Bahia recolhe os livros didáticos

A Secretaria de Educação da Bahia está orientando os gestores das escolas estaduais sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais.

Eles serão reutilizados e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.

Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem.

“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as necessidades de novos livros, fazer remanejamento e pedir livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, promovendo o uso adequado”.

Quem adverte é a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana. Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359".

Além da devolução e descarte dos livros, os diretores devem voltar sua atenção para o recebimento dos livros didáticos durante janeiro, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas.

Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o ano letivo de 2018 foram entregues pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes, acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo.

Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.