Municípios vão receber R$ 2 bilhões

Prometido aos prefeitos no ano passado, o auxílio financeiro aos Municípios de R$ 2 bilhões está bem mais perto do caixa das Prefeituras. Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou o crédito na noite de terça.

A Medida Provisória 815/2017 autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios, no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Serão repassado aos municípios da Bahia cerca de R$ 186 milhões.

A votação foi acompanhada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise. Ele lamentou o fato deste apoio não ter chegado antes.

“Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizar algumas demandas”.

Ribeiro destacou que o Movimento Municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. O aporte financeiro era uma reivindicação dos prefeitos iniciada com mobilizações na Bahia, seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto em Brasília.

A proposta inicial era de que o apoio financeiro cobrisse os custos com 13º salário de servidores e pagamento aos fornecedores no final do exercício de 2017.