TRF solta os acusados de fraudes
Alfredo Baracat e dois filhos acusados de integrar quadrilha responsável por fraudes em licitações em pelo menos 54 prefeituras do centro-sul do Estado foram soltos. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu pela soltura dos empresários.
Eles foram presos, preventivamente, nas operações Elymas Magus e Sombra e Escuridão. As operações foram deflagradas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União no dia 6 de novembro, em vários municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.
As duas instituiÞpes investigam, no âmbito das duas operações, esquema de fraude a licitações em vários municípios do Estado, inclusive Itabuna, no período de 2014 a 2017.
As prisões dos Baracat, assim como de outras quatro pessoas envolvidas no esquema, foram determinadas pela Justiça Federal em Ilhéus. Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib, da defesa de Baracat e dos dois filhos do empresário, não comentaram as decisões do TRF-1.
As investigações tiveram início há mais de um ano a partir de suspeitas envolvendo sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, no baixo-sul do Estado. Empresas participavam de licitações e os seus donos eram beneficiários do Programa Bolsa Família.
As empresas ganhavam licitações ou tumultuavam processo para cobrar vantagens de outros concorrentes ou até desistir do certame em troca de propina. Segundo a CGU e a PF, empresas sem capacidade de execução de serviços e obras eram contratadas. Os serviços eram terceirizados (subcontratados).