MP exige empenho na vacinação
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Ilhéus chame os pais para que as crianças sejam imunizadas na Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo. Para o MP-BA, o município deve usar os meios de comunicação maciçamente.
Segundo os promotores Pedro Nogueira Coelho, Maria Amélia Sampaio Góes e Frank Ferrari, o objetivo é garantir a imunização das crianças e o controle de doenças contagiosas que são preveníveis.
Foi recomendado ainda que a prefeitura exija a apresentação do Cartão de Vacina atualizado no ato da matrícula nas escolas municipais. Além disso, os responsáveis devem assinar termo de autorização para atualização da caderneta vacinal no decorrer do ano letivo.
Os promotores pediram que a secretaria de Educação comunique aos Conselhos Tutelares eventuais omissões ou negligência dos pais. O MP-BA entende que os dias e horários de vacinação nas escolas e creches devem ser articulados em conjunto com a coordenação de Imunização.
As recomendações são dirigidas também ao Sindicato das Escolas Privadas, para que oriente os proprietários das escolas a disponibilizar espaço físico para vacinação e para cobrar os cartões de vacina no ato da matrícula.
As orientações levam em conta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que estabelecem relação direta entre a redução da mortalidade infantil no Brasil e os planos de vacinação mais efetivos, além do decréscimo na adesão às campanhas de vacinação detectado pelo SUS.
