STJ nega habeas corpus para Lula

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo interposto nesta terça-feira (30). Havia grande expectativa sobre a decisão do minstro, que responde pela presidência do STJ.

Isto porque ele foi indicado ao cargo pelo ex-presidente, hoje condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Martins examinou o processo, por estar no exercício da Presidência durante o recesso do Judiciário, que se encerra na quinta-feira (1º).

O ministro poderia declinar da competência se alegasse suspeição, pela relação direta de sua condição atual no STJ com o réu que o nomeou há cerca de 12 anos.

Depois de ter atuado na advocacia por 21 anos, sendo procurador de Estado de Alagoas o e presidente da Seccional Alagoana da OAB, Humberto Martins tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do quinto constitucional.

Em quatro anos, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com dados do Diário do Poder.