TJ adia desativação de comarcas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, prorrogou o prazo para conclusão da transferência dos acervos processuais e relotação de servidores das Comarcas desativadas no interior.

Na região, as desativadas são Ibicuí, Maraú, Pau Brasil e Santa Luzia. Os trabalhos prosseguem por mais 60 dias, a partir de 11 de setembro.

Serão saneadas varas judiciais das comarcas desativadas, com a análise de todo o acervo antes de os processos seguirem para as comarcas agrupadoras.

Já o Ministério Público da Bahia vai desativar 33 Promotorias em cidades baianas, que serão fundidas às 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento.

A medida será adotada nos próximos dois meses. A medida também visa diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades. A Bahia tem 482 Promotorias no interior e outras 206 em Salvador.

As unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares.