Homem condenado por som abusivo

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa por crime de poluição sonora em Ilhéus. A sentença acatou a denúncia do promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, do Ministério Público estadual.

Ela foi proferida pela juíza Emanuele Vita, que converteu a pena em privativa de direitos, assegurando ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade. O promotor ressalta a importância da decisão. “É um crime em que não há muitos registros de condenação".

"A decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente”, afirmou o Figueiredo sobre o crime, que aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014 em frente a uma casa de espetáculos de Ilhéus.

De acordo com o promotor, Lucas foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) com o som do seu veículo ligado “causando poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana”.

No flagrante, a mala do carro do condenado estava aberta com o equipamento exposto e os policiais recomendaram que ele desligasse o som. Lucas se recusou e a medição efetuada pela Cippa revelou volume incompatível com a saúde humana.