MP eleitoral aciona Rui Costa (PT)
O Ministério Público Eleitoral abriu ação contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), por propaganda irregular em mídias sociais, junto com Emmanuel Dias e o Estado da Bahia. Todos devem retirar fotos que promovem Rui na conta do Governo no site Flickr.
A multa por desobediência é de R$ 1 mil por dia. A Procuradoria Regional Eleitoral propôsa ação contra o Estado, o governador e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação por propaganda irregular e antecipada.
No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral, o MPE requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no Flickr todas as fotografias com a exibição destacada e em primeiro plano de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos a ele.
A PRE apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr publicou muitas fotos , em datas e locais diferentes, que mostram, de forma destacada, o pré-candidato e, no fundo, dizeres elogiando o governador.
Entre eles, “Rui Correflash, Um Correria, Um The Flash”, “Rui Costa, Muito Mais do que um Governador” “Competência, Seriedade, Dedicação e Trabalho”, sempre acompanhada de uma montagem do governador com a fantasia do super-herói.
O procurador Ovídio Augusto Machado diz que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou o propósito público que justificou o comparecimento do governador ao local. "Sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro".
A publicação de fotos de Rui Costa foi feita em quantidade e dimensões bem superiores às imagens do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.
"A reprodução de diversas dessas fotografias no perfil pessoal de Rui Costa no Instagram comprova que o governador tinha conhecimento da veiculação ilícita das imagens na conta oficial do Estado da Bahia no Flickr".
A inclusão de Emmanuel Dias na representação é justificada porque é sua a responsabilidade de atualizar a conta no Flickr com fotos feitas por ele, além de fiscalizar e aprovar a adição de imagens feita pelos demais profissionais da Secom.