MP investiga obras nas prefeituras

Convênios de municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras usando verbas repassadas pelo Governo do Estado, entre 2013 e 2014, são alvo de fiscalização do Ministério Público estadual.

Dados repassados pelo Ministério Público de Contas servirão de base para a atuação dos promotores de Justiça, que deverão analisar os convênios que não tiveram as contas devidamente prestadas.

Os dados do MP de Contas indicam que 193 convênios realizados entre municípios e entidades não apresentaram a prestação de contas obrigatória.

O trabalho, que será realizado pelo MPBA, marcará a segunda etapa da ‘Operação Check-out’, que investigou convênios de 2011 e 2012 que não tiveram suas contas prestadas.

Para que a atuação dos promotores seja uniforme, os integrantes do grupo de trabalho já estudam a possibilidade da formação de uma força-tarefa para atuar na investigação desses convênios.

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