Operação desmonta fraude fiscal
Um grupo de empresas de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular foi alvo da “Operação Beton”.
Deflagrada nesta quinta pela manhã, as ações foram coordenadas por força-tarefa composta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria Estadual da Fazenda e Polícia Civil.
Quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital, foram cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS pelas empresas, tornadas inativas pelo fisco.
A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram concedidos após constatadas a sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias.
