Central em Ilhéus terá taxa de box

A partir de agora, os feirantes da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, vão contribuir mensalmente com uma taxa de R$ 7 por metro quadrado ocupado pelo box. Inicialmente, a arrecadação será totalmente revertida em benefício do equipamento, que recebe, todos os dias, milhares de pessoas.

O acordo foi firmado na tarde de segunda (23), entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus (Sincovfamil), Afonso Ramos da Rocha. As centrais de abastecimento do município possuem o Decreto Regulamentar desde 2015.

Entre eles, a comercialização de produtos e a prestação de serviços em geral, sempre com vistas à satisfação das necessidades e ao atendimento dos interesses da coletividade por meio do sistema de varejo em dias e horários predeterminados pela administração. Mas, na prática, jamais funcionou.

Entre as obrigações destinadas aos usuários, está o pagamento das tarifas do boxe.

Mas há outras exigências, a exemplo da ocupação dos espaços apenas com o tipo de mercadoria para o qual está previamente destinado, ter anualmente em mãos pelo menos dois certificados de capacitação promovida pelo Sebrae ou por outra entidade similar.

Agora, os feirantes receberão um Documento de Arrecadação Fiscal que deverá ser pago na rede bancária. A medida foi oficializada após longa negociação com o objetivo de encontrar soluções e melhorias para os feirantes e ambulantes.

Até aqui, a Prefeitura tem assumido todos os custos operacionais – com limpeza e manutenção – da Central de Abastecimento. A proposta sugerida pelo prefeito e acatada pelo sindicato é de que a arrecadação nos primeiros seis meses seja totalmente revertida para a manutenção e melhoria do espaço.