Sistema cadastra todos os presos
Quando estiver implantado em todo o Brasil, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0, trará um perfil individualizado dos presos e facilitará o trabalho dos juízes. Dados pessoais serão agrupados à data de prisão, tamanho da pena e demais informações.
A plataforma virtual terá informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária. Por isso, o Tribunal de Justiça da Bahia definiu um plano de trabalho para a implantação, em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça.
As determinações foram deliberadas em reunião na segunda-feira, com magistrados e servidores, na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.
Entre as principais ações definidas está a expedição de ato da Presidência do TJ-BA para a realização de saneamento nas unidades judiciárias com competência criminal, para validação ou não dos mandados de prisão existentes no BNMP, versão 1.0.
Também foi deliberado o levantamento de dados atuais dos mandados de prisão, a avaliação de integração dos sistemas processuais criminais com o BNMP 2.0, a análise do plano de implantação do PJe Crime, a necessidade de infraestrutura material e humana.