PF combate fraude escolar na BA
O Ministério da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça (19), duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus.
As investigações conjuntas - nos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto - têm como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio recursos públicos no interior da Bahia.
As operações apuram fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de limpeza e conservação de imóveis pertencentes aos municípios, entre 2014 e 2017.
De acordo com as investigações, uma empresa terceirizada foi usada como fachada para vencer dois certames. A maioria dos empregados eram fantasmas ou prestavam serviços inexistentes e superfaturados em 40 escolas desativadas.
Entre abril de 2014 e maio do ano passado, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto pagou cerca de R$ 652,3 mil pelos serviços. Já a de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, pagou mais de R$ 4 milhões.
Ainda de acordo com as investigações, os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto e a familiares do atual prefeito de Aracatu.
O prejuízo total será apurado no decorrer das operações. Em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou o bloqueio cautelar de R$ 3.192.388,27.
Os servidores envolvidos serão preventivamente afastados das funções, inclusive os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
Mais 10 de condução coercitiva, além de 8 medidas cautelares nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.
O nome Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação de Palmas de Monte Alto. Chronos guarda relação com o tempo na mitologia grega e Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
