Sindicato tenta manter seu imposto

O sindicato dos bancários de Itabuna está tentando manter o imposto sindical, que foi eliminado na reforma trabalhista. Hoje ilegal, o imposto era cobrado de trabalhadores que não queriam fazer parte do sindicato, de forma autoritária.

Inconformados com o fim do imposto sindical, os sindicalistas se reuniram em uma assembleia e "aprovou" a continuidade do desconto da Contribuição Sindical em 2018, uma decisão que não tem força de lei e será ignorada pelas empresas.

As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizar assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos tem como opjetivo forçar um impasse jurídico.

Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se for aprovado em assembleia, ele se torna válido para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime.

Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa e por escrito. A confusão só vai acabar quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar.

Será difícil o STF anular uma lei aprovada no Congresso e aceitar que os filiados decidam sozinhos, por todos os trabalhadores de uma categoria, que eles devem dar dinheiro ao sindicato sem fazer parte.