TRF bloqueia bens de Rosemberg
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e outros envolvidos na restauração do Convento de Santo Antônio de Cairu, num total de R$ 2,5 milhões. O bloqueio atinge o Grupo Ecológico Papamel e a empresa Patrimoni Restauração de Obras Civis Patrimoniais.
Também inclui os ex-diretores do Papamel, José Renato Santana Souza e José Renildo Xavier, e os diretores da Patrimoni Manoel José Telles Neto e Eduardo Dantas de Cerqueira Filho; os então funcionários da Petrobras Luiz Simonetti, Wilson Santarosa e Rosemberg.
Santarosa era o diretor nacional e Rosemberg o regional do Nordeste da Comunicação Institucional, responsáveis pelo patrocínio do projeto de restauração. O Ministério Público revela que a Petrobras fechou contratos de patrocínio com o Papamel de mais de R$ 7 milhões.
O objeto era a restauração do Convento de Cairu, atividade na qual o grupo não tinha qualquer experiência. A Papamel subcontratou sem licitação a Patrimoni, mas ela não fez nada, mesmo recebendo o repasse integral dos recursos.
A ação quer a responsabilização dos réus, o ressarcimento do total atualizado de mais de R$ 6,8 milhões, relativos a danos materiais e morais, e a aplicação das demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Em janeiro, o Ministério Público Federal ingressou com ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos e as instituições. A Justiça de Ilhéus deferiu o bloqueio de bens somente para empresas e seus sócios, o que levou o MPF a entrar com este agravo de instrumento aprovado no TRF1.
