Professores se revoltam em Itabuna
A Prefeitura de Itabuna foi ocupada, nesta segunda-feira, por mais de 500 professores e profissionais da educação. Eles protestam contra o prefeito Fernando Gomes e a secretária de Educação Anorina Smith Lima.
Os professores querem que o prefeito revogue um decreto que acabou com o adicional de Atividade de Classe (AC), que chegava a 20% do salário-base ou R$ 700. O decreto foi publicado na sexta-feira (29) e a folha já está descontada.
Para eliminar o AC, o prefeito alegou que o pagamento é ilegal, citando as leis Municipal 1.913/2003 e Federal 11.738/2008. O corte é retroativo a 1º de setembro e o salário do mês já está com o desconto de 20%.
A presidente do Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, diz que “o adicional de atividade de classe está previsto no Plano de Carreira justamente para incentivar que o professor permaneça na docência".
Com a retirada da gratificação, o professor que recebeu R$ 2.066,72 líquidos até o mês passado ficou com salário de R$ 1.629,59 em setembro. A revolta é grande, aumentada pelo corte sem aviso, feito na surdina até sair no DO.
Anorina, que foi nomeada com apoio do SIMPI, não avisou sobre o desconto, que pegou todos de surpresa. Depois do protesto na Prefeitura pela manhã, o grupo fez outra manifestação na Câmara de Vereadores.
Apesar de cortar o salário dos professores para "fazer caixa", a Prefeitura de Itabuna mantém 1.235 servidores temporários, a maioria indicados por cabos eleitorais, a um custo mensal de R$ 2 milhões.
Na lista, 106 professores e 64 médicos, uma forma de burlar a exigência de concurso público para estas áreas.
