Lula condenado a 12 anos de cadeia
A oitava turma do Tribual Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou sentença de primeira instância, do juiz Sérgio Moro, por unanimidade de 3x0 votos, de condenação do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os desembargadores Leandro Paulsen, revisor, e Victir Luiz dos Santos Laus apoiaram a posição expressada pelo relator João Pedro Gebran Neto, inclusive quanto ao aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês.
A pena será cumprida em regime fechado tão logo se esgotem as possibilidades de recurso no próprio tribunal.
Gebran Neto afastou todas as preliminares da defesa e manifestou sua convicção do esquema de corrupção no governo Lula, sua participação e seu envolvimento com os personagens do escândalo, alguns deles réus confessos.
O desembargador fundamentou seu voto não só na ação que condenou Lula na primeira instância, mas todas as outras "ações conexas, como manda a Lei" relativas a operação Lava Jato. Lula "não é mero intermediário", explicou Gebran Neto, "era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade o financiamento de partidos".
A maior parte do voto do relator serviu para explicar a manutenção da condenação de Lula por corrupção. A condenação por lavagem de dinheiro também foi mantida, apesar da transferência da propriedade do triplex não ter sido realizada para o ex-presidente.
Parte do esquema de corrupção foi justamente "ocultuar, dissumular" a titularidade do imóvel. O desembargador citou os depoimentos de diversos envolvidos, incluindo "Léo" Pinheiro, ex-presidente da OAS. "A OAS foi mera laranja do verdadeiro dono", concluiu.