Bahia cassa 12 empresas por dia
A cada dia útil, em média, 12 empresas são excluídas do cadastro do ICMS na Bahia por fraudes comprovadas pela secretaria da Fazenda. Apenas em 2018, o Centro de Monitoramento Online do Fisco (CMO) tornou inaptas 2.810 empresas irregulares.
Desses casos, 586 empresas foram punidas por indícios de fraude, 999 por não serem encontradas no local registrado e 1.225 eram microempreendedores que extrapolaram o limite de compras para esta categoria.
Na sexta-feira, o fisco baiano integrou uma operação nacional envolvendo as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal, para combate a emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas.
Conhecidas como 'noteiras', essas empresas ganharam impulso no ambiente digital com a expansão dos documentos fiscais eletrônicos.
Tais empresas vêm sendo alvo de acompanhamento diário pelo pioneiro CMO. A Bahia é o único estado a distribuir o Alerta de Irregularidade, que notifica outros fiscos estaduais e a Receita Federal sobre empresas baianas tornadas inaptas que praticaram operações interestaduais irregulares.
A maior parte destas operações envolve emissões de notas fiscais eletrônicas frias para o acobertamento de cargas e transferência de créditos fiscais fraudulentos, entre outras práticas criminosas que terão repercussão em outros estados.
