Bahia tinha fraude no Bolsa Família

O Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família no Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios do programa.

A maior quantidade de fraudes estava na Bahia, estado com mais beneficiários do Bolsa Familia. Foram detectadas 81 pessoas recebendo indevidamente, somando R$ 108.306. O ressarcimento é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018.

O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

“É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa".

"Ao mesmo tempo, é fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avalia. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro, as famílias que quitaram o débito poderão retornar após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.