Justiça devolve presos de Itabuna

A Justiça em Barreiras acatou ação do Ministério Público estadual, interditou parcialmente o Presídio local e determinou o retorno de 93 internos ao Conjunto Penal de Itabuna. Eles tinham sido transferidos em maio. A decisão é do juiz Lázaro de Souza Sobrinho.

A decisão proíbe “ingresso de novos custodiados, provisórios ou definitivos” e ordena também a devolução dos presos enviados por Ilhéus, Vitória da Conquista “e outras comarcas que inicialmente não faziam parte da competência”.

“Determino, ainda, a imediata transferência dos apenados em regime aberto para o pavilhão anexo, independente das adaptações, até que o Estado da Bahia promova as seguintes medidas urgentes, imprescindíveis à cessação da iminente situação de risco à segurança pública", diz o juiz.

A transferência dos presos de Itabuna e outras comarcas para o oeste foi determinada pela corregedora-geral do Tribuinal de Justiça da Bahia, Maria Teixeira Almeida César Santos, em 16 de abril, e cumprida em 14 de maio.

No pedido à Justiça, a promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti afirmou que não há condições de receber mais presos, pois é "notória falta de funcionários concursados (e até mesmo não concursados) do quadro do Estado”.