Câmara vai 'rever' aumento de ônibus
Doze vereadores pediram, nesta quinta, 1º, convocação extraordinária para examinar o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e rural de Itabuna. Pelo Decreto 12.760/18, o valor saltará de R$ 2,85 para R$ 3,30 a partir do dia 8.
A sessão acontece na segunda-feira, 5, às 14h, presidida por Francisco Reis. O Legislativo tem competência para sustar os atos do Executivo que "exorbitem do poder regulamentar". A Câmara diz que vai estudar o caso "à luz da Lei Orgânica", incluindo os critérios.
A Mesa Diretora pode propor um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do ato normativo municipal. A proposição tem que passar pelas comissões permanentes antes de ser votada pelo Plenário.
Em dezembro, a Câmara tinha criticado o aumento, mas só nesta semana, depois de uma reunião tensa com o prefeito Fernando Gomes, de onde saíram contrariados, os vereadores resolveram voltar ao assunto.
