Para a oposição, Rui ignora apelos
Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia lamentaram a rejeição das emendas apresentadas pela bancada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Foram seis emendas.
Entre os destaques estavam a emenda que previa investimentos no turismo, a que reiterava a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares, independente da autoria e a que pedia mais transparência nos dados sobre cargos do estado.
“Lamentamos a insensibilidade do Governo, que não compreendeu a necessidade de cumprimento dessas emendas para a gestão do estado. Foram ignorados os apelos por uma gestão mais justa e transparente no acesso às informações, no pagamento das emendas e na prioridade do turismo"
"É uma área muito importante para a economia do estado,” disse o líder da bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM). Ele lembrou que, apesar da obrigatoriedade de pagar as emendas parlamentares individuais, o Governo, há mais de três anos, vem contrariando o dispositivo.
A atitude do governador Rui Costa obrigou a Liderança da Oposição na Casa a recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia e ao Tribunal de Contas do Estado. "As duas cortes se mostraram a favor da reivindicação da oposição ao determinar que o Estado cumpra a Constituição estadual".
Através da emenda de Luciano, foi solicitado que o Governo disponibilizasse em seus sites informações sobre recursos humanos. “O quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança, remunerações, não estão disponibilizados em nenhum portal de transparência".
