MPT acusa Chaves de escravidão
O Ministério Público do Trabalho acusa o grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda e os funcionários Ivan Carlos de Almeida Maia e Antônio Marcos Brito Miguel de explorar 9 trabalhadores, entre 2016 e 2017, na Fazenda Diana, em Uruçuca.
Na propriedade, os alojamentos das vítimas e suas famílias não possuíam banheiro, iluminação suficiente, água encanada na cozinha ou instalações sanitárias e chuveiros. Os imóveis foram entregues aos trabalhadores completamente vazios.
A ausência de banheiros internos e de água encanada constrangiam as vítimas a fazer suas necessidades fisiológicas no mato, ao relento. Além disso, os trabalhadores e suas famílias eram obrigados a tomar banho na represa, uma lagoa de água parada e turva.
"A lagoa fica situada a cerca de 100 metros das moradias, e as circunstâncias retiravam qualquer privacidade dos trabalhadores, expunha mulheres e crianças a flagrante situação de vulnerabilidade", diz o MPT.
Os trabalhadores possuíam um contrato de “parceria” que visava “apenas a descaracterizar os vínculos empregatícios e, fraudulentamente, frustrar os direitos decorrentes”, afirma os procuradores. A divisão dos frutos era desproporcional, ficando a maior parte (55%) com o empregador.
Além disso, as vítimas eram proibidas de vender livremente a parte que lhes cabia, sendo obrigadas a negociar exclusivamente com o comprador indicado pelos denunciados, por valores abaixo do mercado.
Os trabalhadores, uma vez por semana, eram obrigados a prestar serviços “gratuitos” na área exclusiva do proprietário para pagamento da energia elétrica de suas residências.
Os trabalhadores nunca tiveram o vínculo registrado na carteira de trabalho e as despesas com os equipamentos de proteção individual – EPI e ferramentas para o trabalho eram custeadas pelos próprios trabalhadores.
As vítimas ganhavam proporcionalmente ao que produziam, estimando uma média de R$ 350 por mês, e chegavam a ficar sem remuneração quando não havia colheita do cacau, embora continuassem trabalhando na manutenção da área.
Ivan Maia informou que, na condição de diretor do grupo Chaves, atuava na parte administrativa e era o chefe do gerente administrativo Antônio Marcos que, por sua vez, era o responsável por gerenciar as demandas das fazendas do grupo.
Os acusados negam o conhecimento das violações aos direitos dos trabalhadores na Fazenda Diana, todavia, no depoimento de Marcelo Ferreira Souza Brandão, técnico agrícola do grupo Chaves e responsável pela supervisão,
da fazenda Diana, é relatado que os denunciados tinham pleno conhecimento.
