21 Julho 2017
MPF critica política para reservas
O Ministério Público Federal se manifestou, através de nota pública,
contra o parecer da Advocacia-Geral da União aprovado pelo presidente
Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.
Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF,
a posição do presidente demonstra que o atual governo faz o que os
antecessores já faziam: não demarca, não reconhece e não protege terras
indígenas.
O parecer, divulgado na quinta-feira pela AGU, orienta a administração
federal a vincular as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol a
outros processos demarcatórios.
23:06 |
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