TJ suspende expediente e os prazos
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 por conta do carnaval. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro.
Nesses dias o TJBA mantém os Plantões Judiciários de 1º e 2º Grau. Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais também atuarão em regime de plantão, assim como a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.
Em relação às folgas nos dias 9 e 14, será necessário compensar com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos.
Quanto aos Cartórios Extrajudiciais, o decreto faculta o fechamento das unidades nessas datas. A orientação vale tanto para a capital quanto para o interior. Os Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais atuarão em regime de plantão.
