TRF1 reconduz prefeitos aos cargos
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
Os três foram afastados em novembro por determinação da Justiça, por tempo indeterminado. De acordo com a decisão do TRF-1, nesta quarta-feira, os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente a 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil.
O pedido inicial era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos, por desvio de verbas públicas.
Segundo o desembargador Olindo Menezes, os gestores "já foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses". Um colega criticou a morosidader do caso. "5 meses e não se formalizou uma acusação? Não tem denúncia?”.
Cinco meses após serem denunciados, o MPF não apresentou nenhuma denúncia contra os três prefeitos.
