TJ-BA é campeão de ações paradas

O Tribunal de Justiça da Bahia é o campeão nacional em congestionamento de processos. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de processos.

A revelação é do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais.

O melhor desempenho é do Amapá, com 46,8%. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados.

Na Bahia, o cenário é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos aguarda muito tempo por decisões. O grau de congestionamento bruto é de 85% frente à média nacional de 77%.

No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos da primeira instância, a situação é melhor, com 60%, mas ainda bem abaixo das justiças estaduais, que é 49%.