ONG ilheense roubou verba do MTur

O Ministério Público Federal em Ilhéus ajuizou ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes por peculato e uso de documento falso. A presidente e o tesoureiro da ONG Associação do Núcleo da Mulher teriam desviado R$ 1,4 milhão.

O roubo do dinheiro foi feito em dois termos de parceria celebrados, entre 2008 e 2011, com o Ministério do Turismo. A ação foi recebida pela Justiça Federal em 13 de março, depois que as investigações tiveram início.

Após analisar as prestações de contas da ONG, o MTur constatou a ausência de documentação que comprovasse a regular aplicação dos recursos, além de diversas inconsistências que apontavam o desvio das verbas.

Nas investigações, foi apurado que o objeto dos convênios, de combater a exploração sexual infantil, não foi executado e os recursos foram, quase que integralmente, desviados para o bolso dos dois dirigentes.

Segundo o MPF, por tratar-se de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil do Interesse Público), a ONG poderia contratar diretamente, sem processo licitatório. Porém, Leda Moreno e Gomes condicionavam a contratação das empresas à devolução de parte do pagamento.

Ele era feito geralmente em espécie. Em outros casos, a empresa era informada da desistência da contratação e que deveria devolver o dinheiro, que era então roubado pelos dois dirigentes. Eles apresentavam notas fiscais dessas empresas como se o serviço tivesse sido prestado.

Constava ainda na prestação de contas a contratação de jornais e rádios locais, porém nenhum dos meios de imprensa oficiados pelo MPF confirmaram ter recebido recursos da ONG. Os golpistas listaram como contratada e paga a divulgação na Morena FM e no jornal A Regiãso, por exemplo.

No caso da rádio Morena FM, a ONG tinha pedido divulgação gratuita. No caso do jornal, nem isso. Mas na prestação de contas, afirmou que tinha gasto mais de R$ 30 mil com os dois veículos. Leia matéria detalhada na edição de sábado 28.