Duas ações no STF podem livrar Lula

Duas ações sem ligação com Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente condenado a 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, podem livrá-lo da prisão, que já foi decretada pelo TRF-4 no julgamento de segunda instância.

O novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes, colocou os casos em pauta e ambos abordam a prisão após condenação em segunda instância. Seu voto, na terça-feira, pode sinalizar se o STF livrará Lula da cadeia.

Em um dos casos, um prefeito foi condenado a 5 anos de detenção em 2009 pelo TRF-4. A pena vai caducar em fevereiro, por isso a Procuradoria Geral da Rpública pediu para que a prisão seja executda, impedindo a prescrição.

Na segunda ação pede a suspensão de uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a 5 anos e meio. Se nestes dois casos a prisão em segunda instância for impedida, se criará uma desculpa oficial.

Com ela, Lula ficará solto até a condenação em instância final, o STF, que até hoje não condenou nenhum réu da Lava Jato. Se Lula se livrar da prisão em segunda instância, provavelmente jamais será preso.