MP abrirá concurso com 20 vagas

O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia aprovou o regulamento e o programa do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça substituto. O concurso será aberto para o preenchimento inicial de 20 vagas.

Desse total, 10% serão reservadas às pessoas com deficiência e 30% aos candidatos que se autodeclararem negros. Poderão concorrer brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, com 3 anos de atividade jurídica.

O concurso terá cinco fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral, análise e valoração de títulos. O programa terá disciplinas de todas as áreas do Direito, incluindo Direitos Transindividuais e Legislação Institucional.

Também foi publicada a composição da banca examinadora do concurso, integrada por uma procuradora, promotores, representante da Ordem dos Advogados do Brasil e os respectivos suplentes.