"Turma do PT" no STF solta Dirceu

Enquanto o Brasil se distraia com a Copa do Mundo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), chamada de "turma do PT", decidiu nesta terça (26), por 3x1, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso, ignorando a jurisprudência do Pleno do próprio STF.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

No julgamento desta terça-feira aconteceu algo inédito na história da corte. O ministro Edson Fachin pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes decidiram negar seu pedido e encaminhar a votação, o que envergonha o STF pela pressa óbvia em soltar o petista condenado por corrupção.

Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado até a volta dos autos. Não há explicação razoável para a negativa desta terça. Com dados do Diário do Poder.