TecBan vem fortalecendo o relacionamento com novos estabelecimentos comerciais, investindo em inovação e Ilhéus não poderia ficar sem os serviços do Banco24Horas”.
Os novos terminais contarão com dispositivos de proteção contra roubo. Num possível arrombamento, as cédulas se autodestroem, o que torna desnecessário um sistema de vigilância. Não há previsão de retomada em Itabuna.
Consórcio analisa solução para lixo
Durante reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, na sede da Amurc, foi apresentada aos prefeitos e secretários municipais uma proposta para o destino dos Resíduos Sólidos dos municípios da região.
O problema é histórico e atende a uma exigência legal trazida pela Lei nº 12.305/2010. O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, declarou que 2017 foi um ano de muitos desafios para os municípios.
“Ao mesmo tempo, os consórcios surgiram como um instrumento eficaz para atender as demandas municipais. Dentre os maiores desafios para 2018 está o lixo. E, o consórcio vem buscando alternativas para resolver a situação”.
A empresa Mundial TRS Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho, apresentou proposta da Unidade Fabril Termoelétrica a partir dos Resíduos Sólidos. A ideia é que, através dos consórcios públicos, a empresa consiga a escala necessária.
O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou que o problema do lixo ocorre com a maioria dos municípios da região, “e a solução para o município do porte de Itajuípe, de 20 mil habitantes é somente através de consórcio”.
Os demais representantes avaliaram a proposta de forma positiva, mas ela ainda disputará um processo seletivo com outras empresas. O secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, explicou que o Consórcio tem buscado uma solução para os lixões.
“A ideia é iniciarmos a experiência com o consórcio CDS Litoral Sul, com esta ou outra empresa. Assim, podemos dar início ao atendimento dos demais consórcios da região, que vivem o mesmo problema e carecem de uma solução definitiva”.
Estado espera liberação de verba
O Governo do Estado aguarda que o Banco do Brasil cumpra a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado no caso do empréstimo de R$ 600 milhões.
O governo Rui Costa contraiu o empréstimo junto ao banco, mas não recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete à Justiça Federal e determinou que o banco libere o valor contratado.
A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores são recursos da instituição.
“Não são repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou o procurador Jamil Cabus, responsável pela demanda.
A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato em agosto, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o banco estaria violando os princípios da Constituição Federal".
O governador Rui Costa disse que os R$ 600 milhões serão utilizados em obras no interior do estado.
18 Dezembro 2017
HRCC fez 32 cirurgias em um dia
No domingo, primeiro dia de funcionamento, 32 cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital Regional da Costa do Cacau. Os pacientes foram escolhidos por meio do Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado.
Entre as cirurgias estão a retirada de hérnia umbilical e colecistectomia por videolaparoscopia (a remoção da vesícula por vídeo). Para isso, o atendimento foi distribuído entre três salas cirúrgicas que funcionam de forma simultânea.
Além de Ilhéus, o Mutirão de Cirurgias beneficiou pessoas de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Com a iniciativa, a população tem a oportunidade de sair das filas de espera para realização das cirurgias.
A previsão é de que as 500 cirurgias, todas agendadas durante o Mutirão, sejam realizadas até a primeira quinzena de janeiro. Pacientes que ainda não conseguiram agendar terão nova oportunidade em 4 de janeiro, quando haverá nova seleção.
O HRCC tem 225 leitos de clínica médica, cirúrgica e terapia intensiva, sendo que esta última dispõe de 30. Está apto a receber casos de média e alta complexidade, dispõe de urgência e emergência, hemodinâmica, internação, laboratório, ambulatório, diagnóstico por imagem.
O hospital contará com cerca de 1.100 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo. Nele foram investidos R$ 120 milhões.
Polícia acaba com "big" quadrilha
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia integrou a ação que desarticulou uma das maiores quadrilhas de assalto agências bancárias, carros-fortes e mineradoras do país, na madrugada deste domingo, em Montes Claros, Minas Gerais.
Com o grupo, foram encontrados cinco fuzis, sendo um calibre .50, duas pistolas 9mm e farta munição de calibres .50, 7,62mm, 7,62 curto e 9 mm, além de aproximadamente 20kg de explosivos.
O grupo é remanescente da quadrilha que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil em Bom Jesus da Lapa, ação em que dois PMs foram mortos. A operação contou com a SSP-BA, polícias de Minas Gerais e Goiás, Polícia Federal, agentes penitenciários do Paraná e Polícia Civil de Sergipe.
De acordo com o coordenador da Força Tarefa da SSP, major Marcelo Barreto, a quadrilha, que foi interceptada em Montes Claros, planejava uma nova ação criminosa contra um carro forte, nesta semana, no município mineiro.
Jean Carlos de Barros Dantas, "Bereberê", e Aldenir Quirino de Sá, o "Galeguinho de Senhora", morreram em confronto com o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM de MG. Já Naelbe Bezerra, seu irmão Jeu Julio da Silva e Yago Nunes de Souza foram presos.
Bereberê era irmão de Carlos Jardiel de Barros Dantas, líder da quadrilha e morto em confronto com a polícia de Goiás, em maio. Bereberê assumiu a organização e ataques bancos continuaram. Sobe para 13 os fuzis apreendidos na BA.
Enem aceita recursos até o dia 22
Candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem negada, e que precisaram pagar R$ 82, podem entrar com recurso administrativo e solicitar o reembolso. O prazo começou nesta segunda-feira e vai até o dia 22.
Para isso, é necessário mandar um e-mail para recursoisencao@inep.gov.br com nome completo, número de CPF e a indicação da opção em que realmente se enquadram. Podem pedir o ressarcimento candidatos cujas famílias têm renda per capita de até um salário-mínimo e meio.
E que cursaram o ensino médio completo em escola pública ou como bolsistas integrais em colégio privado. Pessoas inscritas no CadÚnico, em famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo ou com renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos também podem pedir.
São exigidos declaração do Imposto de Renda de 2017 ou declaração fornecida pelo empregador, histórico escolar do ensino médio com assinatura e carimbo da escola ou declaração que comprove a condição de bolsista integral, entre outros.
Samu ensina a classificar riscos
Visando qualificar os profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde de Itabuna na classificação de risco dos pacientes, o Samu 192 iniciou um treinamento intensivo, dividido em quatro módulos. A proposta é preparar os profissionais para identificar pacientes.
A primeira etapa, com aulas práticas e teóricas, foi ministrada pela equipe do Samu e convidados com especialização em atendimento de urgência. Uma das palestrantes foi a enfermeira Rafaela Caldas Santos, que mostrou em vídeo o que é classificação de risco.
Nele foi explicado ainda como o profissional pode identificar um paciente numa situação de urgência e emergência, como socorrê-lo e para onde encaminhá-lo, além de como identificar e socorrer um paciente com parada respiratória e o Sistema de Triagem de Manchester.
O sistema permite identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco à saúde ou grau de sofrimento, priorizando o atendimento.
A professora Myrian Ribeiro da Silva, da Uesc, abordou o tema “Paciente em situação de risco”, destacando a importância de saber avaliar e classificar uma situação de urgência ou emergência. “O profissional preparado terá melhor condição de socorrer o paciente”.
A enfermeira Waleska Dias Figueiredo Carvalho, do Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do Samu, adiantou que as próximas etapas estão agendadas para os dias 21 e 28 deste mês e em janeiro, em data a ser divulgada posteriormente.
Youtuber critica sujeira em Ilhéus
Não foi um youtuber qualquer. Foi Whinderson Nunes, que tem a maior audiência do YouTube no Brasil, com milhões de seguidores. Ele fez um show em Itabuna no domingo, mas sua primeira postagem na região foi sobre Ilhéus.
Whindersson postou uma mensagem reclamando da sujeira nas praias de Ilhéus, que está em plena temporada de férias, recebendo milhares de turistas por avião, carro, ônibus e cruzeiros marítimos.
O youtuber conta que pela manhã saiu andando pela praia próxima ao hotel onde se hospedou. "Hoje dei uma volta na praia. Sem mentira, não foi nem cem metros de praia eu catei qautro sacos de lixo - QUATRO SACOS DE LIXO!" postou no Instagram.
"Não vamos esperar mergulhar e voltar com uma sacola na boca, nem pisar numa seringa pra aprender a deixar a praia limpa. Garrafa, chinelo, tênis, ventilador, tampinhas. Rapaziada, isso no estômago de uma tartaruga, de uma baleia, mata!"
Mais tarde, à noite, Whinderson fez seu show em Itabuna, agradando em cheio. Foi muito aplaudido por uma platéia de fãs que iam de crianças aos pais e que se divertiram muito durante uma hora. O único pecado da noite foi a pós-produção.
No final, os fãs formaram uma fila ordeira para tirar fotos com Whinderson. Meia hora depois a apareceu um homem que, rispidamente, desmanchou a fila e mandou todos se concentrarem nas cadeiras do meio do auditório.
Mais meia hora se passou até que ele explicasse como queria que a coisa funcionasse. Foi levando as pessoas, fila a fila, para as fotos. A maioria especou duas horas para tirar a foto, o dobro da duração do show em si.
Bahia lança Nota Fiscal Premiada
Para incentivar a população a exigir a nota fiscal nas compras, o governo baiano está lançando a Nota Premiada Bahia, programa que copia o de São Paulo, muito bem sucedido, implantado pelo atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), em sua primeira gestão, nos anos 90.
O da Bahia vai distribuir 10 prêmios de R$ 100 mil todos os meses. O sorteio inicial será em 14 de fevereiro, mas haverá premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira prevista para 20 de junho, véspera do São João.
Para participar, voce deve se cadastrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir daí, toda vez que fizer uma compra, exigir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e pedir que inclua o seu CPF. O site deve estar disponível já nesta terça-feira (19).
Além disso, voce vai compartilhar as notas fiscais com as instituições do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar, indique até duas instituições que participam do programa, uma de saúde e outra da área social.
Todas as compras serão convertidas em bilhetes eletrônicos de 10 números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada sempre antes dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.
Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Para equilibrar as chances, o sistema fará uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil. São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a 10 bilhetes eletrônicos.
Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma for de até R$ 400, 25 bilhetes se for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações.
MPF denuncia quadrilha de Camacã
O Ministério Público Federal em Ilhéus denunciou a ex-secretária de Educação de Camacã, Ilce Tourinho, mais seis pessoas por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva na contratação de serviços educacionais de tecnologia para escolas em 2013.
Foram denunciados ainda o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da fraude.
São Kells Belarmino Mendes, Marconi Edson Baya, Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso. Os crimes investigados em Camacã foram detectados na Operação Águia de Haia.
Segundo a denúncia do MPF, o esquema liderado por Kells visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais de Camacã. A empresa foi a Kells Belarmino Mendes – ME.
O MPF e a PF reuniram provas de que os denunciados agiram para simular o Pregão Presencial nº 042/2013, feito pela secretária de Educação e autorizado pela prefeita Maria Ângela Cardoso, falecida em setembro de 2015.
Todos os documentos usados para forjar o pregão, como o projeto básico, edital e cotações, foram oferecidos pela quadrilha e usados pelos envolvidos. Um dos principais serviços oferecidos no “pacote” era um sistema integrado de gestão acadêmica.
Ele demandava uma boa conexão com a internet, entretanto poucas escolas no interior possuíam banda larga, o que inviabilizaria a execução do sistema. Além disso, foi constatado sobrepreço de 225,35% sobre a proposta vencedora e um prejuízo potencial de 69,26%.
Do total de R$ 2.220.000 que seria pago à empresa Kells Belarmino Mendes – ME pela prefeitura, no período de julho de 2013 a junho de 2014, o prejuízo seria de cerca de R$ 1.500.000.
O acordo ilegal entre a empresa e o município incluía a promessa de 30% do valor de cada fatura quitada à prefeita, e 5% para o aliciador, André Leal. No entanto, nenhum pagamento chegou a ser feito, uma vez que os denunciados souberam da operação.
Bahia espera 5,6 milhões turistas
No dia 21 começa, oficialmente, o verão e, junto com ele, chega um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas.
A Secretaria de Turismo calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do ano. Paralelamente ao incremento de turistas, estimado em 5,6 milhões de pessoas, 8,46% mais que na temporada anterior, abre-se o ciclo de festas populares.
Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior serão reforçados com a Operação Verão. As companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Avianca anunciaram mais de 3,4 mil frequências adicionais para Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.
O número contempla também voos internacionais, como os que partem de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para a capital baiana. “Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível de aviação contribuíram”, diz o secretário do Turismo, José Alves.
Padre Miro já foi ordenado Bispo
A comunidade católica regional e a Diocese de Ilhéus fizeram festa no domingo para a solenidade de ordenação episcopal do Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, "Padre Miro", na Catedral de São Sebastião.
Com 53 anos e 26 de vida ministerial, o pároco da Catedral de Sebastião foi nomeado, no dia 4 de outubro, pelo Papa Francisco como bispo da Diocese de Guarabira, na Paraíba. Ao ser eleito, Dom Miro escolheu como lema “Servir com alegria”.
Presidida pelo bispo de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, a cerimônia contou com outros bispos. Entre eles, os dois co-ordenantes, o Arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Luiz Gonzaga Silva Pepeu, e Dom Manoel Delson Pereira Cruz, Arcebispo de João Pessoa (PB).
Também estavam presentes Dom Gilson Andrade Silva, bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador; Dom Carlos Alberto dos Santos, bispo da Diocese de Itabuna e o bispo emérito Dom Ceslau Stanula. No total, 14 bispos participaram.
Antes da homilia, houve o pedido para a ordenação episcopal de Dom Aldemiro, seguida da leitura do documento pontifício de sua nomeação. Na homilia, Dom Mauro disse que cada bispo exerce o poder pastoral sobre o povo de Deus.
"Ele é o princípio e o fundamento visível da unidade da Igreja, sendo que a pregação da Palavra de Deus é a sua missão". Depois da imposição das mãos, Dom Aldemiro recebeu o báculo da paz e os fiéis o aclamaram com palmas. A posse em Guarabira será no dia 2 de fevereiro.
Projeto coloriu bairro de Itacaré
O bairro do Porto de Trás, um dos mais antigos de Itacaré, completou no sábado 280 anos. Para comemorar a data foi realizada uma grande festa, com alvorada, missa, a tradicional feijoada de confraternização com os moradores, apresentações artísticas e culturais.
O aniversário também foi marcado pelo Projeto Kolorir, uma ação da Prefeitura de Itacaré em parceria com a Brasilux Tintas e Rural Vet, que teve como objetivo tornar o Quilombo Urbano Porto de Trás um ambiente mais colorido e com mais qualidade de vida.
Como parte do projeto, foi feita a recuperação dos meio-fios, fachadas e pintura das casas, deixando o local mais bonito. A proposta foi fazer um trabalho de forma coletiva, em sistema de mutirão e com a participação de todos os moradores.
Além de participar da pintura, o morador teve o direito de escolher a cor que mais gostava para a fachada de sua casa. Já na festa não faltou o melhor da cultura do Porto de Trás, com o tradicional Bicho Caçador e dos grupos Unidade, resgatando a história dos quilombos.
16 Dezembro 2017
Governador entregou novo hospital
Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa iniciou uma visita guiada com a imprensa às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. A unidade foi entregue oficialmente mais tarde, às 16 horas.
“Hoje é um dia histórico para a Bahia. Estamos colocando em prática a regionalização da saúde, com serviços de alta complexidade. Este é o primeiro hospital público do interior com serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e hemodinâmica".
"Esta nova unidade vai melhorar muito o atendimento de toda a região da Costa do Cacau, elevando o padrão de qualidade da nossa saúde pública”, afirmou o governador.
Entre os equipamentos de alta tecnologia, o hospital conta com o mais moderno equipamento de hemodinâmica do país - uma máquina de cateterismo cardíaco, cerebral e vascular periférico, totalmente digital, capaz de realizar exames dinâmicos em 3D.
O aparelho realiza, além dos tradicionais exames cardiológicos, tratamentos de aneurismas e más formações cerebrovasculares, tornando a região sul um centro de referência estadual para a neurointervenção e cardiologia intervencionista.
Instalado às margens da BR-415, o Hospital Regional da Costa do Cacau começa a funcionar já no domingo (17), com a realização de cirurgias eletivas do mutirão promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
O Governo investiu R$ 120 milhões nas obras físicas e na aquisição de equipamentos da unidade, que vai atender a cerca de 70 municípios da região sul da Bahia.
Polícia tem reforço de equipamento
Servidores da Polícia Civil começam 2018 com reforço no combate ao crime. Dois mil coletes balísticos, 48 mil munições de diversos calibres, escudos à prova de balas, entre outros equipamentos, já estão sendo distribuídos.
O material vai renovar as peças de proteção individual dos delegados, escrivães e investigadores, beneficiando de início os servidores de Salvador e Região Metropolitana, mas chegará a todo o interior.
O delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, disse que está em planejamento um calendário de entregas para que os servidores recebam de forma mais rápida, não sendo necessário o deslocamento até Salvador. As aquisições fazem parte do projeto de modernização da instituição.
Parte dos valores foi destinada à reposição das munições policiais. Foram adquiridos calibres .556, .762, .12, .30, além dos não letais. O investimento de R$ 4 milhões é proveniente do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais.
Além dos materiais de proteção, foram adquiridos 155 microcomputadores e outros equipamentos que oferecem mais conforto nas estruturas da Polícia Civil, entre eles condicionadores de ar, explica o diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, Gildécio José de Souza.
"Está sendo licitada a compra de softwares de informática, mobiliário e mais materiais de proteção policial. O valor estimado é de mais de R$ 1,5 milhão. Há também, em caráter de análise, a compra de 100 pistolas Glock, 100 submetralhadoras .40, 329 novas viaturas e mais 235 microcomputadores.
Alvará de táxi poderá ser vendido
Com 18 votos favoráveis e uma abstenção, o Legislativo de Itabuna aprovou nessa quarta, 13, a transferência do alvará de táxi para terceiros. Até agora, conforme a Lei municipal 1.935/04, a substituição era permitida apenas para herdeiros e mediante inventário.
A flexibilização, defendida pelo vereador Ricardo Xavier (PPS), segue o ordenamento jurídico nacional (Lei 12.865/13) contemplando também reivindicação antiga dos taxistas de Itabuna.
Um dos dispositivos acrescentados por Xavier, o taxista que desejar repassar seu alvará para terceiros precisará ser prestador do serviço por mais de 5 anos. Além disso, só poderá pedir nova autorização ou recuperar a antiga após o 3 anos.
Já em caso de falecimento, o direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos ou indicados por meio de termo de cessão.
Todas as alterações ainda passarão pelo crivo da Prefeitura, para sanção ou veto. Em Plenário, ao se abster de votar na matéria, Junior Brandão (PT) suscitou a hipótese do "vício de iniciativa". Para ele, caberia ao prefeito propor o projeto de lei.
PJe é ampliado com mais 23 classes
A partir desta sexta-feira, mais 23 classes processuais, todas da área criminal, passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. Todas as classes são de competência originária ‒ aquelas em que a ação ocorre pela primeira vez.
Elas serão julgadas pelo Tribunal Pleno, Turmas Criminais, Câmaras Criminais e Seção Criminal. Segundo o decreto do TJ-BA, o peticionamento para a classe processual criminal e eventuais incidentes e recursos passarão a ser processados e julgados, exclusivamente, pelo PJe.
A implantação do PJe no âmbito do 2º Grau teve início com três decretos judiciários publicados de outubro a dezembro, na área cível, com a versão 2.0 do sistema apta para a gestão de processos judiciais no 2º Grau.
Fachin nega o pedido de Geddel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de Geddel Vieira Lima para ter acesso ao número telefônico da fonte que denunciou à Polícia o “bunker” com R$ 51 milhões, em Salvador.
O indeferimento foi feito na quarta-feira (13), e publicado nesta sexta (15) no sistema da Corte. A solicitação do ex-ministro foi feita no início de novembro. Na petição, Geddel ainda requisitava a identidade do agente policial que recebeu o contato em julho.
Fachin afirmou que suas atribuições, nesta fase de investigação, são limitadas à supervisão dos atos investigativos e “à deliberação acerca das medidas que exigem decisão judicial”. Para o ministro, a análise sobre a pertinência destes pedidos deve ser submetida à autoridade policial.
O ministro também encaminhou, nesta semana, para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, um pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República para apurar se o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez ameaças ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.
As ameaças do deputado contra Calero teriam sido feitas em função do episódio que levou à renúncia do irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em maio.
Na época, Calero deixou o governo após reclamar de ingerências de Geddel, então ministro da Secretaria de Governo, que pressionava pela liberação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de obra do empreendimento La Vue.
Itacaré retoma Arte na Passarela
O Arte na Passarela chega à sua quinta edição neste sábado (16), a partir das 17 horas, na Passarela da Vila, em Itacaré, trazendo exposições de pintura, escultura, artesanato, fotografia, apresentações circenses, musicais, capoeira e recitações poéticas.
Duas participações especiais marcam presença nesta edição, a oficina de forja em ferro, com o italiano e arte-educador Luca Lombardi, e a apresentação do coral Chorales.
Outro destaque é a apresentação de um dos primeiros grupos de capoeira da história de Itacaré, o Tribo Unida, que estará presente com uma roda comandada pelo mestre Jamaica. Como em toda edição, quase 20 artistas plásticos também apresentam suas obras.
O Arte na Passarela reúne, em todo terceiro sábado de cada mês, artistas de toda a região para dinamizar a vida cultural e econômica de um dos pontos centrais de Itacaré. O projeto conta com o apoio da Prefeitura e empresários que atuam no local.
De acordo com a programação, na área central da Passarela da Vila acontece, às 19 horas, a apresentação do coro Chorales, seguindo às 20 horas com a roda de capoeira do Tribo Unida, encerrando às 21 horas com apresentação circense.
Já no palco aberto acontecerá a apresentação de Ju Maracá, às 18 horas, seguindo com o Sarau Poético, com o poeta Rogério Medrado e convidados, apresentações musicais de Lara, Marcelo Nakamura e Carol Nóbrega. Às 20 horas começa a Oficina de Forja em Ferro.
Polícia apreende 47 kg de drogas
45 quilos de maconha, além da droga em tabletes e um saco com 2 kg de cocaína foram achados, juntamente com duas balanças, em uma casa utilizada como depósito de drogas na Rua Palmeira, 53, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.
Os investigadores da Polícia Civil foram ao local no final da tarde de quinta-feira e prenderam em flagrante o traficante Uélio Santos Souza. Eles seguiam uma denúncia anônima sobre um local "usado por uma quadrilha" e foram apurar.
O criminoso foi autuado por tráfico e nesta sexta-feira levado para audiência de custódia. A Polícia Civil vai fechar 2017 com uma das maiores apreensões de drogas da história policial baiana, segundo o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Flávio Góis.
Ele atribui o resultado ao empenho de todas as equipes. “Vamos entrar em 2018 nesse ritmo forte de trabalho em prol da sociedade baiana”, afirmou, acrescentando que diligências estão sendo feitas com o intuito de prender comparsas de Uelio.
PMs terão defensoria no interior
Policiais e bombeiros militares que atuam no interior do estado terão garantida a defesa gratuita, nos casos em que os servidores respondem a Processos Administrativos Disciplinares. Um acordo foi firmado na quinta-feira entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado.
O documento foi assinado pelo secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, e pelo defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo. “É muito importante que ofereçamos aos servidores do interior do estado as mesmas condições de defesa que estão à disposição daqueles da capital”, ressaltou Barbosa.
As audiências dos PMs e BMs no interior serão acompanhadas, através de videoconferência, por um profissional da Defensoria Pública em Salvador, como explica a defensora pública titular de Auditoria Militar, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.
Segundo ela, a ação amplia a atuação da defensoria para a esfera extrajudicial, além de preservar o valor da liberdade daqueles que respondem a processos. Hoje, os servidores militares que respondem a processos administrativos no interior têm que custear um advogado.
Disse ainda que, como as leis não levam em consideração os avanços tecnológicos, a formalização da atividade com a utilização de videoconferência, através do convênio, estabelece os procedimentos de atuação nestes casos específicos.
15 Dezembro 2017
Fiat convoca para um novo recall
A Fiat anunciou recall de cerca de 150 mil unidades dos modelos Uno, Mobi e do recém-lançado Argo para verificação do sistema de luzes de direção. A montadora informou que a falha pode fazer com que as luzes não se acendam quando o motorista aciona o comando de virar para esquerda ou direita.
Segundo a fabricante, o problema aumenta o risco de acidentes, com danos físicos e materiais ao condutor, aos passageiros e a terceiros. O chamamento envolve 56.371 unidades do Mobi ano/modelo 2016 a 2018; 91.338 Unos ano/modelo 2014 a 2018; e 3.771 Argos ano/modelo 2017/2018.
O recall é o segundo do Argo, principal lançamento da marca neste ano, que teve que fazer reparo no sistema de chicote elétrico do volante em cerca de 22 mil unidades. A nova convocação também é a segunda maior da indústria automotiva brasileira neste ano.
Em abril, a Toyota anunciou recall envolvendo cerca de 530 mil unidades dos modelos Corolla, Etios, Hilux e SW4 por problema em airbag.
CNE já aprovou a Base Curricular
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orienta a educação básica e conhecimentos, competências e habilidades que se espera que os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental.
O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis a 3 e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final. A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações.
O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão de sua votação na semana passada.
As três conselheiras que pediram vista conjunta do processo de votação na semana passada criticaram a pressa com que o texto está sendo votado e o pouco tempo para análise, além do debate com a sociedade e a exclusão do ensino médio da base curricular.
Elas defenderam um aprofundamento das discussões e a melhoria do documento. “Compete a esse órgão de Estado tratar adequadamente as políticas públicas do país sem açodamento. Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade em detrimento da discussão aprofundada".
"Isso ficará registrado como uma afronta a esse órgão, sobretudo se o entendermos como um órgão de Estado e não de governo”, diz a conselheira Aurina de Oliveira Santana.
Um dos relatores, o conselheiro Joaquim José Soares Nato, destacou que todas as contribuições colhidas nas audiências públicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.
Justiça condenou Jamil a 9 anos
Justiça condenou Jamil Ocké e Kácio a 9 anos de cadeia e o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses. Além dos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, e de Enoch, foram condenadas mais cinco pessoas envolvidas na quadrilha.
Todos foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Ministério Público em Ilhéus, que executaram a Operação Citrus em março, visando desmantelar o grupo criminoso.
Ele fraudava e superfaturava licitações e contratos na Prefeitura de Ilhéus desde 2009, segundo o MP, vencendo contratos com para fornecimento de bens de vários tipos, mas sempre usando as rubricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expediente/escritório”.
Segundo os promotores, somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da secretaria de Jamil e Kácio, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões neste esquema, que contava com a participação de outros servidores.
BR-101 pode ser interditada na BA
Há risco sério de a BR-101 ser interditada no km 804, a dois quilômetros do centro de Itamaraju, onde pela manhã de quinta surgiu uma depressão na pista de rolamento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, veículos pequenos e alguns caminhões estão passando com muita dificuldade.
A circulação de ônibus, que possuem para-choque mais baixo, já foi proibida. O problema é devido à erosão causada pelas chuvas dos últimos dias. O asfalto já cedeu completamente na faixa no sentido Itabela para Itamaraju.
No outro sentido, por onde os veículos pequenos e caminhões ainda estão passando, já há uma depressão muito grande. Há o risco de afundar completamente com as chuvas. Muitos passageiros preferiram descer e seguir a pé, levando bolsas e malas, já que ônibus não podem passar.
Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e da PRF estão no local avaliando a situação e buscando alternativa de desvio. Em outros locais da BR-101 a situação também continua crítica.
No km 689, em Itagimirim, nas proximidades do trevo da Veracel, onde meia pista afundou na noite de terça-feira, a outra metade, por onde os veículos ainda passam, está com uma depressão de cerca de 50 centímetros.
A fiscalização da Superintendência do DNIT na região esteve na tarde de quarta-feira no local e constatou que o afundamento do asfalto foi causado pelo rompimento de um bueiro que não suportou o aumento do volume de águas com as chuvas fortes.
É preciso muita atenção na rodovia BR-101, já que há problemas de quedas de barreiras e buracos na pista no extremo-sul.
14 Dezembro 2017
Chuva continua causando problemas
A formação de uma nova área de baixa pressão na costa, entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, vai reforçar ainda mais a instabilidade nessas regiões. Entre a tarde de terça e a noite de sexta-feira, a previsão é de chuva volumosa.
Já houve alagamentos, transbordamentos e deslizamentos de terra. A massa de ar fria é oriunda do sul do Brasil, em convergência com a umidade da Amazônia. Nas últimas 72 horas, fortes chuvas em várias cidades que causaram muitos prejuízos.
Em Guaratinga no extremo-sul, Itarantim, Maiquinique e Vitória da Conquista no sudoeste, as chuvas alagaram ruas e desalojaram famílias. Choveu até 110 milímetros, segundo a Prefeitura de Itarantim, que decretou emergência. O Inmet prevê chuva forte a partir de 50 milímetros.
O vice-prefeito e secretário de Administração, Jadiel Santos Matos, disse que os prejuízos estavam sendo levantados em Itarantim, que tem 20 mil habitantes. Segundo ele, há quatro famílias desabrigadas, mas há outras seis casas condenadas, com risco de desabamento. As pessoas resistem em sair.
A água das chuvas invadiu residências e casas comerciais no centro e nos bairros Cajazeiras, Bob Kenedy, Anedilha de Carvalho e Senhor do Bonfim. No final da tarde de terça-feira, um temporal caiu sobre Maiquinique, no médio sudoeste, deixando ruas e casas alagadas.
De acordo com os moradores, o rio transbordou repentinamente, invadindo as residências ribeirinhas, com a enxurrada levando tudo rio abaixo. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) enviou técnicos para as cidades atingidas.
Imbassahy é exonerado do governo
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira a exoneração do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) do cargo de ministro da Secretaria de Governo. A saída do tucano baiano já havia sido anunciada na sexta-feira passada, quando ele enviou uma carta pedindo demissão ao presidente Michel Temer.
A Secretaria de Governo é responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. O nome do novo ministro, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também já havia sido anunciado. Mas a posse dele, que estava prevista para esta quinta, foi adiada diante da internação de Temer para tratamento da uretra.
A saída de Imbassahy vinha sendo debatida desde novembro, quando o PSDB iniciou o movimento para deixar a base aliada. Além disso, alguns partidos da sustentação do governo no Congresso tinham críticas com relação ao trabalho do ex-ministro.
O comando da Secretaria de Governo foi negociado pelo governo com o PMDB, como parte das articulações do Palácio do Planalto em busca de votos para a reforma da Previdência. A votação ficou para o dia 19 de fevereiro, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Itacaré combate transporte ilegal
A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, realiza, já neste final de semana, blitz na entrada da cidade e campanha educativa com o objetivo de conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos do transporte clandestino.
De acordo com a lei municipal 226/2007, só podem fazer transporte turístico os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba.
As blitzen contra o transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão. Com o tema “Transporte Clandestino, Tou Fora”, a ideia é que os turistas não busquem os serviços irregulares.
Todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. Antes de contratar este tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur.turismo.gov.br.
Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.
Juceb explica novos procedimentos
Atendendo a convite da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, o presidente da Junta Comercial da Bahia (Juceb), Antônio Carlos Marcial Tramm, e o vice-presidente João Carlos Oliveira da Silva estarão em Itabuna na segunda-feira, 18.
Às 16h30 eles se reúnem com contabilistas e técnicos em contabilidade no escritório de negócios da Caixa Econômica Federal para apresentar as alterações do Registro Mercantil.
Os procedimentos ficaram mais simplificados e a burocracia na Juceb foi reduzida com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas.
De acordo com o presidente da ACEI, Sérgio Velanes, o encontro será também uma oportunidade para abordar assuntos de interesse do empresariado local. O auditório da CEF fica na Avenida Aziz Maron, edifício Jequitibá Trade Center, 2° andar.
Entradas de cacau chegam a 50 mil
As entradas de cacau em amêndoas nos armazéns e depósitos finalmente conseguiram um marco de 50 mil sacas, bem mais tarde do que esperado pelos analistas do mercado. No período de 27 de novembro a 3 de dezembro, os recebimentos somaram 52.661 sacas de 60 quilos.
No acumulado, a Bahia alcançou 1.031.174 sacas. A lenta e gradual entrega das amêndoas beneficiadas de cacau decorre dos efeitos da severa estiagem de dois anos atrás.
Cacau nos armazéns para o mercado interno e exportação significa uma injeção de dinheiro na economia sul baiana, como no passado. Aos poucos, a lavoura cacaueira vai se recuperando após a doença vassoura-de-bruxa.
Mas ainda se ressente da falta de crédito bancário, das dívidas acumuladas em 30 anos e do aporte de novos recursos.
Traficante é presa por 2 homicídios
A traficante Marilene Silva dos Santos, "Leninha", acusada de envolvimento em dois assassinatos no bairro São Caetano, em Itabuna, teve o mandado de prisão temporária cumprido na quarta-feira (13), no Loteamento Gegeu Rocha, por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH).
De acordo com a delegada Magda Suely Lima Figueiredo, Anderson Moraes, o “Bambi”, e Mackson Torres Meira, o “Max”, foram mortos nos dias 16 e 21 de outubro. Os crimes foram motivados pela rivalidade no tráfico de drogas.
No imóvel onde Marilene foi presa, os policiais apreenderam 35 pinos de cocaína e uma porção do entorpecente. Ela também foi autuada por tráfico de drogas e está custodiada na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna.
A Polícia Civil também cumpriu, na quinta-feira, 21 mandados de prisão e 16 de busca, apreendendo até o momento 5 armas de fogo. O resultado integra a Operação PC27, deflagrada em todo o país pelas Polícias Civis, para tirar de circulação responsáveis por crimes patrimoniais e latrocínio.
As atividades serão concluídas no fim desta sexta-feira (15), buscando alcançar o principal objetivo da OpPC27: tornar o fim de ano da população mais seguro e com menos delitos contra o patrimônio.
A decisão de promover a operação foi tomada no âmbito do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e busca chamar a atenção para a PL 5580/2016, que propõe agravar os delitos patrimoniais praticados com o emprego de violência e os cometidos dentro das residências.
O coordenador operacional nacional é o delegado Emerson Wendt, ficando a responsabilidade operacional em cada estado a cargo dos delegados-gerais de cada instituição.
Governo entrega canoas motorizadas
Os pescadores artesanais de Nazaré, Aratuípe, Muniz Ferreira e Jaguaripe, no Recôncavo Baiano, ganharam um reforço. Foram entregues, nesta quinta-feira, em Nazaré, quatro canoas motorizadas à Associação de Pescadores e Aquicultores de Muniz Ferreira.
A entrega, que beneficia cerca de 200 pessoas, é fruto de uma parceria entre as secretarias estaduais do Trabalho (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Segundo o presidente da associação, Abnael Leal, é a primeira vez que a entidade obtém uma embarcação motorizada. “Nossa produtividade deve aumentar. Além do camarão, que é o nosso principal pescado, vamos ter a chance de fazer outras capturas, como o robalo".
A pescadora Antônia Maria dos Santos, do município de Nazaré, está ansiosa para estrear a nova conquista. “A partir de hoje, com nossas canoas, a gente não precisa mais pegar carona com outros barcos e nem entrar no rio a pé”.
Itajuípe terá centro de canoagem
Na semana em que comemora 65 anos de emancipação, Itajuípe recebeu a visita do governador Rui Costa, na quinta-feira, quando anunciou a construção de um Centro de Treinamento para Canoagem, com o objetivo de formar novos talentos olímpicos.
Na ocasião, o município recebeu 60 mil alevinos de tambaqui, sendo 10 mil entregues a 60 famílias de piscicultores da região dos Macacos, na zona rural. A doação tem potencial de gerar uma produção de duas toneladas de pescado.
Os outros 50 mil alevinos foram liberados na Lagoa Humberto Badaró, com a intenção de repovoar a aguada. "É uma ação muito importante e que, no futuro, vai auxiliar na alimentação da população", ressalta o diretor técnico da Bahia Pesca, Valter Silva Júnior.
No âmbito da agricultura, quatro tratores com implementos serão usados por agricultores de Itajuípe e das cidades vizinhas de Iguaí, Ibicuí e Livramento de Nossa Senhora. Juntos, os veículos representam um investimento de R$ 400 mil.
Ainda em Itajuípe, Rui participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Albertino Dias Cosme, localizada na Avenida Dr. Montival Lucas. O posto passou por reforma e ampliação e recebeu novos equipamentos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Servidores se rebelam contra Cuma
Os sindicatos dos servidores municipais e de professores de Itabuna acusam a administração do prefeito Fernando Gomes, o "Cuma", de aplicar um golpe ao enviar, em regime de urgência à Câmara de Vereadores, sem qualquer discussão.
O projeto institui o Regime Jurídico próprio e Estatuto do Servidor Público no Município.
Os dois sindicatos já oficiaram ao presidente da Câmara, Francisco Reis, alertando-o para a necessidade de serem ouvidos. Para a presidente do SindServ, Wilmaci Oliveira, a pressa como o projeto foi enviada revela que não é algo bom.
Ela recorda que a atual administração chegou a montar grupo de trabalho com os sindicatos, mas a portaria foi cancelada pelo prefeito sem aviso. Para a sindicalista "há truculência da parte de Fernando Gomes, cujo perfil é autoritário".
A presidente do Sindicato do Magistério Municipal, Carminha Oliveira, afirmou ao Jornal das Sete, da Morena FM, que o golpe é em todos os servidores, que poderão perder suas contas do FGTS, que é o objetivo do projeto mandado à toque de caixa para a Câmara.
Apesar de cumprir seu 5º mandado, Fernando Gomes diz na justificativa que “o projeto visa corrigir histórica omissão do executivo em regulamentar as relações com o corpo de servidores, estabelecendo regras claras de acesso aos cargos públicos".
PM prende assaltantes de ônibus
Pelo menos três suspeitos do ataque a um ônibus da Rota, que fazia a linha Itabuna / Vitória da Conquista, já foram identificados. Um dos presos pelo Pelotão Especial da Polícia Militar é Paulo Henrique, que agia com Tawan Santos Jesus, o “Macaco”, que seria o líder do bando.
Na tarde de terça-feira, a PM prendeu mais um suspeito de participar do assalto ao ônibus, Capturado próximo a Ibicaraí, o acusado, cujo nome não foi divulgado, estava com a arma usada no assalto e parte do dinheiro roubado das vítimas.
Os acusados sempre contam com o suporte de veículos para facilitar a fuga. No caso envolvendo o ônibus, o bando usou um Celta prata de placas OQP-2406. Mas outro veiculo, um Pálio vermelho, já foi visto em outras ações do bando.
Algumas testemunhas relataram que os criminosos entraram no ônibus ainda em Itabuna, normalmente, como passageiros. Eles anunciaram o assalto logo que o veículo deixou a zona urbana, e saltaram em Cajueiro de Ibicaraí.
Com as ameaças, os passageiros viveram momentos de medo, inclusive pelos palavrões e agressividade dos bandidos. Há 15 dias um ônibus da Cidade Sol teve assalto em circunstâncias semelhantes, mas os bandidos desapareceram.
Assassino de Crispim ficará preso
Ficará custodiado pela Polícia Civil o motorista José Cardoso dos Santos, 63 anos, o “Pescoço de Frango”, que confessou o assassinato do empresário Crispim Gomes de Brito, “Nôca”, 50 anos, dono da Pousada Porto Real em Comandatuba e de uma cabana na praia de Itapororoca, Una.
O réu confesso tinha se apresentado na terça-feira no complexo de delegacias de Itabuna, de onde foi levado à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, em Ilhéus.
Segundo disse em depoimento ao delegado Evy Paternostro, a motivação do homicídio foi uma dívida que o empresário teria. De acordo com o delegado, o suspeito, que trabalhou como motorista da pousada por 7 anos, disse que Nôca pagou parte da dívida.
Contudo, ele teve o dinheiro roubado e suspeitou que o furto teria sido a mando da vítima. A família do empresário nega que ele teria alguma dívida com José Cardoso, também conhecido como Osvaldo.
Durante o depoimento, que durou cerca de duas horas, o acusado esteve acompanhado por dois advogados. Como já havia um mandado de prisão preventiva contra ele, José Cardoso ficará preso.
O delegado Evy Paternostro disse que Cardoso também tem participação na morte do deputado Maurício Cotrim, assassinado em Itamaraju, em 2007, tendo cumprido pena pelo crime.
Crispim Gomes de Brito tinha 65 anos e foi morto a tiros, em 3 de dezembro, na entrada de seu estabelecimento. Sua mulher foi mantida como refém pelo assassino, depois liberada.
Ilhéus quita o 13º dos servidores
A uma semana do prazo estabelecido pela lei, a Prefeitura de Ilhéus quitou a segunda e última parcela do 13º salário de servidores e comissionados. Cerca de R$ 3,5 milhões estão sendo injetados na economia da cidade.
No caso dos servidores efetivos, a primeira parcela do 13º é depositada tradicionalmente na data do aniversário. Já os comissionados receberam a parcela em novembro. Somente com o 13º, a Prefeitura gastou R$ 7,5 milhões.
A Prefeitura diz que pagará o salário de dezembro antes do Natal.
Governador está no sul da Bahia
Nesta quinta-feira (14), às 14h, os moradores de Itajuípe vão receber o governador Rui Costa, para inaugurar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua Albertino Dias Cosme, no centro.
Ainda em Itajuípe, em parceria com a Prefeitura, Rui inaugura a academia ao ar livre no Complexo Turístico Jorge Amado e entrega 60 mil alevinos de tambaqui aos criadores de peixes, bem como 4 tratores com implementos agrícolas para uso em Itajuípe, Itacaré, Ibicuí, e Iguaí.
No dia seguinte, sexta, o governador visita o Hospital Regional Costa do Cacau e, em seguida, concede entrevista à imprensa da região. A nova unidade de saúde será inaugurada no mesmo dia, às 16 horas.
O ato deve contar com senadores, deputados federais e estaduais, secretários de estado e de municípios, além de 60 prefeitos e vereadores representando as regiões sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia.
Alunos bancam um Natal Solidário
Um ato de solidariedade da comunidade do Colégio Estadual Enedina Oliva, de Buerarema, deixou o Natal mais feliz para 21 famílias carentes da cidade. É o 22º Natal Solidário, promovido por estudante, professores, gestores e funcionários.
Eles arrecadaram alimentos não perecíveis e produtos de limpeza, montaram cestas e entregaram às famílias escolhidas, após visitas e entrevistas. A iniciativa já virou uma tradição no colégio.
“São 22 anos desse ato solidário na nossa escola. Os alunos são protagonistas de toda a ação, visitam às famílias, conhecem a história e a situação de cada uma e escolhem quais serão beneficiadas”, comenta a diretora Ana Marta Ferreira.
A estudante Daniela Reis, 17, está concluindo o Ensino Médio e diz que continuará participando da ação. “É o segundo ano que participo e me sinto muito feliz por ajudar o próximo. Estou saindo do colégio, mas quero continuar ajudando, de alguma forma".
O estudante Edvan Fraga, 17, concluinte do Ensino Médio, conta que participa pela terceira vez do Natal Solidário. “Gosto de ajudar as pessoas. A cada ano aprendo um pouco com essas famílias que tanto nos ensinam a valorizar a vida”.
Brasileiro de boxe acontece em SSA
A mais importante competição do boxe do Brasil está novamente sediada no Ginásio de Cajazeiras, em Salvador, até sábado, 16. É a 72ª edição do Campeonato Brasileiro de Boxe Masculino Elite e o 9º Campeonato Brasileiro de Boxe Juvenil.
Os melhores atletas de todos os estados estão agitando o ginásio com lutas de alto nível. A competição é promovida pela Confederação Brasileira de Boxe e organizada pela Federação de Boxe Olímpico da Bahia, com apoio da Sudesb.
A fim de incentivar os novos atletas, o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas, tem acompanhado as lutas. “A Bahia sempre foi tradição. A maioria dos atletas que estão na seleção brasileira é baiana. As últimas medalhas olímpicas foram de baianos", lembrou.
Medalha de ouro nos jogos olímpicos Rio 2016, o baiano Robson Conceição também tem acompanhado. “O torneio está sendo bastante competitivo, com boas lutas. Venho sempre que posso para prestigiar. Espero que a minha presença, como as de Popó, de Carlinhos Furacão, de Luís Dória, sirvam de inspiração”.
Para selecionar os atletas que disputam o Campeonato Brasileiro de Boxe Elite, foram realizadas três eliminatórias regionais da categoria ao longo do ano. A Bahia foi o único estado que selecionou 10 atletas para o torneio.
As competições se iniciaram no domingo 10. Na sexta à tarde acontecem as semifinais e no sábado, último dia do evento, as finais acontecem às 10h.
Bahia festeja o Dia do Marinheiro
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) realizou, na manhã desta quarta, no Forte de Santo Antônio da Barra, a cerimônia militar do Dia do Marinheiro, que coincide com o aniversário de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha.
A cerimônia teve como destaque a condecoração de personalidades civis e militares com a Medalha Mérito Tamandaré e a premiação de estudantes vencedores do concurso de redação da Operação Cisne Branco, incluindo o baiano Matheus de Souza, vencedor nacional no ensino fundamental.
Durante a cerimônia, uma salva de 19 tiros de canhão foi disparada pelo Navio-Balizador Tenente Boanerges, ancorado próximo ao Farol, juntamente com outros navios, que chamaram a atenção de baianos e turistas na orla da Barra.
Além da cerimônia militar, a Marinha montou uma exposição no Largo do Farol da Barra, com equipamentos militares e de sinalização náutica, embarcações, viaturas, maquetes de navios, informações sobre segurança da navegação e sobre a carreira naval.
Fez sucesso um simulador de navegação utilizado no treinamento das tripulações dos navios do 2º Distrito Naval.
Na Bahia, o Dia do Marinheiro tem um significado especial. Entre 1844 e 1846 o Almirante Tamandaré comandou, ainda como Capitão de Fragata, a Divisão Naval do Centro, sediada em Salvador, percussora do Comando do 2º Distrito Naval.
Também foi nos mares da Bahia que o Almirante Tamandaré teve seu batismo de fogo, aos 16 anos, como voluntário da recém-criada Armada Imperial que, em 1823, combateu a esquadra portuguesa que se opunha à independência do Brasil.
Aos jornalistas, o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Almir Garnier Santos, destacou a importância da data. “A Bahia, que é berço da nossa nacionalidade, fez a nossa independência nas águas na Baía de Todos os Santos com o tenente João das Botas e sua flotilha itaparicana".
"Desde então, a Marinha faz parte do dia-a-dia do povo baiano, que tem uma relação fenomenal com o mar e com os marinheiros”, declarou.
13 Dezembro 2017
Sistema cadastra todos os presos
Quando estiver implantado em todo o Brasil, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0, trará um perfil individualizado dos presos e facilitará o trabalho dos juízes. Dados pessoais serão agrupados à data de prisão, tamanho da pena e demais informações.
A plataforma virtual terá informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária. Por isso, o Tribunal de Justiça da Bahia definiu um plano de trabalho para a implantação, em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça.
As determinações foram deliberadas em reunião na segunda-feira, com magistrados e servidores, na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.
Entre as principais ações definidas está a expedição de ato da Presidência do TJ-BA para a realização de saneamento nas unidades judiciárias com competência criminal, para validação ou não dos mandados de prisão existentes no BNMP, versão 1.0.
Também foi deliberado o levantamento de dados atuais dos mandados de prisão, a avaliação de integração dos sistemas processuais criminais com o BNMP 2.0, a análise do plano de implantação do PJe Crime, a necessidade de infraestrutura material e humana.
Salvador tem vagas para médicos
Foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (13) a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de médicos para Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência Fixa em Salvador, pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
Estão sendo oferecidas 143 vagas, sendo 67 para médico clínico, 53 para pediatra, 7 para psiquiatra e 16 para ortopedista. Dessas, 30% são para negros e 5% para deficientes. A remuneração é de até R$ 6 mil para um plantão semanal de 24h.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, de 15 à 23 de dezembro, por R$ 50. Os interessados devem acessar o site www.processoseletivosimplificadosauef.salvador.ba.gov.br.
PF faz operação contra o tráfico
Alcançou o Litoral Sul a operação conjunta da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública com foco na facção criminosa da capital "Bonde do Maluco", deflagrada na manhã desta terça-feira na Bahia, Sergipe, Alagoas e Goiás.
Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 6 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão. Ao todo, 150 policiais participam da ação. Esta é a segunda fase da Operação Última Estação, em conjunto com as polícias Civil e Militar.
Os mandados foram cumpridos em Salvador, Porto Seguro, Alagoinhas, Dias D'Ávila, Camaçari e Serrinha, na Bahia; Aracaju, em Sergipe; Maceió, em Alagoas; além de Goiânia, em Goiás. Também foram cumpridas 22 medidas de bloqueio de contas bancárias.
Na primeira fase, em setembro, o alvo foram bens do traficante Marcelo Batista dos Santos, o "Marreno". Durante as investigações, foram identificados outros membros da quadrilha que também faziam lavagem do dinheiro do tráfico.
O dinheiro circulava em contas de terceiros ou abertas com identidades falsas. Os integrantes da quadrilha também adquiriam imóveis e outros bens em nome de "laranjas".
Segundo a Polícia Federal, já foram apreendidos 40 kg de maconha, 5 fuzis, uma pistola de calibre restrito, três veículos roubados e outros três comprados com dinheiro do tráfico.
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Eunápolis e Maceió, onde Marreno, morto no dia 9 de agosto, tinha imóvel avaliado em R$ 3 milhões.
Grupo reclama de parque em Ilhéus
Os esportistas de Ilhéus criticam a permissão, dada pela Prefeitura, para que um parque de diversões seja instalado na Avenida Soares Lopes, atrás das lanchonetes Bobs e Subway. O problema é mais o local que o parque em si.
O parque está sendo levantando em volta da quadra de esportes da avenida, onde muita gente pratica basquete, vôlei e futsal. O esportista Cláudio Couto, ouvido pelo blog Agravo, explica que o parque vai inviabilizar a prática de esportes na quadra.
A estrutura vai ficar no local durante três meses, impedino o uso de uma quadra que foi reformada com a ajuda financeira dos atletas. "Toda a estrutura da quadra, a exemplo da tabela de basquete, foi bancada pelos esportistas que usam o espaço, sem nenhum apoio da prefeitura".
O local recebe diariamente centenas de jovens, mas não conta com qualquer ajuda oficial. “A prefeitura não dá nenhum apoio ao basquete. O esporte está sendo jogado fora. Mais um espaço de lazer perdido e não existe contrapartida".
O blog Agravo esteve no local e encontrou irregularidades que colocam em risco não só dos esportistas mas os frequentadores do próprio parque. "O pêndulo gigante está armado na beirada da calçada, próximo ao prédio e à outra quadra, de futevôlei".
O blog consultou o diretor de esportes de Ilhéus, Danilo Rabat. Ele afirmou que a decisão de instalar o parque na praça esportiva não passou pela área dele. A decisão foi exclusiva da Secretaria de Indústria e Comércio.
Morena FM substitui Voz do Brasil
A rádio Morena FM, de Itabuna, está lançando programas exclusivos no lugar de “A Voz do Brasil” em sua transmissão pela internet. Na normal, ela e todas as rádios do país são obrigadas a transmitir o programa oficial.
A Voz do Brasil foi criado na ditadura de Getúlio Vargas, há 57 anos, e mantido obrigatório pelos políticos, apesar de ter quase nenhuma audiência. As rádios lutam, há anos, para que o programa se torne opcional.
Ele impede o direito de escolha do ouvinte e o de expressão das emissoras, gera prejuízo e é injusto ao só penalizar o meio rádio, o único com esta obrigação legal. Hoje, com transmissão pela internet, chega a ser uma vergonha para o país junto a ouvintes de outros países.
O Brasil é o único do planeta com um programa oficial imposto. Mas, se não dá para acabar com ele, a Morena FM resolveu dar um refresco pelo menos online.
Desde esta semana ela está experimentando a transmissão de uma programação alternativa, exclusivamente online, com músicas no lugar da Voz do Brasil. A programação entra automaticamente para os ouvintes da internet às 19h e às 20h o sinal volta para a transmissão normal.
A programação online pode ser ouvida em www.morenafm.com, pelo aplicativo “Morena FM 98” para celulares Android ou ainda nos principais aplicativos de rádio para iPhone, como o Tune In. Na terça a atração foi o Alma Latina, nesta quarta é o Horário Nobre.
PM apreendeu 110kg de maconha
A partir de uma denúncia anônima, pouco mais de 110 kg de maconha foram apreendidos, no final da manhã de segunda-feira, por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) da PM, em Ilhéus.
A denúncia apontava o armazenamento irregular de pássaros silvestres, mas o que os policiais encontraram foi muita droga. O flagrante ocorreu na Rua Napoleão Laureano, bairro Alto do Teresópolis, em um apartamento.
No imóvel, que estava vazio no momento da abordagem da PM, foram encontrados os tabletes de maconha prensada, totalizando os pouco mais de 110 quilos. O comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda, disse que o flagrante mostra como as quadrilhas agem em diversos ramos ilegais.
“Sabemos que, infelizmente, com a chegada da alta estação o fluxo de drogas aumenta, pois o consumo cresce. Estamos atentos e trabalhando neste combate. A tropa está de parabéns”.
SSA ganha prêmio Brasil Sorridente
Salvador tem o melhor programa de saúde bucal entre as cidades baianas com mais de 50 mil habitantes. O reconhecimento veio do concurso “Brasil Sorridente”, do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA).
A entrega do prêmio aconteceu no Hotel Sheraton da Bahia, reunindo representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), além dos coordenadores de Saúde Bucal de diversos municípios baianos.
Para a premiação, o CRO-BA utilizou indicadores para avaliar serviços como financiamento em saúde, controle social, programa de atenção básica, promoção de saúde bucal, assistência especializada, desprecarização e biossegurança.
A responsável pela Saúde Bucal de Salvador, Ticiane Mendonça, atribui este importante resultado ao esforço e dedicação das equipes de Saúde Bucal do município, além do apoio da gestão no desenvolvimento das atividades.
“A SMS continuará estimulando, estabelecendo parcerias com outras instituições e oferecendo condições para o incremento desta importante atividade”, ressaltou. A ampliação da cobertura tem sido uma das prioridades da Prefeitura.
Anualmente são realizados cerca de 800 mil procedimentos odontológicos nos 297 consultórios da rede. Além disso, nos últimos 5 anos, cerca de 720 profissionais entre dentistas e auxiliares bucais foram contratados, garantindo resolutividade.
Em 2015 o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Cajazeiras recebeu a certificação acima da média no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Ministério da Saúde, sendo este o único CEO Tipo III a obter esta certificação na Bahia.
De forma pioneira, a Prefeitura introduziu os serviços de prótese dentária de forma totalmente gratuita, sendo estes oferecidos nos CEO's do município. A SMS conta ainda com duas unidades odontológicas 24 horas - na Liberdade e a recém inaugurada no Dique.
Ciranda resgata a arte nas praças
No dia 16 acontece a primeira edição do Projeto “Ciranda, Ilhéus na Praça”, com o objetivo de promover arte e cultura gratuitas para a comunidade. A programação terá início às 16 horas, na Praça Antonio Viana Dias da Silva, no Bairro Cidade Nova.
O evento terá a participação do DJ Bruno Vita, slackline, artesanato, feira gastronômica, armário solidário, apresentação de dança, performances, show do grupo Mulheres em Domínio Público e outras atrações.
O projeto surgiu do desejo dos moradores, a maioria do bairro, ao compartilhar ideias de convivência com os vizinhos, que se reuniram para colocá-las em prática. Assim nasceu o Coletivo Cultural Ilhéus na Praça.
Ele é formado por pessoas dispostas a reativar a ocupação dos espaços públicos pela sociedade, promover ações de formação artístico-cultural, valorizar e fomentar a economia solidária e a produção coletiva, e viabilizar um circuito permanente de cultura.
A abertura do Ciranda terá apresentação do Projeto Sócio-cultural Arte e Dança, coordenado pela professora Soane Marry. A partir das 17 horas, haverá atividades para crianças com profissionais da Clínica Marcella Daneu, seguidas de contação de histórias com Edla Soares.
Às 20 horas, é a vez do show do Grupo Mulheres em Domínio Público, cujo repertório é marcado por músicas populares e cantigas entoadas por lavadeiras, marisqueiras e trabalhadores de roças sulbaianas.
O grupo já se apresentou diversas vezes em praça pública, na abertura dos shows de Caetano Veloso no centenário de Jorge Amado, de Raymundo Sodré no Festival de Culturas Populares de Ilhéus, no Projeto Seis e Meia e no Festival Literário de Ilhéus.
O encerramento do evento será com a mostra de dança circular de Lisa Büchler.
Buerarema tem revolta econômica
Buerarema está em pé de guerra. Os lojistas da cidade se revoltaram com um aumento brutal na Taxa de LIcença e Localização, que pode subir até 2.267%, e do IPTU, que deve ficar 900% mais caro.
Os empresários marcaram uma manifestação na Câmara de Vereadores, para impedir a votação do projeto de lei que atualiza o Código Tributário. O prefeito Vinícius de Orlando é criticado pelos empresários e a Câmara de Dirigentes Lojistas local.
Segundo a entidade, não houve estudos nem critérios objetivos na atualização dos tributos. Em uma nota emitida nestsa terça, a CDL cita ainda a falta de uma consulta popular antes que a proposta fosse encaminhada à Câmara.
"A prefeitura quer cobrar alvará até do Microempreendedor Individual (ME) e instituições filantrópicas", sustenta a CDLB. O projeto também prevẽ uma nova "Taxa de Melhorias" em bairros onde forem executadas obras públicas, até com recursos estaduais e federais.
Ou seja, o cidadão pagará de novo por um serviço que já é bancado pelos impostos e taxas atuais.
BA prorroga inscrição de concurso
As inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual foram prorrogadas até às 14h (horário de Brasília) da sexta-feira (15). São oferecidas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos.
As inscrições, de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas exclusivamente via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas. O concurso será para 40 horas semanais.
Uma das novidades deste concurso são as vagas para professores com licenciaturas interdisciplinares em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias.
As vagas para professores também contemplam áreas como Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes e habilitação em Química.
Para coordenador pedagógico é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação.
O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25 de fevereiro, para todos os cargos, no período da manhã.
Itacaré tem nova regra de trânsito
Itacaré tem novas regras de trânsito para carro e ônibus de turismo, além de caminhões de carga, para reordenar o trânsito na cidade, principalmente no período da alta estação.
Através de panfletos informativos, materiais em redes sociais e nos veículos de comunicação locais, a Prefeitura está orientando sobre os períodos de carga e descarga dos caminhões, e como devem proceder os ônibus de turismo.
Para carga e descarga, fica permitida a entrada na cidade dos veículos de até um eixo, de segunda a sexta-feira, das 6 às 15 horas. Nos sábados, domingos e feriados, incluindo às vésperas, a entrada será permitida das 6 às 10 horas.
Fora desses horários, não será permitida a entrada de veículos dessa natureza, independente do serviço. O horário de saída será até 17 horas. Os organizadores da operação alertam que será proibido os caminhões pernoitarem na cidade.
Já os ônibus de turismo devem fazer o transbordo apenas na rodoviária. Conforme o Decreto 570/2011, fica proibido o tráfego e o estacionamento de ônibus de turismo no centro da cidade, em qualquer horário e dia da semana.
Ilhéus terá oficina grátis de dança
A Organização Gongombira de Cultura e Cidadania promove, de 26 a 29, no Terreiro Matamba Tombenci Neto, uma Oficina de Dança Afro ministrada por Sueli Conceição, dançarina do Bloco Afro Ilê Aiyê, de Salvador. As inscrições são gratuitas até o dia 22.
Elas podem ser feitas através do link https://goo.gl/forms/vJ2pWAwgf4U5Xibw1 ou na sede da instituição, na Avenida Brasil, 485, Alto da Conquista, em Ilhéus. Sueli Conceição possui um extenso currículo.
Em 1999, foi Deusa do Ébano do Ilê Aiyê. Já atuou como coordenadora da Escola de Canto, Dança e Percussão Band'Erê, do bloco. É presidente do Gedar (Instituto de Estudo Para Danças Afros Brasileiras), diretora cultural da Associação Pé de Moleque e doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Para a oficina, Sueli vai trabalhar as percepções da dança afro brasileira a partir da memória corporal. A interpretação, corporificação e simbologias serão trabalhadas a partir dos arquétipos afro-brasileiros, sejam no ponto de vista material ou espiritual.
Ainda neste mês, será realizado um seminário para discutir as formas de fazer política pelos jovens de terreiro, no dia 30, no Matamba. Em janeiro e fevereiro, acontecerão as oficinas de percussão e canto, também gratuitas.
As atividades fazem parte do projeto “Música e Dança: o jeito jovem de fazer política”, contemplado pelo edital Novembro Negro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) da Bahia.
12 Dezembro 2017
Itabuna ganha decoração de Natal
As luzes da decoração de Natal serão ligadas em Itabuna a partir desta semana, depois que a Prefeitura, por pressão da sociedade, recuou da decisão de não instalar a iluminação nas áreas comerciais.
As avenidas do Cinquentenário, Princesa Isabel e Juracy Magalhães, o Jardim do Ó e outras praças, inclusive a rotatória do São Caetano, já estão sendo decoradas e iluminadas.
A decoração é composta por cerca de 200 peçasde metal, entre estrelas, cometas e pombas, completadas com mais de 3 mil metros de mangueiras de Led. De quarta à sexta-feira, o comércio abrirá das 9 da manhã às 8 da noite.
No sábado, o horário será das 9 às 3 da tarde de acordo com a CDL, que definiu com a PM, a Guarda Civil Municipal e a Prefeitura o esquema de segurança. Nos dias 18 e 19 o comércio abrirá das 9 às 8 da noite. Nos dias 20 e 22 até às 10 da noite.
No dia 23, antevéspera do Natal, ficará aberto até às 17 horas e no dia 24 de dezembro o fechamento do comércio será às 15 horas. Em todo o período especial, os ônibus circulam em horários diferenciados para atender à demanda. Em alguns dias, até a meia noite.
Saiu a lista de aprovados do HRCC
O Instituto Gerir já divulgou a lista com os aprovados em sua seleção pública. As vagas são para o novo Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, que será inaugurado nesta sexta-feira, 15, pelo governo do estado. Os escolhidos serão contratados de imediato.
Eles devem levar seus documentos, das 9h às 11h, ao Recursos Humanos do HRCC, que fica no bairro Banco da Vitória, na Rodovia Jorge Amado. A abertura do hospital para a comunidade será a partir do dia 18, segunda.
A seleção preenche vagas de Almoxarife, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Farmácia, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Biomédico, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro de Terapia Intensiva e Farmacêutico.
Mais Faturista, Fisioterapeuta, Especialista em PGRS, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho. Além dos que serão contatados agora, a seleção forma cadastro de reserva.
Peneira do Colo Colo foi sucesso
A seleção que o Colo-Colo fez no fim de semana para encontrar novos craques foi um sucesso. Sediada no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, a "peneira" visa escolher jovens ateltas para a divisão de base e, no futuro, a principal.
A lista de inscritos chegou a 349, todos com 18 anos ou mais. Eles foram avaliados por um grupo de profissionais contratato pela empresa Arezza que, mesmo rejeitada pela direção do clube, cumpriu o que tinha prometido, fazer esta peneira.
O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 13 e caberá ao clube decidir o que fará com os aprovados. O presidente do Colo Colo, Raimundo Borges, não quis assinar o contrato com a Arezza, negociado com ele durante meses.
Borges deu alegações que vão de absurdas (como a de que a empresa, que fatura milhões de dólares por ano quer "se aproveitar financeiramente do clube") até a rejeição de cláusulas que ele tinha aceito durante a negociação.
Quebrado, cheio de dívidas e perto da falência, o Colo Colo rejeitou um investimento de R$ 250 mil só no primeiro ano.
Itabuna renova matricula na rede
O calendário de matrículas na rede municipal de Itabuna começa nesta quarta-feira, 13, e se estende até 2 de fevereiro. A Secretaria de Educação vai atender os pais em nove Postos Informatizados de Matrículas nos bairros e no centro.
Inicialmente, de 13 a 22 de dezembro, serão matriculados os alunos da própria rede. De 22 de janeiro a 2 de fevereiro, serão matriculados os novos estudantes. Na matrícula serão exigidos vários documentos dos alunos.
Alista tem original da Certidão de Registro Civil ou Identidade, original do CPF, número do NIS do aluno, comprovante de residência e cartão do SUS. Para os novos alunos são exigidos ainda a transferência da escola anterior e uma pasta individual.
Os Postos Informatizados de Matrículas funcionarão em Ferradas, Urbis IV, Mangabinha, Jardim Primavera, São Caetano, Califórnia, Santo Antônio, no centro e no Setor de Organização Escolar, na sede da Prefeitura.
O atendimento será feito no horário de funcionamento das escolas. Para os alunos do noturno, a SEC disponibilizará algumas unidades com horário especial.
Nova Viçosa sedia etapa do vôlei
Mais de 80 mil turistas e atletas de 20 países são esperados em Nova Viçosa, na Costa das Baleias, a 960 quillômetros de Salvador, para participar da primeira etapa do Circuito Sul-Americano de Vôlei de Praia 2018.
O evento vai classificar as equipes para os Jogos Pan-Americanos, reunindo grandes nomes do vôlei internacional no Extremo-sul da Bahia, entre os dias 19 e 22 de janeiro, explica Paulo Frank, da Its Event Produções e representante da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Ele diz que levar essa etapa para a cidade mobiliza todo o Extremo Sul para uma melhor prestação de serviços, eleva a autoestima da população e fortalece o turismo, pois a cidade estará preparada para receber eventos ainda maiores.
“Eu acho que esse é início de uma sequência de eventos que a gente deve ainda levar para o Extremo Sul da Bahia. E quem ganha não é somente Nova Viçosa, mas sim toda região, porque, além da realização dos jogos, haverá a produção de conteúdo para mais de 20 países”.
Durante os quatro dias do evento, quem visitar o município terá a oportunidade de conhecer as belezas naturais e lugares paradisíacos, como a Ilha Coroa Vermelha, a Ilha de Barra Velha, a praia Costa do Atlântico, Ilha do Cascalho, Lugar Comum, Pau Fincado e a praia do Sabacui.
Além das belas praias e as pequenas ilhas, Nova Viçosa é a cidade mais próxima do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e seu Centro Histórico possui construções dos séculos XVIII e XIX, como a estação ferroviária e o sobrado no porto.
11 Dezembro 2017
Ilhéus recebe saúde bucal móvel
Começa nesta terça (12) e vai até o dia 14 a ação do Odontomóvel. A ação é do Governo da Bahia com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à assistência odontológica em Ilhéus, e conta com o apoio da secretaria municipal de Saúde (Sesau).
O atendimento cobrirá comunidades com carência nessa especialidade. Os interessados devem comparecer na Avenida Soares Lopes, centro, portando RG ou documento com foto, Certidão de Nascimento e Cartão SUS.
Segundo o coordenador da Regulação, Fábio Oliveira, vão ser disponibilizadas duas unidades móveis com 7 e 10 consultórios, com o mesmo número de odontólogos de várias especialidades, habilitações e aperfeiçoamentos.
“Essas unidades são equipadas com tecnologia de ponta, que permitirá realizar diagnóstico e intervenções precisas e seguras para os pacientes”. A ação atenderá 250 pacientes por dia nos turnos da manhã e da tarde. “Além disso, vão ser realizadas ações educativas”.
Serão feitos tratamento de canal, restaurações e reconstruções dentárias, cirurgias da cavidade bucal, extrações, aplicação de flúor, atividades coletivas de atenção especializada e tratamento de doenças da gengiva, limpeza e retirada de placa bacteriana.
Eunápolis venceu o Intermunicipal
Pela primeira vez no Campeonato Intermunicipal o grito de “é campeão!” foi da seleção de Eunápolis, que jamais havia chegado à decisão. O time empatou em 2x2 com a seleção de Euclides da Cunha, na casa do adversário, no domingo, depois de batê-lo por 5x0 em Eunápolis.
Após o tempo normal da partida, a diretoria da Federação Bahiana de Futebol promoveu a cerimônia de premiação. O troféu de campeão do Intermunicipal 2017 levou o nome do cantor de reggae baiano Edson Gomes, que esteve presente.
A seleção de Eunápolis começou bem o jogo e abriu o placar com o meia Alex. Mas, a equipe mandante reagiu e empatou com Max. Depois, ainda virou com Vavá, de falta, em falha de Márcio Greyck. Depois, o banho de água fria: Eunápolis fez o segundo gol.
O inédito título veio sob o comando do técnico itabunense Beto Oliveira, agora tricampeão do Intermunicipal. Em 2001, Beto levou Coaraci à final e foi campeão. Em 2004, foi a vez de Itamaraju ser campeã sob seu comando.
Na temporada do ano anterior, Beto Oliveira conseguiu levar o Itabuna à 1ª primeira divisão, em 2003, depois de vencer o campeonato da série B, em 2002.
Consultas do mutirão começaram
As consultas para uma nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado têm início nesta terça-feira (12), em Ilhéus, beneficiando ainda os moradores de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca.
Para quem for aprovado, os procedimentos cirúrgicos serão realizados a partir de domingo (17), no Hospital Regional Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa.
Viabilizado através a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o mutirão de cirurgias vai atender todos que precisam de cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas até quinta (14).
Elas são feitas nas unidades móveis estacionadas na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. Serão realizados 180 atendimentos por dia, sempre a partir das 7h. Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para a ultrassonografia.
Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual, e, se ainda menstruam, o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam.
Para saber se a pessoa está cadastrada, basta consultar a lista única, disponível na página do mutirão na internet . Além disso, o paciente poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde para saber se o nome consta na lista.
Primeiro navio já aportou em Ilhéus
A temporada de cruzeiros 17/18 no Sul da Bahia teve início na manhã desta segunda-feira, com a chegada do navio Costa Favolosa ao Porto de Ilhéus. Os mais de 3,7 mil visitantes a bordo ficaram até 18h, visitando a Casa de Cultura Jorge Amado.
Também passearam pela catedral, praias, fazendas e outras belezas da Costa do Cacau antes de seguir viagem para o Rio de Janeiro. Agenciado pela ISS Marine, o Costa Favolosa possui comprimento de 290 metros e largura de 35,5 metros.
O segundo navio de passageiros a atracar no Porto de Ilhéus, MSC Musica, levará cerca de 3 mil turistas no domingo, 17, de onde segue para Búzios. A embarcação tem pouco mais de 32 metros de largura e de 293 metros de comprimento.
A estimativa é de 20 escalas dos transatlânticos no Porto de Ilhéus nesta temporada, com cerca de 72 mil turistas. Na última temporada, foram 17 paradas de navios de cruzeiro e pouco mais de 60,5 mil passageiros.
Rockambo in Conexão agita Feira
No dia 17 o Johnnie Club, de Feira de Santana, recebe o festival de música alternativa baiana Rockambo in Conexão, em sua terceira edição, com grandes nomes do rock da Bahia e ingresso de apenas R$ 5. O evento traz o melhor da cena rocker baiana.
Tem desde o Heavy Metal da Headhunter D.C. (SSA) até o setentista Búfalos Vermelhos, passando pela Orquestra de Elefantes (SSA), o Ladrões Engravatados (Camaçari) e o duo punk rock da Pastel de Miolos (Lauro de Freitas) e o Doom Metal da Erasy (Feira).
Para completar o "banquete", o festival ainda conta com o icônico DJ Bigbross, que comanda as pick-ups com um setlist repleto de músicas especialmente garimpadas para o evento.
A Headhunter D.C. sobe ao palco para despejar todo o peso dos seus 30 anos de história. Ainda na linha dos grandes do rock baiano, a noite contará com a Pastel de Miolos, que tem mais de 20 anos de resistência punk.
Já feirense Erasy promete mistura arrastada e pesada de Doom, Stoner e Sludge Metal.
09 Dezembro 2017
Ônibus deve aumentar em Itabuna
A tarifa dos ônibus de Itabuna deve ser de R$ 3,50. O reajuste em torno de 22% acrescentaria R$ 0,65 no atual valor de R$ 2,85, que vem sendo cobrado pela passagem desde 30 de dezembro. Acabou derrotada a proposta de reajuste menor, para R$ 3.
A proposta de reajuste teria sido aprovada pelo Conselho de Transporte Público de Itabuna. O órgão consultivo é composto por 17 membros, sendo 5 da Prefeitura, 2 da Câmara e 10 de entidades civis, como sindicatos e associações.
A pauta foi enviada ao prefeito Fernando Gomes, que vai decidir se aprova o reajuste proposto pelos conselheiros. Mas, para entrar em vigor, uma Lei Municipal exige pelo menos 30 dias de divulgação.
Mesmo tendo a frota renovada parcialmente em 2015 e feita no ano passado uma licitação, o serviço de transporte coletivo é alvo de muitas críticas da população de Itabuna, principalmente quanto a atraso, superlotação e itinerários deficitários.
Vanessa da Mata reabre a Concha
A cantora Vanessa da Mata se apresenta na Concha Acústica de Ilhéus no dia 15, às 20 horas. O show da turnê Caixinha de Música, marca a reabertura do espaço, que passou por reforma nas últimas semanas.
As melhorias incluem a recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico, a substituição do piso em cerâmica, pintura, reforma dos portões de acesso, conserto dos banheiros e camarins, além de nova iluminação.
Ainda trabalham no local equipes da secretaria de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, em parceria com o Governo do Estado. Segundo o secretário de Turismo Roberto Lobão, a proposta é manter o caráter multicultural do espaço.
Ele conta que as principais correções foram a acessibilidade e a iluminação, contudo as intervenções estão sendo feitas de forma a manter o aspecto original. “Ainda restam pequenos ajustes que devem ser corrigidos até o começo da próxima semana”.
A Concha Acústica foi inaugurada em 12 de novembro de 1988 e está localizada numa das áreas mais nobres da cidade, a Avenida Soares Lopes e tem capacidade para 10 mil pessoas.
Fachin bloqueia edifício de Geddel
O La Vue, condomínio de alto padrão na Ladeira da Barra, área nobre de Salvador, está entre os imóveis bloqueados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República.
O ministro determinou o bloqueio parcial de 7 empreendimentos imobiliários ligados à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Fachin determinou o bloqueio de 20% do La Vue, bem como o sequestro judicial da unidade 2301.
O apartamento esteve no centro do episódio que levou à renúncia de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em novembro do ano passado, após conflitos com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, que também pediu demissão.
Outros seis empreendimentos de luxo em construção ou já concluídos tiveram entre 7% e 25% tornados indisponíveis por Fachin, totalizando bloqueio de R$ 12,7 milhões.
Na semana passada, a PGR Raquel Dodge apresentou denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra Geddel, Lúcio Vieira Lima e a mãe deles, Marluce. O inquérito apura R$ 51 milhões em dinheiro apreendidos pela PF.
Dois assessores da família Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa, dono da Cosbat, também foram denunciados. O jornal A Região traz toda a história neste sábado, na edição impressa, e domingo na online.
Justiça manda prender agresssores
Atendendo ao pedido da delegada Andrea Oliveira, do Núcleo de Homicídios, a justiça decretou, na quinta-feira, a prisão preventiva dos quatro homens acusados de perseguir, atropelar, arrastar e agredir dois jovens na Avenida Itabuna, em Ilhéus.
O crime aconteceu após um leve desentendimento durante uma festa na rodovia BR-415. Uma das vítimas, Luiz Felipe Morais Barbosa, 21 anos, morreu 12 dias depois do ataque, que aconteceu no dia 12 de novembro.
Os acusados pelo assassinato e tentativa de homicídio são Wesley Herval Guimarães Santos, Sávio Ferreira Almeida, Uallas Nunes Alas e Felipi Veiga Lobo de Souza. Todos estão sendo procurados para aguardar julgamento no Presídio Ariston Cardoso.
As agressões ocorreram na madrugada do dia 12, após discussão na festa de "paredão" no espaço Ecobaba. Luiz Felipe estava com o amigo João Marcos Andrade, 22 anos, que continua internado no Hospital Regional Luiz Viana Filho.
Câmeras de segurança de lojas da Avenida Itabuna registraram a violência contra os rapazes, que trafegavam em uma moto, também arrastada pelo veículo dos agressores.
PM lança Operação Verão em Itacaré
O comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo, lançou na manhã desta sexta-feira, em Itacaré, a Operação Verão, que vai possibilitar a segurança na região sul e extremo sul do estado.
A solenidade contou com a presença do comandante do CP Região Sul, Cel PM Teixeira; do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Hosanah, dos prefeitos de Itacaré, Antônio de Anízio, de Maraú, Gracinha Mendonça, e de Uruçuca, Moacyr Leite.
O prefeito Antônio de Anízio agradeceu ao Governo do Estado por escolher Itacaré para sediar o lançamento da Operação Verão. A prefeita de Maraú destacou o quanto a segurança é importante para o turismo e como essas ações contribuem.
O Coronel Teixeira disse que na área de sua responsabilidade o reforço no policiamento acontecerá em corredores turísticos das costas das Baleias, do Cacau, do Descobrimento e do Dendê. São 758 km de litoral e 19 cidades.
Ele destacou que o Governo da Bahia investe em horas extras para garantir uma presença mais efetiva dos policiais. “Até março, os senhores e senhoras estarão vendo muito mais policiais nas ruas”, garantiu. Os policiais atuarão na orla e nos principais pontos turísticos.
Carros terão inspeção a cada 2 anos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A alegação é trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos.
O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação. O cronograma de inspeção será definido pelo Detran de cada estado, que estabelecerá a forma e as condições do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular.
A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019. A nova inspeção poderá ser feita por órgãos de trânsito ou por pessoa jurídica previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção,” diz o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi.
A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.
Médico morre em acidente de moto
O corpo do médico Vinícius Vilace Barros, 40 anos, foi velado na Capela Municipal de Porto Seguro nesta sexta-feira e será levado para Governador Valadares (MG), de onde era natural e onde mora seu filho de 15 anos.
O médico morreu em um acidente, por volta das 23 horas de quinta, na orla norte de Porto, depois que a moto de mil cilindradas em que seguia pela BR-367, na direção do centro da cidade, se chocou com a lateral de um Pajero.
De acordo com testemunhas, o médico não teve tempo de evitar o choque com o veículo, cujo motorista o surpreendeu quando, vindo em direção contrária, fez uma conversão à esquerda para entrar em um hotel.
Além da Pajero, a moto colidiu com um Fiat que vinha atrás do veículo que causou o acidente. Até agora as investigações não identificaram o motorista da Pajero, que não foi encontrado, apesar de informações de que teria sido socorrido em um hospital local.
O delegado Laerte Neto acompanhou a realização da perícia e preside o inquérito que apura o caso. Vinícius Vilace morava em Porto Seguro há quatro anos e trabalhava em hospitais públicos do município e de Santa Cruz Cabrália.
Marinha alerta para ressaca e vento
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que o Centro de Hidrografia da Marinha emitiu avisos de mau tempo para as áreas marítimas e litorâneas da costa baiana.
Entre Caravelas e Salvador haverá vento forte, com velocidades entre 51 e 74 km/h e rajadas, desde 9h de sábado (9) até 17h do domingo. A previsão é de mar grosso com ondas de sudeste/leste, com até 5 metros de altura.
A MB recomenda atenção aos navegantes, que sejam redobrados cuidados no fundeio e na amarração das embarcações nas proximidades da costa, a fim de evitar que estas se soltem e fiquem à deriva.
Em caso de necessidade, o Com2ºDN pode ser acionado, em qualquer horário. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (Salvamar) Leste, em Salvador.
Ilhéus capacita os guias de turismo
Ilhéus está promovendo um curso para guias, condutores e monitores que integra o Programa Pró-turismo. A ação tem como finalidade capacitar e qualificar profissionais do atendimento ao turista que visita a cidade.
Também visa trazer soluções técnicas para superar gargalos históricos, qualificar os trabalhadores, aumentar o número de turistas, gerar empregos. A capacitação aconteceu no Palácio Marquês de Paranaguá, no centro, até esta sexta-feira (8).
O Pró-turismo Ilhéus, é um programa de qualificação de mão-de-obra e serviços da cadeia produtiva voltada para o turismo. A primeira etapa foi realizada com os taxistas que receberam diploma, além dos adesivos que devem ser afixados nos para-brisas dos veículos cadastrados.
Segundo a Setur, será lançada a cada 90 dias uma linha de atuação voltada para o turismo. Os próximos serão os restaurantes. O órgão informa que os inscritos farão uma prova prática e uma avaliação final com certificado de conclusão.
Uesc aborda a saúde nas escolas
O auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna foi palco, nesta sexta-feira (8) da aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Escolar da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
O curso, resultado de uma parceria entre a universidade, através do Núcleo Jovem Bom de Vida e a Prefeitura de Itabuna, contempla 38 alunos aprovados em seleção da própria Uesc. A maior parte é de servidores públicos.
Segundo a professora Anorina Smith, “temos duas situações no ambiente de aula que são bastante peculiares, e eu tenho a certeza de que essas situações serão debeladas a partir de um olhar científico por parte dos discentes desse curso".
"É o caso da Educação Inclusiva, pois queremos que o próprio sistema público de Saúde esteja efetivamente presente no ambiente escolar, e da violência nas escolas, que tem interferido diretamente nos planejamentos, nas aulas e na própria ordenação da rede”.
Itabuna possui cerca de mil alunos com algum tipo de deficiência e somente 450 com um diagnóstico traçado por equipes médicas. O curso espera fomentar propostas de intervenção e soluções concretas para os problemas.
07 Dezembro 2017
Fachin bloqueia bens dos Vieira Lima
O ministro do STF Edson Fachin determinou o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família de Geddel Vieira Lima. Na mesma decisão, mandou abrir novo inquérito contra o ex-ministro de Lula ppr peculato, relacionado à apreensão, pela Polícia Federal, dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.
A decisão atinge Geddel, os dois irmãos dele, Afrísio Vieira Lima Filho e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca, Marluce. A decisão foi motivada por medidas cautelares pedidas pela Procuradoria-Geral da República.
Na segunda-feira, a PGR denunciou a família Viera Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa, tendo denunciado pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão.
Geddel está preso desde 8 de setembro, em Brasília, três dias depois de a PF encontrar a montanha de dinheiro no apartamento atribuído a ele em Salvador. Os valores apreendidos foram depositados em uma conta judicial.
Segundo a PF, parte do dinheiro seria de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição no governo Dilma.
O PSOL e a Rede representaram contra o deputado Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética da Câmara. Os partidos defendem sua cassação com base na denúncia d PGR de que Lúcio cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato.
PC apreende 180 botijões ilegais
Uma operação da Polícia Civil de Itabuna realizada nesta semana serviu para coibir a venda ilegal de botijão de GLP, o gás de cozinha. A ação ocorreu em diversos bairros da cidade, tendo resultado na apreensão de cerca de 180 botijões.
Eles estavam sendo vendidos clandestinamente, já que os estabelecimentos não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, em muitos locais estavam armazenados de maneira irregular, colocando em risco a segurança da população.
O delegado regional André Aragão, titular da 6ª Coorpin, disse que algumas pessoas tinham 40 botijões dentro de casa e podiam estar cometendo crime contra a economia popular. “Não houve prisões. A maioria não é criminosa, tendo sido intimada a prestar esclarecimentos.”.
Para ele, é necessário, ao buscar uma fonte alternativa de renda, que as pessoas se conscientizem de que a lei precisa ser cumprida. O delegado disse ainda que, a partir dos depoimentos, a Polícia Civil pretende chegar às empresas fornecedoras.
Elas serão cobradas quanto às exigências legais da ANP para a comercialização de botijões de gás de cozinha, principalmente quanto às medidas de segurança.
O delegado explicou que, em caso de reincidência, aqueles que foram apanhados vendendo botijões de GLP sem cumprir as normas da ANP podem até ser presos em flagrante e responder a processo criminal. “Na primeira fase fizemos um trabalho que pode ser considerado educativo”.
Ilhéus muda o local do reveillon 18
O lugar mais charmoso de Ilhéus é o escolhido para sediar os festejos de Réveillon do município. A avenida Dois de Julho, no Centro Histórico, receberá nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro atrações musicais nacionais, além de talentos regionais.
Em anos anteriores, a festa foi realizada na Avenida Soares Lopes, também no centro. No entanto, a mudança atende ao apelo de populares e inúmeras vertentes da sociedade, além do trade turístico da cidade.
A promessa é de uma melhor organização dos serviços de barracas e ambulantes, além da valorização do ambiente arquitetônico da área e oferecer o belo visual da baía do Pontal aos visitantes.
O secretário de Turismo, Roberto Lobão, observa que a alteração visa fortalecer os serviços médicos e de segurança. “Há maior mobilidade na avenida Dois de Julho, o que facilita a ação de ambulâncias preparadas para acolhimento de emergência”.
O calendário ainda não está completamente definido, mas serão quatro shows nos dias 30 e 31, e três no dia 1º. Essas últimas fazem parte do projeto “Vem Louvar, Verão”. Ou seja, será só com músicas evangélicas.
Ambulantes e barraqueiros devem procurar a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic) para o cadastro e atualização dos dados. Além da festa popular, a cidade terá réveillon no Batuba Beach, Hotel Jardim Atlântico, AABB, Ilhéus Iate Clube e cabanas de praia.
Câmara aprova "Refis do Simples"
Por 332 votos a 1, o PLP 171/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 6. O projeto de lei propõe o parcelamento das dívidas tributárias das empresas optantes pelo Simples Nacional em até 180 meses.
Ela é considerada uma das principais medidas para apoiar as micro e pequenas empresas que não puderam ser contempladas na MP 783/2017, o chamado Novo Refis.
Para a aprovação do projeto de lei, houve uma grande mobilização por parte do Sebrae em todos os estados, que buscou uma articulação junto ao legislativo para incluir as micro e pequenas empresas no programa de refinanciamento.
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, enviou aos 39 deputados da bancada baiana uma carta, destacando a importância da aprovação do projeto, que agora segue para o Senado e, se aprovado, para a sanção do presidente Temer.
PGR acusa Jonga Bacelar de peculato
O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de peculato, acusado de usar recursos públicos para pagar salário de uma empregada doméstica e uma secretária.
A denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge aponta que, desde o primeiro mandato, em 2007, o deputado Jonguinha Bacelar usava recursos públicos para pagar os salários da empregada doméstica Maria do Carmo Nascimento e da secretária Norma Suely Ventura da Silva.
As duas trabalhavam, respectivamente, na casa e na empresa da família do parlamentar, em Salvador. O documento destaca que Maria do Carmo e Norma “jamais exerceram o cargo de secretária parlamentar”.
Maria do Carmo, por exemplo, trabalha para a família Bacelar há mais de 15 anos, diz a peça acusatória da PGR, que acrescenta ter sido a doméstica exonerada do cargo público em julho de 2011, provavelmente após publicação de matéria jornalística.
Em depoimento, Maria do Carmo disse que trabalhou para o pai do denunciado e atualmente presta serviços para a mãe dele. Também foram ouvidas testemunhas que confirmaram a versão da empregada doméstica, acrescenta a PGR.
Em relação a Norma, a denúncia destaca que, “embora tenha sido nomeada para a função de secretária parlamentar, ela trabalhava na empresa Embratec, uma construtora de João Carlos. Ela ainda seria sócia dele em outras empresas”.
A PGR pede a condenação do deputado à perda de função pública, além de reparação do dano.
Ilhéus muda o trânsito na entrada
Com a chegada do verão e a inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, no dia 15, duas importantes e movimentadas artérias da região oeste de Ilhéus vão passar por um reordenamento no trânsito, segundo a Superintendência de Trânsito.
Para diminuir os congestionamentos na avenida Itabuna, não será mais permitida a conversão à esquerda na avenida Ubaitaba para quem vai sentido centro. Neste caso, o motorista só poderá fazer a conversão no semáforo de acesso à Central do Malhado.
O motorista também não poderá fazer manobra para a esquerda vindo da Av. Ubaitaba para o centro. Também será proibida a conversão à esquerda para acesso ao estacionamento da Faculdade Madre Thaís.
Neste caso, o motorista deverá seguir até a rótula da Estação Rodoviária de Ilhéus e retornar no sentido centro.
Acidente deixa 9 feridos na BR101
Nove pessoas ficaram feridas em um acidente com ônibus na BR-101, no trecho de Ibirapuã, no Extremo-sul, na noite de quarta-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou tombando e despencou em uma ribanceira.
Sete passageiros tiveram ferimentos leves e dois motoristas tiveram ferimentos graves, mas não correm risco de morrer. Todos foram socorridos pelo Samu-192 e levados para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
O ônibus pertence a uma empresa de turismo que transportava passageiros que saíram de Colatina (ES), onde faziam compras, com destino a Salvador. O dono da MP Viagens, Ivonaldo Pedreira Monteiro, informou que desde o momento que soube do acidente a empresa dá suporte aos feridos.
Os passageiros que não sofreram ferimentos no acidente ficaram em um hotel em Teixeira de Freitas e foram encaminhados para a capital baiana.
Comércio já vive horário especial
Começa no sábado o horário especial do comércio de Itabuna para as vendas de fim de ano. Naquele dia, as lojas abrem as 9 e fecham às 15 horas. Nos dias 13, 14 e 15, o expediente será das 9 às 20 horas. No dia 16, das 9 às 15 horas.
A CDL definiu com a PM, a Guarda Civil Municipal e a Prefeitura o esquema de segurança. Nos dias 18 e 19 o atendimento será das 9 às 20 horas, nos dias 20 e 22 até às 22 horas, e no dia 23, antevéspera do Natal, até às 17 horas.
Por fim, no dia 24 de dezembro, o fechamento do comércio será às 15 horas. Em todo o período especial, os ônibus estarão circulando em horários diferenciados para atender à demanda. Em alguns dias até a meia noite.
O comércio de Ilhéus também vai funcionar à noite nos dias que antecedem o Natal. Pelo acordo firmado entre os sindicatos patronal e dos comerciários, a partir desta sexta-feira, as lojas estarão abertas das 9 às 20 horas.
No sábado será das 9 às 16 horas, de 11 a 14 das 9 às 20 horas, no dia 15 das 9 às 22 horas e no dia 16, das 9 às 18 horas. De 18 a 22 a abertura das lojas acontece das 9 às 22 horas, enquanto no dia 23 será das 9 às 18 horas.
No dia 24, as lojas funcionarão das 9 às 18 horas. O esquema especial vai até o dia 31 de dezembro para atender os turistas.
Bahia abre concurso para auditor
O governador Rui Costa autorizou na quarta-feira a realização de concurso público ao cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ 8.456,19.
Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018.
Para concorrer às vagas será necessário ao candidato nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que as novas contratações contribuirão para fortalecer a equipe da Secretaria. Ele destaca o papel desempenhado pela equipe para garantir a boa arrecadação e o controle de gastos.
Além disso, há a garantia de manutenção de uma pauta de investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social do Estado. “Desde o início da atual fase de retração da economia, o trabalho de toda a equipe da Sefaz tem sido essencial".
Cruzeiros farão 21 visitas a Ilhéus
A cada ano o Porto de Malhado, em Ilhéus, recebe transatlânticos na temporada de verão e movimenta a economia local. Já estão confirmados 21 navios para a temporada 17/18. Na segunda-feira (11) chega o Costa Favolosa, que segue às 18 horas para Salvador.
De acordo com a programação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a temporada prosseguirá até o dia 21 de março, trazendo para a cidade 72.297 passageiros, que visitarão Ilhéus e as singularidades do sul da Bahia.
Além do Costa Favolosa, virão o MSC Musica, no dia 17, voltando nos dias 4 e 18 de janeiro, 1 e 15 de fevereiro. O MSC Preziosa fará o maior número de paradas na cidade, 12. O luxuoso transatlântico chegará no dia 19 e retorna dia 26 de dezembro.
Ancora novamente nos dias 10, 17, 24, 31 de janeiro e, em fevereiro, nos dias 7, 14, 21 e 28, finalizando sua temporada no dia 7 de março. O navio cruzeiro The atracará no dia 14 de fevereiro; o Veedam dia 16 e o Midnatsol, no dia 21 de março.
Entre as boas notícias deste ano está o aumento de mais 4 navios com escala no Porto de Malhado, passando de 17 para 21 paradas. A Prefeitura já está fazendo serviços essenciais nos principais pontos turísticos, como limpeza, iluminação e segurança.
PGR acusa mãe de Geddel de lavagem
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, descreveu a dona de casa Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel e do deputado Lúcio Vieira Lima, como uma senhora de idade com papel ativo e relevante na lavagem de dinheiro ao pedir a prisão domiciliar dela, de 79 anos, dos dois filhos e mais três investigados.
Junto com os Vieira Lima foram denunciados ao STF os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro e Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. A acusação do Ministério Público Federal é de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
“Marluce tinha um papel ativo e relevante nos atos de lavagem. Apesar de ser uma senhora de idade, não se limitava a emprestar o nome aos atos e a ceder o closet. Era ativa”, afirmou Dodge, referindo-se ao apartamento que a mãe emprestava para os filhos estocarem dinheiro ilícito.
A procuradora narrou que, a partir de 2011, a família Vieira Lima avançou da 1ª fase do ciclo de lavagem, a ocultação, para a 2ª e 3ª fases, dissimulação e integração. “A partir dai, Geddel, Lúcio e Marluce passaram a repassar parte do dinheiro vivo oculto, de origem criminosa, aos empreendimentos imobiliários de Luiz Fernando Machado Costa Filho”.
A procuradora sustenta que as transações tinham como objetivo a “reintrodução disfarçada do ativo no meio circulante, o mercado imobiliário”. Ela pediu ao Supremo Tribunal Federal, além da prisão domiciliar de Marluce, fiança de 400 salários mínimos para a matriarca.
Raquel Dodge requereu ainda que Geddel, Lúcio, Marluce e o empresário Luiz Fernando paguem à União R$ 51 milhões de indenização por danos morais coletivos. A defesa da família Vieira Lima e demais réus ainda não se pronunciou.
Santa Cruz demitiu 66 servidores
Com o discurso de adequar a Prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André Coelho, dispensou 66 servidores públicos concursados, inclusive os que estavam em estágio probatório.
A alegação é que o gasto com a folha de pagamento estava superior a 67%, quando o recomendado pela Lei é 54%. Os funcionários dispensados, aprovados e convocados no ano de 2015, dizem que foram demitidos sem aviso prévio, mas a prefeitura nega.
A demissão em massa foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. Muita gente não sabe o que fazer, já que a cidade não oferece empregos e não há opção. Teve funcionário que abandonou cargo que adquiriu por concurso em outro município para ficar mais perto da família. .
Os funcionários demitidos argumentam que servidores contratados pela atual gestão continuam trabalhando. Na avaliação deles, os contratados é que tinham de ser dispensados no lugar dos concursados. Mas a desculpa é a mesma, contenção de gastos.
Isso não aconteceu em agosto, quando a Prefeitura torrou dinheiro público com a festa do Dia da Cidade e shows de bandas. Ou mesmo quando contratou por R$ 1.800, por dispensa de licitação empresa para postagens no Facebook.
De acordo com o Diário Oficial de Santa Cruz da Vitória, a Agência Kazullo Mídias Sociais, com endereço no bairro Mangabinha, em Itabuna, foi contratada para fazer uma postagem de segunda a sexta-feira e outra a cada dois sábados “respeitando o código de ética dos profissionais de propaganda”.
Secretário fala do HRCC em Itabuna
Para falar sobre os avanços da saúde pública na Bahia, o secretário da saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas esteve em Itabuna. Ele participou de encontro promovido pelo Fórum de Líderes Empresariais, que reuniu empresários de diversas áreas em um restaurante no Jardim Vitória.
Um dos pontos da palestra foi a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado no dia 15 nas proximidades do Banco da Vitória, em Ilhéus, pelo governador Rui Costa. O secretário falou de sua expectativa com a entrada em operação da unidade hospitalar.
Ela terá mais de 200 leitos, sendo 30 de UTI, e equipamentos de última geração. O processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais de nível médio, técnico e superior, sob o regime da CLT, para o HRCC terminou nesta quarta-feira.
Os salários vão de R$ 1.224 para nível médio a R$ 3.450 para nível superior. A carga horária varia de 30h a 40h.
Estado reforça segurança no verão
Com o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira em Salvador, a Secretaria da Segurança Pública anuncia reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e ações preventivas na capital e 50 municípios.
Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final de fevereiro. Na solenidade foram entregues 17 novas viaturas para o Detran da Bahia, além de uma unidade móvel da Escola Pública de Trânsito.
No total, mais de R$ 1 milhão foi investido pelo Governo do Estado na aquisição dos veículos. Durante a Operação Verão crescerá o número de blitzen da Lei Seca com o objetivo de reduzir os acidentes nos principais destinos turísticos do estado.
Dnit ignora uma cratera na BR-101
A Superintendência do DNIT na Bahia, embora tenha conhecimento, não definiu medidas para a recuperação da erosão que ameaça um trecho da BR-101 próximo a Itabela. Os motoristas ficam assustados com o risco de acidentes.
Eles são grandes, mesmo com a ação do Ministério dos Transportes de colocar setas refletoras e barreiras para alertar os motoristas. O portal Radar 64, de Eunápolis, noticia que nesta quarta o coordenador do Dnit, Aldo Apolônio, informou que há 15 dias enviou um projeto para Salvador.
Não há previsão de quando a obra vai ser realizada, embora haja urgência pela proximidade do aumento do fluxo de veículos em decorrência das festas de fim de ano, férias e alta estação. A cratera fica no km 751, nas proximidades da ponte do Rio dos Frades.
Nesta semana, por sorte dois ocupantes de uma moto não caíram na erosão de 30 metros de profundidade e só não despencaram no abismo porque bateram em um cordão de asfalto de 30 centímetros que o Dnit instalou no local para evitar que a chuva aumente a erosão.
Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Marcelo Santana, o piloto da moto, Fabiano Nascimento dos Santos, 20 anos, fraturou o fêmur e contou que, ao tentar evitar uma colisão com uma carreta, desviou para o acostamento. O amigo dele, João Gustavo Dias de Almeida, de 19 anos, teve apenas escoriações.
O motociclista está internado no Hospital Regional de Eunápolis.
Deputado condena showmícios de Rui
O governo do estado contratou shows de bandas e cantores famosos para as inaugurações no interior do estado, transformando cada entrega de equipamento em showmício de campanha antecipada, afirma o deputado Leur Lomanto Jr.
Após gastos de R$ 290 mil com apresentações de César Menotti e Fabiano, em Teixeira de Freitas, e Aviões do Forró em Guanambi, o estado pagou, através da Bahiatursa, R$ 130 mil pela contratação de Solange Almeida para show em Seabra, no dia 1, segundo o Diário Oficial dia dia 6.
O estado também deve bancar em breve um evento com Luan Santana e Léo Santana, na inauguração de uma policlínica em Jequié. “Isso é um faz de conta do governo do estado, que quer impressionar a população dos municípios usando shows caros".
"Enquanto isso, faltam equipamentos para exames de complexidade e as pessoas sofrem nas filas à espera de procedimentos e leitos em UTIs”, diz Leur Lomanto Jr., líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia.
Recentemente circulou um vídeo nas redes sociais mostrando que, um dia após a inauguração da policlínica e do posto de saúde em Guanambi, os equipamentos foram retirados do local sem nenhuma justificativa.
Nas imagens, é possível ver funcionários de uma empresa terceirizada carregando os móveis e colocando em um caminhão. Durante o registro é possível ouvir uma voz feminina dizendo "aqui foi só para mostrar que o governador inaugurou, mas tiraram tudo do postinho de novo".
Outra crítica na área da Saúde vem de Ilhéus, onde os servidores do Horspital Regional de Ilhéus vem recebendo os salários, há vários meses, com R$ 800 a menos. Muitos servidores estão desesperados como desconto, que não foi explicado pelo estado.
HRCC terá um mutirão de cirurgias
As primeiras cirurgias que serão realizada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, a partir do dia 17, serão histerectomia, que consiste na remoção de parte ou da totalidade do útero; hérnia umbilical, feito através de uma pequena incisão, cujo tecido é retornado para a cavidade abdominal e a abertura é costurada.
Também serão feitas cirurgias de vesícula biliar, que remove “pedras” (cálculos) responsáveis por inflamações agudas, fortes dores e até infecções abdominais. As intervenções fazem parte da última etapa do Mutirão de Cirurgias de 2017.
Elas serão antecedidas de consultas pré-operatórias que acontecerão na avenida Soares Lopes, ao lado da Igreja da Catedral de São Sebastião, em Ilhéus, nos dias 12 a 14.
Para ser atendido, é preciso procurar a Secretaria de Saúde da cidade para cadastro na Lista Única do Governo do Estado. A idade para atendimento no Mutirão é de 14 a 65 anos e pessoas que possuem mais de um fator de risco são encaminhadas para cirurgia em outras unidades.
Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para o exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, o exame Beta HCG. Além disso, todos devem levar exames laboratoriais.
O Hospital Costa do Cacau será inaugurado no dia 15. Com mais de 230 leitos, a unidade atenderá as demandas da região cacaueira em urgência e emergência. Além disso, serão realizadas cirurgias eletivas de alta complexidade, incluindo cardíaca, neurológica e ortopédica.
O HRCC substitui o atual Regional, que será transformado em materno-infantil.
ACM Neto expoe Salvador 360 em SP
O prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentou nesta quarta o programa Salvador 360 na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. Ele apresentou os 8 eixos do programa e revelou resultados já alcançados.
A apresentação foi seguida de um debate entre o prefeito e empresários mediado pelo jornalista Rodrigo Bocardi.
"Queremos chamar a atenção de empresários do Brasil inteiro para as oportunidades que Salvador está gerando com esse programa, que só foi possível porque fizemos, no primeiro mandato, o nosso ajuste fiscal, equilibramos nossas contas e passamos a ter capacidade de realizar obras de impacto".
"Isso sem falar que reformamos a legislação, a exemplo do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), Louos (Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo) e, mais recentemente, o novo Código de Obras da cidade", afirmou o prefeito.
Neto anunciou que na próxima segunda-feira (11) já estará no ar o Portal Simplifica, que visa desburocratizar o acesso aos serviços públicos. Num primeiro momento, vai permitir o licenciamento expresso, em até 48 horas, para cerca de 20 serviços na área de construções.
"Ao longo do próximo ano, vários outros serviços poderão ser solicitados pelo portal, inclusive o pagamento de multas de trânsito".
Um dos eixos que mais despertou a atenção dos empresários foi o Salvador Negócios, que prevê a atração de investimentos através de incentivos fiscais. O eixo prevê 30 medidas com um pacote de incentivos. "Fomos conversar com os principais segmentos econômicos da cidade".
"E também com aqueles que tinham potencial. A partir disso, definimos esse conjunto de ações. Não foi algo de nossa cabeça", contou o prefeito. Entre os setores estimulados estão o da construção, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa.
ACM Neto contou que os incentivos somam R$ 65 milhões, a exemplo da redução em 50% da outorga onerosa para o mercado da construção civil, isenção de 50% do IPTU por 36 meses para empresas de call center e cobrança de apenas 2% do ISS para o turismo e hotelaria.
"Os resultados já estão aparecendo. Depois do lançamento do programa, conseguimos assegurar 14,5 mil novos empregos. E a cidade ganhou também em arrecadação. Houve um incremento de 48% na concessão de alvarás. No setor de supermercados, o crescimento foi de 92%".
ACM Neto detalhou os projetos do Centro Histórico, onde haverá investimentos de R$ 200 milhões em 20 intervenções. Ele apresentou projetos como a Casa do Carnaval e o Revitalizar, destacou os R$ 3 bilhões em investimentos previstos pelo eixo Investe, que prevê obras como o BRT e o novo Centro de Convenções.
Salvador tem Dia D contra o Aedes
Nesta quinta-feira a Prefeitura de Salvador promove o Dia D de combate ao Aedes aegypti em toda a cidade. A estratégia, que acontece em todo o país, faz parte das ações do projeto “Verão Sem Mosquito – 2017” e tem o objetivo de mobilizar a população.
Na capital, cerca de 2 mil profissionais estarão nas ruas fazendo um trabalho de contingência. Durante a ação, os agentes farão inspeções em escolas, unidades de saúde, hospitais, praças, terreiros de candomblés e terrenos que apresentam maior vulnerabilidade para infestação do mosquito.
Profissionais de saúde também prestarão orientações em pontos turísticos da capital, além de palestras educativas em diversas instituições de ensino.
A intermitência no fornecimento de água que acomete a capital nos últimos meses tem sido um dos fatores que dificultam o enfrentamento contra o vetor em algumas localidades. Apesar do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde ter reduzido de 72 para 22 o número de bairros com alto risco de epidemia.
Os depósitos a nível de solo, como baldes e toneis, que são utilizados para o armazenamento de água, continuam sendo os principais locais onde são identificados focos do mosquito. “Naturalmente, quando não há um fornecimento regular de água nas residências as pessoas buscam se organizar".
"Fazem isso armazenando em recipientes que são prato cheio para proliferação do vetor se não estiverem devidamente tampados ou cobertos. Infelizmente esse tem sido um aspecto que tem dificultado numa redução ainda mais significativa do índice de infestação", diz a diretora de Vigilância, Geruza Morais.
Mulher presa com 300kg de maconha
Dez quilos de cocaína e mais 300 kg de maconha foram apreendidos por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana na residência de Ingrid Viturino de Freitas, no bairro Parque Brasil, naquela cidade. Os entorpecentes estavam escondidos em malas.
Segundo a delegada Klaudine Passos, os investigadores chegaram a Ingrid por meio de uma denúncia anônima. "Depois de horas de monitoramento, as características físicas apontadas levaram os policiais à traficante".
Em depoimento, Ingrid disse que estava apenas guardando a droga para uma pessoa que ela não conhece, mas que em troca receberia R$ 1 mil. De acordo com a delegada, a investigações continuam com o objetivo de saber quem passou os entorpecentes para a traficante e para quem ela entregaria.
Ainda durante a operação, na residência de Ingrid se encontravam duas pessoas. Elas foram encaminhadas à delegacia, prestaram depoimento e foram liberadas, já que não havia indícios de relação com os entorpecentes.
Toda a droga apreendida foi encaminhada à perícia do Departamento de Polícia Técnica, enquanto que a traficante passará por audiência de custódia, onde a Justiça decidirá se converte a prisão de Ingrid em preventiva ou a libera para responder em liberdade.
05 Dezembro 2017
PGR denuncia os três Vieira Lima
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça (5), o recolhimento noturno e nos dias de folga do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe dele e do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Dodge denunciou Geddel e Lúcio por lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo bunker dos R$ 51 milhões. A peça não acusa os peemedebistas de corrupção, mas inclui propinas da Odebrecht, esquemas de devolução de salários dos servidores da Câmara, pagamentos do doleiro Lúcio Funaro e desvios.
Para ela, esta é a origem das caixas e malas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal no apartamento em Salvador. Também foram denunciados Gustavo Ferraz e Job Brandão, a mãe Marluce e o empreiteiro Luiz Fernando Machado, da Cosbat construtora.
A Operação Tesouro Perdido partiu de uma denúncia anônima por telefone no dia 14 de julho de 2017. O apartamento em Salvador aonde foram encontrados os R$ 51 milhões pertence ao empresário Silvio Antonio Cabral Silveira.
Ele admitiu às autoridades que emprestou o imóvel a Lúcio a pretexto de guardar bens do pai do peemedebista, já falecido. Na montanha de notas de R$ 100 e R$ 50, há marcas dos dedos do ex-ministro Geddel e de seu aliado Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador.
Tambepm foram encontradas digitais do assessor de Lúcio, Job Ribeiro Brandão, além de uma fatura com o pagamento da empregada do parlamentar. Job resolveu colaborar com as investigações e tem feito tratativas para firmar delação premiada.
Seus depoimentos agravaram a situação dos peemedebistas perante a Justiça. Ele disse que devolvia 80% de seu salário aos irmãos, além de contar e guardar dinheiro vivo em grandes quantidades para o ex-ministro e o deputado federal. Com Diário do Poder.
PF cumpre 31 mandatos em Jequié
O Ministério da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram nesta terça (5) a Operação Melinoe, na Bahia. A investigação tenta desarticular um esquema de desvio de verbas da educação em Jequié, por meio de fraudes na terceirização de mão de obra.
A operação apura a atuação de uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” para a Secretaria de Educação. Segundo investigação, iniciada em 2106, o esquema contava com a participação de uma ex-vereadora.
Ela indicava pessoas para atuar como funcionários, inclusive seus parentes. Em fiscalização em junho, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados.
Outra constatação foi de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constar mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidade na licitação que deu origem à contratação, de 2013.
Entre 2013 e 2017 a empresa recebeu do município R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da educação, em especial precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão. Foram cumpridos, em Jequié, Jaguaquara e Salvador, 23 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, além de outras medidas, como arresto de bens.
Itabuna terá um "Natal das trevas'
O anúncio, feito pelo prefeito Fernando Gomes, de que Itabuna não terá, pela primeira vez nos últimos 50 anos, decoração nem iluminação de Natal irritou os lojistas da cidade, que sofre com a recessão de mais de dois anos que só agora começa a diminuir.
O Sindicato dos Comerciários criticou a falta de sensibilidade e lembrou que o comércio é o setor que sustenta a cidade, maior polo lojista do interior baiano, servindo a uma população regional de mais de um milhão de habitantes.
"Pessoas de todos os municípios circunvizinhos visitam a cidade nesta época do ano para realizar suas compras natalinas. Contudo, este ano, encontrarão uma cidade sem nenhum clima natalino que os incentive a consumir".
Chama a atenção que só o Sindicato dos Comerciários tenha se posicionado. A CDL, o Sindicom e a Associação Comercial de Itabuna (criada para combater abusos das autoridades) mantém um silêncio comprometedor e já criticado por alguns empresários.
Um deles, dono de uma loja de confecções, diz que "é um absurdo que as entidades que supostamente nos representam fiquem caladas nesta hora. Não sei se é por covardia ou por conivência, mas esse silêncio é imoral".
Alguns apontam a parceria da Prefeitura na campanha ca CDL para justificar seu silêncio. Outros dizem que há anos a ACI deixou de defender os interesses dos empresários para virar "uma promotora de eventos e seminários".
O prefeito alegou "falta ded verbas" mas contratou a televisão a cabo (TV Itabuna) da agência de propaganda que fez sua campanha (Ação Propaganda) por R$ 376 mil para “entrevistas e divulgação de notícias” até 31 de dezembro.
Morena FM completa 30 bons anos
A rádio Morena FM, de Itabuna, completa 30 anos nesta quarta-feira, 6. Ela foi a primeira emissora da América Latina a só usar músicas e comerciais digitais, dois anos antes de qualquer outra, em 1991. Também foi pioneira no uso da internet.
A Morena FM foi a primeira emissora do país a transmitir 24 horas online, em 1998. Antes disso já fazia fama por ser a primeira 24 horas no ar totalmente ao vivo (1987) e pelas inovações que hoje são usadas em muitas rádios, como a notícia de hora em hora e os programetes.
Logo que foi inaugurada, em 6 de dezembro de 1987, a Morena FM introduziu gêneros musicais que não eram tocados no sul da Bahia, como rock, blues, jazz instrumental, world music, salsa e clássico. Também incluiu na programação muita MPB, gênero limitado - nas outras rádios - a temas de novela.
Ao longo desses 30 anos, a Morena FM desenvolveu um projeto de valorização do artista grapiuna (sulbaiano) que abriu portas e deu divulgação para centenas de novos e velhos talentos, culminando na produção de 6 CDs só com artistas da região.
Uma das primeiras a ter um website, a Morena FM foi convidada pela National Association of Broadcasters dos Estados Unidos para expor sua experiência no uso da internet para emissoras americanas, em 1999 e 2000.
Formadora de locutores, muitos que passaram pela rádio estão hoje nas capitais. "No balanço, tenho muito orgulho do que nossa equipe realizou nestes 30 anos, muito orgulho mesmo," resume Marcel Leal, presidente da Morena FM.
A história da emissora está sendo contada semanalmente no jornal A Região, na coluna "Morena de 30".
TRE anulou as provas contra Nilo
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anulou, na segunda-feira, as buscas e apreensões realizadas durante a 'Operação Opinião', deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral, no dia 13 de setembro.
O alvo principal da operação foi o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL). Na prática, o TRE anulou a ação da PF. O MPE suspeitava que Nilo fosse o controlador da Bahia Pesquisa e Estatística - Babesp, também conhecida como 'Datanilo'.
E que poderia ter manipulado os resultados de pesquisas divulgadas pelo instituto. Nos bastidores se dizia que havia suspeitas de que Nilo utilizaria a empresa para lavar o chamado “Caixa 2” das campanhas, mas isto não consta do processo.
Na ocasião, a PF cumpriu mandados em 7 locais relacionados a Marcelo Nilo em Salvador, incluindo seu gabinete na ALBA e residência de seu genro Marcelo Dantas Veiga e do sócio da empresa Babesp, Roberto Pereira Matos, além da sede da Leiaute Comunicação.
Os mandados de busca e apreensão ocorreram para que fossem juntadas provas. Porém, com a anulação os documentos apreendidos terão de ser devolvidos. O único que ainda não recorreu pela anulação foi Roberto Pereira Matos, sócio da Babesp.
Operação prende fugitivo de Minas
Uma operação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais, da companhia Ceto do 15° Batalhão de Polícia Militar e da Cipe Cacaueira prendeu, nesta segunda-feira, no bairro de Fátima, Ronald Bonfim Reis, considerado de alta periculosidade em Minas.
Contra ele havia um mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça de Almenara. A prisão se deu depois que a mulher dele, Railane Teixeira Mendes, foi presa por policiais da Cipe Cacaueira na quinta-feira passada, em Ilhéus.
Os PMs cumpriram mandado de prisão preventiva, também proveniente da Vara de Execuções Penais da Comarca de Almenara, e ela foi presa no bairro Hernane Sá, na frente de casa, com um celular Samsung J7, que foi apresentado à 7ª Coorpin.
Segundo a Polícia, Ronald estava em Itabuna há algum tempo e sua esposa, Railane, em Ilhéus. Com a chegada de uma delegada e agentes da Polícia Civil mineira, o casal foi recambiado para Minas Gerais, onde cumprirá as penas impostas pela Justiça criminal.
Estado sanciona lei para policiais
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça (5), a Lei nº 13.810/2017, que altera a remuneração da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, além de modificar os soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A medida concede ganhos que variam entre 6,32% e 10,47%, fazendo com que nenhum servidor da Segurança Pública tenha vencimento básico abaixo do salário mínimo. A reestruturação era um pleito das categorias.
A reestruturação vai gerar um impacto econômico nos cofres públicos de R$ 324 milhões ao ano. Serão contemplados 56,5 mil servidores da Segurança Pública, sendo 47,9 mil da PM e 8,6 mil da Polícia Civil e DPT.
Na Polícia Civil, vão ser contemplados investigadores, escrivães e delegados. Já no DPT, perito técnico, perito criminal, odonto legal e médico legista. A medida contempla também os postos da Polícia Militar, de soldado a coronel.
A lei que altera as carreiras da Secretaria de Segurança Pública passa a vigorar a partir da data de publicação, mas terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de novembro. A Lei 13.810/2017 será implementada em duas etapas, sendo a primeira neste mês e a próxima em novembro de 2018.
PC prende traficante com 8 quilos
Oito quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Civil de Ilhéus, na zona sul, após denúncias de que Bruno Sampaio Rodrigues estava vendendo a droga em um hotel. Por meio de campana, os agentes acompanharam a movimentação diária do traficante e confirmaram a ação.
Por volta das 21 horas de segunda, numa das vezes em que Bruno estava retornando ao hotel, policiais civis o abordaram no estacionamento e questionaram sua atividade. O acusado acabou indicando o apartamento 603, onde estava hospedado.
No local, os policiais encontraram maconha espalhada sobre a cama e uma mala contendo outras seis embalagens da droga, que ele vendia a usuários na zona sul de Ilhéus. Bruno informou à Polícia que sua namorada, Jéssica, minutos antes havia deixado o local com cerca de 80 comprimidos de ecstasy.
Diligências foram realizadas, mas ela não foi encontrada. O acusado disse ainda que possui um apartamento no Condomínio VOG, onde mais droga, uma estufa com três pés de maconha e porções de maconha no armário do quarto e na geladeira foram encontrados.
Bruno foi preso em flagrante. As investigações da Polícia Civil continuam, inclusive para prender a namorada dele por associação ao trafico de drogas.
Feira na Praça abre verão de Itacaré
A nova edição do Projeto Feira na Praça abre a temporada de verão em Itacaré. Intitulada de “Vem Verão”, a Feira da Praça acontece nos dias 7, 8 e 9, sempre a partir das 18 horas, na Praça São Miguel, com uma série de atrações e novidades.
O evento contará com vários shows de artistas locais, apresentações folclóricas e teatrais, barracas com artesanatos, bebidas e comidas. A proposta é já criar o clima de verão na cidade, que neste ano será um dos mais movimentados dos últimos tempos.
Durante esses três dias, haverá stands, barracas e praça de alimentação, oficinas infantis de artes, música ao vivo e apresentações culturais e artísticas. Paralelo à Feira, na sexta chega o Expresso Iluminado da Águia Branca, às 17h30, passando nas principais ruas e parando na praça.
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Empreendedoras de Itacaré, com o apoio da Secretaria de Turismo local. O secretário Júlio Oliveira explica que a proposta é garantir mais uma opção de lazer para todos os que moram ou buscam Itacaré.
"Durante o dia os turistas têm opções de curtir as praias, cachoeiras, trilhas, bares e restaurantes da cidade e à noite será a vez de conhecer a arte, a cultura e a culinária de Itacaré."
Largos do Pelô foram reabertos
O dia de Santa Bárbara foi a ocasião escolhida para a entrega dos largos Pedro Archanjo, Quincas Berro d’Água e Tereza Batista, que estavam fechados para reforma e requalificação. A secretária de Cultura, Arany Santana, o diretor do Ipac, João Carlos Oliveira, e equipe da SecultBA estiveram nos espaços.
“O que pensamos desde o início era não só fazer uma obra estruturante, mas uma requalificação. Estamos entregando para a sociedade os largos com uma maior qualidade arquitetônica, seguranças e espaços de melhor convivência", explica João Carlos.
No Largo Pedro Archanjo, a responsabilidade de abrir os festejos coube à banda Catadinho do Samba, que antes da revitalização realizou apresentações no palco em diversas ocasiões. “Nossa banda tem suas origens aqui no Pelourinho, então pra nós é uma satisfação imensa", diz o vocalista Tito.
Os comerciantes dos bares e restaurantes dos largos também comemoraram a reabertura. “Está perfeito! Eu estava super ansiosa esperando a conclusão da reforma, mas valeu a pena. Acredito que as vendas vão aumentar,” diz a comerciante Gabriela Nepomuceno.
A entrega da requalificação dos largos Quincas Berro d'Água, Pedro Archanjo e Tereza Batista representa uma nova fase na programação artística e cultural da capital baiana. A partir de agora, os três largos estão abertos ao público.
Foram investidos R$ 1,5 milhão em infraestrutura e segurança. Além disso, mais R$ 260 mil foram destinados a aquisição de palcos e estruturas que serão montadas nos três espaços.
04 Dezembro 2017
Empresário de Itabuna foi assassinado
A Delegacia de Una vai contar com o apoio do Núcleo de Homicídios da Polícia Civil de Ilhéus para aprofundar as investigações sobre a morte do empresário Crispim Gomes de Brito, “Nôca”, 50 anos, dono da Pousada Porto Real em Comandatuba e de uma cabana na praia de Itapororoca.
Natural de Itabuna, aonde tinha familiares e negócios, Nôca foi assassinado a tiros e o corpo encontrado na manhã desta segunda-feira. O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus fez o levantamento cadavérico e o crime será investigado pelo delegado João Mendes da Costa Neto.
As suspeitas de autoria do crime recaem sobre seu ex-motorista, de prenome Osvaldo, conhecido também como “Pescoço de Frango”, que teria feito uma tocaia, depois de um desentendimento entre os dois.
Segundo informações do 3º pelotão da Polícia Militar, os agentes só tomaram conhecimento do homicídio na madrugada desta segunda-feira, por volta das 2 horas.
De acordo com a esposa da vítima, “Nôca” foi surpreendido pelo ex-funcionário no momento em que desceu do carro para abrir à cancela que dá acesso a Cabana da praia de Itapororoca.
Ainda segundo ela, após Osvaldo efetuar os disparos contra seu marido, ela foi mantida como refém, somente sendo liberada por volta das 23 horas. O suspeito está foragido e a delegacia investiga a motivação do crime.
MP-BA aciona o prefeito de Itabuna
O Ministério Público da Bahia ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna, o Prefeito Fernando Gomes, a secretária de assistência social Sandra Neilma e a Secretária de saúde, Lísias Miranda, por improbidade administrativa na contratação de enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos.
A apuração foi feita no Inquérito Civil 646.9.85470/2017, que constatou a contratação de profissionais das áreas de saúde e serviço social para as funções de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos em desconformidade com os regramentos legais.
Existem candidatos aprovados para os cargos no último concurso público, mas a Prefeitura contratou outros usando fraude até nas publicações no Diário Oficial do Município, constando como "agentes administrativos". "Portanto, fazendo constar informações inverídicas em documentos públicos", diz o MP.
Segundo o MP, em consulta no portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude, as enfermeiras ilegalmente contratadas como "agente administrativo" estão listadas como enfermeiras no Programa se Saúde da Família, distribuídas em postos de saúde.
O Ministério Público investigou também as páginas de Facebook e os perfis das profissionais beneficiadas com a fraude e constatou diversas indicações que estão ocupando cargos diversos daquele para quais foram contratadas, agentes administrativos.
Há fotos publicadas que reforçam o engodo por parte dos réus da ação movida pelo Ministério Público. O MP requer que o Judiciário conceda liminar para que os réus exonerem imediatamente as pessoas beneficiadas com a fraude, sob multa diária de R$ 2 mil.
O Ministério Público também requer a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos do prefeito e das secretarias, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público.
BA tem 1.200 na espera por cirurgia
A Bahia tem pelo menos 1.234 pessoas na fila de espera para cirurgias eletivas, que no país é de 900 mil. Esses números são do Conselho Federal de Medicina, a partir de levantamento com base na Lei de Acesso à Informação junto às secretarias de Saúde de 16 estados e 10 capitais.
Nelas constam pedidos de 801 mil e 103 mil procedimentos cirúrgicos. Esta foi a primeira vez que o Conselho Federal de Medicina se aproxima do tamanho real da fila por cirurgias no SUS. Ainda que parciais, os números impressionam.
Os estados que prestaram informações representam metade de todo o volume de cirurgias efetivamente realizadas na rede pública em 2016, explica o presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, só no ano passado, 1.652.260 cirurgias eletivas foram realizadas no SUS.
Na Bahia, entre maio e agosto, Barro do Mendes e Lamarão, com 93 e 71 casos, respectivamente, lideram em cirurgias eletivas não realizadas. Canarana é o terceiro com 66.
Entre os procedimentos, cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal com 666; cirurgia do aparelho geniturinário, 425; Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, 76; e cirurgia do aparelho da visão, 31, lideram.
Os dados incorporados pela Bahia são de pacientes que ingressaram na fila neste ano.
Mangabinha é campeã interbairros
A Seleção do Mangabinha, com bom desempenho dentro de campo, venceu a do São Lourenço por 3x1 na tarde de sábado e sagrou-se campeã do 19º Campeonato Interbairros de Futebol. Os gols foram marcados por Nininho (2) e Wescley. Vinicius descontou para o São Lourenço, cobrando pênalti.
Dois minutos depois, o goleiro Ewerton ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti. Um público estimado em 6 mil pessoas lotou as arquibancadas do Estádio Luís Viana Filho (Itabunão). No terceiro lugar ficou a seleção do Lomanto ao bater Pedro Jerônimo por 3x0.
Mas, extracampo, um fato de repercussão foi a confissão do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que afirmou não saber da interdição do estádio para jogos oficiais, o que é uma ameaça às pretensões do Grapiúna de disputar o acesso ao Campeonato Baiano no ano que vem.
Dedpois de quase um ano de mandato o prefeito confessa que sabia de uma informação tão importante? Talvez seja o azar do estádio, que não tem tido sorte.
Há pouco mais de dois anos um foco de incêndio atingiu parte do gramado, por causa do mato seco e do forte calor. O fogo atingiu sucatas de carros e ambulâncias em um depósito da ADEI, em área anexa. As chamas demoraram a ser apagadas.
Bancos são assaltados duas vezes
Em menos de 48 horas a agência do Banco do Brasil de Camamu, no baixo sul baiano, foi atacada duas vezes por criminosos. A mesma agência, juntamente com a da Caixa, foi um dos alvos de um bando de criminosos na madrugada de sábado.
Houve ataque com explosivos que causaram muito terror na população. Na ação desta segunda-feira, o bando explodiu novamente os caixas do Banco do Brasil e, segundo populares, levaram o cofre da agência. Policiais especializados da PM estão buscando os suspeitos.
Por volta das 3 horas de sábado, homens fortemente armados explodiram as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil de Camamu. Moradores, assustados, contaram que muitos disparos de arma de fogo foram ouvidos. Até vigilantes foram levados como reféns e em seguida liberados.
Os bandidos bloquearam o acesso da BA-001 para Ituberá e fugiram em vários carros para Itacaré e Travessão, na BR-101. Um áudio gravado no aplicativo WhatsApp diz que durante a fuga os assaltantes deixaram cair pacotes de dinheiro, que ficaram espalhados pela cidade.
O bando voltou na madrugada desta segunda e fez outro ataque, tendo sido gravado um vídeo com o barulho de tiros de armas de grosso calibre.
TJ faz amplo mutirão de sentenças
Até quinta-feira o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. Durante este período, os juízes devem priorizar sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.
Também o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do CNJ - ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e as ações coletivas.
Por isso, durante a Semana ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas.
O TJBA busca a diminuição do acervo e aumento do índice de atendimento à demanda. O sucesso da primeira "semana" já tem resultado positivo. Pela primeira vez o TJBA está baixando mais processos do que recebe.
De acordo a Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Índice de Atendimento à Demanda, que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%.
Na primeira Semana, de 2 a 6 de outubro deste ano, foram proferidas 77.721 decisões e 152,9 mil baixas.
Itabuna faz campanha de hanseníase
A Prefeitura de Itabuna iniciou a Campanha Municipal de Conscientização Sobre Hanseníase, que seguirá até sexta-feira (8), para prevenir, diagnosticar, rastrear e tratar casos de hanseníase na cidade.
A coordenadora Moema Farias organizou uma força-tarefa concentrada na Unidade Básica de Saúde Dr. José Maria de Magalhães (antigo SESP), na Avenida Inácio Tosta Filho, centro. A incidência de casos de hanseníase em Itabuna é alta, comparado com os índices do Ministério da Saúde.
“O ideal é que haja um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes. Itabuna está com um índice de 2,8.
Esse índice não significa que a quantidade de casos está crescendo. Itabuna está com um trabalho mais eficiente de detecção", alega.
A doença tem um tempo de incubação de até 10 anos e muitas pessoas ignoram os sintomas. Entre os principais estão a falta de sensibilidade na pele, manchas brancas, caroços, dificuldade de movimento nas mãos.
Para receber o atendimento, gratuitamente, basta que o interessado compareça à UBS com identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, das 7h30 às 16h30. Informações completas podem ser obtidas pelo telefone (73) 3613 6442.
Cinco consultórios estão preparados para atender, todos com equipe médica, enfermeiros e fisioterapeutas. A expectativa é receber, por dia, 35 pacientes, segundo a Prefeitura.
Itacareense leva o baiano de Paddle
O itacareense David Nascimento de Leão, de 17 anos, foi o vencedor da 7ª e última etapa do Campeonato Baiano de Stand Up Paddle 2017, na categoria Race 12’6 Profissional Masculino. A etapa final foi realizada neste domingo (3), no Yacht Clube da Bahia, em Salvador.
A disputass envolveu mais de 150 atletas de diversas cidades da Bahia. Com o resultado, David Leão sagrou-se campeão baiano 2017 de sua categoria. Ele venceu 5 das 7 provas disputadas, somando mais um terceiro lugar na primeira etapa e um segundo na quarta.
Em segundo lugar no circuito ficou o atleta Robson Sapucaia. David Leão contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré e de empresários locais. O prefeito Antônio de Anízio destacou o potencial dos atletas itacareenses em diversas modalidades.
"O stand-up vem sendo um dos esportes que tem conquistado espaço na cidade e já vem revelando grandes atletas, a exemplo de David Leão e do campeão brasileiro kids Pedro Veiga, de apenas 6 anos, que vem chamando a atenção pelo alto nível técnico".
O Stand Up Paddle vem crescendoi tanto em Itacaré que a cidade sediou, em outubro, a 6ª Etapa do Campeonato Baiano, na Praia da Concha, com mais de 100 atletas baianos, de diferentes categorias.
Projeto de Itabuna disputa nacional
Dois projetos desenvolvidos por estudantes e professores do Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Praia do Forte, e do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, concorrem nesta terça, em São Paulo, ao 4º Prêmio Respostas para o Amanhã.
Esta é uma iniciativa da Samsung, para estimular projetos científicos que buscam soluções sustentáveis para problemas existentes na comunidade. Ao todo, foram inscritos 1.371 projetos, de 41.929 estudantes de escolas públicas de todo o país, com a seleção de 25 projetos.
Os dois projetos da rede estadual ganharam a etapa regional da premiação, sendo os únicos a representar a Bahia. Um dels é o “Bioplástico de banana verde”, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.
Ele tem como objetivo encontrar uma alternativa para o uso da banana verde, que é inviável para o comércio, na produção de plástico de rápida decomposição, minimizando o descarte do plástico convencional e diminuindo a poluição do meio ambiente.
A gestora do colégio, Ednail Miranda, viajou com o professor Robson Almeida, da disciplina de Biologia. “Estamos muito felizes com a repercussão e o reconhecimento deste projeto, que foi desenvolvido em sala de aula. É um orgulho para toda a nossa escola".
Já o projeto “Biosala: sala de artes, sala da vida”, do Colégio Estadual Alaor Coutinho, visa a construção de uma sala de artes usando a bioconstrução, resgatando saberes tradicionais indígenas e africanos. Os estudantes até fizeram um curso de tratamento de bambu ministrado por indígenas da aldeia Kariri-xoco e especialistas em bioconstrução.
A diretora do colégio, Maria do Socorro de Deus, diz que “já estamos entre os 25 melhores do Brasil e isso é uma vitória, um grande reconhecimento do trabalho pedagógico que foi inovador e buscou uma alternativa sustentável para a nossa escola".
Ilhéus embarga obra de 2 prédios
Após uma série de notificações feitas pela Prefeitura de Ilhéus, a Superintendência do Meio Ambiente lacrou duas obras na Praia do Sul, trecho Ilhéus-Olivença, que já tinham sido embargadas mas permaneciam em operação.
A ação aconteceu na manhã desta segunda (4) e contou com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA). Segundo o superintendente Emílio Gusmão, os empreendimentos estavam sendo erguidos sem a licença ambiental e o alvará.
“Fizemos dois embargos. Um prédio no Condomínio Pérolas do Mar com previsão de 10 andares, que estava sendo erguido sem licenciamento ambiental e alvará. E o edifício San Marino, nas margens da BA 001, próximo ao posto Sinal Verde, ambos do Grupo FNogueira Construtora”.
Gusmão explica que o embargo do prédio no Condomínio Pérolas do Mar atendeu também recomendação do Ministério Público Estadual, através do promotor Paulo Figueiredo Sampaio. “No caso do Edifício San Marino, um processo de licenciamento ainda está tramitando".
"Mas o empreendedor se antecipou e iniciou as obras. Antes das obras serem lacradas, foram aplicadas multas e notificações”.
02 Dezembro 2017
Itabuna não terá decoração de Natal
Se depender da Prefeitura e da FICC, a festa de luz do Natal será de trevas. Alegando falta de dinheiro, a cidade não terá a iluminação de Natal. Mesmo sendo o comércio, ao lado do setor de serviços, quem sustenta a economia local.
A decoração é essencial para atrair compradores das cidades vizinhas, que já estão sendo decoradas. Justamente num ano de final de recessão, Itabuna precisa de todos os esforços para atrair moradores de outros locais e vender bem no Natal.
O prefeito Fernando Gomes fez o anúncio durante a posse de um secretário, o que irritou os representantes do comércio presentes à solenidade. Principalmente porque o discurso de falta de verbas não se sustenta nos fatos.
Gomes já anunciou uma verba milionária para o carnaval, tem feito compras por valores muito acima dos normais e mantém 1.296 servidores temporários, indicados por políticos, a um custo de R$ 2 milhões mensais.
PM descobre 220 pés de maconha
Cerca de 220 pés de maconha foram descobertos na quinta-feira por uma guarnição da Polícia Militar da 72ª CIPM/Itacaré, integrada pelo sargento Basílio, cabo Belmiro e soldados Orlando e Ceará.
A plantação da cannabis estava em uma fazenda da região da Gamboa, na zona rural de Maraú. Com a chegada dos policiais militares, os bandidos que tomavam conta da plantação conseguiram fugir.
Toda a droga foi apresentada na Delegacia de Barra Grande, a quem compete abrir inquérito para apurar a quem pertence o plantio da erva. Em caso de ser o dono da fazenda, a Justiça pode determinar a expropriação da terra para reforma agrária.
Recentemente, a PM descobriu e destruiu uma plantação de maconha na região do Minério, também na zona rural de Maraú. Na operação, os policiais prenderam Edilson Mendes dos Santos, 51 anos, vulgo "Negão", e apreenderam 300 pés da droga.
Comércio tem alta no 3º trimestre
O comércio e a indústria exibiram alguns dos melhores desempenhos do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre, em relação ao segundo deste ano, informou nesta sexta-feira, 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O comércio cresceu 1,6% no terceiro trimestre ante o segundo, enquanto a indústria de transformação avançou 1,4%. As atividades imobiliárias subiram 0,9%. Já as indústrias extrativas cresceram 0,2% no terceiro trimestre.
Foi a mesma alta registrada pelos segmentos de outras atividades de serviços e administração, defesa, saúde e educação públicas e de seguridade social.
O setor de eletricidade, gás, água, esgoto e atividade de gestão de resíduos teve ligeiro avanço de 0,1% no terceiro trimestre, mesmo resultado das atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
A construção ficou estável (0,0%) no trimestre, assim como o transporte, armazenagem e correio. O setor de informação e comunicação encolheu 0,1%, enquanto a agropecuária teve retração de 3,0%.
O PIB do terceiro trimestre somou R$ 1,641 trilhão em valores correntes, sendo R$ 1,416 trilhão referentes ao valor adicionado e R$ 225,8 bilhões de impostos sobre produtos líquidos de subsídios.
Justiça bloqueia os bens de Neone
A Justiça Federal, em Ilhéus, determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita de Jussari Neone Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e do proprietário, Cláudio Galvão.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. O bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Funasa para a o sistema de abastecimento de água de Jussari.
Segundo o MPF, a conduta do quarteto concorreu para atos de improbidade, foi individualizada e detalhada na ação, assim como os valores que cada um deve ressarcir. O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões.
Foram repassados R$ 823 mil para o projeto. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.
Do valor repassado, R$ 540 mil foram pagos à empresa, mas a perícia técnica da PF apontou que os serviços efetivamente realizados são de menos de 10%o, ou R$ 51 mil e, ainda assim, executados em desacordo com os projetos aprovados
Além disso, foi empregado material de má qualidade. A ação é do procurador da República Tiago Rabelo.
TRF suspende reintegração de área
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, que tinha acolhido o pedido dos proprietários de uma fazenda e determinado a reintegração de posse do imóvel, ocupado por índios pataxó desde setembro de 2015.
O recurso acolhido contra a retirada das 30 famílias indígenas foi ajuizado pela FUNAI por intermédio da Advocacia-Geral da União. A FUNAI argumenta que a Fazenda Taj Mahal encontra-se em área já identificada como território tradicional indígena.
Ela teria sido delimitada e está em processo de regularização fundiária desde julho de 2015, faltando apenas ser declarada como reserva de usufruto indígena pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência da República.
Para a FUNAI, o aproveitamento da área referente à Terra Indígena Comexatibá “prescinde da conclusão do processo demarcatório, sendo suficiente a conclusão do laudo antropológico que confirme a posse indígena na região”.
Além disso, segundo a fundação indigenista, a execução da ordem de reintegração de posse agravaria a animosidade entre índios e não índios na região.
Considerando o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão Costa optou por suspender a decisão da primeira instância e destacou que, constitucionalmente, o direito indígena deve ser resguardado.
Expectativa de vida é de 75,8 anos
A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos de 2015 a 2016. os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo IBGE. Entre os dois anos houve um acréscimo de três meses e 11 dias.
A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos).
O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos).
A pesquisa demonstra também que a expectativa de vida dos homens, de 72,9 anos, foi menor do que das mulheres, de 79,4 anos. O comportamento se repetiu em todos os Estados, mas em Alagoas a diferença foi maior, de 9,5 anos a favor das mulheres.
Nessa linha, em seguida, aparecem a Bahia, com diferença de 9,2 anos e Sergipe, de 8,4 anos. Em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos.
Já no Maranhão, Alagoas e Piauí, a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, inferior à média nacional. Segundo o IBGE, a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade de jovens por causas violentas.
Detentas expõem o seu artesanato
Centenas de peças de artesanato, confeccionadas pelas internas e internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), serão expostas ao público a partir de segunda-feira (4) até o dia 10, no Shopping Jequitibá.
Estarão disponíveis para aquisição obras com motivos natalinos, bonecas, porta-joias e acessórios de decoração e serviço domésticos diversos. Essa é a quinta edição da Exposição de Artesanato do CPI. As obras são resultado dos cursos terapêuticos de artesanato ministrados a mulheres quem cumprem pena na unidade.
Também há aquelas que resultam da veia artística dos internos, que as confeccionam a partir dos conhecimentos que já levavam ao chegar ou mesmo os que se descobriram artistas em outras oficinas lá ministradas.
De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, o artesanato é atividade terapêutica, acompanhada por uma equipe com professora, psicóloga, terapeuta ocupacional e assistente social, que busca reconstruir nas alunas sentidos e habilidades.
“Elas chegam com pouca ou nenhuma habilidade, e com a autoestima muito baixa. Aos poucos vão construindo peças que acreditavam ser impossíveis. Ao mesmo tempo, percebem que estão ali tecendo suas vidas e construindo um futuro que elas até imaginavam não ter”.
Polícia apura morte de agricultor
A Polícia Civil de Ilhéus abriu inquérito para apurar o homicídio que vitimou Antônio Gaudêncio da Silva, 59 anos, morto em seu sítio no distrito do Japu. O crime teria acontecido na manhã da quarta-feira, de acordo com relato de testemunhas.
O corpo do agricultor foi encontrado pelos policiais do Núcleo de Homicídio da 7º Coordenadoria de Polícia numa roça de cacau, bem próximo à sede do imóvel rural. Tinha uma perfuração de bala.
Em depoimento preliminar, a esposa e o cunhado de Antônio Gaudêncio disseram que vários tiros foram disparados. A vítima ainda conseguiu correr e pedir ajuda, mas não resistiu ao ataque.
Outra testemunha, que mora próximo, disse à polícia que se encontrava na roça de cacau quando viu 9 indivíduos levando um televisor de 19 polegadas, objetos e refrigerantes. Pareciiam ser os autores do assassinato.
A esposa da vítima, identificada como Iraci Nunes, informou aos policiais que da residência foram roubados R$ 300, um facão, sua aliança, refrigerantes, cervejas e alimentos. A delegada Andrea Oliveira vai coordenar as investigações.
Nesta sexta-feira, ela começou a ouvir os citados. Há indício de latrocínio, que é crime de roubo seguido de morte. Mas a família suspeita de crime de mando, devido a um desentendimento recente com uma pessoa que ameaçou a vítima com um facão. Ela será chamada a depor.
Prefeita é acusada de superfaturar
Mesmo afastada do mandato pelo TRF1 por conta de acusações de fraude em licitações, a prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira sofreu mais um revés. Agora, o Tribunal de Contas dos Municípios a condenou ao pagamento de multa de R$ 20 mil.
A razão são as irregularidades na contratação da Empresa Coletivo União, ao custo de mais de R$ 8,2 milhões, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal, no exercício de 2013.
O relator Paolo Marconi determinou representação ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como notificação à Polícia Federal, para que apurem a prática de ato de improbidade administrativa.
A pedido do Ministério Público de Contas, também será promovida auditoria nos gastos efetuados pela administração em função do contrato, desde a sua assinatura, em março de 2013, até o presente exercício.
A suspeita é de superfaturamento. Ocorreram sucessivas prorrogações e aditamentos ao valor original do contrato, sob o argumento de “reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes contratantes”.
A prefeita Cláudia Oliveira, sob o argumento de que a prefeitura não pode se enriquecer em detrimento do particular, já promoveu pagamentos de R$ 36,8 milhões, enquanto o valor licitado e contratado foi de R$ 8.287.998.
Cabe recurso da decisão do TCM-BA.
Traficante vai à segurança máxima
O traficante Adomair Carvalho do Valle, o “Bita”, que mesmo recolhido ao presidio de Itabuna é apontado como líder de uma das facções criminosas com atuação no sul da Bahia, vai ser transferido para o presídio de segurança máxima de Serrinha.
Ele é acusado pela Polícia Civil de comandar uma quadrilha responsável por crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos. “Bita” foi um dos alvos da Operação Canário, realizada pela Polícia Civil na quarta-feira, quando mandados de prisão foram cumpridos.
Os mandatos incluiam um no Conjunto Penal de Itabuna, onde também cumpre pena Orleans Silva da Luz, “Vida Louca” ou “VL”, considerado seu braço direito e que também será transferido para Serrinha, segundo o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Flávio Góis.
Outros suspeitos detidos pela polícia na operação foram Renan Caldas Igreja, Girlane Santos, Luandson Silva de Jesus, Alaelson Júnior Costa Lima e Paulo Roberto Rocha Santos, o “Paulo Libório” e sua mulher Lílian Santos Dias.
No imóvel em que estava Lílian, no bairro Nova Esperança, a poucos metros do presídio, a polícia apreendeu cerca de 20 quilos de maconha prensada.
Durante o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em casas utilizadas pela quadrilha e nas celas de Bita e Vida Louca foram apreendidos 30 tabletes de maconha, munições dos calibres 40 e 380 e celulares. Participaram da operação equipes da 6ª Coorpin Itabuna, da PM e da Secretaria de Administração Prisional.