Pena é reduzida usando livros
A Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou o programa "Remição pela Leitura".
O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Internos do regime fechado ou semi-aberto devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica, permite ao detento o abatimento de 4 dias de pena por livro lido no período de 30 dias.
Ele também deve apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.
O programa piloto foi implantado no Conjunto Penal de Itabuna com 20 detentos, que se inscreveram de forma voluntária e tiveram de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha.
