MPF denuncia quadrilha de Camacă
O Ministério Público Federal em Ilhéus denunciou a ex-secretária de Educação de Camacã, Ilce Tourinho, mais seis pessoas por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva na contratação de serviços educacionais de tecnologia para escolas em 2013.
Foram denunciados ainda o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da fraude.
São Kells Belarmino Mendes, Marconi Edson Baya, Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso. Os crimes investigados em Camacã foram detectados na Operação Águia de Haia.
Segundo a denúncia do MPF, o esquema liderado por Kells visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais de Camacã. A empresa foi a Kells Belarmino Mendes – ME.
O MPF e a PF reuniram provas de que os denunciados agiram para simular o Pregão Presencial nº 042/2013, feito pela secretária de Educação e autorizado pela prefeita Maria Ângela Cardoso, falecida em setembro de 2015.
Todos os documentos usados para forjar o pregão, como o projeto básico, edital e cotações, foram oferecidos pela quadrilha e usados pelos envolvidos. Um dos principais serviços oferecidos no “pacote” era um sistema integrado de gestão acadêmica.
Ele demandava uma boa conexão com a internet, entretanto poucas escolas no interior possuíam banda larga, o que inviabilizaria a execução do sistema. Além disso, foi constatado sobrepreço de 225,35% sobre a proposta vencedora e um prejuízo potencial de 69,26%.
Do total de R$ 2.220.000 que seria pago à empresa Kells Belarmino Mendes – ME pela prefeitura, no período de julho de 2013 a junho de 2014, o prejuízo seria de cerca de R$ 1.500.000.
O acordo ilegal entre a empresa e o município incluía a promessa de 30% do valor de cada fatura quitada à prefeita, e 5% para o aliciador, André Leal. No entanto, nenhum pagamento chegou a ser feito, uma vez que os denunciados souberam da operação.
