UPB reclama de queda no FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior.
Os dados, fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional, não acrescentam a retração e perdas inflacionárias que elevariam o percentual da queda no repasse. Para se ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, R$ 78 mil.
Neste ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$ 67 mil. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, afirma que essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada.
Ele também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “A receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta".
O presidente da UPB já articula, para maio, a ida dos prefeitos baianos a Brasília para fazer coro com gestores de todos os estados na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento costuma trazer conquistas às prefeituras.
Ele tem na pauta a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação, o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e de endemias, obras paralisadas e no judiciário a Lei dos Royalties.
