Bahia lança Nota Fiscal Premiada
Para incentivar a população a exigir a nota fiscal nas compras, o governo baiano está lançando a Nota Premiada Bahia, programa que copia o de São Paulo, muito bem sucedido, implantado pelo atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), em sua primeira gestão, nos anos 90.
O da Bahia vai distribuir 10 prêmios de R$ 100 mil todos os meses. O sorteio inicial será em 14 de fevereiro, mas haverá premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira prevista para 20 de junho, véspera do São João.
Para participar, voce deve se cadastrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir daí, toda vez que fizer uma compra, exigir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e pedir que inclua o seu CPF. O site deve estar disponível já nesta terça-feira (19).
Além disso, voce vai compartilhar as notas fiscais com as instituições do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar, indique até duas instituições que participam do programa, uma de saúde e outra da área social.
Todas as compras serão convertidas em bilhetes eletrônicos de 10 números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada sempre antes dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.
Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Para equilibrar as chances, o sistema fará uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil. São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a 10 bilhetes eletrônicos.
Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma for de até R$ 400, 25 bilhetes se for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações.
