TJ faz amplo mutirão de sentenças

Até quinta-feira o Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. Durante este período, os juízes devem priorizar sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás.

Também o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do CNJ - ou seja, aqueles mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e as ações coletivas.

Por isso, durante a Semana ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas.

O TJBA busca a diminuição do acervo e aumento do índice de atendimento à demanda. O sucesso da primeira "semana" já tem resultado positivo. Pela primeira vez o TJBA está baixando mais processos do que recebe.

De acordo a Secretaria de Planejamento e Orçamento, o Índice de Atendimento à Demanda, que relaciona o número de processos baixados ao de casos novos, chegou, em 9 de novembro de 2017, a 124,6%.

Na primeira Semana, de 2 a 6 de outubro deste ano, foram proferidas 77.721 decisões e 152,9 mil baixas.