TCU diz que rombo é muito maior

A análise de provas da Operação Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras, durante os governos Lula e Dilma, do PT.

A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.

A reavaliação foi feita em três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilhões.

O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais de fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras.

Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal.

Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior. A corte está refazendo as contas de mais 9 contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.

O entendimento dos ministros é de que, se o dano erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente.

O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o já conhecido na construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj.

As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões, conforme relatório sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milhões.