Juiz bloqueia mais bens de Lula

O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito do processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula e outro imóvel em São Bernardo do Campo, em São Paulo. O ex-presidente teria recebido os imóveis da Odebrecht como propina, somada em R$ 12,4 milhões.

O valor determinado pelo juiz se baseia em R$ 75,4 milhões que, segundo o MPF, foram pagos em propina pela Odebrecht ao PT pelos 8 contratos da Petrobras tratados pelo processo da Lava Jato. O sequetro dos bens de Lula neste processo foi negado pelo então juiz Sergio Moro.

No entanto, Bonat decidiu rever a decisão e examinar o pedido do MPF, se baseado no fato de que o bloqueio contra Lula no caso do triplex do Guarujá foi reduzido de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O valor do sequestro decidio por Bonat foi calculado com base na estimativa de uma pena de multa de R$ 13 milhões, que foi reduzida para R$ 3 milhões; mais os R$ 75,4 milhões de propina estimados pelo MPF, o que soma R$ 78,4 milhões.

Bonat determinou o desconto de R$ 504 mil, já que o apartamento de São Bernardo do Campo já teve o sequestro decretado, chegando aos R$ 77,9 milhões. Lula está preso desde abril do ano passado, após ser condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

O ex-presidente já foi condenado também, em 1ª instância, no processo que apura o recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia, em São Paulo.