Bancada quer barrar saída de verba

A bancada baiana no Congresso Nacional quer barrar a proposta do governo Michel Temer de remanejar recursos do Orçamento Geral da União. Há uma semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê o remanejamento de R$ 995 milhões.

Os créditos suplementares, destinados aos ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, são remanejados de outros, como do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o que afeta diretamente a Bahia.

De acordo com a tabela de cancelamentos anexa ao projeto, ficam prejudicadas a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Caetité-Barreiras), a duplicação do trecho Ilhéus a Itabuna da BR-415, obras rodoviárias de divisa entre a Bahia Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

O remanejamento ainda prevê o corte de verba que seria destinada à construção de viaduto rodoviário de Jequié, na BR-330. Ao todo, o Ministério dos Transportes perde quase R$ 545 milhões. O coordenador da bancada baiana, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que trabalha para barrar a medida.

A matéria chegou a ser pautada na sessão do Congresso da terça-feira. Porém, depois de obstrução da oposição, foi enviada à Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo baiano Mário Negromonte Jr. (PP). Nela, o projeto terá um relator e os pedidos de alterações poderão ser apresentados até a segunda-feira.

A realidade é que o Governo Federal sabe que tanto a Fiol quando a duplicação da BR-415, enterradas em problemas de projeto, investigações do TCU e entraves burocráticos, não serão tocadas neste ano, daí o remanejamento das verbas, que do contrário ficariam ociosas.