MPF denuncia fraude em Juazeiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal, em Juazeiro, contra 10 envolvidos em fraudes contra o INSS que causaram prejuízo de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, nasceu da Operação Ameaça Fantasma, da Polícia Federal, de 2016.
O MPF pede que a Justiça Federal decrete a perda dos cargos públicos de Silvana Rodrigues Ribeiro e Christine Rose Borborema Nogara, lotadas na agência de Juazeiro, apontadas como cooptadoras de pessoas para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013.
Além das servidoras, o MPF denunciou 8 pessoas cooptadas para a fraude. O MPF ainda requer que seja decretada a perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa, pelo menos no valor do prejuízo aos cofres públicos, bem como o ressarcimento do dano, a ser revertido ao INSS, de R$ 1.396.172.
De acordo com a denúncia, a prática consistia na inserção de dados falsos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usando segurados e beneficiários fictícios, ou inclusão de informações falsas em cadastros reais. Após o cadastro, Silvana e Christine usavam a senha de outros servidores de forma não autorizada.
Em outras ocasiões, falsificavam assinaturas para inserir os dados no sistema do INSS e liberar a concessão dos benefícios indevidos. Além disso, cadastravam os particulares cooptados como representantes legais dos beneficiários fictícios, para possibilitar o saque dos benefícios.
O MPF destaca que as servidoras cadastraram beneficiários menores de 16 anos (situação em que não incide prescrição e o pagamento é feito de forma retroativa) e registravam os óbitos como ocorridos mais de cinco anos antes da data de concessão do benefício, para garantir valores elevados.
No banco, os particulares sacavam o dinheiro em espécie, para dificultar a identificação, e repassavam para as servidoras uma “gratificação”. Após o pagamento, as servidoras excluíam as pessoas cadastradas como representantes legais e cadastravam outras com dados falsos.
