Ibametro fiscaliza produtos juninos

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realiza até o dia 13 a fiscalização dos produtos juninos. “O objetivo é intensificar a fiscalização de itens cujo consumo aumenta mais nesta época do ano para a festejos de São João, em supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias”, explica o diretor-geral Randerson Leal.

Entre os produtos fiscalizados estão derivados de amendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seus derivados (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas), doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tipo reino).

Os fiscais recolhem amostras para exame em laboratório, onde são checados em relação à quantidade do conteúdo na embalagem (como a indicada no rótulo) e ao aspecto formal (se as informações descritas no rótulo estão de acordo com o que preconiza a legislação).

Uma vez confirmada a irregularidade em laboratório, a empresa está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A empresa tem até 10 dias para apresentar a defesa. Consumidores podem contatar o Ibametro pelo 0800 071 1888 e registrar uma denúncia.

Produtos pré-embalados devem declarar, de forma clara e na vista principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso.

Alguns itens muito procurados nesse período, como doces e bolos, podem ser embalados ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando a embalagem. O mesmo vale para embutidos, como salsichas.

Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2019 (ou 2020)”. E se a balança tiver informações como peso e preço em inglês, desconfie.