Porto critica a taxa para ônibus

A cobrança da taxa de acesso e circulação para veículos de excursão como ônibus, microônibus, vans e kombis, que começou a vigorar no dia 8 em Porto Seguro, continua provocando polêmica entre moradores, agentes de turismo e visitantes.

A medida, que está sendo debatida há mais de 10 anos, visa ordenar o trânsito e minimizar os efeitos da grande quantidade de veículos grandes circulando no município. Lei e Decreto Municipal regulamentam a cobrança, que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo.

Para possibilitar a cobrança, que é coordenada pelas secretarias de Trânsito e Serviços Públicos e de Turismo, o município construiu um portal ao lado do posto da Polícia Rodoviária Federal, na margem da BR 367, para facilitar a recepção e fiscalização.

Apesar da legalidade da cobrança, alguns operadores acreditam que haverá impacto no número de visitantes. Muitos grupos que seguiam todo ano para Porto Seguro já disseram que não vão mais. Não querem pagar a taxa sem ter nenhum benefício, como um estacionamento com segurança.

Além disso, o momento já é de crise e esta iniciativa vai prejudicar ainda mais o mercado receptor, dizem. A taxa tem diversos preços, dependendo do número de passageiros e do local de hospedagem, valendo por sete dias.

O menor valor é R$ 180 para vans e similares cujos visitantes ficarão em estabelecimento com alvará e inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur). Já o mais alto é para ônibus cujos visitantes ficarão em locais sem cadastro no Cadastur, como casas de aluguel.

Estes veículos estão pagando R$ 1.500 e passarão a pagar R$ 2.500 a partir de abril de 2019.