PC apreende 15 mil fogos ilegais

Pontos de venda de fogos de artifício foram inspecionados e notificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da “Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até a sexta-feira (14).

A operação conjunta, que acontece desde abril, envolveu policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados, Delegacia do Consumidor, prepostos do Procon e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, além de outras delegacias.

Durante a fiscalização foram encontrados produtos fora da validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana, foram apreendidos 10.450 fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.

O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos, avalia os resultados. “A cada fase percebemos uma maior conscientização da sociedade quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso. Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiais em desacordo com a legislação".

O titular da Decon, Marcelo Tannus, que também participa da operação, faz um alerta. “Quem descumprir as normas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seu comércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminal por colocar em risco a vida de pessoas”.

Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota o procedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação segue até o final de julho.