STF absolve advogados de Ilhéus

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na terça-feira, abrir uma ação penal contra os advogados ilheenses Sidney Sá das Neves e Fernando de Oliveira Hughes Filho.

A situação dos demais denunciados neste processo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu assessor Fernando Mesquita e o empreiteiro Ricardo Pessoa, porém, não está definida, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vistas para analisar melhor o caso dos três. O placar estava em 1x1.

Os advogados foram denunciados pela PGR sob acusação de intermediar parte da propina paga ao parlamentar. Por unanimidade, entretanto, os ministros entenderam que não foram apresentadas provas suficientes. “Parece questão de perseguir escritório de advocacia”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, como acontece em todas as votações da Segunda Turma. Para Toffoli, as informações não comprovam a materialidade dos delitos imputados aos acusados, trazendo apenas inferências e ilações de que os envolvidos mantinham contatos.

Segundo a PGR, R$ 1,64 milhão foi entregue na residência do auxiliar do senador, Fernando Mesquita. Do resto, R$ 475 mil teria sido pago por contrato fictício entre a UTC e o escritório Hughes & Hughes Advogados Associados, representado por Fernando Hughes Filho, denunciado com o advogado Sidney Sá das Neves.