MP investiga obras nas prefeituras
Convênios de municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras usando verbas repassadas pelo Governo do Estado, entre 2013 e 2014, são alvo de fiscalização do Ministério Público estadual.
Dados repassados pelo Ministério Público de Contas servirão de base para a atuação dos promotores de Justiça, que deverão analisar os convênios que não tiveram as contas devidamente prestadas.
Os dados do MP de Contas indicam que 193 convênios realizados entre municípios e entidades não apresentaram a prestação de contas obrigatória.
O trabalho, que será realizado pelo MPBA, marcará a segunda etapa da ‘Operação Check-out’, que investigou convênios de 2011 e 2012 que não tiveram suas contas prestadas.
Para que a atuação dos promotores seja uniforme, os integrantes do grupo de trabalho já estudam a possibilidade da formação de uma força-tarefa para atuar na investigação desses convênios.