Lula perde no STJ por goleada, 5x0

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo pretendido pelo ex-presidente Lula. O objetivo era evitar a prisão após a condenação, por unanimidade, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Mas a derrota começou com o o voto do ministro Felix Fischer, relator. Fischer disse não vislumbrar nenhuma ilegalidade no início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. O ministro lembrou que a pena foi aumentada em relação ao julgamento do juiz federal Sérgio Moro.

O objetivo da defesa do petista é impedir a execução da sentença após esgotarem todos os recursos no TRF-4. O julgamento estava marcado para ocorrer na última quarta (28), mas foi adiado para esta terça-feira (6).

O segundo a votar foi o ministro Jorge Mussi, que acompanhou o relator. Mussi afirma que não se pode usar habeas corpus "para obstaculizar constrangimentos que ainda não existem".

O voto do ministro Reynaldo Soares formou maioria. Em seguida, o ministro Ribeiro Dantas também acompanhou o voto do relator, ressaltando que o mandado de prisão ainda não foi expedido, justamente por não terem se esgotado os recursos no TRF-4.

O ministro Joel Ilan Paciornik fechou o placar de 5x0. Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde existe um pedido de habeas corpus dependendo da presidente Cármen Lúcia pautar.

A defesa do ex-presidente também pode tentar entrar com um recurso no Supremo contra a decisão do STJ. Mas a chance de sucesso é zero.