Presídio faz mutirão pelos internos
Noventa e seis internos do presídio de Itabuna foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana, numa ação articulada pela Defensoria Pública do Estado e a direção do Conjunto Penal de Itabuna, com a Vara de Execuções Penais.
Ela recepcionou quase uma centena de encaminhamentos e pode decidir a situação de cada preso a partir desses pedidos. O mutirão foi uma sugestão do juiz Antonio Carlos Maldonado Bertacco, da Vara de Execuções Penais.
Ele deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas. Dos 96 atendimentos, 53 foram pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados.
Os serviços foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime, todos de acordo com a situação processual de cada interno.
Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado.
O diretor do Conjunto Penal, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, destaca a importância desse regime de mutirão. “Nosso interesse, o da Justiça e da Defensoria, é promover o direito dos custodiados que estão aptos à progressão de regime”.
