Empresa questiona Ebisa em obra
A A&S Construtora e Serviços, que disputou a licitação para a obra do Teatro Municipal de Itabuna, pediu em ata a desclassificação da empresa Ebisa Eng. Brasileira Indústria e Saneamento, suspensa pelo Tribunal de Contas da União.
Ela foi condenada por fraude em licitações de Itabuna e de Prado, além de responder a uma ação por dano ao erário de Itabuna de R$ 4,4 milhões, junto com o atual prefeito Fernando Gomes.
A ligação entre os dois é antiga. Em 2006, o prefeito alegou que existia uma dívida com a empresa por coleta de lixo. Na véspera de sair do cargo, em dezembro de 2008, Gomes mandou pagar R$ 4.400.000 à Ebisa.
O prefeito seguinte, José Nilton Azevedo (vice de Fernando), fez de tudo para pagar, mesmo com uma auditoria mostrando que a dívida era indevida. Muito antes, em 2001, o Tribunal de Justiça da Bahia tinha proibido o pagamento por considerar o débito inexistente.
Um processo de julho de 2016, na 1ª Vara da Fazenda Pública, pede que Gomes e a Ebisa sejam condenados por danos ao erário de R$ 4,4 milhões.
Depois de voltar à prefeitura, em 2004, Fernando Gomes tentou de novo. Ele ofereceu, em 2006 e sem negociar, um acordo prometendo pagar à Ebisa R$ 4,8 milhões por uma dívida que somaria apenas R$ 2,6 milhões originalmente.
“Somaria” porque, na verdade, a dívida nunca existiu, conforme tinha atestado o TJB em 2001. Mesmo que existisse, o valor oferecido (e não negociado) pela prefeitura foi escandaloso. Porém, em 2006, o juiz Antônio Laranjeiras, contrariando o TJB, mandou a prefeitura pagar.
